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Dias D’Ávila

O deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) participou de uma reunião de apresentação do projeto da empresa chinesa CCETC, ao governo estadual e à prefeitura de Dias D’Ávila, para implantação de uma termoelétrica movida a gás no município, nesta terça-feira (29), na Governadoria. A obra deve ser concluída em 2020, contará com 70% da mão de obra local e tem investimento previsto de R$ 450 milhões. “Trata-se de um excelente investimento no setor, que além de gerar empregos vai melhorar a reserva energética em momentos de escassez. É mais uma demonstração de eficácia do nosso projeto, que tem na Bahia o governador Rui Costa como condutor, em atrair investimentos para o estado”, declarou o parlamentar.

Ao lado do governador Rui Costa; da prefeita de Dias D’Ávila, Jussara Márcia; do secretário da Casa Civil; Bruno Dauster e do secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Gilmar Nascimento; o deputado ouviu a proposta dos quatro representantes da empresa -dentre eles o presidente da CCETC, Guo Xianda- que visa iniciar as obras de terraplanagem da área de 140 mil metros quadrados já em setembro.

Foto: Camila Souza

“Todas as medidas serão tomadas para fazer com que os combustíveis cheguem aos municípios para abastecer as ambulâncias e ônibus escolares, para transportar oxigênio e medicamentos, dentre outros produtos fundamentais à vida humana e animal”. A declaração foi dada pelo governador Rui Costa após encontro com o prefeito de Bom Jesus da Lapa e presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, no fim da tarde desta segunda-feira (28). No encontro, Rui ouviu as principais demandas dos municípios baianos diante dos transtornos causados pela greve nacional dos caminhoneiros, que nesta segunda-feira chegou ao oitavo dia. De acordo com o governador, “a UPB vai ajudar a fazer esse mapeamento da situação nos municípios para manter as atividades essenciais”.

Nesta terça (29), Eures Ribeiro irá acompanhar todas as ações para reduzir os transtornos causados pela greve de dentro da sala de situação montada no Centro de Operações e Inteligência da Segurança Pública (COI), no Centro Administrativo da Bahia (CAB). “A situação não está fácil e tem município até com a coleta de lixo comprometida, mas iremos para essa sala de situação com todos os contatos que a UPB fez com os prefeitos e cada demanda feita, para que consigamos escolta para o abastecimento de nossas cidades”, detalhou Eures.

Também participaram da reunião o tesoureiro da UPB e prefeito de Santana, Marco Cardoso, o secretário estadual da Segurança Pública, Maurício Barbosa, o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Anselmo Brandão, e a titular da Secretaria de Relações Institucionais (Serin), Cibele Carvalho.

Defesa Civil em Ilhéus

Após solicitação feita pelo prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, o superintendente da Defesa Civil do Estado, Paulo Sérgio Luz, enviou nesta segunda-feira (28), ao município, uma equipe técnica para inspecionar os locais mais danificados pelas fortes chuvas que caíram sobre a cidade, nos últimos dias, e elaborar parecer técnico. Na tarde desta segunda-feira, a engenheira Caroline Martins, acompanhada pelo coordenador da Defesa Civil no Município, Joandre Neres, visitou os danos registrados no Alto do Nerival e na Avenida Palmares, no Alto do Basílio. No Alto do Nerival, na zona norte da cidade, houve deslizamento de terra e um rompimento na adutora da Embasa (Empresa Baiana de Águas e Saneamento), que ocasionaram a queda de parte da contenção de encostas no local. O episódio atingiu um imóvel, que motivou a retirada de uma famíliada residência e o isolamento completo de toda a área afetada.

De acordo com o coordenador da Defesa Civil de Ilhéus, no período de 22 a 27 de maio, o município somou 146,7mm de chuvas. Foram constatados diversos deslizamentos de terra em oito dos 48 pontos de riscos mapeados na cidade. Neste último final de semana, houve ocorrências na Avenida Dois de Julho, no Alto do Carvalho e na Rua Uruguaiana, no Bairro do Malhado. Neres afirma que, nesse cenário, oito famílias tiveram que ser resgatadas e abrigadas em casas de amigos e parentes.

A equipe realizará novas visitas e inspeções nesta terça-feira, 29, nos demais locais onde foram registradas as ocorrências. A engenheira Caroline Martins, da Defesa Civil do Estado, vai elaborar um parecer técnico sobre os prejuízos causados na cidade. Segundo o coordenador municipal, JoandreNeres, há possibilidade técnica do prefeito Mário Alexandre decretar Estado de Emergência em decorrência dos estragos causados pelas chuvas.

Fiscalização na execução de contratos

A partir de agora, um fiscal de contrato será designado para supervisionar, fiscalizar e acompanhar a execução de contratos firmados pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). A medida é regulamentada pelo Decreto nº 379, publicado na edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJE) do último dia 9 de maio e assinado pelo Presidente da Corte, Desembargador Gesivaldo Britto. A Controladora-chefe, Fernanda Dantas, enfatiza que o documento é importante para dar efetivo cumprimento ao que é determinado na Lei Estadual nº 9.433/05 e demais legislações correlatas. Estas normas existem com o intuito de assegurar a devida aplicação do dinheiro público e garantir o retorno dos bens ou serviços contratados. “A ideia do Decreto surgiu para dar um comando claro e impositivo aos servidores desta gestão da importância de cumprimento da determinação legal bem como cumprindo o quanto determinado pelo Tribunal de Contas do Estado nas últimas auditorias”, explica a Controladora-chefe.

De acordo com o Decreto, cada fiscal também deverá apresentar relatórios ao término de cada etapa ou sempre que solicitado pela Administração. Dantas elucida que estes documentos sempre deverão contemplar atos praticados pela Administração Pública que permitam identificar a efetiva fiscalização do objeto contratado. O principal objetivo é salvaguardar o investimento realizado pelo Tribunal, acompanhando todas as ações desenvolvidas e inerentes ao processo, sempre avaliando e ponderando a especificidade de cada contratação.

Os fiscais de contrato serão designados formalmente em documento que identificará os contratos sob sua responsabilidade e ficará disponibilizado por meio de publicação em edição do DJE. “A publicação cumpre o papel de dar publicidade e transparência aos atos públicos permitindo o acompanhamento da Administração Pública de modo efetivo pelos cidadãos e órgãos de controle externos, que é uma das metas desta gestão”, comenta.

Ela acrescenta que o dispositivo busca aprimorar os procedimentos de controle interno e, desta maneira, melhorar os gastos públicos e efetiva prestação jurisdicional da atividade-fim do Tribunal. A norma também determina que o Secretário que, por ventura, não observar as determinações estabelecidas poderá ser responsabilizado pela prática.

Neste sentido, as sanções que podem ser aplicadas dizem respeito a medidas já previstas pela Lei de Licitações, Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei de Improbidade Administrativa. As punições podem ir desde a aplicação de uma advertência até a obrigação de ressarcir prejuízos sofridos pelo erário. “Tudo sempre observando os princípios constitucionais do contraditório e ampla defesa”, conclui.

Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram nesta quinta-feira (17), por unanimidade, que os partidos políticos terão mais 90 dias corridos, a contar de 30 de abril de 2018, para complementar informações e fazer eventuais correções nas prestações de contas relativas a 2017. A deliberação foi feita em sessão administrativa realizada pela manhã. Na oportunidade, os ministros julgaram petição dos partidos PMDB, PROS, PTB, PMN, PSDC, PRP, PTC, PPS, PC do B, PP, PT e Avante para a suspensão do uso do Sistema de Prestação de Contas Anual (SPCA), adotado pela Justiça Eleitoral em 2017. O argumento dos partidos é de que o sistema eletrônico necessita de ajustes para que funcione plenamente. As legendas defendiam o uso facultativo do SPCA para a entrega das prestações de 2017.

O presidente da Corte, ministro Luiz Fux, informou na sessão que ouviu, de representantes dos partidos, ponderações a respeito das dificuldades encontradas no envio das informações pelo SPCA. Entendendo que se trata de um processo novo, que exige adaptações, sugeriu a extensão do prazo. Com a medida, os partidos poderão acessar os dados já entregues e fazer correções sem o risco de tais intervenções serem entendidas como erro ou omissão. Ficou decidido também que o prazo prescricional só começa a correr a partir dos 90 dias da prorrogação. A decisão vale somente para as prestações de contas de 2017.

Deputado estadual Rosemberg Pinto (PT)

O deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) defendeu nesta quinta-feira (16), em Encontro Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), no Hotel Fiesta, em Salvador, mais investimentos à Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater); atenção aos projetos que não foram contemplados pelos editais da agricultura familiar; além de apontar a necessidade da vitória do projeto que melhorou a distribuição de renda, encabeçado pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT), em oposição ao modelo adotado pelo governo do presidente Michel Temer, que fez o Brasil retroceder ’20 anos em 2′, conforme o slogan do Planalto para sintetizar os dois anos de Temer.

Inicialmente, o parlamentar petista argumentou sobre a população e associações que vive do cultivo da terra. “Precisamos encontrar meios para incentivar os projetos que não foram contemplados pelos editais, porque é extremante importante para a permanência da atividade laboral dos agricultores”, declarou Rosemberg.

Em defesa da Bahiater, complementou que é preciso “estruturar melhor esta instituição que cumpre um papel significativo para o desenvolvimento da agricultura familiar”. E provocou os seus pares na Assembleia Legisltiva a verificarem alternativas para auxiliar o órgão. No plano da política nacional, Rosemberg defendeu o retorno do ex-presidente Lula justificado pelo retrocesso social que o Brasil vem experimentando nestes dois anos sob a tutela de Temer. “Em dois anos, o país voltou aos índices de extrema pobreza, que conseguimos retirar após 13 anos do nosso projeto político que visa uma melhor distribuição de renda e combater as desigualdades sociais”, concluiu.

Prefeito de Itabuna, Fernando Gomes.

O Ministério da Educação, através da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, publicou, na edição 92 do Diário Oficial da União, a portaria 332 de 14 de Maio de 2018, que autoriza o Curso de Medicina no município de Itabuna. Ao enumerar os benefícios que a autorização do curso de medicina trará para o município, o prefeito Fernando Gomes destacou ainda que o funcionamento da Faculdade Santo Agostinho impactará diretamente na economia local, visto que o empreendimento irá gerar centenas de empregos diretos. Para Fernando Gomes, Itabuna começa a colher os frutos da lei que a transformou em Cidade Universitária.

“Graças a Deus que hoje tivemos essa grande notícia que foi a autorização do Governo Federal, através do Ministério da Educação, para efetivação do curso de medicina em nossa cidade. E não só aprovado o projeto todo, como também a ordem para realização do vestibular”, comemorou o prefeito ressaltando também que a cidade será contemplada com outros novos cursos de nível superior. Além da Faculdade Santo Agostinho, já se encontram em obras no município de Itabuna as instalações da Faculdade Santo Antônio. Segundo o prefeito Fernando Gomes, essas duas novas instituições de ensino superior chegam para engrandecer a cidade, beneficiar toda a região, além de gerar muitos empregos.

Feira de Santana

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, concedeu nesta segunda-feira (14) a sua primeira audiência à diretoria da Associação dos Professores Licenciados da Bahia (APLB). Empossado há apenas um mês, o gestor municipal conversou em seu gabinete com a dirigente sindical Marlede Oliveira. A secretária de Educação, Jayana Ribeiro, também esteve presente.

O encontro foi para apresentação de algumas demandas por parte da APLB. “Alguns pontos de interesse foram colocados, com a devida exposição de motivos e nós ouvimos atentamente. A finalidade da reunião, de nossa parte, era ouvir”, disse Colbert.

Posteriormente, acrescenta o prefeito, os assuntos vão ser discutidos no âmbito da administração, entre ele, a secretária da Educação e os titulares da Fazenda (Expedito Eloy) e Administração (João Marinho Gomes Júnior).

A audiência transcorreu dentro de um clima de cordialidade. “Tenho interesse de que as coisas aconteçam, que a educação melhore cada vez mais e creio que este é também o propósito da APLB. Precisamos convergir nisso”, finalizou.

Centro de Iniciação ao Esporte (CIE)

O prefeito de Guanambi, Jairo Magalhães, recebeu a confirmação oficial por parte do Ministério do Esporte, nesta segunda-feira (14), da aptidão para o início das obras do Centro de Iniciação ao Esporte (CIE), na cidade. Na Bahia, apenas as cidades de Guanambi e Juazeiro tiveram as unidades do CIE porte três liberadas, conforme seleção na 4ª lista dos municípios aptos, e critérios estabelecidos pela Portaria 253/2015 do Ministério do Esporte. As cidades de Camaçari e Alagoinhas, que são porte 2, também foram liberadas para início de obras.

Segundo o prefeito, a área do CIE está localizada próximo ao Parque da Cidade, no Bairro Leolina de Sá, cujo valor da obra, que já foi licitada pela Prefeitura Municipal em dezembro do ano passado, e está orçada em R$ 3.393.106,25. “Esta é uma grande conquista para os desportistas de Guanambi, já que centro irá acolher mais de duas dezenas de modalidades olímpicas e não olímpicas, fizemos grandes esforços e conseguimos a liberação para a construção”, comemorou Jairo.

O objetivo dos Centros de Iniciação ao Esporte é ampliar a oferta de infraestrutura de equipamento público esportivo qualificado, incentivando a iniciação esportiva em territórios de vulnerabilidade social das grandes cidades brasileiras.

Guanambi foi contemplado no modelo III, com área de terreno de 7.000 m², com área construída 3.750 m², que contém Ginásio Poliesportivo com arquibancada, Área de Apoio (administração, sala de professores/técnicos, vestiários, chuveiros, enfermaria, copa, depósito, academia, sanitário público.) e estruturas para o atletismo. Modalidades como basquetebol, judô, ginástica artística, handebol, taekwondo, entre outras, também estão inseridas na estrutura do projeto.

Barreiras

Foram iniciadas as obras da Policlínica Regional de Saúde que vai atender a região oeste. O governador Rui Costa foi a Barreiras na manhã desta segunda-feira (14), e assinou a ordem de serviço que garante o início imediato das intervenções da unidade que vai atender o Consórcio Público Interfederativo da Região de Barreiras e Ibotirama. “O governo e os municípios conseguiram se unir e os habitantes do oeste vão ter acesso a uma unidade dotada de total infraestrutura, conforto e equipamentos de primeira linha. Isso tudo custa caro, mas o povo merece ser atendido com o que há de melhor. A Bahia, graças a Deus, virou uma exceção à regra nacional, pois o Brasil é um país que amarga uma severa recessão. Apesar de não termos uma grande arrecadação, estamos fazendo muitos investimentos, liderando a aplicação de recursos em vários segmentos, como é o caso da Saúde”, comemora o governador Rui Costa.

O consórcio ainda será formalizado e ficará responsável pela manutenção da Policlínica, construída exclusivamente com recursos próprios do Governo do Estado. Obras e equipamentos de ponta somam um investimento de mais de R$ 25 milhões. A nova instalação, construída em uma área de quase três mil metros quadrados vai beneficiar os cerca 655 mil habitantes das 22 cidades participantes, dentro de 12 meses.

A Policlínica é um equipamento para realização de procedimentos de média complexidade e tem a missão de regionalizar a Saúde, desafogando a procura por atendimentos nos hospitais e agilizando o tratamento dos mais de 12 milhões de baianos que vivem no interior. São diversas especialidades e oferta de exames como ressonância magnética e eletroencefalograma, realizados em 12 consultórios amplos, equipados com dispositivos de última geração. “Essa é a primeira policlínica do Oeste que, assim como em outros municípios, vai levar atendimento de dezoito especialidades e realizar até pequenas cirurgias para o povo dessa região”, detalha o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas.

Os municípios que devem formar o Consórcio são Angical, Baianópolis, Barreiras, Brejolândia, Catolândia, Cotegipe, Cristopólis, Formosa do Rio Preto, Luís Eduardo Magalhães, Mansidão, Riachão das Neves, Santa Rita de Cássia, São Desidério, Tabocas do Brejo Velho, Wanderley, Brotas de Macaúbas, Buritirama, Ibotirama, Morpará, Muquém de São Francisco, Oliveira dos Brejinhos e Paratinga. A Policlínica Regional de Saúde em Barreiras é a décima a ter as obras em execução. Milhares de baianos já foram atendidos nos quatro equipamentos inaugurados pelo governador Rui Costa no final do ano passado, nas Policlínicas que atendem as regiões de Teixeira de Freitas, Guanambi, Irecê e Jequié.

Bahia

O presidente do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Maurício Alves, cumpriu agenda em Salvador, nesta sexta-feira (11). Ele visitou instalações do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) e participou da abertura da III Jornada Baiana de Medicina de Tráfego. No evento, foi lançada a cartilha de protocolos para a perícia médica nos processos de habilitação para pessoas com deficiência física, uma iniciativa da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet), em parceria com o Detran-BA. “Os novos protocolos vão qualificar a perícia e dar mais dinâmica no atendimento aos candidatos à habilitação, com mobilidade reduzida”, explicou o presidente da Abramet na Bahia, Antônio Meira.

Em seguida, o presidente do Denatran conheceu o Pró-Vítimas, programa de acolhimento a vítimas de acidentes de trânsito, desenvolvido pelo Detran-BA, e disse que vai sugerir a iniciativa para outros estados. “O exemplo da Bahia deve ser seguido, porque é um trabalho humanitário e social, que garante assistência às pessoas que sofrem com os traumas de acidentes”.

Para o diretor-geral do Detran-BA, Lúcio Gomes, “a presença de Maurício Alves na Bahia demonstra que as nossas experiências estão dando bons resultados, o que nos motiva a fazer muito mais”.

Vereador Hilton Coelho (PSOL)

Na opinião do vereador Hilton Coelho (PSOL) o BRT (Bus Rapid Transit) é um sistema de transporte público desnecessário para uma cidade como Salvador. O vereador destaca o fato de que o prefeito ACM Neto diz que o projeto ligaria o centro à região da Estação Rodoviária. “Somos contrários ao BRT por ser caro, inútil e atacar o meio ambiente. O custo total do BRT será em torno de R$ 850 milhões. Com o valor desta obra seria possível fazer muito mais pela população de Salvador. Reafirmo que o BRT é uma obra que só servirá para encher o bolso das empreiteiras e das famílias que controlam o transporte coletivo rodoviário da cidade”, afirma o legislador.

Com base na Lei Orçamentária Anual 2018 e leis que autorizam contratações de operações de créditos, o vereador Hilton Coelho informa que “com o valor do BRT seria possível construir 1.370 casas populares, ou 13.973 km de ciclovias, ou 521 creches, ou 217 encostas, ou 1.118 equipamentos de esporte e lazer, ou 383.612 metros de escadarias, ou 267 escolas municipais, ou 365 km de obras de micro e macrodrenagem, ou 365 postos de saúde, ou 1.628 km de recapeamento asfáltico”.

Hilton Coelho critica ainda os baixos gastos sociais, inclusive a negação do reajuste salarial digno às professoras e professores, trabalhadores da saúde e técnicos do município. “Qual a razão verdadeira em se gastar recursos públicos na injustificável obra do BRT, sem função efetiva para a mobilidade e degradadora do meio ambiente?”, questiona.

Ainda conforme Hilton, o BRT de Salvador é considerado um sistema dos mais caro até então projetado no País chegando a quase R$1 bilhão em menos de 9km. “Como ser favorável a uma obra cara e inútil que faz praticamente o mesmo trajeto do Metrô, algo que não se justifica do ponto de vista técnico? Exigimos que os recursos públicos sejam utilizados para beneficiar a maioria da população e vamos nos incorporar aos setores em luta contra esse absurdo”, conclui Hilton Coelho.

Secretário Fábio Mota

O secretário de Mobilidade, Fábio Mota, afirmou hoje (09) que as críticas ao BRT feitas por artistas, muitos dos quais nem moram em Salvador, são fruto de desconhecimento do projeto. “Tem gente entrando numa onda de boatos e notícias falsas sobre o BRT sem nem procurar se informar sobre o projeto, inclusive pessoas conhecidas que nem em Salvador mora. Esse é um projeto que vai resolver em definitivo problemas de mobilidade e de infraestrutura em uma das áreas mais movimentadas da cidade. É um projeto voltado para os mais pobres, beneficiando diretamente 340 mil pessoas”, declarou.

Fábio Mota afirmou que, entre as mentiras espalhadas, está a de que o projeto vai custar R$ 1 bilhão. “A Prefeitura conseguiu um orçamento de R$ 820 milhões para a obra inteira. Mas isso é o teto. Toda a obra deverá custar algo em torno de R$500 milhões, após a licitação do segundo trecho. Para o primeiro trecho, o orçamento era de R$377 milhões, mas, após a licitação, ficou em R$ 212 milhões. E é uma obra completa, que vai resolver em definitivo problemas de alagamentos em vias como a ACM e Juracy Magalhães, uma demanda antiga da cidade, e também melhorar a mobilidade para quem anda de carro ou bicicleta. Os engarrafamentos irão diminuir, melhorando a qualidade de vida das pessoas. A Prefeitura está assumindo as suas responsabilidades com esse projeto”, declarou.

O secretário disse que as críticas ao projeto são elitistas. “Mais de 340 mil pessoas que hoje andam de ônibus por onde o BRT vai passar serão beneficiadas. Por isso, os moradores de localidades como a Polêmica, Nordeste de Amaralina, Santa Cruz, Vale das Pedrinhas ou Vale das Muriçocas são a favor do projeto, porque essas pessoas necessitam de um transporte mais rápido, mais confortável, mais seguro, com maior capacidade de passageiros, com ar-condicionado, que trafegue em vias exclusivas. Quem critica o BRT desconhece a realidade diária desses cidadãos”, frisou.

H1N1

A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) informa que até o dia 5 de maio deste ano foram notificados 687 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), com 54 óbitos. Dentre esses casos, 116 foram confirmados para Influenza, sendo 100 pelo subtipo A H1N1, com 15 deles evoluindo para óbito. No mesmo período de 2017 foram notificados 200 casos de SRAG, com 18 óbitos. Dentre eles, 19 foram confirmados para Influenza sem registro de óbitos, sendo dois casos de Influenza A H1N1.

Foram confirmados casos de A H1N1 em 22 municípios e os óbitos ocorreram em seis deles. Salvador registrou dez (10) óbitos. Os outros municípios foram Camaçari (1); Lauro de Freitas (1); Retirolândia (1); Saúde (1) e Serrinha (1). A faixa etária de maior ocorrência foi entre os menores de cinco anos e maiores de 60 anos, sendo que 66,6% dos óbitos ocorreram nesse grupo.