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Deputado estadual Robinson Almeida – Foto: Anderson Dias /Site Política In Rosa

O deputado estadual Robinson Almeida (PT) comemorou, nesta segunda-feira (28), o anúncio oficial da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) de que o Brasil deixou, mais uma vez, o Mapa da Fome. Para o parlamentar baiano, a conquista histórica é resultado direto das políticas públicas implementadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelo governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), com foco no combate à fome e à pobreza.

“Lula e Jerônimo mostraram que é possível governar com prioridade para o povo. Enquanto uns atacam, eles trabalham para garantir comida na mesa, dignidade e justiça social aos brasileiros e aos baianos”, afirmou Robinson.

Segundo relatório da ONU, o país voltou a ficar fora da lista de nações com mais de 2,5% da população em situação de subalimentação. O índice é resultado de um conjunto de políticas articuladas desde o início do terceiro mandato de Lula, em 2023, incluindo o relançamento do programa Brasil Sem Fome, a reestruturação do Bolsa Família, a ampliação da alimentação escolar e o fortalecimento de ações voltadas à agricultura familiar e segurança alimentar.

Na Bahia, o governador Jerônimo Rodrigues tem implementado ações complementares por meio do Programa Bahia Sem Fome, que inclui a construção de cozinhas comunitárias, o apoio à produção de alimentos em comunidades rurais e o reforço na alimentação escolar da rede estadual. Em dois anos do programa, por exemplo, o estado reduziu em 50% o número de pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional. :: LEIA MAIS »

Foto: Tauan Alencar/MME

O Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel), coordenado pelo Ministério de Minas e Energia (MME), anunciou um investimento de mais de R$150 milhões na substituição da iluminação pública (IP) pela tecnologia LED. A Chamada Pública do Procel Reluz, lançada na quarta-feira (23/07), irá beneficiar municípios das cinco regiões do país.

Na abertura do evento, o secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento do MME, Gustavo Ataide, destacou a importância da iniciativa para avançar na eficiência energética em todo o país. “Temos buscado atuar com foco nas necessidades dos municípios, de forma a garantir que a energia seja um vetor de inclusão, crescimento e justiça social. Serão mais de 150 mil postes de iluminação pública que passarão a operar com tecnologia LED, gerando economia, redução de custos para os cofres públicos, segurança e bem-estar para a população”, pontuou.

“O Procel tem um legado histórico de ações voltadas para os municípios. Para ampliar ainda mais essas medidas, hoje lançamos o Guia de Eficiência Energética para Edifícios Públicos Municipais. Isso foi pensado para atender gestores públicos e trazer respostas técnicas e com clareza de como fazer um prédio público ser mais eficiente, como reduzir a conta de energia, como buscar apoio e financiamento”, acrescentou Ataide. :: LEIA MAIS »

Foto: Matheus Landim/GOVBA

Feira de Santana vai receber um importante investimento em habitação popular, com a construção de 208 novas moradias nos residenciais Pedra do Descanso I e II, integrados ao Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) e ao Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). Os contratos foram assinados nesta segunda-feira (21), em cerimônia realizada no Centro de Convenções do município, com a presença do governador Jerônimo Rodrigues e do ministro da Casa Civil, Rui Costa. Com recursos de quase R$ 35 milhões, as unidades beneficiarão famílias de baixa renda, oferecendo infraestrutura completa, áreas de lazer e equipamentos comunitários.

Incluindo outros seis empreendimentos previstos, Feira de Santana e Alagoinhas serão contempladas com mais de mil novas moradias e investimentos totais superiores a R$ 200 milhões, reafirmando o compromisso do Governo da Bahia e do Governo Federal em garantir habitação digna e inclusão social. A ser executada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), a construção dos residenciais Pedra do Descanso I e II, deve seguir critérios que qualificam e dignificam a vida de baianos.

“Essas moradias são importantes, mas nossa luta por habitação vai além disso. Moradia é dignidade, é acesso a creche, posto de saúde, transporte. Não basta construir casas longe de tudo. Por isso, ao lado da Caixa, dos prefeitos e dos movimentos sociais, sigo cobrando mais investimentos”, pontuou o governador Jerônimo Rodrigues.

O Pedra do Descanso I contará com 128 unidades habitacionais, enquanto o Pedra do Descanso II terá outras 80. As unidades habitacionais terão quase 50m² de área privativa e serão entregues com infraestrutura completa, espaços de lazer e equipamentos comunitários. Os terrenos foram doados pela União e estão localizados no bairro Pedra do Descanso. De acordo com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o MCMV passou a adotar novos critérios para ampliar a área de atuação. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

Ao lado do deputado federal Zé Neto (PT), durante agenda em Juazeiro, nesta quinta-feira, 17, os ministros da Saúde, Alexandre Padilha e da Casa Civil, Rui costa, anunciaram que Feira de Santana vai receber uma nova policlínica por meio dos investimentos do Novo PAC Seleções, em parceria com a administração municipal.

O ministro da Saúde celebrou os investimentos para a pasta no estado e destacou os serviços especializados que serão oferecidos para reduzir o tempo de espera de quem utiliza o SUS em Feira. “Feira de Santana vai ter uma policlínica que vai oferecer exames especializados de cardiologia, ressonância, tomografia, consultas especializadas, cirurgias ambulatoriais, além de preparar os pacientes para cirurgias antes da chegada ao hospital. A gente reduz o tempo de espera para quem precisa de atendimento especializado pelo SUS em Feira”, afirmou.

Na oportunidade, Zé Neto agradeceu o investimento, que, segundo ele, representa um avanço importante para a cidade. “Agradecemos ao presidente Lula, ao governador Jerônimo, aos ministros Padilha e Rui e a nossa secretária Roberta por esse investimento histórico que é essa nova policlínica, que será construída com recursos federais”, agradeceu o deputado. :: LEIA MAIS »

Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da cerimônia de anúncio de entregas da Saúde no âmbito do Novo PAC e do Agora Tem Especialistas, em Juazeiro, na Bahia, nesta quinta-feira, 17 de julho. No evento na Orla II, foram apresentados os resultados do PAC Seleções 2025, na área da Saúde. Com essa iniciativa, o Governo Federal realiza obras e empreendimentos para a população, com participação direta de municípios e estados na escolha da aplicação dos recursos.

“O Brasil está melhorando. A saúde está crescendo. Quando eu assumi, em 2023, só tinham 13 mil médicos no Brasil. Nós voltamos [à presidência] em 2023 e agora já tem mais de 26 mil médicos espalhados por esse país, outra vez”, ressaltou o presidente. “E aí, eu falei: Padilha [Alexandre Padilha, ministro da Saúde], eu quero mais especialistas. É importante, eu acho que o povo tem o direito de ter uma ressonância magnética, de ter uma fotografia do coração, do peito e da barriga. Então, o Padilha falou: ‘pode deixar que eu vou fazer’. E eu estou aqui agora”, completou.

Lula salientou a importância de a população ter acesso a atendimentos especializados em um mesmo local. “Uma mulher vem fazer o exame de mama, se ela tiver um problema, no mesmo lugar, ela já faz a biópsia. No mesmo lugar, ela começa a fazer o tratamento, não tem que ficar andando de ônibus, para lá e para cá, às vezes, sem dinheiro para a passagem”, relatou. :: LEIA MAIS »

Foto: audioundwerbung/iStockphoto/Agência Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, retirou da pauta de votações desta terça-feira (8) o projeto de lei que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos no Brasil, legaliza o jogo do bicho e regulamenta apostas em corridas de cavalos (PL 2.234/2022).

Davi afirmou que tomou essa decisão devido ao quórum baixo do Plenário, à divisão de opiniões entre os senadores e aos pedidos de adiamento feitos por líderes partidários.

— Há certamente uma divisão no Senado sobre esse tema. Diante do quórum de 56 senadores, diante da grande divergência sobre essa matéria e das solicitações de senadores que gostariam de estar presentes na votação, esta presidência vai retirar de ofício esse item — informou o presidente da Casa durante a abertura da sessão plenária.

O projeto põe fim a uma proibição que existe há quase 80 anos: uma lei de 1946 proibiu a exploração de jogos de azar em todo o país. A proposta também revoga trechos da Lei das Contravenções Penais, que estabelece punições para essas práticas.

O texto prevê a liberação das seguintes modalidades: 

– jogos de cassino;

– jogos de bingo;

– jogos de videobingo;

– jogo do bicho;

– apostas em corridas de cavalos (turfe). :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/Ministério da Saúde

O Estado da Bahia recebeu o reforço de 316 profissionais do Programa Mais Médicos, iniciativa do governo federal que tem como foco ampliar a cobertura da atenção primária em regiões de maior vulnerabilidade social. Do total de médicos, seis foram alocados para atuar no Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Bahia, que atende populações indígenas em áreas de difícil acesso. Os demais médicos reforçarão as equipes de Saúde da Família nos municípios baianos.

A ação faz parte da mais recente etapa do programa, que selecionou 3.173 médicos para atuar em 1.618 municípios e 26 DSEIs de todo o país. O edital teve número recorde de inscritos, com mais de 45 mil candidatos.

Desde o último dia 2, acontece a chegada nos territórios dos médicos formados no Brasil com registro no Conselho Regional de Medicina (CRM). Já os médicos brasileiros formados no exterior irão participar, a partir de 4 de agosto, do Módulo de Acolhimento e Avaliação (MAAv), um treinamento específico para atuação em situações de urgência, emergência e no enfrentamento de doenças prevalentes nas regiões de trabalho.

Os profissionais que compõem o Mais Médicos estão diretamente ligados ao fortalecimento da Atenção Primária à Saúde e no esforço contínuo em acelerar o atendimento especializado no Sistema Único de Saúde (SUS). A atuação integrada desses profissionais, pelo prontuário eletrônico e os fluxos que vão reduzir o tempo de espera do paciente, facilitará o acesso à média e alta complexidade para todos os cidadãos. :: LEIA MAIS »

Foto: audioundwerbung/iStockphoto/Agência Senado

O projeto de lei que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos, legaliza o jogo do bicho e permite apostas em corridas de cavalos é um dos cinco itens que estão na pauta da sessão do Senado desta terça-feira (8), com início às 14h. O Plenário pode votar ainda a indicação de diplomatas para os cargos de embaixadores do Brasil na Espanha, na Hungria, na Suíça e na República Tcheca. Os nomes já foram sabatinados e aprovados na Comissão de Relações Exteriores (CRE).

Cassinos

O PL 2.234/2022, que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos no Brasil, já foi aprovado na Câmara dos Deputados e na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado foi aprovado em junho de 2024, como parecer do senador Irajá (PSD-TO). Ele acolheu emendas sugeridas e prometeu ajustes no texto.

De acordo com o texto do senador Irajá, será autorizada a instalação de cassinos em polos turísticos ou em complexos integrados de lazer, isto é, resorts e hotéis de alto padrão com pelo menos 100 quartos, além de restaurantes, bares e locais para reuniões e eventos culturais.

Uma emenda do senador Ângelo Coronel (PSD-BA) determina que os cassinos deverão funcionar em complexos integrados de lazer ou embarcações especificamente destinados a esse fim. Haverá o limite de um cassino em cada estado e no Distrito Federal, com exceção de São Paulo, que poderá ter até três cassinos, e de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Amazonas e Pará, que poderão ter até dois, cada um, em razão do tamanho da população ou do território.

Também poderão ser instalados cassinos em embarcações marítimas (no limite de dez, em todo o país) e em navios fluviais com pelo menos 50 quartos, dentro dos seguintes limites: um cassino em cada rio com extensão entre 1,5 mil e 2,5 mil quilômetros; dois em cada rio com extensão entre 2,5 mil e 3,5 mil quilômetros; e três em cada rio com extensão acima de 3,5 mil quilômetros. :: LEIA MAIS »