:: ‘Destaque4’

Foto: Divulgação

Durante o último ano, a Secretaria municipal de Agricultura e Meio Ambiente realizou e fortaleceu importantes projetos de apoio e incentivo aos agricultores e produtores rurais de Castro Alves. Em 2018 foram realizados cursos e importantes investimentos para  ajudar o desenvolvimento da agricultura e pecuária na cidade, um vetor de desenvolvimento econômico e social do município do Recôncavo. Através do Programa Agro Amigo foram aprovados 371 projetos que geraram mais de R$ 1,8 milhões em crédito para agricultores familiares e empreendedores rurais, ajudando a movimentar a economia da cidade. Número que cresceu se comparado a 2017, quando foram assinados 322 projetos, com empréstimo de R$ 1,4 milhões. Campos de demonstração e unidades de observação também foram implantados, com o objetivo de testar junto com os agricultores novas tecnologias e culturas, ampliando a capacidade produtiva da terra.

Cerca de 50 mil mudas de palma forrageira foram doadas para garantir a alimentação de diversos rebanhos. O projeto Aração Comunitária, realização da prefeitura municipal, teve continuidade e 650 famílias foram contempladas com aração ou gradagem de terras para auxiliar o plantio de feijão, milho, mandioca e palma, com 82 projetos a mais que em 2017, ano de início. O secretário da Agricultura, João Mendonça, afirma que as condições climáticas foram favoráveis para o cultivo em todo município. “A produção obtida no campo atendeu as expectativas previstas, proporcionando aos agricultores boas colheitas. Conseguimos sucesso com o desenvolvimento das atividades”, afirmou o secretário.

Foram implantados ou tiveram seguimento projetos, palestras, visitas e reuniões técnicas, emissão de licenças ambientais, fiscalização e outras ações. Durante 2018 a secretaria de Agricultura contou com o apoio de importantes parceiros institucionais, como os Governos Federal (nos programas Agro Amigo, Garantia Safra, e cursos através do SENAR e SEBRAE); com o Governo Estadual (em programas de Segurança Alimentar do Rebanho, Programa de Aquisição de Alimentos, Emissão de DAPS, Cadastramento Ambiental (CAR/CEFIR), e Cadastramento no INCRA). “A nossa meta é seguir fortalecendo a estrutura para que o homem do campo possa produzir mais”, finalizou João Mendonça.

Foto: Edvan Barbosa

Nesta terça-feira (15), como parte da programação do evento “Férias Divertidas”, será inaugurado o novo projetor do Planetário do Observatório Astronômico Antares da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs). O Planetário, que tem domo (cúpula) de 6 m de diâmetro, irá operar com o moderno sistema digital de projeção fulldome Digistar 5, que imprime maior qualidade às imagens veiculadas. O Planetário, utilizado para exibições ligadas à Astronomia, como os filmes “Maravilhas do Universo” e “De Volta à Lua”, também exibirá filmes de outras ciências e conteúdos, a exemplo de “Microcosmo – Viagem no Interior do Corpo Humano”. Além da exibição de filmes, o novo sistema também será utilizado como ferramenta didática para as aulas de Astronomia da graduação e da pós-graduação do Departamento de Física (DFIS) da Uefs.

Esta melhoria é fruto de projetos de extensão aprovados e financiados pelo CNPq, sob as coordenações dos professores do  DFIS, Paulo Poppe e Marildo Pereira.

Prefeito de Alagoinhas, Joaquim Neto.

O prefeito de Alagoinhas, Joaquim Neto, vai lançar, nesta quinta-feira (20), um “pacote de obras” de mais de R$ 50 milhões, que pretende iniciar já em janeiro de 2019. O anúncio faz parte do Programa “Alagoinhas Renova”, que abrange obras de infraestrutura, pavimentação, drenagem pluvial e acessibilidade, esgotamento sanitário, urbanização, Saúde, Educação, construção e requalificação de praças, gestão de resíduos sólidos e construção de unidades sanitárias. Os recursos são provenientes de recursos próprios, emendas parlamentares, repasses do Orçamento Geral da União (OGU), Finisa, Programa Federal Avançar cidades e o anúncio será feito no Hotel Plaza, às 18h.

Foto: Divulgação

A Prefeitura Municipal de Itaparica, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, realizou Audiência Pública para aprovação do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), na última  segunda-feira (17), na Câmara de Vereadores. O encontro contou com a participação de representantes do governo estadual, por meio das Secretarias de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS) e de Desenvolvimento Urbano (SEDUR), de representantes da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA), além de populares que colaboraram ao longo do ano, com a elaboração do plano, bem como aprovação do mesmo, confirmada no mesmo dia, junto aos órgãos competentes. De acordo com a Prefeitura de Itaparica, o PMSB é um instrumento de planejamento ao qual é possível obter melhorias de longo prazo em cada componente do saneamento. O plano permite que os municípios captem recursos do governo federal para efetuarem as obras referentes aos projetos de água e esgoto.

Deputado Angelo Almeida (PSB)

Após ver matéria publicada no site Política In Rosa onde é bem avaliado pelo secretário de Comunicação Valdomiro Silva, o deputado estadual Angelo Almeida agradeceu as suas palavras. “Ser bem avaliado pelo jornalista e secretário de Comunicação de Feira de Santana, com toda carga de experiência e credibilidade, valoriza a nossa participação e protagonismo na política da cidade. Tenho que agradecê-lo e, naturalmente, pedir a Deus que continue me dando forças e discernimento para seguir em frente com nossa trajetória política”, afirmou.

Ainda segundo o deputado, os entendimentos sobre sua posição em relação à suplência ou possibilidade de manutenção na Assembléia Legislativa do Estado da Bahia ficam a cargo do diálogo político entre a presidente do PSB, a senadora Lídice da Mata, e do governador Rui Costa. “A mim só cabe, aguardar e esperar a decisão final, que sempre será a do governador”, finalizou.

Foto: Divulgação

O presidente em exercício do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, conselheiro Fernando Vita, assinou na manhã desta segunda-feira (10), com o Banco Interamericano de Desenvolvimento, representado pelos seus dirigentes no Brasil, Felix Prieto e Santiago Schneider, protocolo de entendimento que credencia o TCM para a realização de auditorias em obras de infraestrutura ou projetos de interesse social com financiamento do banco em municípios baianos. Para isso, o BID está oferecendo treinamento e consultoria ao corpo técnico do TCM sobre normas internacionais de auditoria. De acordo com o vice-presidente do TCM, Fernando Vita, que representou, na solenidade, o presidente da Corte de Contas, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, o acordo com o BID vai possibilitar uma salto de qualidade no trabalho que vem sendo realizado pelos técnicos do tribunal, não só pela adoção de normas internacionais, mas também porque irá proporcionar “um redesenho dos processos auditoriais, a elaboração de modernos manuais de procedimentos, aprimoramentos na elaboração de relatórios de auditoria, assim como dará acesso a nossos técnicos a cursos – com reconhecimento internacional – de especialização no combate a fraudes e corrupção, assim como sobre impactos ambientais e reparação de danos”.

O conselheiro destacou que, neste processo de especialização dos auditores do TCM para atender as demandas do BID, eles terão acesso a ferramentas tecnológicas, informações e treinamento para o uso do Sistema de Gerenciamento de Auditoria (SGA) do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, por determinação do presidente TCE, conselheiro Gildásio Penedo Filho. “O TCE tem expertise, é referência nacional em auditoria de contratos de órgãos públicos com instituições multinacionais de financiamento. Tem experiência de décadas neste tipo de trabalho, e o presidente Gildásio Penedo Filho fez questão de dar acesso às ferramentas e orientou seus auditores a instruir e dar consultoria aos nossos profissionais, de modo a que possam atender as exigências de qualificação do BID”, ressaltou o conselheiro Fernando Vita.

Os dois primeiros contratos de financiamento do BID cuja execução será auditada pelo TCM envolvem recursos da ordem de US$120.012.340,00. O primeiro, no âmbito do Prodetur, terá US$52.512.340 do BID e uma contrapartida da Prefeitura de Salvador de US$52.512.340,00, e visa “promover o desenvolvimento turístico em Salvador para alavancar a renda e emprego formal da população, com ênfase na cultura dos afrodescendentes”. O segundo – e do ponto de vista social mais importante -, é o que prevê a recuperação e revitalização para ocupação popular da área do Rio Mané Dendê, também conhecida como “a cidade de plástico”, situado na região do subúrbio da capital. Nas obras serão investidos um total de US$67,5 milhões. Os dois contratos já foram celebrados entre o BID e a Prefeitura de Salvador. :: LEIA MAIS »

UNIFACS Feira de Santana – Foto: Divulgação

A Declaração Universal dos Direitos Humanos completa 70 anos hoje, 10 de dezembro de 2018. O texto foi aprovado pelos estados membros da Organização das Nações Unidas (ONU) – incluindo o Brasil – três anos após o fim da Segunda Guerra Mundial (1939-1945). Seus 30 artigos compõem a base de todas as leis contemporâneas que defendem os direitos essenciais de todo o ser humano, como o direito à vida, à integridade física, à livre expressão e à associação, sem qualquer distinção de raça, cor, sexo, religião ou visão política.

Nessa quarta-feira (12), professores, especialistas e estudantes de Direito se reúnem em Feira de Santana para discutir essa pauta tão influente na sociedade. Com a palestra “70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos – Direitos para quem?”, o coordenador da graduação de Direito, professor Miguel Calmon; o especialista em direito constitucional e tributário, Thiago Dória e a coordenadora do curso em Feira de Santana, Késia Magalhães, discutem os artigos do documento e o que é preciso para que estes direitos sejam garantidos. O encontro faz parte da programação de lançamento do curso de Direito da UNIFACS em Feira de Santana, que tem por objetivo levar mais oportunidade de ensino de excelência para os jovens da região. Além da palestra, a noite contará com um coffee break e apresentação das novidades da universidade para a imprensa.

Mais oportunidades – Além do curso de Direito, o campus da UNIFACS Feira de Santana terá mais novidades para 2019: a chegada dos cursos semipresenciais. Desta forma, a modalidade concilia aulas presenciais e online, permitindo flexibilidade e adaptação para os alunos que possuem uma rotina exaustiva de trabalho ou querem dedicar mais tempo à convivência da família. Já para o próximo semestre, serão ofertados cursos semipresenciais de Serviço Social, Engenharia Civil, Design de Moda, Administração, Ciências Contáveis, Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Pedagogia, Engenharia de Produção e Educação Física. As inscrições para o vestibular 2019.1 já estão abertas e a prova acontece dia 20 de janeiro de 2019. Mais informações em www.unifacs.br/vestibular.

Foto: Divulgação

As apresentações dos corais nas sacadas do Paço Municipal Maria Quitéria já se tornaram um dos momentos mais esperados do público que prestigia o Natal Encantado de Feira de Santana. A partir da próxima segunda-feira, 10, o Coral Maestro Miro inicia a programação das ‘Cantatas de Natal’. Este ano, a maior companhia de coral da cidade, será formada por 70 componentes – apresentando música, dança e teatro – e trará como tema “Natal nos tempos de Jesus”. Sob a regência da maestrina Céliah Zaiin, o Coral Maestro Miro está presente no Natal Encantado desde a sua primeira edição, em 2013.

Nesta segunda-feira, 10, e na quarta-feira, 12, o Coral Maestro Miro ‘abre as janelas’ do Paço Municipal às 18h. Na quinta-feira, 13, a apresentação será no palco montado na avenida Getúlio Vargas, a partir das 17h, e também no Paço Municipal, para ‘fechar as janelas’. Na sexta-feira, 14, a abertura das janelas também fica por conta do Coral Maestro Miro.

O Coral Maestro Miro nasceu a partir da oficina de canto e coral do Programa Arte de Viver, iniciativa da Fundação Cultural Egberto Costa. “O Coral Maestro Miro é uma família completa, desde as crianças que participam como anjos, aos personagens Maria e José, Pastores e Reis e o menino Jesus”, observa a maestrina Celiah Zaiin. “A mensagem natalina dos musicais de natal vem sempre recheada de amor e fé pois é nesse mês que se esperam coisas tão lindas”, finaliza a maestrina. Tradicionalmente o Coral Maestro Miro finaliza sua temporada natalina em Salvador, se apresentando no Pelourinho, Mercado Modelo e Farol da Barra.

Foto: Divulgação

Após as fortes chuvas que atingiram a cidade de Entre Rios,  a 144 km de Salvador, nos últimos dias, o Instituto Caminhada em parceria com a Prefeitura Municipal está realizando campanha de doação para arrecadar mantimentos e  itens de higiene pessoal para as 34 famílias que ficaram desabrigadas na cidade. A chuva atingiu de forma trágica cinco bairros, sendo a Baixinha o que registrou mais casos de inundação. São cerca de 150 pessoas desalojadas, sendo 40 crianças. Estão sendo arrecadados alimentos, roupas, água mineral, fraldas, material de higiene pessoal, colchões, lençóis e toalhas de banho.

Em Entre Rios as doações podem ser entregues no Hospital Dr. Edgar Santos, na rua Lauro de Freitas, 86. Já em Feira de Santana, o posto de arrecadação está funcionando no Instituto Caminhada, situado na Rua dos Contabilistas, 101, Centro.

Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia

Ao desaprovar a prestação de contas do convênio 103/2006 (Processo TCE/001552/2010), firmado pela Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais (Secomp) com a Cooperativa de Pesca e Aquicultura da Barra do Serinhaém, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) decidiu, em sessão ordinária desta terça-feira (04), também imputar débito de R$ 148.991,00 ao gestor da entidade, Luciano Costa. O convênio teve como objeto a implantação mdeações estruturantes para a pesca em pequena escala da Barra do Serinhaém, para atender 695 produtores familiares do municiípio de Ituberá. em razão das graves irregularidades encontradas pela equipe de auditores, inclusive o não cumprimento do objeto conveniado e da não comprovação de despesas realizadas.

Na mesma sessão, os conselheiros da Primeira Câmara, embora tenham decidido pela aprovação com ressalvas da prestação de contas do convênio 082/2010 (Processo TCE/705/2017), firmado pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) com a Prefeitura Municipal de Central, aplicaram multas de R$ 2 mil aos ex-prefeitos Leonandes Santana Silva e Uilson Monteiro da Silva, devido às graves irregularidades constatadas durante a execução do bjeto conveniado, a construção de uma unidade básica de saúde. Ainda cabem recursos das decisões.

Biometria

Os eleitores de Barra do Choça e Planalto (139ª ZE) e Mata de São João e Itanagra (185ª ZE) têm até esta sexta-feira (30) para realizar o recadastramento biométrico obrigatório. Após a data, aqueles que não informarem seus dados biométricos à Justiça Eleitoral, terão seus títulos cancelados. A convocação teve início no dia 5 de novembro.

Nas duas zonas eleitorais, mais de seis mil eleitores precisam comparecer ao cartório ou ao posto de atendimento para fazer a identificação biométrica.

Deputado estadual Pedro Tavares (DEM)

Considerando a doença falciforme como “uma das doenças hereditárias  mais  comuns  no mundo”, o deputado Pedro Tavares (DEM) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) instituindo Semana de Conscientização e Combate à Doença Falciforme na Bahia, a ser  comemorada,  anualmente, toda terceira semana do mês de junho. A mutação, informa o parlamentar,  “teve  origem  no  continente africano e pode ser encontrada em populações de diversas partes do planeta, com altas incidências na África, Arábia Saudita e Índia. No Brasil, devido à grande presença de afrodescendentes, que são uma das bases da população do país, a DF constitui um grupo de doenças e agravos relevantes.  Por  essa  razão, foi incluída  nas  ações  da  Política Nacional  de Atenção  Integral  à Saúde da População Negra, do Ministério da Saúde, e está no regulamento  do  Sistema  Único de Saúde (SUS)”.

Segundo Tavares, crises dolorosas são as complicações mais frequentes da DF e comumente a sua primeira manifestação. “Os mais idosos citam a depressão e exaustão física entre os fatores precipitantes das crises. As pessoas  podem  apresentar  dor severa nas extremidades, no abdômen e nas costas”, descreve o deputado. Assim, conclui, “os  portadores de anemia falciforme precisam de acompanhamento médico constante. Quanto mais cedo começar, melhor será o prognóstico”. O projeto de lei de Pedro Tavares estabelece que, durante a Semana de Conscientização e Combate à Doença Falciforme, devem ser realizadas ações preventivas e de combate à doença, com o objetivo de conscientizar a população acerca do problema. A campanha informativa sobre  a  doença falciforme,  uma das ações previstas, terá como principais  objetivos  a  elucidação das características referentes a doença e seus sintomas; conscientização das medidas a serem adotadas pelos seus portadores; confecção e distribuição de cartazes, panfletos e folders informativos; orientação psicológica para portadores e familiares e  encaminhamento  para  tratamento  médico  adequado  dos doentes.

Ícaro Ivvin

O advogado e procurador da Câmara Municipal de Feira de Santana, Ícaro Ivvin, através de um Projeto de Resolução de Nº 2.637/2018 foi outorgado pela Assembléia Legislativa da Bahia a Comenda 2 de Julho. O Projeto de Resolução foi preposto pelo deputado estadual Carlos Geilson (PSDB). “É com o coração cheio de alegria que compartilho com vocês que me foi outorgada pela Assembléia Legislativa da Bahia a maior honraria concedida pelo Estado da Bahia: a Comenda 2 De Julho. Agradeço ainda em especial ao deputado Carlos Geilson pela amizade e reconhecimento profissional externado pela proposição da honraria”, afirmou.

Foto: Jorge Magalhães

Ostentando o crachá de número de inscrição 60.000.68-52, Luciana Lima do Carmo foi à primeira servidora, entre os cinquenta e seis agentes administrativos regionais, a receber o documento funcional das mãos do prefeito Colbert Martins Filho. Enquanto Luciana é responsável pela fiscalização da manutenção dos serviços públicos prestados pela Prefeitura Municipal no bairro Tomba, seus colegas estão lotados nas demais regiões administrativas da cidade.

O crachá, um documento de uso individual e intransferível, tem o objetivo de identificar o servidor, servindo de referência junto à comunidade em que presta os seus serviços. A entrega desta leva de crachás ocorreu na manhã desta segunda-feira, 26, na sala de reunião do Paço Municipal Maria Quitéria, contando com as presenças dos secretários Paulo Aquino (Governo), Mário Borges (Chefe de Gabinete), além de Genésio Serafim de Lima (chefe da Divisão).