:: ‘Destaque4’

Foto: Divulgação/MP-BA

Uma das mais bem sucedidas experiências no país de integração de órgãos públicos para o combate à sonegação e aos crimes contra a ordem tributária, o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) vai intensificar nos próximos meses as ações de cobrança junto aos contribuintes em débito com o ICMS, a exemplo dos devedores omissos, que, reiteradamente, deixam de cumprir suas obrigações tributárias. O plano de trabalho foi definido em reunião do colegiado nesta quarta-feira (31), na Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba).

As ações deverão incluir operações especiais e ampliar a realização de oitivas com os contribuintes, explicou o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública e Defesa Social (Ceosp), promotor de Justiça Hugo Casciano Sant’Anna, que participou da reunião juntamente com a procuradora-geral de Justiça Adjunta para Assuntos Jurídicos, Wanda Valbiraci, e com o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e Crimes contra a Ordem Tributária (Gaesf), promotor de Justiça Alex Neves. O coordenador do Ceosp registrou que “as operações são essenciais para o desmonte dos elaborados esquemas de sonegação fiscal, que prejudicam a devida arrecadação de tributos e comprometem os investimentos em serviços essenciais à população, além de causarem prejuízos significativos à concorrência”. Alex Neves apresentou o escopo do trabalho que deve ser desempenhando nos próximos meses pela força-tarefa do Cira e assinalou que o comitê foi responsável pela recuperação direta de R$ 560 milhões para os cofres estaduais nos últimos doze anos. Neste período, a força-tarefa do Comitê realizou ao todo 40 operações especiais, promovendo ainda oitivas com contribuintes sob investigação.

Presidente do Cira, o secretário da Fazenda Manoel Vitório destacou  que “o objetivo da reunião foi o alinhamento da estratégia de trabalho entre os órgãos participantes do Cira, de forma a tornar mais ágil a atuação dos integrantes do comitê em sua tarefa de combater os crimes contra a ordem tributária e a sonegação. Um efeito importante do trabalho do Cira, além disso, é o de  contribuir para promover a concorrência leal no mercado baiano”. A desembargadora Maria de Lourdes Medauar lembrou que “todas as vezes que o comitê se reúne, é justamente para traçar estratégias comuns aos poderes e às instituições, para que os créditos sejam efetivamente recuperados, os devedores voltem a pagar suas dívidas, e este dinheiro volte para os cofres públicos e seja revertido em favor da população, como deve ser”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

Entre os dias 2 e 4 de agosto, o Estacionamento E1 do Boulevard Shopping será palco do aguardado Feirão da Casa Própria, reunindo cinco das principais construtoras da região para oferecer uma variedade de opções de imóveis com condições exclusivas. O evento, patrocinado pela Caixa Econômica Federal e pelo Governo Federal, promete atrair uma grande quantidade de interessados em adquirir a casa própria.

As construtoras participantes são L. Marquezzo, Pedra, F. Souza, Estação 1 e CSO. Juntas, elas disponibilizarão cerca de 2.000 imóveis, abrangendo diversos tipos e faixas de preço para atender às necessidades de diferentes perfis de compradores.

Durante o feirão, os compradores poderão aproveitar condições especiais, como entrada zero, escritura grátis e subsídios que podem chegar a até R$ 55.000,00, dependendo da avaliação e dos critérios de cada empreendimento. Estas vantagens visam facilitar ainda mais o acesso à casa própria, tornando o sonho de ter um imóvel mais acessível para muitas famílias.

A Caixa Econômica terá uma equipe durante todo o evento para dar suporte aos interessados em adquirir um imóvel novo. No atendimento é possível fazer avaliação e a pessoa já sai sabendo qual o valor disponível para financiar, facilitando o andamento de todo o processo de aquisição.

Para o organizador do evento, Melque Santana, o Feirão proporciona ganhos tanto para compradores quanto para as empresas que estão negociando seus imóveis. “Há facilidade para todos. O cliente vai em um único local e encontra as ofertas de vários lugares de Feira de Santana. Ganha segurança, praticidade e conforto de um shopping center, além de vantagens das incorporadoras imobiliárias. Para o incorporador, é ótimo porque, em vez de fazer o investimento sozinho para ser visto, ele faz de modo compartilhado e ganha clientes do próprio shopping. O Feirão movimenta a economia da cidade.”

O evento funcionará das 9h às 21h na sexta-feira e no sábado, e das 9h às 18h no domingo. Para aqueles interessados em fechar negócio, é importante levar os seguintes documentos: RG, CPF, comprovante de residência e comprovante de renda. Esses documentos são essenciais para realizar a avaliação e possibilitar o acesso às condições especiais oferecidas durante o feirão. :: LEIA MAIS »

Presidente da Conder, Zé Trindade – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

Presente no evento que condecorou o governador Jerônimo Rodrigues com o Título de Cidadão Feirense e a Comenda Maria Quitéria na Câmara de Feira de Santana, o presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), Zé Trindade, falou sobre as obras do Centro de Convenções do Município.

“Há a previsão de inauguração do Centro de Convenções entre outubro e novembro deste ano. Hoje nós temos 60% daquele equipamento pronto. Ali vai ser, na realidade, um grande vetor de crescimento mais ainda para Feira de Santana. Não é só um Centro de Convenções e um Teatro. Será para todo povo de Feira e região, pois vai valorizar e estimular o comércio, restaurantes, bares, motoristas por aplicativos e taxi para que cada vez mais a economia da cidade venha a crescer”, disse.

Passarela do Bessa – Foto: Divulgação/VIABAHIA

Nesta quinta-feira (25), a VIABAHIA realizará a concretagem do piso da passarela localizada no KM 535+250 da BR-324, Distrito do Bessa – Conceição do Jacuípe.

Para garantir a segurança de todos durante o procedimento, algumas faixas da rodovia serão temporariamente interditadas ao longo do trabalho, que deve durar aproximadamente três horas, com início previsto para as 7h30. Em nenhum momento haverá o bloqueio total da rodovia. (Ascom)

Foto: Danielly Cerqueira

Feira de Santana aderiu ao programa de melhoramento genético de rebanhos por meio de inseminação artificial, o +Pecuária Brasil. O acordo de cooperação técnica foi assinado na última quarta-feira (17) entre a Prefeitura, por meio da Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural (Seagri), e a Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil (CONAFER).

O cadastro foi iniciado nesta segunda-feira (22), na sede da Seagri – localizada na rua Estados Unidos, 145, Bairro Kalilândia. Desta forma, os pequenos e médios produtores rurais interessados podem procurar o local para o credenciamento. A iniciativa atenderá todos os oito distritos do município.

Conforme o acordo de cooperação técnica, a Prefeitura ficará responsável pelo cadastro e em disponibilizar o técnico responsável para acompanhar o andamento dos trabalhos, enquanto a CONAFER vai fornecer os insumos e executar o programa.

Entre os requisitos para o produtor participar é do rebanho estar vacinado contra a aftosa e brucelose, além dos animais vermifugados, em atividade pecuária e a propriedade com curral em condições de uso e pasto que supra as necessidades nutricionais do animal principalmente em períodos de seca.

Uma reunião para tratar do assunto entre agentes distritais foi realizada na manhã de hoje (22) e a primeira visita ocorreu no povoado de Sete Portas, distrito de Jaguara.

De acordo com o secretário de Agricultura, Alexandre Monteiro, a adesão demonstra o avanço da pecuária associado às novas tecnologias. “Este programa beneficiará todos os pequenos produtores rurais de Feira de Santana, trazendo melhorias genéticas aos animais. É um programa que trará resultados de médio e longo prazo no aumento de produção de leite, queijos, carnes e positividade na renda e na qualidade de vida do produtor rural”, citou Alexandre Monteiro. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de justiça Samory Pereira Santos, recomendou ao proprietário do Quiosque do Zé Borges e à Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Muniz Ferreira a adoção de medidas para prevenir a poluição ambiental e corrigir irregularidades no estabelecimento.

O Quiosque do Zé Borges foi recomendado, no último dia 9, a obter o alvará sanitário necessário para seu funcionamento, a cessar o uso de equipamentos sonoros sem autorização e a coibir sons automotivos nas dependências do estabelecimento. À Secretaria Municipal do Meio Ambiente, foi recomendado que exerça seu poder de polícia, incluindo a interdição do local e apreensão de objetos se necessário, além de realizar campanhas de conscientização sobre poluição sonora e divulgar um número de telefone para denúncias. :: LEIA MAIS »

Foto: Jorge Magalhães

Os casais que desejam oficializar o matrimônio têm a oportunidade no Casamento Coletivo 2024. Ainda tem vaga disponível e a iniciativa atende a todos os públicos, sejam casais héteros ou LGBTQIAPN+. As inscrições seguem até esta sexta-feira (19) – confira os documentos exigidos ao final da matéria.

Até o momento, 126 noivos foram inscritos e são 300 vagas disponíveis. A iniciativa é da Prefeitura de Feira de Santana através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso) pelo projeto Família Cidadã, que visa atender casais em situação de vulnerabilidade social e econômica.

O projeto também oferece serviços de desquite e declaração de viuvez, buscando garantir o acesso à justiça e à cidadania para todos. A primeira reunião de alinhamento com os casais já ocorreu no salão da Igreja do Avivamento Bíblico, para que o sonho do casamento possa acontecer da melhor maneira possível.

A cerimônia está marcada para ocorrer no dia 12 de setembro, no Cajueiro Convenções, em colaboração com o Centro Universitário Nobre (UNIFAN).

CRITÉRIOS

É necessário que o casal interessado apresente o Número de Inscrição Social (NIS), resida em Feira de Santana e ambos tenham idade acima de 18 anos. Os interessados deverão entregar também cópias do RG, CPF e comprovante de endereço atualizado. Ainda, quem for solteiro deve apresentar a certidão de nascimento; os divorciados a certidão de casamento averbada e os viúvos a certidão de casamento com anotação de óbito (máximo 90 dias). As inscrições ocorrem na Sedeso (situada na avenida Senhor dos Passos, 212, Centro). :: LEIA MAIS »

Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS)

Concluída a reforma em seu prédio-sede, a Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) volta a realizar suas sessões ordinárias no imóvel a partir desta quarta-feira (17). O anúncio foi feito pela presidente do Legislativo feirense, vereadora Eremita Mota (PP), durante pronunciamento hoje (16), no Centro de Cultura Amélio Amorim (espaço utilizado provisoriamente neste período). “Informo a toda a sociedade e população em geral que retornaremos para lá amanhã. Não terá inauguração, devido às restrições relativas ao período eleitoral. Estivemos por aproximadamente seis meses aqui no Amélio e a recepção foi maravilhosa”, disse, agradecendo ao governador Jerônimo Rodrigues pela cessão do espaço.

Eremita destacou ainda que os integrantes do Legislativo foram acolhidos de forma “excelente” pelo secretário de Cultura do Estado, Bruno Monteiro, pela direção do Amélio Amorim e por todos os funcionários do local. “Aqui não nos faltou nada. Ocupamos o espaço com um conforto tão bom quanto em nossa sede”, declarou. Inclusive, acrescentou a parlamentar, “será enviada uma comunicação oficial de agradecimento ao governador”. O trabalho e colaboração dos servidores da Câmara também foram alvo de reconhecimento da presidente. “Nossos servidores chegavam cedo para fazer ajustes necessários e sempre encontraram o devido apoio”, ressaltou. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

Para auxiliar pacientes no tratamento de dores articulares crônicas em membros como joelho, ombro, tornozelo e quadril, será disponibilizado tratamento gratuito com aplicação de ácido hialurônico para pacientes com esse tipo de quadro clínico de dor.

O procedimento será realizado durante a VI Jornada Norte e Nordeste de Acupuntura e Dor (JONNEAD), que acontece em Salvador, nos dias 18 a 20 de julho, das 08 às 18h, no auditório do Ed. Salvador Trade Center, localizado na Av. Tancredo Neves, nº 1632, Caminho das Árvores.

Os interessados em se cadastrar não devem ter vínculo com planos de saúde e podem se inscrever até esta terça-feira (16/7), através do Whatsapp (71) 99991-5577; é desejável ter exames de imagens para comprovar a necessidade de tratamento. As vagas são limitadas.

O médico especialista em Acupuntura, Anestesiologia e Clínica da Dor, Walter Viterbo destaca que o objetivo do tratamento é repor a substância, que foi alterada por causa do processo inflamatório causado pela condição apresentada. “É como se colássemos um lubrificante nas articulações, o que ajuda a aliviar a dor e a rigidez apresentadas pelo paciente. Se trata de um procedimento simples, que dura poucos minutos. Contudo, vale ressaltar que só um profissional capacitado pode recomendar e realizar o tratamento”.

Entenda o procedimento

A infiltração com ácido hialurônico é um tratamento recomendado para lesões, inflamações e controle da dor. Pode ser indicado para problemas envolvendo articulações como joelho, quadril, ombro ou pé.

Geralmente o tratamento é recomendado para casos mais graves, ou quando não há melhora por meio de comprimidos e medicamentos tópicos. É muito indicado para pacientes com artroses, tendinites, epicondilites ou contusões devido à prática esportiva. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ministério da Saúde

O número de profissionais do Mais Médicos (PMM) em atividade aumentou em 93,83% desde o início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva — de janeiro de 2023 a junho de 2024. Atualmente, 24.894 médicos e médicas atendem em todo o Brasil. São 12.051 profissionais a mais que o registrado em dezembro de 2022.

A Bahia registrou um crescimento de 49,68% no número de profissionais em atividade no programa. Em 18 meses, o total saltou de 1.421 para 2.127. Em números absolutos, o estado fica atrás apenas de São Paulo e de Minas Gerais.

Do total de médicos e médicas ativas na Bahia, 2.024 são brasileiros (95,1%), 53,97% são mulheres; 1.081 profissionais têm entre 30 e 39 anos. Há 10 vagas do programa ocupadas por indígenas, 38,65% são brancos, enquanto 51,48% são pretos ou pardos.

Quanto ao tipo de equipe onde estão alocados os profissionais do Mais Médicos, 2.093 integram equipes de Saúde da Família e 2.063 estão em regiões de médio, alto ou muito alto Índice de Vulnerabilidade da Saúde (IVS).

NACIONAL — Em dezembro de 2022, 12.843 profissionais estavam na ativa. Desde 2023, com a recomposição, o Governo Federal quase dobrou a quantidade de profissionais e implementou melhorias no modelo. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom-PRF

Na tarde desta terça-feira (9), o auditório Adalgisa Borges do Centro de Cultura Cristã da Bahia (CECBA) foi palco de uma cerimônia solene de reconhecimento. O evento destacou-se pela entrega das medalhas de mérito da Segurança Pública, honraria concedida àqueles que se distinguem de forma notável ou relevante, contribuindo para o engrandecimento da área no estado.

Entre os homenageados, destacou-se Vagner Gomes, Superintendente da Polícia Rodoviária Federal na Bahia, que foi agraciado com a medalha em reconhecimento às suas significativas contribuições. O inspetor dedica e reconhece que a condecoração recebida é fruto do trabalho e dedicação coletiva de toda a equipe da PRF: Policiais, servidores administrativos e colaboradores.

Durante o evento, diversas autoridades ligadas à segurança pública se reuniram para prestigiar os agraciados e ressaltar a importância do trabalho conjunto na promoção da segurança em todo o estado. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

Skatistas, amantes da cultura do skate e da arte urbana de Feira de Santana e região passarão a contar, ainda este ano, com uma moderna pista pública de skate de 750 m² para a modalidade street. O equipamento esportivo, fruto de emenda parlamentar do deputado federal Zé Neto (PT), está sendo construído no Centro Social Urbano (CSU), no bairro Cidade Nova.

O recurso, explica Zé Neto, foi repassado à prefeitura de Feira em 2019, mas devido a questões administrativas do próprio município, a execução das obras está sendo viabilizada somente agora. :: LEIA MAIS »

Foto: Tiago Queiroz – Ascom/Setur-BA

A formação de mais de mil agentes de turismo cultural e criativo, que vão atuar em comunidades tradicionais da Bahia, foi anunciada na quarta-feira (3), no auditório do Conselho Estadual de Educação, em Salvador. A ação faz parte do projeto Geração e é uma parceria do Ministério do Trabalho com a Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA) e a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). O início do curso está previsto para setembro, com duração de quatro meses e carga horária de 200 horas.

“Vamos capacitar 3 mil pessoas, em 14 estados, e a Bahia tem a maior oferta de vagas. A ideia é aproximar a qualificação profissional de uma das atividades com maior possibilidade de geração de emprego e renda para a população, que é o turismo”, ressaltou o secretário de Qualificação, Emprego e Renda do Ministério do Trabalho, Magno Lavigne.

“Esse é um projeto relevante para a qualificação profissional de jovens em situação de vulnerabilidade, oportunizando a atuação no mercado de trabalho. Apoiamos iniciativas como esta, que reforçam a nossa atuação à frente do comitê de turismo de base comunitária da Bahia, que tem o objetivo de fortalecer e fomentar o segmento”, disse a chefe de gabinete da Setur-BA, Giulliana Brito, presente no evento.

“A Setur-BA é uma parceira fundamental, que nos dará suporte para a seleção dos municípios e indicação das comunidades, além da construção do material didático”, destacou o coordenador Geral do Observatório Nacional da Inclusão e Diversidade da Educação/UFRB, Paulo Gabriel Nacif. :: LEIA MAIS »

Foto: Arquivo – SECOM/PMFS

Para garantir a segurança dos participantes, a Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS) publicou decreto nesta terça-feira (2) com algumas medidas quanto à comercialização de bebidas e produtos no trajeto do Bando Anunciador da Festa de Senhora Santana. A medida é válida neste domingo (7), a partir das 6h até o encerramento.

Está proibida a comercialização e uso, no circuito, churrasquinho no espeto, bebidas em garrafas de vidro, copos de vidro, churrasqueiras e/ou fogareiros, circulação de carrinhos de mão e pranchão, objetos perfurocortantes, coolers, caixas térmicas e similares com finalidade comercial, mesas e cadeiras de ferro e/ou madeira.

O decreto também proíbe a comercialização das bebidas artesanais popularmente conhecidas como cravinho e príncipe maluco, assim como a utilização de fogos de artifício, serpentinas metálicas e similares, e a venda de bebida alcoólica a menores de 18 anos. :: LEIA MAIS »