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A Prefeitura de Vitória da Conquista vai ampliar sua parceria com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Foi o que ficou definido na reunião, realizada na tarde desta quarta-feira (21), entre representantes dos dois órgãos públicos. O prefeito da cidade, Herzem Gusmão, e membros do Governo receberam, no Gabinete Civil, a juíza titular da Vara de Fazenda Pública de Vitória da Conquista, Simone Chaves, e técnicos judiciários para tratar do Programa de Governança Colaborativa, que vai ampliar a atuação do Município junto a Vara da Fazenda Pública. “Há uma interação com a Vara da Fazenda e a partir do momento que se estabelece essa parceria fortalece o Município, porque a Dívida Ativa é crédito para a Prefeitura e muitos que devem, querem pagar. A Administração Municipal está criando todas as facilidades e esse novo convênio será uma forma de dar agilidade à Vara da Fazenda, trazendo benefícios para a cidade”, ponderou o prefeito. Herzem ainda salientou que a gestão municipal está modernizando setores como a Secretaria de Finanças e a Procuradoria para dar agilidade aos processos.

Para a juíza titular da Vara da Fazenda Pública, Simone Chaves, a reunião foi proveitosa: “A Prefeitura já predispôs a aderir ao Programa de Governança Colaborativa, que visa recuperar os créditos do Município e diminuir o acervo da Vara da Fazenda Pública, cumprindo uma meta do CNJ – Conselho Nacional de Justiça”. Com este novo convênio, que será assinado, mais um servidor municipal será encaminhado a Vara da Fazenda Pública, possibilitando, além da celeridade, a troca de informações entre os órgãos. :: LEIA MAIS »

Shopping Popular de Alagoinhas

Os vendedores ambulantes do município de Alagoinhas terão um espaço fixo e adequado para desenvolverem suas atividades. Nesta sexta-feira (23), às 17h, o prefeito Joaquim Neto fará a entrega do Novo Shopping Popular Liliu Alfaiate, situado na Praça Graciliano de Freitas, Centro. Construído ao lado do galpão onde hoje funciona o camelódromo, o local possui estrutura padronizada, wi-fi e câmeras de segurança. Segundo o prefeito, mais de 50 comerciantes que atualmente ocupam o camelódromo e uma área do Calçadão próxima ao prédio da prefeitura serão realocados.

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Cerca de três mil famílias de baixa renda de Feira de Santana recebem leite do programa Leite Fome Zero, através de parceria da União com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso). A distribuição é realizada através de convênios com 37 associações e creches espalhadas pelo município, contemplando pessoas cadastradas no Número de Inscrição Social (NIS). O secretário de Desenvolvimento Social, Ildes Ferreira, ressalta a importância do programa visando garantir um complemento na alimentação de crianças de famílias de baixo poder aquisitivo. E reafirma o empenho do Governo Municipal para garantir a manutenção do benefício por entender a importância do alcance social.

O coordenador do programa, Nivaldo de Jesus, explica que o alimento é destinado às crianças com idade entre 2 a 7 anos e cujas famílias possuem renda per capta de um quarto de salário mínimo. O leite distribuído através do programa é do tipo C, rico em gordura. E o produto é entregue às entidades cadastradas, responsáveis pelo repasse para as famílias cadastradas. “Justamente por isso não é recomendado para crianças com menos de dois anos de idade”, frisou.

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Em sessão ordinária desta terça-feira (20), a 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) desaprovou as prestações de contas de dois convênios, firmados por prefeituras municipais com órgãos da administração estadual e, em razão das graves irregularidades na execução do objeto conveniado, imputou débito de R$ 36 mil ao ex-prefeito do município de Coronel João Sá, José Romualdo Souza Costa, quantia que deverá ser ressarcida aos cofres públicos após atualização monetária e aplicação de juros de mora. O convênio 44/2006 (Processo TCE/001384/2007) foi firmado por duas secretarias, Secomp (Secretaria Estadual de Combate à Pobreza e Desigualdades Sociais) e Sedur (Secretaria de Desenvolvimento Urbano) visando a execução, em Coronel João Sá, do “Projeto Família Produtiva – Kit Moradia e Geração de Renda” através da inserção de 30 famílias de pequenos produtores, para implantação de atividade produtiva para melhoria da qualidade de vida e a construção de casas populares para famílias que estão em situação de pobreza.

O segundo convênio a ter a prestação de contas desaprovadas foi o de número 131/2002 (Processo TCE/000776/2006), firmado pela Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Esportes (Setras) com a Prefeitura Municipal de Malhada de Pedras, tendo o ex-prefeito Ramon Santos como gestor responsável, visando a manutenção da execução dos serviços assistenciais de ação continuada (Apoio a Crianças de 0 a 6 anos, beneficiando 100 crianças carentes). Ainda cabe recurso das duas decisões.

Deputado estadual Sandro Régis

Em virtude das recorrentes reivindicações dos moradores da região Sul da Bahia, o deputado estadual Sandro Régis (DEM) apresentou a Indicação nº 22.467/2018, na Assembleia Legislativa da Bahia, solicitando ao Governo do Estado a urgente recuperação da BA-130, no trecho entre os municípios de Itagibá e Dário Meira. Segundo o parlamentar, além dos acidentes provocados pelas condições da via, a economia local também está sendo bastante prejudicada.

“A referida rodovia se encontra em situação precária, em péssimo estado de conservação e colocando em perigo a vida das pessoas que a utilizam. É preciso ressaltar também que a estrada possui uma relevante importância para a economia dos municípios da região, pois é responsável pelo escoamento das safras de cacau e de toda produção agropecuária. Por isso, é necessário que sejam tomadas, com urgência, providências para a sua recuperação”, afirmou o Sandro Régis.

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O prefeito de Capela de Alto Alegre, Dr. Nei, viajou nesta terça-feira (13) para a Capital em busca de mais benefícios para o município. No primeiro encontro oficial, Dr. Nei se reuniu com os deputados federais Daniel Almeida e Roberto Brito onde reforçou mais uma vez apoio dos parlamentares no direcionamento de verbas federais nas áreas de saúde, educação e infraestrutura.

Recentemente os deputados direcionaram mais de R$ 7.000,000,00 em emendas parlamentares para o município, recursos que foram e estão sendo aplicados em infraestrutura e saúde, como destaca o Prefeito. ‘’ Nosso papel enquanto gestores públicos é buscar recursos para os municípios, pois sabemos das necessidades do nosso povo e dos poucos recursos que o município tem. Quando finalizou as eleições, eu já estava cobrando e buscando mais recursos dos parlamentares que escolhemos como nossos representantes. Hoje, graças a Deus e ao empenho de uma Administração comprometida com o trabalho temos grandes obras em andamento na nossa cidade fruto desses representantes, e grandes outras estão para começar, disse o prefeito.

Foto: Jorge Magalhães

A Campanha Novembro Azul, que nacionalmente mobiliza as unidades de saúde em torno do combate ao câncer de próstata, foi aberta oficialmente pelo prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, na manhã desta segunda-feira,12, no Centro Municipal de Prevenção ao Câncer Romilda Maltez (CMPC). De janeiro a novembro, só no CMPC foram diagnosticados 125 casos de câncer de próstata. Conforme as estatísticas, o tumor é mais comum em homens acima de 50 anos de idade. Até o mês de setembro, as consultas com urologistas chegaram a 1.039, sendo que em janeiro foi registrada a maior demanda, com 150 pacientes. Maio contabilizou a menor incidência, com 70 casos.

Nos últimos três anos, os casos positivos de tumor na próstata somam quase a metade de todos os diagnósticos para os cânceres nos exames realizados no Romilda Maltez. Em apenas nove meses deste ano, o número de casos positivos, 104, somam quase 10% da demanda das consultas com urologista, que foram 1.029. No mesmo período foram realizadas 233 biopsias deste órgão. Com a deflagração da campanha Novembro Azul, que visa a promover a conscientização dos homens, em relação á necessidade imperiosa de realizar os exames preventivos que detectam a doença em fase inicial, a expectativa é de que as consultas vão aumentar exponencialmente. Gilbert Lucas, presidente da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, estima que a campanha deverá se estender até o mês de dezembro. Segunda afirmou, “as nossas equipes estão mobilizadas para atender esta demanda, desde a triagem, o PSA, a ultrassonografia e consulta ao urologista, com resultados rápidos e seguros”.

Médico, o prefeito Colbert Filho lembrou que a cada dez homens acima de quarenta anos de idade, dois correm o risco de estarem acometidos com o câncer de próstata, “e a chance de obter a cura é maior através dos exames preliminares, daí a importância da prevenção”. Sublinhando o preconceito ainda latente na maioria dos homens em se submeter ao exame de toque, Colbert alertou para os casos em que o paciente tem alguém na família que teve o câncer de próstata, quando os riscos de ter o tumor maligno se tornam maior. Os exames preventivos são realizados regularmente durante todo o ano nas demais unidades de saúde do Município. No CMPC, enquanto durar o Novembro Azul, diariamente, a partir das 7h, serão distribuídas 50 fichas no setor de triagem.

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No dia 18 de novembro, a partir das 8 horas, o trânsito da Avenida Nóide Cerqueira, em Feira de Santana, será modificado para receber a 1ª edição da Corrida de Rua “Vumbora”. A iniciativa é do Centro Médico dos Remédios que visa promover a atividade física e dar mais qualidade de vida aos feirenses.

Com um percurso de 5 km, o evento estima reunir cerca de 300 atletas amadores e iniciantes, que além da corrida, poderão participar de outras atividades como aulas de fitdance e exposição de stands interativos. As inscrições podem ser feitas pelo site https://www.centraldacorrida.com.br/vumbora ou através dos balcões de ingressos do Boulevard Shopping. Os inscritos ganharão kits contendo camisa, mochila, viseira e o número no peito. Os atletas que cruzarem a linha de chegada receberão medalhas.

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Através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso), o Governo Municipal vai descentralizar o cadastro e emissão do programa federal Id Jovem. A iniciativa visa incentivar jovens com idade entre 15 a 29 anos a terem acesso a mais transporte, cultura, esporte e lazer.

O chefe da Divisão da Juventude, Geovanny Ferreira, explica que a Sedeso, por determinação do secretário Ildes Ferreira e do prefeito Colbert Martins, pretende passar a oferecer o serviço de cadastro e emissão do Id Jovem através de todos os 15 Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) espalhados pela cidade. O Id Jovem, conforme explica Geovanny Ferreira, é um programa social que assegura aos jovens cadastrados no CAD Único a gratuidade no transporte interestadual, além de shows, atividades esportivas e cinema.

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A pedido do prefeito Nilson José Rodrigues, uma equipe de engenheiros do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT) esteve em Correntina, nesta terça-feira (6), para avaliar a situação do trecho interditado da BR-349 que cedeu no centro da cidade, na última sexta-feira, por causa das fortes chuvas. Após a avaliação da cratera que foi aberta no asfalto, os engenheiros afirmaram que as obras terão prioridade máxima e que o tráfego de veículos pelo local estará liberado em 15 dias. “Este é o tempo necessário para fazer o escoramento e também a estrutura de concreto no local”, afirmou o engenheiro da prefeitura Lucas Araújo.

O serviço consiste na substituição de um dos três tubos de aço galvanizado que leva a água de lado para o outro da pista e a manutenção dos outros dois. Além de fazer o escoramento e a construção de um novo asfalto, o DNIT vai reforçar a estrutura em torno dos tubos. Técnicos da Defesa Civil da Bahia também estiveram na cidade nesta terça-feira (6). Eles percorreram toda a cidade e avaliaram os danos causados na infraestrutura da cidade. A vistoria legitimou o decreto do prefeito que estabeleceu Situação de Emergência por 60 dias no município. Uma equipe da Prefeitura será responsável por alimentar o Sistema da Defesa Civil da Bahia com todas as informações do município. Na lista de dados enviados estão o número de pessoas atingidas, áreas destruídas e estragos causados em todo o município. Isso vai assegurar a liberação de recursos para obras e serviços de recuperação dos locais alagados e destruídos.

O prefeito Maguila participou de várias reuniões em Salvador, nesta terça-feira, em busca de recursos para o município. O objetivo consiste em agilizar a recuperação das áreas atingidas pelas fortes chuvas e também obras de infraestrutura na cidade.

Luiz Santos

Por: Luiz Santos

Escrevi sobre a importância do vice durante o processo eleitoral deste ano. O vice sempre foi uma peça decorativa, mas ganhou certa notoriedade depois que Michel Temer articulou e deu uma rasteira em Dilma Rousseff, assumindo a Presidência da República. Por esse fato, desde então, os candidatos ficaram de olhos abertos com a montagem da sua chapa.

O presidente eleito, Jair Messias Bolsonaro (PSL), convidou várias pessoas para juntar-se a ele na disputa pela presidência, entretanto recebeu algumas recusas. Entre os motivos para dispensa do convite estava a falta de interesse em participar de política partidária, o limite da idade, as estratégias do partido que não quis fazer certas alianças, sobrando por fim, o desconhecido General Mourão, que por ser integrante de um partido nanico, aceitou a proposta sem fazer cara feia. Mesmo assim desde que foi escolhido tem se apresentado mais como um problema do que uma solução, pois toda vez que abre a boca gera um transtorno para Bolsonaro. Mourão já disse que não concorda com o 13ª salário e agora chamou um dos principais articuladores da campanha eleitoral de Bolsonaro, o senador não reeleito pelo Espírito Santo Magno Malta (PR), de camêlo.

Muito longe de ser uma solução, um colaborador da gestão Bolsonaro, o General Mourão tem sido um problema até o momento, mas essa atitude não me surpreende. Esse pessoal está acostumado a mandar e não ser mandado, ter gente batendo continência pra eles e não eles baterem continência pra ninguém, muito menos para um capitão. É até uma questão de humildade, mas eles não aceitam. Chegam a acreditar que é um rebaixamento do cargo, que vão perder a patente ou as estrelas que ostentam no peitoral vão cair. Humildade passa longe dessa gente. Quem sempre mandou não aceita ser mandado, acreditam que chefe é chefe até com X.

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Atendendo a recomendação do prefeito de Ibititá, Cafu Barreto, o secretário municipal de Finanças Edinael Barreto protocolou – nesta quarta-feira (31), na sede do Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território – um novo pedido de recuperação da estrada entre Ibititá e Irecê. O ofício 58/2018 reitera a solicitação que já foi feita anteriormente de requalificação do trecho de 32 km da BA-148. Devido às chuvas dos últimos dias, ainda segundo o documento, a pista ficou intransitável, o que “compromete sobremaneira a segurança” dos motoristas, passageiros e pedestres. “Esperamos que o Consórcio se sensibilize com a situação. Afinal, essa estrada é uma importante via que conecta não só Ibititá e Irecê, mas toda região. Estamos aqui pra ajudar no que for possível”, completou Cafu Barreto.

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Um acordo de cooperação para a capacitação da imagem digital de cerca de 90 mil aparelhos de TV, em Feira de Santana, foi firmado entre a Prefeitura Municipal e a Seja Digital, na manhã desta quinta-feira, 1º, no Gabinete do prefeito Colbert Martins Filho. Ao todo, serão distribuídos, em dezesseis cidades da região, 165 mil kits contendendo conversores de aparelhos de tv analógico para o sistema digital, cujos sinais passarão a vigorar, na Bahia, a partir do dia 5 de dezembro. O projeto beneficia pessoas inscritas no NIS (Número de Identificação Social), cadastradas na Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedeso), através do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), famílias contempladas com o Programa Bolsa Família ou que comprovem um perfil similar.

De acordo com o secretário Ildes Ferreira (Sedeso), em Feira de Santana já foram distribuídos cerca de 50 mil kits, “e há perspectiva de que ainda entregaremos cerca de mais 40 mil unidades”. A Seja Digital é uma entidade sem fins lucrativos, com atuação em todo o território nacional. Carolinna Tosta, coordenadora regional, conta que a parceria com o Município envolveu o treinamento de 174 servidores da Prefeitura, lotados nas secretarias de Educação, Saúde e Desenvolvimento Social. Os servidores atuam como agentes mobilizadores, informando as comunidades sobre a sua inclusão gratuita ao projeto, “voltado, prioritariamente, às famílias de menor poder aquisitivo, cadastradas em programas sociais do Governo Federal”. O ato contou com as participações dos vereadores Rom do Povo, Cadimiel Pereira e Luiz da Feira.

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De acordo com a Seinfra, a construção da ponte sobre o Rio Itapicuru Mirim, que liga as cidades de Itiúba a Filadélfia, está em andamento. Ao todos 94% da obra já foi executada. A previsão para a finalização da implantação do equipamento é neste mês de novembro. A nova ponte vai beneficiar mais de 91 mil habitantes de Filadélfia, Itiúba e Cansanção. O investimento é de cerca de R$ 5 milhões.