:: ‘Programa Pé-de-Meia’

Foto: Luiz Carrera

Um total de 255.150 estudantes da rede estadual de ensino foram contemplados com o Programa Pé-de-Meia, do Governo Federal, que concede incentivo financeiro para alunos do Ensino Médio que estejam matriculados nas escolas públicas, com frequência regular, e se encontrem em situação de vulnerabilidade socioeconômica e possuam cadastro no CadÚnico. A lei federal teve como uma das inspirações para a sua concepção o programa Bolsa Presença, implantado pelo Governo do Estado da Bahia, em 2021, como estratégia de combate à evasão escolar.

Estudantes dos 417 municípios baianos foram contemplados com o Pé-de-meia. Para se ter uma ideia, foram 30.807 em Salvador; 8.752 em Feira de Santana; 5.102 em Camaçari; 4.930 em Juazeiro; 4.670 em Vitória da Conquista; 3.067 em Barreiras; 2.522 em Itabuna; e 2.373 em Ilhéus.

Com o Pé-de-Meia, cada estudante recebe o incentivo mensal de R$ 200, valor que pode ser retirado a qualquer momento. Além disso, um depósito de R$ 1 mil é efetuado por cada ano letivo concluído, mas o estudante só pode retirar da poupança a quantia após se formar no Ensino Médio, bem como é concedido um adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Somando todos os incentivos, os valores chegam a R$ 9.200 por aluno. O investimento anual do Pé-de-Meia é de R$ 7,1 bilhões, devendo alcançar 2,5 milhões de estudantes em todo o país. :: LEIA MAIS »

Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, ao lado do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, lançou no Estado, nesta segunda-feira, 11 de março, o programa Pé-de-Meia, em evento com estudantes, educadores e autoridades, na Arena Fonte Nova. A política beneficiará mais de 283 mil discentes da localidade, com investimento estimado de R$820 milhões. “Os dados do último Censo Escolar mostram que quase 480 mil jovens no Brasil deixaram a escola em 1 ano. Isso é quase todos os alunos da Bahia juntos. Portanto, esse programa vem complementar uma série de outras ações do governo federal em parceria com os estados e municípios”, observou o ministro.

Camilo Santana reforçou que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, quer um “olhar especial” para a educação no País, desde a creche até a educação superior, mas principalmente para a educação básica. Segundo o Ministro, o Pé-de-Meia está conectado aos demais programas lançados na área da educação, como o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, o Programa Escola em Tempo Integral e o Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas. “Agora mesmo foi autorizado, e nós vamos assinar os contratos para 94 novas creches na Bahia, 62 escolas em tempo integral e 244 ônibus escolares para os municípios baianos”, destacou.

Além disso, Santana parabenizou o estado por ter aderido ao programa de alfabetização e informou que 100% dos municípios baianos participam da iniciativa. Segundo ele, os articuladores são um por município, um por regional de educação, para fazer toda essa articulação da alfabetização no estado da Bahia. “O governo federal está apoiando com o material didático, com o Cantinho da Leitura na sala de aula, para a gente poder melhorar os indicadores de alfabetização das crianças da Bahia e de todo o Brasil”, comentou.

Em relação ao Programa Escola em Tempo Integral, Camilo Santana ainda apontou a adesão do estado. “O programa Pé-de-Meia se conecta com o Programa Escola em Tempo Integral. Neste ano, a Bahia aumentou 88 mil matrículas da escola em tempo integral e do ensino médio. Isso significa uma escola onde a criança faz a refeição, passa o dia, faz a complementação da atividade escolar, pratica o esporte, faz música, dança, cultura. Enfim, faz um curso de informática e o ensino médio com o ensino técnico-profissionalizante, para que o aluno já saia com o diploma na mão e com a formação”, enfatizou.

Cerimônia– O Ministro Chefe da Casa Civil, Rui Costa, que é baiano, também estava presente na cerimônia e contou que sempre estudou em escola pública. Para ele, a educação transforma a vida das pessoas. “Eu quero falar para você, que é aluno e que, às vezes, não tem o que comer, que mora, às vezes, em uma comunidade que foi tomada pela violência, pelo tráfico: olhe para você e acredite, diga ‘Eu posso ser o que eu quiser’. Nós estamos empenhados para isso”, pontuou.

Já o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, reforçou a gratidão da Bahia por receber o Pé-de-Meia. “A inteligência do programa Pé-de-Meia é chamar e dizer: ‘Encoste aqui, fique na escola o dia todo, você vai ter alimentação, aprender uma profissão, uma arte, um esporte e ainda vai fazer poupança’”, ressaltou durante o evento, que reuniu mais de 40 prefeitos. :: LEIA MAIS »