:: ‘Bahia’

Foto: Reprodução

Diretores e professores de escolas públicas podem escolher as obras literárias que mais se adequem ao projeto pedagógico da unidade de ensino para 2019. A seleção, parte do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), começa no dia 18 e termina em 31 de outubro. Pela primeira vez, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) abre a possibilidade para as escolas escolherem as obras. Para fazer a seleção, as redes municipais ou estaduais e as instituições federais devem aderir formalmente ao PNLD Literário 2018 até 17 de outubro, pelo sistema PDDE Interativo.

Para ajudar na escolha do PNLD Literário 2018, o FNDE publicou um guia digital do programa, com resenhas e informações sobre todas as obras indicadas para educação infantil, anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano) e ensino médio. Durante o período da escolha não é permitido o acesso de representantes de editoras nas dependências das escolas.

O tráfego de algumas das principais avenidas de Feira de Santana têm sofrido mudanças em sua rotina, devido ao avanço das obras de mobilidade urbana e drenagem que acontecem em ritmo acelerado no último ano. A Superintendência Municipal de Trânsito trabalha em vários pontos da cidade garantindo segurança e organização no trânsito. A partir de segunda feira, 15, será realizada uma intervenção no trânsito em um dos trechos da rua Comandante Almiro, onde será necessária a colocação de um Ponto de Visitação – PV, para as obras de drenagem da cidade. O PV ficará localizado no quarteirão da rua Comandante Almiro que faz cruzamento com a Avenida Sampaio, onde será necessário tornar parte da via em não única, no sentido à Avenida Presidente Dutra.

De acordo com a empresa responsável pela obra, a Via Engenharia, este Ponto de Visitação deverá permanecer no local por 30 dias. Durante este período, a Superintendência Municipal de Trânsito fará os ajustes necessários, com sinalização e permanência de prepostos com Agentes, trabalhando para garantir segurança organização do tráfego na região. Após a conclusão da obra, a sinalização e orientação do trânsito no local voltará a ser como antes.

Reforçando que com a criação do corredor de tráfego na rua comandante Almiro até a Presidente Dutra foi possível realizar estas modificações com maior segurança e fluidez. Os motoristas devem ficar atentos à sinalização realizada pela Superintendência Municipal de Trânsito – SMT, nestas áreas, seguindo as orientações para sua segurança e maior conforto.

Vereador e deputado estadual eleito Pastor Tom (PATRI)

Em entrevista ao programa De Olho Na Cidade da Rádio Sociedade o vereador e deputado estadual eleito Pastor Tom (PATRI) afirmou que se encontrou com o governador Rui Costa, mas se considera como independente. “Não estou desesperado. Tenho proximidade tanto com Rui quanto com José Ronaldo. Tem que ter muita calma e tranquilidade”, afirmou.

Tom ressaltou ainda que será candidato a prefeito de Feira de Santana em 2020. “Eu estive no mesmo dia em que o deputado estadual Carlos Geilson, que aderiu à base do governador. Ele se encontrou primeiro com Rui. Ao sair me disse que era candidato a prefeito em 2020 e que precisava do meu apoio. Respondi que não poderia porque eu sou candidato. Não abro mão da minha candidatura”, afirmou Tom.

Vereador Zé Curuca (DEM)

O vereador Zé Curuca (DEM) afirmou que esteve no início da tarde desta quarta-feira (10) em frente ao antigo Módulo Policial do bairro Limoeiro que atualmente está desativado. O objetivo do vereador era mais uma vez pedir ao Coronel Luziel Andrade, Comandante da Polícia Militar em Feira de Santana e ao Secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa, que providenciem a reabertura do posto. “Alguns moradores afirmam que ele está desativado há quase quatro anos causando transtornos, assaltos e falta de segurança”, explica.

Foto: ACM

Previsto para ser iniciado no primeiro trimestre de 2019, o projeto de requalificação das áreas centrais do Centro Comercial de Feira de Santana, orçado em R$ 130 milhões, envolverá investimentos em obras de mobilidade urbana e modernização do Município. Considerada uma das mais complexas intervenções urbanísticas do Governo Municipal no sítio comercial da cidade, as obras vão se estender por 800 mil metros quadrados, a partir das ruas Sales Barbosa e Marechal Deodoro, principais artérias do comércio local, e por onde circulam, diariamente, uma média de dois milhões de pessoas, oriundas de cidades circunvizinhas. Serão requalificados 17.188 mil metros quadrados de praças públicas e 28.605 metros quadrados de passeios; 6.203 metros quadrados de ciclofaixa; 1.501,13 metros quadrados de faixa elevada para pedestres; implantação de 18.758 metros de piso podotátil e 83 novos postes de iluminação. O projeto também prevê interferências nas instalações de fornecimento de água potável, esgoto, drenagem pluvial e cabeamento de telecomunicações. Serão reparados 16.302 metros lineares de meio fio e implantação de uma área de 29.968 mil metros quadrados de calçadões.

Mobilidade Urbana

Cerca de quarenta ruas serão requalificadas, dentro destes 800 mil metros quadrados, considerados pelos técnicos da secretaria de Planejamento responsáveis pela concepção do projeto, como sendo “Área da Poligonal de Intervenção”. O trânsito passará por algumas transformações, a exemplo de sinais sonoros para pessoas com deficiência, e pisos elevados para a redução da velocidade, bem como a duplicação de dois viadutos de grande fluxo de veículos, dentro do perímetro urbano. O projeto é fruto do Plano Diretor de Mobilidade, aprovado pela Câmara Municipal, e foi apresentado à imprensa e representantes classistas do comércio e da indústria, na manhã desta quinta-feira, 11, pelo prefeito Colbert Martins Filho e o secretário de Planejamento Carlos Brito. Os recursos, provenientes de empréstimo da Prefeitura Municipal junto à Caixa Econômica Federal, tem carência de 24 meses, amortização de até 96 meses, com taxa de juros anuais de 5,5%.

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Como prevê o contrato que regula o Transporte Público de Vitória da Conquista, o reajuste da tarifa foi autorizado após a minuciosa análise da planilha de estudo tarifário, que detalha os custos do sistema, garantindo equilíbrio financeiro e a qualidade do serviço prestado. A equipe técnica da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana verificou que, desde o último reajuste da passagem, em janeiro de 2017, houve aumento nos custos o que causou prejuízos a empresa que opera o serviço. A nova tarifa do transporte coletivo urbano de Vitória da Conquista foi fixada em R$ 3,80. O decreto do executivo foi assinado no fim da tarde desta quinta-feira (11) e o novo valor da tarifa começa a valer no próximo domingo (14). O novo valor mantém Vitória da Conquista como uma das cidades com o menor custo do transporte público, se comparado com cidades de igual e menor porte.

Vale salientar que a planilha apontou um valor acima do que foi definido em negociação junto à empresa. No entanto, a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista adotou uma série de medidas no entendimento de não onerar ainda mais o custo de vida do trabalhador – como o envio de um projeto de Lei para a Câmara Municipal onde propõe a isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS. Além das medidas para minimizar os impactos da defasagem do valor da tarifa para o usuário, a Prefeitura Municipal estabeleceu um plano de ação para restabelecer a normalidade do sistema de transporte coletivo junto à empresa Cidade Verde, onde esta assumiu a operação no lote 1 (que era operado pela Viação Vitória).

Após estas medidas, a Cidade Verde passou a contar com 147 veículos e irá disponibilizar mais 10 veículos “0 KM”, gerando mais conforto e segurança para os usuários do transporte. Outra importante iniciativa adotada é a disponibilização de micro-ônibus que circulam gratuitamente nas chácaras da Lagoa das Flores, facilitando a locomoção das pessoas que moram em locais mais afastados dos principais pontos de circulação do município. Esta mesma medida está em estudo para ser implantada em outras localidades como, por exemplo, o assentamento Santa Marta.

Câmara Municipal de Salvador

A licitação para a reforma da Câmara Municipal de Salvador pode ser autorizada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) ainda neste mês de outubro. Na quarta-feira (10), o deputado federal Cacá Leão (PP-BA), que viabilizou R$ 8 milhões para as obras através de emendas parlamentares, reuniu-se com a presidente do órgão federal, Katia Bogéa. A expectativa é que o Iphan autorize a licitação da Câmara nos próximos dias. O recurso do Governo Federal será destinado à reforma do Paço, do Centro de Cultura, e dos anexos Bahia Center e Rio Lima, na Rua Ruy Barbosa. Os dois últimos serão unificados, abrigando setores administrativos, gabinetes dos vereadores e o Auditório Hélio Viana.

Os projetos para a restauração foram protocolados pela Diretoria Administrativa da Casa (Dirad) junto ao Iphan em setembro. “A reforma será ampla e detalhada, para que todos os nossos prédios avancem em termos de estrutura”, afirmou, à época, o diretor-administrativo da Casa, Leonardo Baruch. A estimativa é que as obras tenham início em dezembro e durem cerca de um ano.

Na sessão desta quinta-feira (11), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios votou pela procedência de Termo de Ocorrência lavrado contra o prefeito de Ruy Barbosa, Luiz Cláudio Miranda Pires, em razão de irregularidades no processo licitatório realizado para contratação de empresa para prestação de serviço de limpeza pública no município, no exercício de 2017. O contrato foi celebrado com a empresa Transloc Construtora e Transporte, mediante procedimento de dispensa de licitação, ao custo total de R$1.482.316,80. O gestor foi multado em R$5 mil. O relator do parecer, conselheiro José Alfredo Dias, também determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para que seja apurada a prática de ato ilícito ou de improbidade administrativa pelo gestor e, se assim entender, ofereça denúncia à Justiça. O contrato foi celebrado com a empresa Transloc Construtora e Transporte Ltda., mediante procedimento de dispensa de licitação, ao custo total de R$1.482.316,80.

Embora a contratação dos serviços tenha sido solicitada em caráter emergencial, o prefeito, na elaboração do processo, não conseguiu caracterizar a emergência ou urgência da situação. Não foram indicados os riscos a segurança de pessoas ou bens, nem delimitados os serviços e materiais estritamente necessários ao atendimento dessa situação. Além disso, não há no processo administrativo quaisquer elementos que especifique e quantifique os serviços contratados, nem a justificativa para a contratação específica da empresa Transloc. Também não foram apresentados quaisquer documentos ou outros elementos técnicos que comprovassem a economicidade e razoabilidade do valor pactuado. Cabe recurso da decisão.