:: ‘Ensino Fundamental’

Foto: ASCOM/SEAP-BA

Um mapeamento inédito realizado pela Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) revela o perfil socioeconômico da população carcerária do Estado. O levantamento entrevistou 2.977 internos em 12 unidades prisionais e coletou informações sobre gênero, raça, escolaridade e demandas que extrapolam os limites das áreas criminal e de execução penal. Os dados são uma amostra parcial da pesquisa, que acontece em paralelo ao projeto Liberdade na Estrada.

De acordo com o levantamento, a população carcerária é majoritariamente formada por homens (93,6%), negros (86,9%) que sequer concluíram o ensino fundamental (59,9%). Para a coordenadora da Especializada Criminal e de Execução Penal, Larissa Guanaes, os dados apurados pelo estudo vão possibilitar conhecer o público atendido pela instituição e colaborar com a construção política junto ao Estado.

“Ao final de dois anos, teremos aplicado esse questionário em todas as unidades prisionais do estado da Bahia com os(as) internos(as) atendidos(as) pela Defensoria. Com isso, conseguimos acessar outras partes da vida dessas pessoas. É um ganho institucional muito grande para gente pensar em projetos e atuações futuramente”, explica a defensora pública.

Internamente, a realização da pesquisa reforçou a importância de uma atuação articulada com as demais áreas da Defensoria. A aplicação do questionário possibilitou a identificação de pessoas que precisavam registrar os filhos, com processo de divorcio, entre outras demandas. Família (48,8%), Direitos Humanos (26,4%) e Cível (26%) foram as mais apontadas pelos(as) internos(as) que tinham necessidades de atuação da DPE/BA. :: LEIA MAIS »

Ex-deputado João H. Campos (PE), autor da proposta – Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados

O Projeto de Lei 1580/19 prevê a oferta da língua espanhola, de maneira opcional, no currículo do ensino fundamental. A disciplina será oferecida partir do sexto ano em locais e horários definidos pelos sistemas de ensino.

Em análise na Câmara dos Deputados, a medida altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), que já prevê a oferta do inglês de forma obrigatória.

Autor da proposta, o ex-deputado João H. Campos (PE) observa que a exigência do espanhol no mercado de trabalho cresce à medida que aumenta o volume de negócios entre empresas brasileiras e companhias internacionais que têm o espanhol como principal língua.

“A ampliação das relações políticas e comerciais, facilitadas por acordos econômicos como o Mercosul, é um dos principais motivos da valorização da língua espanhola no Brasil”, pontuou. :: LEIA MAIS »

Foto: ACM

O processo de alfabetização de 136 escolas da rede municipal será potencializado em 2023 com a adesão das unidades de Educação Infantil e anos iniciais do Ensino Fundamental ao Programa Tempo de Aprender – do Ministério da Educação. A Secretaria de Educação (Seduc) garantiu o recurso, com fomento do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que é voltado à contratação de assistentes de alfabetização e custeio de materiais pedagógicos.

A iniciativa do MEC visa melhorar a alfabetização em todas as escolas públicas do país. Os assistentes de alfabetização atuam em sala de aula como apoio ao professor alfabetizador, contribuindo no desenvolvimento da leitura, escrita e matemática dos estudantes.

Em 2022, 68 unidades escolares dos anos iniciais do Ensino Fundamental (turmas 1º e 2º ano) foram contempladas com o projeto em Feira de Santana. São mais de cinco mil estudantes assistidos e acompanhados para sanar suas dificuldades.

Com a adesão de mais unidades escolares no ano letivo de 2023, a expectativa é que a Seduc amplie o combate a distorção idade-ano escolar e acompanhe mais de perto o processo de ensino-aprendizagem nas escolas municipais. :: LEIA MAIS »