:: ‘Bahia’

Deputado estadual José de Arimatéia – Foto: Política In Rosa / Anderson Dias

O deputado estadual José de Arimateia (Republicanos) anunciou, ontem (20), que mantém o seu nome à disposição do partido e da população para ser pré-candidato na disputa da Prefeitura de Feira de Santana nas eleições de 2024. O discurso do parlamentar ocorreu, na tribuna, na reabertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Ele está no 5º mandato na Casa.

“Este ano é de eleições municipais, e a minha querida cidade de Feira espera que o deputado Arimateia seja candidato. Estou à disposição do povo, até porque em 2020 fiquei em 3º lugar para prefeito em meio a nove candidatos. O meu nome continua à disposição da população feirense”, pontuou.

José de Arimateia | Em 1998, ele foi eleito deputado estadual pela primeira vez. Em 2004, em Feira de Santana, foi o vereador mais votado da legenda. Em 2008, foi reeleito para o 2º mandato na Câmara Municipal. Em 2011, retornou à ALBA com 56.896 votos. No ano de 2014, foi reconduzido para o 3º mandato com 81.097 sufrágios. Em 2018, foi reeleito com 65.946 votos. Já na última eleição, o republicano conquistou 78 mil votos para o seu 5º mandato. :: LEIA MAIS »

Raphael Castro, médico veterinário e professor da Estácio – Foto: Divulgação/Ascom

Considerada epidêmica pelo Ministério da Saúde em períodos chuvosos, a leptospirose é uma doença infecciosa febril aguda transmitida a partir da exposição direta ou indireta à urina de animais (especialmente ratos) infectados pela bactéria Leptospira.

Segundo o médico veterinário Raphael Castro, o agravamento da contaminação em épocas de chuvas se dá devido aos alagamentos e enchentes, associadas às condições inadequadas de saneamento.

– As chuvas podem contribuir para maior ocorrência de leptospirose na população por levar a bactéria (Leptospira spp) ao contato com as pessoas, que pode ficar abrigada nos rins de diversos animais, principalmente de ratos (camundongos, ratazanas ou rato do telhado). Cães, gatos, bovinos, equinos e outros animais de produção também são reservatórios para essa bactéria -, informa o docente do curso de Medicina Veterinária da Estácio.

O doutor em Engenharia Biomédica e Sanitarista especialista em Saúde Pública explica que, nos ratos, a doença não ocorre, mas eles disseminam as bactérias através da urina, contaminando a água, o solo e até mesmo alimentos.

– Nas cidades, eles habitam as tubulações de esgoto e de águas pluviais, terrenos baldios ou sem limpeza ou com entulhos, abrigos próximos às residências ou em seu interior, telhados, e diversos outros locais, principalmente se houver oferta de alimentos acessíveis. Como o controle populacional desses animais não é um trabalho simples, podemos facilmente observar áreas urbanas onde sua população é bastante elevada, como os centros comerciais e as periferias das cidades. Nessas localidades, o acúmulo de lixo serve de atrativo por representar fonte ou oferta de alimentos ou abrigo, contribuindo para a concentração desses animais nessas áreas -, destaca o profissional.

Como ocorre a contaminação?

As dificuldades com a drenagem e escoamento de águas pluviais nos centros urbanos permitem o acúmulo de águas das chuvas, que, em contato com a urina de ratos infectados presentes nas tubulações, levam as bactérias para a superfície e expõem a população a condições de maior risco, segundo Raphael Castro. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/MP-BA

Uma operação conjunta deflagrada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), e pela Polícia Federal cumpriu na manhã desta quarta-feira, dia 21, sete mandados de prisão e 20 mandados de busca e apreensão contra envolvidos com tráfico de drogas e lavagem de dinheiro. Também foi determinado pela Justiça o bloqueio de contas bancárias e imóveis, que totalizam cerca de R$ 50 milhões, incluindo seis imóveis de alto padrão e cinco fazendas, localizados nos estados da Bahia e Pernambuco. Também participaram da operação a Companhia Independente de Ações no Cerrado (CIPE Cerrado) e a 28ª Companhia Independente da Polícia Militar (28ª CIPM).

A “Operação Kariri” contou com a participação de aproximadamente 100 policiais que cumpriram as ordens judiciais nas cidades de Salvador, Feira de Santana, América Dourada, Morpará, Ibititá e Muquém do São Francisco, na Bahia; além das cidades de Brasília, São Paulo e Ibimirim, no estado de Pernambuco. Os envolvidos responderão pelos crimes de tráfico de entorpecentes, organização criminosa e lavagem de dinheiro. As investigações tiveram início em 2019. Desde então, um total de três flagrantes foram realizados, nos quais foi apreendida mais de uma tonelada de drogas e roças de maconha foram erradicadas. Isso possibilitou identificar o responsável pela organização criminosa e toda a cadeia de lavagem de capitais.

A operação identificou também que uma família se deslocou do estado de Pernambuco para o Município baiano de Feira de Santana. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/Ascom

O ex-prefeito de Salvador e presidente da Fundação Índigo, ACM Neto, condenou a declaração do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), sobre a aprovação em massa de estudantes da rede pública de ensino no estado. Em um evento em Feira de Santana, nessa segunda-feira (19), o governador disse que a escola que reprova “é autoritária” e que não cabe ao professor decidir isso.

“Imagina só que coisa absurda esse vídeo. Confesso a vocês que se eu não tivesse assistido, se alguém só tivesse me falado, eu não acreditaria. O governador fala diversas vezes em autoritarismo e desrespeito. Posição autoritária está sendo a do governador Jerônimo Rodrigues. Não só autoritária, mas desrespeitosa com as escolas, com todas as pessoas que trabalham nas escolas, professores, com os alunos e seus familiares”, disse Neto.

Em outro momento do mesmo vídeo, Jerônimo disse que este tipo de conduta [de reprovar alunos] não combina com as escolas baianas. “Imagine só se a Bahia de Anísio Teixeira, Ruy Barbosa e tantos outros educadores pode ter um governador que defenda o que Jerônimo está defendendo. Nós sabemos, e muitas vezes eu disse – e chamei a atenção – que, infelizmente, a Bahia ocupava uma das piores posições na educação do Brasil. Para ser exato, o penúltimo lugar no Brasil na avaliação do Ideb. Estamos só à frente do Maranhão em termo de qualidade do ensino”, pontuou o ex-prefeito.

O secretário-geral do União Brasil também questionou ao governador qual seria então a função do professor. “Não custa lembrar que estamos no 18º ano do governo do PT na Bahia. Jerônimo era secretário de Educação, e ele, que se coloca como professor, agredindo professores, fecha os olhos para a realidade da qualidade do ensino na Bahia. Agora como govenador, que tinha a oportunidade de recuperar o tempo perdido, refazer a trajetória que ele ajudou a construir, de colocar a Bahia nos últimos lugares da educação no Brasil. Chega ofendendo professores, escolas, alunos e famílias. A postura altamente ditatorial. Se o professor não serve para ensinar, serve para que, governador?”, perguntou. :: LEIA MAIS »

Foto: Jefferson Peixoto/Secom

Dos cinco estados com unidades de saúde sob gestão compartilhada do ISAC – Instituto Saúde e Cidadania (https://isac.org.br/), a Bahia registrou os números mais expressivos no balanço geral de 2023.

No total, foram ofertados 1.018.569 atendimentos e consultas médicas e multidisciplinares, entre Enfermagem, Fisioterapia, Nutrição, Psicologia e Serviço Social, e 431.918 Serviços de Apoio Diagnóstico Terapêutico (SADT), que concentram os exames laboratoriais, de raio-x, eletrocardiogramas, entre outros diagnósticos e exames complementares.

Esses números representam 64,74% de todos os atendimentos e 38,98% de todos os SADT realizados pelas unidades ISAC no Norte e Nordeste do país no último ano, além dos investimentos e melhorias em infraestrutura e capacitação profissional para a entrega de serviços cada vez melhores e mais humanizados.

Na UPA San Martin (https://upasanmartin.med.br/), foram 80.129 atendimentos médicos, 301.310 atendimentos multidisciplinares (exceto Enfermagem) e 327.445 atendimentos de Enfermagem, além de 1.517 pequenas cirurgias e cirurgias de pele.

Somados com os 69.190 acolhimentos com Classificação de Risco e os 177.910 SADT registrados, a UPA 24h, que está sob gestão do ISAC desde outubro de 2022, realizou 957.501 procedimentos, entre clínicos, cirúrgicos e com finalidade diagnóstica.

Além disso, a UPA San Martin obteve, em dezembro, a certificação Ouro pela execução do Protocolo IAM, durante o 2° Fórum da Linha de Cuidado do IAM, o que atesta a excelência no atendimento prestado à população soteropolitana nos casos de IAM (infarto agudo do miocárdio).

E também, pela primeira vez, a UPA San Martin realizou quatro doações de córneas para o Banco de Olhos da Bahia, ajudando a reduzir a fila de espera.

Já o Multicentro de Saúde Carlos Gomes (https://mcs-carlosgomes.med.br/) registrou 156.626 atendimentos, enquanto o Multicentro de Saúde Vale das Pedrinhas (https://mcs-valedaspedrinhas.med.br/) ofertou 82.352 atendimentos. Ambos os multicentros realizam atendimento ambulatorial e consultas especializadas de baixa e média complexidades, mediante agendamento pela Central de Regulação da rede municipal. :: LEIA MAIS »

Governador Jerônimo Rodrigues – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) esteve, nesta segunda-feira (19,) em Feira de Santana, para inaugurar o Colégio Estadual de Tempo Integral Georgina de Melo Erismann, no Bairro Olhos D’água. Questionado pelo site Política In Rosa quando ele retornará à cidade para anunciar o candidato do grupo e o arco de alianças compostas para as eleições municipais de 2024, Jerônimo ressaltou que já definiu o mês que poderá fazer o anuncio.

Jerônimo lembrou, ao conversar com o deputado federal Zé Neto hoje pela manhã, que já foi anunciado o nome de Geraldo Júnior em Salvador e no dia 1º de março será anunciado o nome de Caetano em Camaçari. Confirmadas já as presenças dos senadores Otto Alencar e Jaques Wagner. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, está vendo se vai dar tempo de chegar antes de Brasília para ir lá no evento.

Já em Feira de Santana, Jerônimo disse que o seu plano é que possa fazer esse anúncio até o dia 15 de março. Até lá, ele virá e poderá fazer uns ajustes. “Tem umas coisas ainda que Zé Neto, Robinson, Felipe e Roberta tem nos ajudado para podermos construir um ambiente de tranquilidade. E está bem favorável. Nós estamos tendo a paciência para depois não termos que pagar uma conta mais alta por faltar o diálogo”, disse.

E continuou: “Espero que nós possamos apresentar até o dia 15 de março. Vamos tentar achar uma data boa, pois nós também queremos trazer aqui com os senadores Otto Alencar e Jaques Wagner. Rui é sempre mais difícil porque ele é um homem que fica sempre na cola do presidente Lula, mas ele tem interesse em vir. E trazer uma bancada boa de partidos para apresentarmos um bom projeto, como sempre fizemos. Agora, nós estamos com um projeto ainda mais qualificado”, informou. :: LEIA MAIS »

Deputado federal André Fernandes (PL-CE) – Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

O Projeto de Lei 6197/23 estabelece medidas protetivas em ambiente digital para vítimas de violência doméstica e familiar. A proposta inclui as medidas na Lei Maria da Penha e tramita na Câmara dos Deputados.

Segundo a proposta, o juiz poderá:

– proibir o agressor de acessar perfis, contas ou plataformas da vítima ou criar novas contas para interagir com ela;

– solicitar a remoção imediata de conteúdo ofensivo sobre a vítima; e

– proibir qualquer contato virtual com a vítima (mensagens, e-mails, interação em redes sociais).

Essas medidas podem ser determinadas pelo juiz com ou sem pedido da vítima ou do Ministério Público.

Intimidação

Segundo o deputado André Fernandes (PL-CE), autor da proposta, é necessário combater “uma realidade crescente e alarmante nos dias atuais”: as ameaças à integridade das vítimas de violência doméstica no ambiente digital. “A proteção da identidade digital tornou-se crucial, uma vez que agressores frequentemente utilizam as redes sociais e outras plataformas para ameaçar, intimidar e constranger as vítimas”, disse. :: LEIA MAIS »

Governador Jerônimo Rodrigues – Foto: Joá Souza/GOVBA

O ano letivo 2024 da rede estadual de ensino começou nesta segunda-feira (19) para mais de 650 mil estudantes matriculados nas 1.082 escolas e nos 674 anexos em toda a Bahia. Na cidade de Feira de Santana, no Portal do Sertão, a data teve um brilho especial. Isso porque foi inaugurado o Colégio Estadual de Tempo Integral Georgina de Melo Erismann, no Bairro Olhos D’água. Esta é a 36ª unidade entregue na gestão de Jerônimo Rodrigues. O governador participou da atividade.

As atividades pedagógicas na segunda maior cidade baiana tiveram início com apresentações culturais, palestra da jornalista pernambucana Jullie Dutra, vencedora do quadro ‘Quem Quer Ser Um Milionário?’, do programa Domingão com Hulk, da Rede Globo, e aula magna do governador, que foi transmitida, virtualmente, para todos os municípios do estado, através do canal Educação Bahia no YouTube e de outros meios. Na oportunidade, ele deixou uma mensagem de boas-vindas aos estudantes, professores e dirigentes para este início de mais uma jornada educacional.

“Nós faremos entregas de escolas como estas em toda Bahia. São mais de 20 escolas prontas. Amanhã, por exemplo, eu estarei em Itaparica, entregando escolas. Esta semana vai ser toda assim. Vamos cortar o Estado para poder fazer novas entregas de escola com esse perfil. Nós vamos anunciar, em março, novos investimentos em escolas. Escolas novas, ampliação, modernização. Com quadra, com laboratório, campos, com site, com restaurante. Possivelmente, o PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] da Educação ultrapassará um bilhão de reais em novas escolas”, adianta o governador, acrescentando: “hoje é um dia especial. Em cada canto da Bahia, hoje, nós vamos começar a colher aquilo que nós preparamos durante todas as férias, para receber os estudantes, para acolher seus familiares, para compartilhar com a comunidade atividades culturais, esportivas, de ciência. E a nossa mensagem é que o ano letivo começa com a missão de acolhimento, de responsabilidade, mas de aprendizagem. Nós vamos superar, com fé em Deus, na Bahia, o analfabetismo, nós vamos trabalhar com jovens e adultos, vamos fortalecer a parceria. Nós haveremos de fazer um ano letivo de 200 dias, com muita firmeza, com muito cuidado e com muito zelo. É um ano letivo de cuidado”. :: LEIA MAIS »

Foto: Feijão Almeida/GOVBA

Na manhã deste sábado (17), o governador Jerônimo Rodrigues se reuniu com 43 prefeitos e outros representantes de municípios baianos afetados pela epidemia de dengue. A reunião contou com a presença do senador Jacques Wagner e do ministro da Casa Civil, Rui Costa. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, participou por videoconferência. O objetivo foi alinhar esforços para combater a doença, que tem apresentado aumento nos índices em diversas regiões da Bahia.

Os dados divulgados pela Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) apontam para uma notificação de 6,3 mil casos prováveis de dengue no estado, entre 31 de dezembro do ano passado e o último dia 14 de fevereiro. Nesse contexto, o governo e as autoridades de saúde estão redobrando os esforços no que diz respeito à prevenção e ao controle da doença. Durante a reunião, foi discutida a necessidade de ampliar o atendimento aos municípios em situação crítica, além de promover orientações à população sobre a importância da prevenção e os sintomas da dengue.

O governador Jerônimo Rodrigues enfatizou a importância da união de esforços para enfrentar esse desafio de saúde pública. “Vamos mobilizar todos os setores da sociedade, desde as autoridades locais até os cidadãos, para garantir o sucesso das ações de combate à dengue. Com isso, espera-se que as medidas discutidas na reunião possam contribuir significativamente para a redução dos casos e a contenção da doença no estado da Bahia”.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, ressaltou a importância do diálogo entre municípios, estados e Governo Federal durante a epidemia. “As recomendações da coordenação nacional podem ser ajustadas em colaboração com os estados. Por isso, quero elogiar a iniciativa do governador e propor uma reunião específica com o consórcio Nordeste para antecipar ações. Quero ressaltar ainda a necessidade de precaução e cuidado para enfrentar os desafios da época das chuvas, especialmente em relação aos pacientes”.

O prefeito de Jacaraci, Antônio Carlos Abreu, expressou sua preocupação com o aumento no número de casos. “A dengue tem sido um desafio constante para nossa comunidade. Estamos totalmente comprometidos em intensificar nossos esforços locais para combater essa doença. É fundamental que todos os moradores estejam plenamente informados sobre os sintomas e adotem medidas preventivas para evitar a propagação do vírus em nossa cidade. Por isso, é tão importante esse diálogo com o governo do Estado para formular estratégias”.

Na reunião, também estiveram presentes o promotor Pedro Maia, Chefe de Gabinete da Procuradoria Geral de Justiça; Marcos Antônio, presidente do Conselho Estadual de Saúde da Bahia; Rogério Queirós, procurador de justiça, Stela Sousa, presidente do Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde. Além de representantes da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, do Exército brasileiro, e secretários estaduais, entre outras autoridades. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/MEC

Foi publicada, no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 16 de fevereiro, a resolução que institui o Fies Social, uma nova versão do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), programa do Ministério da Educação (MEC) executado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A medida visa retomar o papel social do programa, ofertando a possibilidade de até 100% de financiamento nos contratos, além de trazer mudanças significativas para beneficiar estudantes de baixa renda.

O Fies Social busca facilitar o acesso ao ensino superior por meio da concessão de financiamentos estudantis. Diferentemente do fundo tradicional, essa nova versão tem como objetivo principal atender às necessidades dos estudantes de baixa renda e cumprir um papel transformador na sociedade, já que cria condições melhores de acesso e permanência no ensino superior.

Mudanças – Uma das principais inovações trazidas pelo Fies Social é a possibilidade de financiar até 100% dos encargos educacionais para estudantes com renda familiar per capita de meio salário mínimo inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom-SEI

Em dezembro de 2023, o volume de serviços na Bahia, na comparação com novembro, cresceu 0,6%, segundo dados da Pesquisa Mensal de Serviços, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e divulgada com análise da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI). Nessa comparação, a Bahia acompanhou o comportamento positivo da média nacional (0,3%) e recuperou totalmente a perda registrada em novembro (-0,2%). Dos 12 meses do ano de 2023, essa foi a sétima ampliação registrada.

Na comparação com dezembro de 2022, o setor cresceu 4,4%. Três das cinco atividades puxaram o volume de serviços para cima, com destaque para a atividade de Serviços de informação e comunicação (18,8%), que contabilizou a variação mais expressiva, seguida pela atividade de Serviços profissionais, administrativos e complementares (10,4%) e Serviços prestados às famílias (4,8%). Por outro lado, as atividades de Transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio (-1,4%) e Outros serviços (-18,6%) recuaram. Nessa análise cabe destacar que o resultado da Bahia é superior à média nacional (-2,0%).

Se comparado com o quarto trimestre de 2022, o setor avançou 5,6%. Quatro das cinco atividades puxaram o volume de serviços para cima, com destaque para Serviços de informação e comunicação (14,9%), seguido por Serviços profissionais, administrativos e complementares (13,3%), Serviços prestados às famílias (3,6%) e Transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio (1,1%). Por outro lado, apenas Outros serviços (-11,1%) recuou. O resultado da Bahia no trimestre foi também superior à média nacional (0,2%).

No acumulado do ano, o setor expandiu 6,7%, comparado ao ano de 2022. Quatro das cinco atividades puxaram o volume de serviços para cima, com destaque para Serviços de informação e comunicação (13,8%), que mais uma vez contabilizou a variação mais expressiva, seguido por Serviços profissionais, administrativos e complementares (9,0%), depois Serviços prestados às famílias (7,8%), Transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio (3,7%). O grupo de Outros serviços (-0,3%) retraiu. Também no acumulado do ano, a Bahia obteve resultado superior à média nacional (2,3%). :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom-Inema

Com mais de 150 milhões de mudas plantadas e monitoradas, o Quênia, país do leste africano, vem se destacando mundialmente por ações de reflorestamento em larga escala. Com o objetivo de trocar experiências sobre o assunto, uma comitiva formada pelo embaixador Lemarron Kaanto e o segundo conselheiro Robert Lanyasunya foi recebida pelo secretário estadual do Meio Ambiente (Sema), Eduardo Sodré. Durante o encontro, que aconteceu na sede da Secretaria na tarde desta quarta-feira (14), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), o gestor da pasta ambiental apresentou ações do Governo sobre o tema, incluindo a compensação de CO² gerado durante o Carnaval de Salvador, que será feita com o plantio de 100 mil mudas em 65 hectares de área degradada na Bahia ao longo do ano.

De acordo com o secretário, esse encontro não poderia ter ocorrido em momento melhor, tendo em vista a divulgação do Inventário de Gases de Efeito Estufa (GEE) elaborado durante o Carnaval, que apontou que durante os sete dias de folia foram emitidas mais de 30 mil toneladas de CO². “O documento divulgado na quarta-feira de cinzas (14) nos deu a dimensão de quantos GEE produzimos e a necessidade de compensação. Essa é a parte mais importante para implementarmos ações mais eficientes. Diante desses números, o nosso compromisso é plantar 100 mil mudas em 65 hectares de área degradada na Bahia ao longo do ano”, destacou Eduardo Sodré.

A estimativa levantada pelo inventário do GEE levou em consideração o aumento do fluxo de aviões chegando e saindo da cidade, o deslocamento dentro da cidade dos turistas (internacionais, nacionais e do interior do Estado), dos soteropolitanos e dos trabalhadores nos dias da festa; a geração de toneladas de resíduos sólidos e efluentes líquidos, além do elevado consumo de energia nos camarotes, hotéis e demais estruturas da cidade. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/VIABAHIA

Durante o período do Carnaval, a BR-324 teve um aumento de 4% no fluxo de veículos chegando e saindo da capital baiana. O índice corresponde à expectativa divulgada pela VIABAHIA, concessionária que administra a rodovia. Além disso, durante a festa de momo, houve redução de 4% de acidentes na BR-324, comparado ao mesmo período do ano passado. Não houve registro de acidentes com vítimas fatais.

“Efetuamos um monitoramento contínuo das rodovias para garantir a segurança e a fluidez do tráfego na BR-324. Na operação especial de carnaval, ampliamos o efetivo nas praças de pedágio e disponibilizamos ‘papa-filas’ para agilizar o fluxo de veículos nos horários de pico e evitar retenções”, afirmou Elio Nogueira, supervisor de operações da concessionária.

Atendimento 24 horas

No período do Carnaval, na BR-324, foram realizados cerca de 400 atendimentos mecânicos e pré-hospitalares aos usuários.

A BR-116 também registrou redução de 13,3% no número de acidentes, em relação ao mesmo período do ano passado. :: LEIA MAIS »

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Adriano Nunes de Souza, pediu que a Justiça obrigue o Município de Canudos, em caráter de urgência, a cercar e manter permanentemente fechada a área do atual “lixão”, de modo que apenas os funcionários do município responsáveis pela coleta dos resíduos sólidos tenham acesso ao local. A ação civil pública, assinada no dia 7 de fevereiro, pede ainda que seja proibida a queima de resíduos sólidos na área do “lixão”, seja pelo Município ou por terceiros; e ainda que se determine que sejam escavadas valas para o recebimento dos resíduos, compactando recobrindo com solo os resíduos já dispostos no local. Também que os resíduos sejam colocados somente em valas escavadas com esta finalidade, com registro e controle da quantidade e tipo de resíduos depositado no local. Os resíduos hoje dispostos no lixão devem ser cobertos imediatamente.

Além das medidas urgentes, que devem ser cumpridas em, no máximo, 30 dias, o MP pede ainda que, dentro de seis meses, seja elaborado e aprovado, também em caráter de urgência, o Plano Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos, atendendo a todos os requisitos legais. Pede ainda o MP que se proíba o trabalho de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis dentro da área do “lixão”; ainda que se determine o fornecimento do apoio necessário para a organização deles, através da formação de associação ou cooperativa.

A ação pede também que a Justiça estabeleça a realização de um Cadastro de catadores que atuam no “lixão” do Município, fornecendo apoio técnico e jurídico para a formalização da associação ou cooperativa. Ainda que seja cedida a eles área para triagem de recicláveis, fora da área do “lixão”, fornecendo, ainda Equipamentos de Proteção Individual (EPIs); promovendo a inclusão dos catadores em programas sociais do governo municipal, bem como auxiliar na inclusão de programas estaduais e federais. :: LEIA MAIS »