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Biometria – Foto: Reprodução / TSE

O Programa de Identificação Biométrica do Eleitor, desenvolvido pela Justiça Eleitoral brasileira, já cadastrou mais de 117,5 milhões de pessoas até o momento, o que corresponde a 79,5% da população.

No início do cadastramento biométrico, em 2008, os eleitores de três cidades em diferentes estados votaram após serem identificados pelas impressões digitais (São João Batista (SC), Fátima do Sul (MS) e Colorado d’Oeste (RO). Atualmente, a biometria já alcança todos os eleitores de 16 unidades da Federação, que estão com cadastro completo. Os demais estados ainda estão em fase de recadastramento.

Com a pandemia de Covid-19, no primeiro semestre de 2020, o cadastro biométrico precisou ser interrompido diante da necessidade de cuidados com a saúde de todos os envolvidos (eleitores, servidores e magistrados). Na ocasião, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a Resolução nº 23.637/2020 para suspender as sanções previstas para aqueles que não fizeram o cadastro. Ou seja, nenhum título de eleitor pode ser cancelado em virtude da ausência da biometria. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / MDR

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) autorizou, nesta quarta-feira (14), a liberação de R$ 10,5 milhões para a continuidade de obras de esgotamento sanitário e abastecimento de água em cinco cidades da Bahia.

As intervenções previstas são em Camaçari (abastecimento de água e esgotamento sanitário), Euclides da Cunha e Monte Santo (abastecimento de água), Lauro de Freitas (saneamento integrado) e Salvador (manejo de águas pluviais).

O secretário nacional de Saneamento, Pedro Maranhão, reforça o impacto positivo do uso de recursos federais no setor. “A falta de acesso a serviços como tratamento de água e esgoto coloca em risco a saúde da população. Além disso, a falta de saneamento é o maior problema ambiental brasileiro. Nesta gestão, estamos trabalhando para mudar essa situação, dando continuidade a importantes obras do setor”, afirma.

Além dos recursos para o Bahia, o MDR também anunciou repasses para a continuidade de mais 38 obras e projetos de saneamento básico em outras 13 unidades da Federação. Foram beneficiados o Distrito Federal e os estados do Ceará, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. No total, serão investidos R$ 38 milhões pelo Governo Federal. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / TSE

Nos primeiros seis meses deste ano, os partidos devidamente registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que alcançaram a cláusula de barreira receberam do Fundo Partidário, em conjunto, um total de R$ 489.663.800,15. Desse montante, R$ 444.324.849,33 correspondem à dotação orçamentária (cotas mensais, os chamados duodécimos, da competência de janeiro a junho de 2021) e R$ 45.338.950,82 se referem a multas e penalidades pecuniárias determinadas pela Justiça Eleitoral (arrecadação da competência de dezembro de 2020 a maio de 2021).

Os recursos inicialmente previstos na dotação orçamentária, no valor de R$ 447.546.657,00 para seis meses são diferentes dos efetivamente distribuídos (creditados nas contas dos partidos), uma vez que algumas legendas tiveram descontos relativos a multas e a bloqueios, cujos valores foram destinados ao Tesouro. Confira aqui os números e valores distribuídos mês a mês.

O Partido Social Liberal (PSL) foi a legenda mais beneficiada com os duodécimos do Fundo Partidário neste primeiro semestre, tendo sido contemplado com mais de R$ 57 milhões, seguido do Partido dos Trabalhadores (PT), que recebeu R$ 48,7 milhões. O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) ocupa a terceira posição, tendo recebido cerca de R$ 30 milhões. :: LEIA MAIS »

Foto: Myke Sena/MS

O projeto Caminhos do Cuidar, desenvolvido nas 18 policlínicas regionais de saúde, foi um dos vencedores da 1ª edição do prêmio Prevenção e Controle de Câncer no SUS do Ministério da Saúde. A cerimônia de premiação ocorreu nesta quarta-feira (7), em Brasília, com a presença do ministro Marcelo Queiroga.

O edital que premia as boas práticas no SUS recebeu 30 vídeos de inscrição de todo o Brasil. Além do Caminhos do Cuidar, da Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab), também foram premiados projetos de Santa Catarina e do Rio de Janeiro.

“Além de salvar vidas, este é um projeto que devolve a dignidade do paciente oncológico, porque ele é acolhido, orientado e tem todo o seu trajeto de suspeita e diagnóstico acompanhado de perto por especialistas dentro das policlínicas”, explica o secretário Fábio Vilas Boas, titular da pasta estadual de saúde.

Com o objetivo de atender à lei federal 12.732/2012, que prevê o encaminhamento do paciente para o tratamento contra o câncer no SUS em até 60 após o diagnóstico, o Caminhos do Cuidar é desenvolvido com as 18 policlínicas regionais de saúde, que alcançam hoje 80% da população baiana. :: LEIA MAIS »

Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga – Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

Aproximadamente 5 milhões de crianças e adolescentes brasileiros foram afastados das salas de aula em todo o país em razão da pandemia de Covid-19. Embora o cenário exija os cuidados necessários para evitar a infecção pela doença, é preciso que gestores de saúde e educação encontrem uma forma de as escolas retomarem suas atividades. Esse foi o tema do Seminário Reabertura Segura das Escolas no Brasil realizado nesta quarta-feira (7), que contou com a participação do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.

O evento também contou com a participação de representantes do Ministério da Educação, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), da Organização Pan-americana de Saúde (OPAS) e da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Foram abordadas questões relacionadas ao afastamento das aulas para além do prejuízo ao ensino.

“Estivemos reunidos com a OPAS, Unicef e a Unesco, e há um grande consenso sobre a necessidade da reabertura das nossas escolas. Saúde e educação são direitos fundamentais, então vamos voltar às aulas porque mais de 5 milhões de crianças e adolescentes foram apartados das aulas durante esse ano da pandemia de Covid-19”, afirmou o ministro.

Ele ainda destacou que já há experiências no Brasil e em outros países para a volta às aulas, que não devem afetar a gravidade da pandemia. “No Brasil, nós felizmente temos uma melhora do cenário epidemiológico. Também já temos protocolos seguros para garantir que teremos um retorno das aulas com a segurança do nosso futuro, que são as crianças”, explicou o ministro. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / PRF

A pressa fez muita gente ultrapassar de forma proibida. Conforme levantamento da instituição de janeiro a junho foram flagradas 20.947 ultrapassagens proibidas.

Esse tipo de ultrapassagem é responsável pela maioria dos acidentes do tipo colisão frontal, onde o motorista não consegue efetuar em tempo a manobra de ultrapassagem ou força a ultrapassagem, colidindo frontalmente com o veículo que está trafegando no sentido contrário. A colisão frontal é o tipo de acidente que mais fere gravemente e mata pessoas em rodovias do país inteiro, além de ocasionar perdas irreversíveis.

Conforme dados levantados pela PRF BA, nos primeiros seis meses deste ano foram registrados nas rodovias federais da Bahia 185 acidentes do tipo colisão frontal, que resultaram em 73 vítimas fatais. Deste total de acidentes, 61 deles ocorreram na BR 101 e 37 foram registrados na BR 116.

A infração de ultrapassar em faixa amarela contínua é infração gravíssima, com multa de R$ 1.467,35 e rende 7 pontos na carteira. Em caso de reincidência em 12 meses, a multa é dobrada.

Respeitar os limites de velocidade, manter distância de segurança em relação aos outros veículos, ultrapassar apenas quando houver plenas condições de segurança e não desviar a atenção do trânsito. Estas são algumas das principais orientações da PRF para reduzir o risco de acidentes.

A PRF alerta aos motoristas que obedecer às normas de trânsito, contribui para um trânsito mais seguro. :: LEIA MAIS »

Os preços mínimos para a safra de verão foram publicados no Diário Oficial da União, na Portaria nº 201 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O reajuste médio aplicado, considerando as 12 culturas beneficiadas, foi de 19,76%, sendo o maior aumento para a borracha, com 42,08%; seguido pelo leite nas regiões Sudeste e Sul, com 37,04%.

Os preços mínimos representam um seguro de preços do Governo, a custo zero para o produtor. Caso as cotações de mercado caiam abaixo do mínimo, são acionados os instrumentos da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM), seja por meio da Aquisição do Governo Federal (AGF) ou do pagamento compensatório correspondendo à diferença entre o mínimo e o preço de mercado. Além disso, tem o papel de ser um dos balizadores do volume de recursos concedidos pelos agentes financeiros aos mutuários.

Para os principais produtos, os reajustes variaram de acordo com o comportamento do custo variável da cultura e dos parâmetros econômicos que influenciam a formação de preços. Para o algodão em pluma, o reajuste foi de 6,65%, passando a R$ 82,60 por arroba, válido para todo o Brasil. O arroz longo fino, para a região Sul, ficou em R$ 45,30/50 kg, aumento de 12,74%. Feijão em cores passou a R$ 116,75/60 kg, reajustado em 22,26%. Para o leite, o aumento médio foi de 29%, passando a R$ 1,48 por litro nas regiões Sudeste e Sul, e R$ 1,34 por litro para o Centro-Oeste.

O milho teve reajuste médio de 23,53%, definido em R$ 31,34/60 kg para as regiões Centro-Oeste (exceto MT), Sudeste e Sul, e R$ 25,80/60 kg para Mato Grosso e Rondônia. Para a região Nordeste, o preço é de R$ 35,43/60 kg, exceto nos estados da Bahia, Maranhão e Piauí, que ficaram em R$ 28,26/60 kg. :: LEIA MAIS »

Foto: Mohamed Hassana

Esgotamento físico e mental, insônia, mudanças bruscas no humor e dificuldade de concentração são alguns dos sintomas da Síndrome de Burnout, distúrbio psíquico caracterizado por um estado de exaustão extremo provocado por condições de trabalho desgastantes. O transtorno é muito comum no Brasil atualmente. Segundo pesquisa realizada pela International Stress Management Association (ISMA-BR), 70% dos brasileiros sofrem as consequências do estresse. Destes, 30% são vítimas do Burnout.

“A pessoa com Burnout mostra dúvidas em suas próprias capacidades, nervosismo e fadiga, dificuldade de se concentrar em tarefas e preocupação excessiva com trivialidades. Além disso, tende a imaginar cenas negativas, perturbadoras ou assustadoras e apresentar humor depressivo.  Essa sintomatologia se traduz em ausências no trabalho, agressividade, isolamento, mudanças bruscas no humor, irritabilidade, dificuldade de concentração, lapsos de memória, ansiedade, angústia e tristeza, pessimismo e baixa autoestima”, afirma psiquiatra Lúcio Botelho, que é diretor-médico, idealizador e co-fundador da OMNI – Centro de Terapias Biológicas.

Profissionais das áreas de educação, saúde, assistência social, recursos humanos, agentes penitenciários, bombeiros, policiais e mulheres que enfrentam dupla jornada correm risco maior de desenvolver o transtorno. Porém, o psiquiatra Lúcio Botelho ressalta que a síndrome de esgotamento profissional não é restrita e pode afetar qualquer pessoa, desde celebridades estressadas até funcionários sobrecarregados e donas de casa.

“A Síndrome de Burnout é resultante do estresse crônico no local de trabalho que não foi gerenciado com sucesso. Seu diagnóstico é clínico e leva em consideração o histórico do paciente e seu envolvimento e realização pessoal no trabalho. Aplicação de escalas também ajudam a estabelecer o diagnóstico”, destaca o especialista, que também é que também é diretor-médico do Espaço Nelson Pires, hospital psiquiátrico de Salvador. :: LEIA MAIS »