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Com a retomada de investimentos proposta pelo novo PAC, a infraestrutura de transportes da Bahia será incrementada com 17 projetos: nove obras públicas em rodovias federais, além do estudo de uma nova concessão e investimentos em trechos concedidos.

Cinco ações estão associadas aos investimentos em ferrovias, com destaque para a construção do trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste – Fiol 2, entre Caetité (BA) e Barreiras (BA), obra importante para aumentar a integração regional e equilibrar a matriz nacional de transportes. A projeção é que, ao entrar em plena operação, a Fiol promova uma redução de 86% na emissão de gases do efeito estufa na atmosfera.

No total, serão R＄16,3 bilhões investidos nas intervenções elencadas pelo Governo Federal como prioridade para o estado – sendo R＄10,1 bilhões para ferrovias e R＄6,2 bilhões para rodovias. Seguindo as diretrizes da gestão, todas elas devem considerar os impactos sociais e ambientais, além de garantir melhorias na malha viária e no nível dos serviços prestados. O Nordeste como um todo contará com R＄49,1 bilhões em investimentos públicos e privados.

“O programa é um pacto entre os entes federativos para impulsionarmos o desenvolvimento do país, com infraestrutura de qualidade e geração de emprego e renda. Investir na malha viária de qualidade também é fortalecer a economia e fomentar o bem-estar da população”, disse o ministro dos Transportes, Renan Filho.

As obras públicas e concessões à iniciativa privada em rodovias e ferrovias somam cerca de 302 empreendimentos e aproximadamente R＄280 bilhões, sendo R＄79 bilhões em recursos do Orçamento Geral da União e R＄201 bilhões em investimentos privados. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/GovBA

O Governo do Estado, por meio do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), formalizou uma parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), inserindo o órgão ambiental da Bahia no maior projeto operacional de sensoriamento remoto do país, o Programa Brasil Mais (Meio Ambiente Integrado e Seguro). A iniciativa possibilita o acesso a imagens geradas por mais de 180 satélites, com dados atualizados diariamente e maior precisão no monitoramento da cobertura vegetal em todo o território estadual.

A diretora-geral do Inema, Márcia Telles, destacou que a parceria visa à modernização das atividades ambientais, alinhadas com as mais avançadas tecnologias disponíveis. “A Bahia tem investido no aprimoramento e desenvolvimento de ferramentas de sensoriamento remoto, entendendo ser este um importante instrumento para auxiliar nas ações de fiscalização e combate ao desmatamento. Instituímos, nos últimos anos, o Programa Harpia, nosso próprio sistema estadual de monitoramento e gestão da vegetação nativa”.

“Com a adesão ao sistema RedeMAIS, do Governo Federal, alcançamos um maior detalhamento das áreas inspecionadas, integrando imagens de satélites e dados gerados por cerca de 305 instituições públicas, o que facilita a tomada de decisão e o combate aos crimes ambientais”, explicou Telles.

No Programa Brasil MAIS, os servidores do Inema terão acesso diariamente às imagens de satélite em alta resolução, além dos alertas automáticos indicando desmatamento, garimpo e incêndio, entre outros. Os dados são compartilhados on-line com os usuários cadastrados, são monitorados 8,5 milhões de Km² em todo o território nacional. :: LEIA MAIS »

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informou que 6 horas depois do início da interrupção de energia em grande parte do país, a maior parte dos 16 mil megawatts (MW) que haviam sido interrompidos por volta das 8h30 da manhã desta terça-feira (15) já foi restabelecida. De acordo com a ONS, ao todo foram recompostos 13,5 MW, até as 12h25.

As regiões Norte e Nordeste são as que ainda não estão com toda a carga recomposta, com 55% e 81% respectivamente. Nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, a carga foi recomposta integralmente, assim como em todas as capitais.

Segundo o presidente em exercício, Geraldo Alckmin, a resposta do Ministério de Minas e Energia foi rápida e efetiva. “Eu fiquei sabendo logo em seguida, às 8h30 da manhã, e as providências foram tomadas rapidamente”, disse.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que estava no Paraguai em agenda com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, está retornando ao Brasil para acompanhar de perto, na sala de situação, a recomposição da carga de energia do país. :: LEIA MAIS »

Foto: Rodolfo Stuckert / Acervo Câmara dos Deputados

Reforma Tributária é a pauta central da mobilização do Movimento Municipalista Nacional, que vai acontecer nestas terça e quarta-feira (15 e 16), em Brasília. Os gestores baianos foram convocados pela União dos Municípios da Bahia (UPB) e também vão levar à capital federal outras dificuldades enfrentadas pelos municípios, a exemplo da oscilação de receitas.

A iniciativa faz parte da estratégia de realizar uma mobilização mensal para pressionar o Congresso Nacional e o Governo Federal pela aprovação das pautas de interesse dos municípios. A UPB faz parte da convocação conjunta com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e demais associações municipalistas estaduais.

“Vivenciamos na prática como a nossa presença em Brasília contribui para a aprovação de pautas imprescindíveis para os municípios brasileiros. Vamos lá mais uma vez bater na porta do Congresso e do Governo Federal e fortalecer o nosso movimento. A reforma tributária definirá a partilha dos recursos entre os entes e pode tornar mais justa a repartição do bolo tributário. Isso mostra o grande impacto da pauta”, avaliou o presidente da UPB, o prefeito Quinho de Belo Campo.

O encontro ocorre a partir das 9 horas, na sede da CNM, seguindo para o Senado no período da tarde e no decorrer do dia 16 e tem o objetivo de debater as próximas ações em relação à Reforma Tributária. Entre as reivindicações dos prefeitos e prefeitas está o recolhimento de impostos na cidade do tomador do serviço, diferente do que acontece hoje, com o comércio eletrônico e cartões de crédito. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/GovCE

O governador Jerônimo Rodrigues participou do evento de lançamento do novo Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) do Governo Federal, nesta sexta-feira (11), no Rio de Janeiro. Capitaneado pela Casa Civil, do ministro Rui Costa, e autorizado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PAC vai investir R$ 119,4 bilhões na Bahia, em obras que vão melhorar a vida da população.

“O lançamento do novo PAC prova que o Brasil está voltando gigante. Nos reunimos hoje, no Rio de Janeiro, para fazer história, aplaudindo e construindo, junto com o presidente Lula e o ministro Rui Costa, um passo significativo na trajetória do Brasil em direção a um futuro brilhante. Um Brasil que olha para todas as suas regiões e cidadãos, um Brasil que cresce com sustentabilidade, igualdade e determinação”, destacou Jerônimo, em publicação nas redes sociais.

Entre as obras para a Bahia, estão as duplicações das BR-101, da divisa de Sergipe a Feira de Santana; 116, de Serrinha a Feira de Santana; 242, de Barreiras a Luís Eduardo Magalhães; Contorno Norte de Feira de Santana; a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL); Duplicação da Estrada do Derba – BRT Águas Claras até o Subúrbio; Barragens Catolé, Morrinhos, Baraúnas e Rio da Caixa; a Adutora da Fé; e moradias do Minha Casa Minha Vida. :: LEIA MAIS »

Ex-deputado João H. Campos (PE), autor da proposta – Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados

O Projeto de Lei 1580/19 prevê a oferta da língua espanhola, de maneira opcional, no currículo do ensino fundamental. A disciplina será oferecida partir do sexto ano em locais e horários definidos pelos sistemas de ensino.

Em análise na Câmara dos Deputados, a medida altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), que já prevê a oferta do inglês de forma obrigatória.

Autor da proposta, o ex-deputado João H. Campos (PE) observa que a exigência do espanhol no mercado de trabalho cresce à medida que aumenta o volume de negócios entre empresas brasileiras e companhias internacionais que têm o espanhol como principal língua.

“A ampliação das relações políticas e comerciais, facilitadas por acordos econômicos como o Mercosul, é um dos principais motivos da valorização da língua espanhola no Brasil”, pontuou. :: LEIA MAIS »

Foto: Renato Menezes/Ascom-AGU

Uma parceria entre o Ministério da Igualdade Racial (MIR) e a Advocacia-Geral da União (AGU) vai permitir o maior ingresso de pessoas negras nas carreiras da advocacia pública, por meio do programa Trajetórias Negras na Advocacia Pública. O Ministério vai investir R$ 1,5 mi nesta iniciativa.

Um dos eixos do programa é a bolsa Esperança Garcia, que vai agraciar 30 pessoas com o valor mensal de até R$ 3500, sendo metade das vagas destinada a mulheres. Outro eixo é um curso preparatório online e gratuito para 130 estudantes, para as carreiras da advocacia pública nacional, com foco em pessoas negras em situação de maior vulnerabilidade.

O objetivo do projeto é viabilizar a criação de ações afirmativas para apoio ao processo de preparação dessas pessoas para os concursos públicos da Advocacia Pública Nacional; e promover a igualdade racial nos quadros da Advocacia Pública Nacional por meio da criação de ações afirmativas.

Para a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, essa as políticas de ações afirmativas para todas as carreiras são fundamentais. “É muito importante a gente pautar e demonstrar que temos pessoas negras preparadas e capacitadas para estar em todos os espaços, mas para isso, precisamos de igualdade de condições”, destacou. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ministério da Saúde/Internet

O Ministério da Saúde reajustou em 75% o valor de 14 procedimentos cardiovasculares na tabela SUS. Com investimento de R$ 270 milhões, o objetivo é ampliar a oferta de procedimentos cirúrgicos. A iniciativa, que ocorre após uma revisão detalhada no modelo de financiamento desse setor, faz parte da estratégia da Pasta para fortalecer a Atenção Especializada, reduzir as filas de espera e recompor o orçamento dos serviços de saúde. Além desse reajuste, os valores que foram reduzidos pela gestão passada – relativos à 12 órteses, próteses e materiais especiais (OPMEs) – serão resgatados, voltando ao valor anterior. A medida foi pactuada com representantes de estados e municípios.

Além disso, será realizada uma revisão da política de alta complexidade na atenção cardiovascular nos próximos 120 dias. A pactuação aconteceu durante a Comissão Intergestores Tripartite (CIT) junto ao Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). A definição de protocolos para indicação e utilização de marcapasso multissítio e Tecnologia de Implante Percutâneo de Válvula Aórtica (TAVI) também foi acordada. :: LEIA MAIS »