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Foto: Gillliard Sanso

Após extenso estudo para identificar os problemas na prestação dos serviços de saúde e pensando em apresentar a proposta que melhor atenda as demandas das comunidades, a Prefeitura de Camaçari decidiu dividir o território municipal em três grandes Distritos Sanitários, um na sede e os outros dois em Vila de Abrantes (primeira a receber o projeto) e Monte Gordo. A iniciativa aproxima e amplia a cobertura de saúde da população, que não precisará percorrer longa distância para ser atendida por especialistas.

A iniciativa levará aos distritos estruturas como Policlínica, que garante acesso às diversas especialidades médicas; Central de Regulação, responsável pela marcação de consultas e exames; além de Vigilância em Saúde, que traz consigo serviços das vigilâncias Sanitária, Epidemiológica e Ambiental em Saúde. Cada Poligonal vai contar com uma sede administrativa e aquelas que já contam com Pronto Atendimento (PA) e Unidades Básicas e de Saúde da Família terão os serviços reforçados e readequados. Em Vila de Abrantes, a futura reativação do PA, em um prédio novo e melhor estruturado, já marca o início desse processo. A novidade foi dada na noite da última segunda-feira (16/7) pelo prefeito Elinaldo Araújo durante visita a um dos locais que estão sendo avaliados para implantação.

O gestor do município, Elinaldo Araújo, salienta que o governo está concentrando esforços para mudar a realidade da saúde do município, que há muito tempo vem funcionando em um modelo defasado, que dificulta o atendimento das pessoas que moram em comunidades mais distantes. “Isso tudo vai mudar, pois vamos fazer uma série de investimentos que vai permitir a descentralização de serviços especializados”.

O secretário de Saúde, Elias Natan, explica que o distrito de Abrantes, que compreende também Jauá, Areias e Arembepe, será o primeiro a contar com 100% de cobertura pelo Programa de Saúde da Família. “Para isso ampliaremos o número de equipes”, esclarece o gestor ao acrescentar que “as famílias vão estar cadastradas e serão acompanhadas pelos Agentes Comunitários de Saúde. Essa sem dúvida é uma ação forte de prevenção às doenças e promoção da saúde”, concluiu Natan.

A territorialização ocorrerá de maneira gradativa e vai respeitar as características epidemiológicas de cada distrito. Nesse momento o foco é estruturar e complementar os serviços no distrito de Abrantes, que é o projeto piloto, mas na sequência será a vez de Monte Gordo, que vai de Barra do Jacuípe à Barra do Pojuca. A metodologia de aproximar os serviços das pessoas já começou no município com a instalação da base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) na orla, mais precisamente em Arembepe.

Transporte escolar

Após a quebra do contrato solicitado pela empresa que prestava serviços de transporte escolar no município de Ibititá na última segunda, motivada por constantes processos da oposição da cidade, o prefeito Cafu Barreto se reuniu com os secretários de Educação e Infraestrutura, Kaliandra e Wilton Barreto, para buscar uma solução provisória do problema enquanto o processo licitatório seja finalizado.

Segundo Cafu Barreto, através de um intenso trabalho de articulação quase 100% dos alunos já vão ter transporte normal a partir de agora, de forma provisória, enquanto a licitação seja oficializada. “Não podemos deixar nossas crianças sem transporte escolar por causa da irresponsabilidade daqueles que agem de forma leviana e sem nenhum respeito com o povo da nossa cidade”, observou Cafu.

Prefeito de Itacaré, Antônio Mário Damasceno.

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quinta-feira (19), multou em R$ 15 mil o prefeito de Itacaré, Antônio Mário Damasceno, por irregularidades em processo licitatório realizado no exercício de 2017 para a locação de veículos pesados, máquinas e equipamentos destinados a serviços de terraplanagem nas estradas vicinais da zona rural do município. A licitação teve como vencedora a empresa Grand Prix construtora e aluguel de veículos, ao custo total de R$ 3.817.000,00.

O conselheiro relator, Paolo Marconi, afirmou que o processo administrativo não apresentou qualquer orçamento com estimativa ou valor referencial que pudesse aferir a razoabilidade ou economicidade da contratação. Ressaltou, ainda, que foi impossível aferir a legalidade do parâmetro utilizado pelo gestor para a escolha da melhor proposta, pois não apresentado nenhum outro orçamento de empresa concorrente. Desta forma, não tendo sido demonstrado, pelo prefeito, que a Grand Prix foi a licitante com proposta mais vantajosa – dada ausência de valor de referência -, ficou caracterizada a contratação em valor superior ao de mercado.

Em relação ao questionamento da economicidade e da razoabilidade da despesa, a relatoria reafirmou que a ausência de valores de referência tornam o processo licitatório completamente viciado “em sua elaboração e execução, sendo impossível aferir se a própria licitante vencedora estaria habilitada a participar do procedimento realizado, porque o valor do contrato não deixou claro absolutamente nenhum critério mínimo de quanto poderia ser gasto pelo município”. Cabe recurso da decisão.

Foto: Thiago Canuto

Foi assinado na manhã desta terça-feira (17) em Camaçari a ordem de serviço para o início das obras do Programa de Saneamento Integrado com Urbanização Integrada da Bacia do Rio Camaçari. Para isso, o prefeito Elinaldo Araújo foi até o bairro da Lama Preta, onde participou da cerimônia que marca retomada das obras. Essa autorização é para os trechos 19 e 20, que começa na Lama Preta e segue até a Rodoviária. O investimento neste primeiro momento é de aproximadamente R$ 22 milhões e contemplará cerca de dois quilômetros.

O prefeito Elinaldo falou sobre a importância da intervenção para o município. “Estou feliz, por que vai girar cerca de R$ 300 milhões na economia do município, além de gerar emprego e renda para nossa população”. O gestor municipal também lembrou o empenho da equipe técnica do governo para que as obras fossem retomadas, através do diálogo com a Caixa e a União. “A gente hoje começa uma nova história de trabalho. Essa é uma obra que está prevista para durar dois anos, mas que com certeza terminaremos antes. Que vai interferir na vida da população, já que passa por mais de 30 bairros, vai mexer com quem mora na margem, mas vamos cuidar dessas pessoas”, pontuou a secretária da Infraestrutura, Joselene Cardim.

O programa tem como principal foco a recuperação e revitalização do Rio Camaçari, dos rios secundários e riachos que percorrem a área urbana da sede do município de Camaçari, contribuindo para a melhoria das condições de vida da população. As principais intervenções são: mitigação dos riscos de enchentes recorrentes, evitando ocorrências de desabamentos parciais e totais de moradias e pontes; redes de saneamento básico; iluminação pública; reestruturação do sistema viário para pedestres, ciclistas e veículos, adequando as novas vias às normas de acessibilidade; oferta de novas áreas de convivência, lazer e de esporte nas margens dos rios, tais como quadra poliesportiva, campo de futebol, parques infantis, equipamentos de ginástica, pergolados, quiosques, academia da saúde, dentre outros; implantação de ciclovias, calçadas, praças e áreas públicas ao longo dos rios e córregos compreendidos no programa. As obras estavam paralisadas desde fevereiro de 2016. Para que fossem retomadas, a gestão municipal precisou fechar um acordo com o Ministério das Cidades e devolver R$ 25,8 milhões à Caixa, por causa de uma série de distorções identificadas na execução, durante as gestões passadas. Estavam presentes autoridades municipais do Executivo e Legislativo.

Para a substituição de equipamentos e a ligação de novas linhas de distribuição no sistema integrado de abastecimento, o fornecimento de água será interrompido nesta quinta-feira (19), a partir das 6h da manhã, nos municípios de Conceição da Feira, São Gonçalo, Feira de Santana, Tanquinho, Santa Bárbara e Santanópolis. As intervenções vão incrementar o volume de água fornecido nos seis municípios.

O abastecimento será retomado gradativamente após a conclusão dos serviços prevista para a noite do mesmo dia. A Embasa recomenda o uso racional da água armazenada nos reservatórios domiciliares até a regularização completa da distribuição de água. Imóveis com reservatórios capazes de atender as necessidades diárias de seus ocupantes não serão afetados por essa interrupção.

Eleições 2018

A partir desta terça-feira (17) até o dia 23 de agosto, o eleitor em situação regular poderá habilitar-se perante a Justiça Eleitoral para votar em trânsito. Para isso, basta comparecer em qualquer cartório eleitoral, munido de documento oficial com foto, e indicar em qual município estará no dia do pleito. A habilitação – que pode ser requerida para o 1º, 2º ou ambos os turnos da eleição – tem caráter temporário e é possível apenas para capitais e cidades com mais de 100 mil eleitores. No mesmo período (de 7 de julho a 23 de agosto) poderá o eleitor alterar ou cancelar a habilitação para o voto em trânsito. Sendo efetivada a solicitação, o eleitor cadastrado para votar em trânsito estará desabilitado para votar na sua seção de origem nas Eleições 2018. A habilitação não transfere ou altera quaisquer dados da inscrição eleitoral e, após as eleições, a vinculação do eleitor com sua seção de origem será restabelecida automaticamente.

O eleitor que se encontrar em trânsito dentro da unidade da Federação de seu domicílio eleitoral, poderá votar para Presidente da República, Governador, Senador, Deputado Federal e Deputado Estadual (ou Deputado Distrital). Já o eleitor que se encontrar fora da unidade da Federação de seu domicílio eleitoral poderá votar apenas para o cargo de Presidente. Caso o eleitor não possa comparecer ao local escolhido para votação em trânsito, deverá justificar a sua ausência em qualquer seção eleitoral, inclusive no seu domicílio eleitoral, à exceção do município por ele indicado no requerimento de habilitação. A consulta sobre o local temporário de votação poderá ser feita no site do TSE, a partir de 3 de setembro de 2018.

Outras situações

Do mesmo modo, o período deve ser respeitado pelas Forças Armadas; pelas polícias (Federal, Rodoviária Federal, Ferroviária Federal, civis e militares); corpos de bombeiros militares e as guardas municipais para o encaminhamento à Justiça Eleitoral de listagem para que aqueles que estiverem em serviço no dia da eleição possam votar em trânsito.

Obras na Bacia do Rio Camaçari

Falta pouco para uma das mais importantes obras de Camaçari ser reiniciada. É que nesta terça-feira (17), o prefeito Elinaldo Araújo assinará a ordem de serviço (OS) para a retomada da obra de Urbanização Integrada da Bacia do Rio Camaçari. O ato acontecerá às 9h, à margem do rio, em trecho pertencente ao bairro Lama Preta, mais precisamente aos fundos do Conjunto Residencial Chácara Santo Antônio (próximo à ponte que liga a Avenida Rio Camaçari ao Phoc II).

Paralisadas desde fevereiro de 2016, as intervenções têm o objetivo de recuperar, dragar, limpar e despoluir o Rio Camaçari e os afluentes Piaçaveira, da Prata, Eiu Branco, Pedreiras, Mandú e do Canal da Acajutiba. A obra contempla ainda transformação paisagística, além de resolver sérios problemas que os cidadãos têm enfrentado durante décadas por conta da falta de esgotamento sanitário.

A gestão municipal não mediu esforços para que as obras fossem retomadas. Para isso, foi necessário fechar um acordo com o Ministério das Cidades e devolver R$ 25,8 milhões a Caixa, por causa de uma série de distorções identificadas na execução, durante as gestões passadas. Na última semana, o prefeito Elinaldo foi a Brasília em busca de autorização para o reinício da obra, que foi dada pelo ministro das Cidades, Alexandre Baldy.

Foto: Bruno Concha

Nos últimos três meses, a Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador (Desal), autarquia vinculada à Secretaria Municipal de Manutenção (Seman), gastou R$ 32 mil com o conserto de academias ao ar livre e a reposição de aparelhos avariados. Foram 11 academias completamente recolhidas com equipamentos quebrados e outras tantas foram interditadas por falta de condições de uso, enquanto os equipamentos são substituídos. Uma estrutura simples, composta por até quatro aparelhos, custa cerca de R$ 8 mil aos cofres municipais.

O valor destinado ao reparo de danos causados por atos de vandalismo nos equipamentos das academias públicas de ginástica, instaladas das praças de Salvador, seria suficiente para construir quatro novas estruturas em outros espaços da cidade. “A Desal tem um gasto alto com o conserto de academias ao ar livre e reposição de aparelhos. Os equipamentos quebrados precisam ser removidos para evitar lesões e transtornos para quem usa os aparelhos para se exercitar da forma correta”, destaca Marcílio Bastos, titular do órgão.

Salvador possui cerca de 250 praças construídas ou reformadas desde 2013. Destas, 182 possuem academias de ginástica ou saúde – com aparelhos mecânicos de baixo impacto para atender idosos e demais pessoas com necessidades especiais. Para a prática intensiva de exercícios físicos, a Desal implanta equipamentos de alto impacto, como prancha abdominal, espaldar e barras, entre outros. Pelo menos 30% dos conjuntos de ginástica da capital baiana precisam de algum tipo de reparo, devido ao vandalismo e ao desgaste causado pelo tempo.

Equipamentos – As academias ao ar livre estão instaladas em bairros como São Caetano, Ribeira, Pituba, Valéria, Itapoan, Cabula, Nazaré, Águas Claras, Cajazeiras, Pernambués, Canabrava e mais 35 bairros. Um detalhe interessante do equipamento é que os aparelhos permitem a regulagem de peso. Isso significa que o usuário poderá escolher a melhor forma de fazer os exercícios usando, inclusive, o peso do próprio corpo para aumentar ou diminuir o grau de dificuldade dos movimentos.

Benefícios – A prática de exercícios em academias ao ar livre trazem benefícios como a gratuidade, já que a população poderá contar com aparelhos prontos para o uso e sem custos. Também entram na lista a promoção do bem-estar físico e emocional; melhora da integração social e a comunicação entre vizinhos; fortalecimento dos músculos e das articulações; diminuição do risco de doenças cardíacas e coronarianas; diminuição dos níveis de colesterol e da pressão alta; redução de índice glicêmico e do risco de diabetes. Além disso, promove a diminuição do estresse, depressão e ansiedade, e melhora da coordenação motora e do condicionamento físico.