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Foto: Reprodução/SJDH

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH) anuncia, nesta quarta-feira (22), um investimento de mais de R$45 milhões em projetos destinados à proteção de crianças e adolescentes no estado. O anúncio será feito durante o evento de lançamento da Agenda Bahia de Acesso à Justiça e Direitos Humanos de Crianças e Adolescente, promovido pela pasta e que se amplifica em diversas frentes de atuação.

O encontro será realizado às 10h, no Parque do Queimado, sede do Projeto Neojiba, em Salvador. Política ampla, a Agenda Bahia de Proteção a Crianças e Adolescentes contempla variadas áreas que incidem sobre a proteção do público infantojuvenil. Ao todo, oito termos de colaboração serão assinados, somando o montante R$ 45.320 milhões.

O evento e o lançamento da agenda integram a campanha nacional ‘Faça Bonito’, do 18 de maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e exploração Sexual Infantojuvenil. Além da assinatura dos termos de coloração com entidades para execução dessas políticas, arte, cultura e palestras formativas darão o tom do evento. O momento contará com a participação de adolescentes atendidas e atendidos por organizações parceiras e também do Comitê de Participação Adolescente (CPA).

“A proteção de crianças e adolescentes é um imperativo ético, portanto, uma missão que nós, enquanto sociedade, Estado e famílias, devemos abraçar. É impossível pensar uma sociedade justa sem termos a meta de não apenas mitigar a ocorrência desses crimes, mas ter um horizonte de eliminar esse tipo de opressão. A tarefa é grande, deve envolver múltiplos agentes públicos e civis, mas nunca deve ser esquecida. É uma das nossas maiores prioridades no Governo do Estado”, afirmou o secretário da SJDH, Felipe Freitas. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Neoenergia Coelba

Na madrugada da última quarta-feira (15), moradores e câmeras de segurança flagraram indivíduos roubando fiação da rede elétrica no Campo Grande, em Salvador. O caso, além de muito perigoso, prejudicou o fornecimento de energia do bairro, causando uma breve interrupção nas unidades locais. Esta é mais uma situação em que o roubo de cabos e equipamentos gera prejuízos para a população. Nos quatro primeiros meses de 2024, a distribuidora registrou 321 ocorrências originadas pelo furto dos seus ativos na Bahia, impactando diretamente mais de oito mil pessoas. Para inibir a prática, a empresa vem adotando medidas em conjunto com os órgãos de segurança e instalando tecnologias no sistema de distribuição de energia.

Além da falta de energia gerada pelo furto de cabos, a prática requer que técnicos da distribuidora – que poderiam estar realizando ações de melhoria na rede elétrica ou atendendo outras demandas, precisem se deslocar para resolver a ocorrência. Para reparar os danos provocados pela prática ilegal, cerca de mil profissionais da distribuidora precisaram atuar nas ocorrências. Ou seja, além dos clientes afetados diretamente pelo furto de cabos, outros milhares de consumidores são prejudicados indiretamente.

Equipamentos que compõem a rede elétrica também são furtados, prejudicando tecnologias que são implantadas no sistema de distribuição de energia. “Assim como no ocorrido no caso do Campo Grande, o furto de equipamentos específicos instalados na rede elétrica impossibilita a resolução remota de falhas. O dispositivo roubado permitiria a normalização do fornecimento em até 60 segundos, evitando a necessidade de envio de equipes ao local” destacou a gerente de Desempenho da Neoenergia Coelba, Narah Rank.

Para tentar inibir a prática, a distribuidora vem instalando inibidores de acesso, que é um material metálico visando impedir que pessoas não autorizadas acessem a rede elétrica, além de substituir as caixas da rede subterrânea por materiais chumbados com solda e concreto, para dificultar a conclusão da ação. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Samuel Júnior (Republicanos-BA) – Foto: Divulgação/Ascom

O deputado estadual Samuel Júnior (Republicanos-BA) se posicionou publicamente em suas redes sociais, no último sábado (18), em relação aos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes. Em um vídeo, o parlamentar trouxe reflexões no dia que celebra o crime a este tipo de crime.

Ao alertar sobre os crescentes casos de exploração sexual no Brasil, Samuel Júnior lembrou da importância dos Conselhos Tutelares nessa atuação de luta e investigação sobre situações que envolvem abuso infanto-juvenil. “É por isso que ano passado elegemos conselheiros tutelares, que têm um papel muito fundamental de estar na linha de frente defendendo as nossas crianças e adolescentes”, pontuou.

Para isso, é imprescindível que a população também ajude neste trabalho, denunciando atitudes suspeitas nas comunidades onde vive, possibilitando assim a interferência do conselho, junto às polícias e órgãos judiciais. “Se você conhece algum caso, denuncie, disque 100 e você estará contribuindo para protegê-los de criminosos”, complementou o deputado. :: LEIA MAIS »

Foto: Camila Souza/GOVBA

O número de pessoas não alfabetizadas na Bahia teve uma redução de quase 18%, entre 2010 e 2022, segundo os dados do censo 2022 do IBGE. Em comparação a 2010, a taxa de analfabetismo na Bahia diminuiu em todos os grupos de idade, com mais intensidade justamente entre as pessoas de 65 anos ou mais. Os dados mostram ainda que a Bahia tem o menor índice de analfabetismo da região Nordeste.

A pesquisa mostrou, também, que a taxa de analfabetismo caiu em todos os municípios baianos. Ainda segundo os dados do IBGE, as taxas de analfabetismo no Estado caíram para todos os recortes étnico-raciais, entre 2010 e 2022.

Para atingir este público adulto, a Secretaria de Educação do Estado (SEC) tem atuado por meio de diferentes iniciativas. Uma delas é o Projeto Estadual Paulo Freire, que possibilita alfabetizar jovens, adultos e idosos matriculados nas redes municipais de educação. Essas iniciativas estão estrategicamente concebidas para abranger diferentes faixas etárias, garantindo que a educação alcance todas as camadas da população, contribuindo para um desenvolvimento mais amplo e equitativo em toda a Bahia. Realizado em parceria com as universidades estaduais, o programa investe na formação de professores alfabetizadores e educadores sociais.

A SEC também atua para reduzir o analfabetismo entre o público jovem e adulto, através do Projeto “Sim, Eu Posso”, que é desenvolvido em parceria com a Universidade do Estado da Bahia (Uneb). O projeto foi lançado em junho de 2023 e tem o objetivo de combater e erradicar o analfabetismo na Bahia. Entre as principais características do “Sim, Eu Posso” está possibilidade de alfabetizar em curto período.

Ainda neste sentido, outro trabalho realizado pela Secretaria da Educação do Estado para reduzir o analfabetismo entre a população de mais velha é o programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA). Hoje, na Bahia há cerca de 125 mil pessoas matriculadas nesta modalidade de ensino, oferecida em 1025 escolas, de 403 dos 417 municípios baianos. :: LEIA MAIS »

Hospital Psiquiátrico Nossa Senhora de Fátima em Juazeiro – Foto: Reprodução/MP-BA

A pedido do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), a Justiça determinou na última quarta-feira (15), a interdição completa do Hospital Psiquiátrico Nossa Senhora de Fátima em Juazeiro e a imediata regulação dos pacientes oriundos do Município para outra unidade hospitalar pública ou privada a cargo da administração municipal. De acordo com a promotora de Justiça Rita de Cássia Caxias, autora da ação, foi instaurado um inquérito civil em 2019 para investigar denúncias de irregularidades na unidade hospitalar, relatando condições estruturais inadequadas, equipe técnica insuficiente, falta de alimentação, medicamentos, sucateamento e maus-tratos.

Na sentenca, o juiz José Goes Silva Filho determinou também que a direção hospitalar comunique a todos os municípios que possuem pacientes internados na unidade para que eles realizem o acolhimento, regulação e transferência dos seus pacientes para outros hospitais. A ação civil pública foi ajuizada pelo MP em 2022 e, depois de duas decisões liminares, a Justiça determinou a interdição completa do hospital. Entre as graves irregularidades constatadas pelas inspeções estão o déficit na alimentação fornecida aos pacientes, tais como frutas e carnes, estruturas físicas danificadas, falta de limpeza nos refeitórios e incapacidade de fornecer vestimentas e medicamentos necessários. Segundo a promotora de Justiça, os problemas persistiram mesmo após determinações liminares obrigando a solução urgente das irregularidades. :: LEIA MAIS »

Foto: Leonardo Rattes/Sesab

Unidade que será construída com recursos do Novo PAC, o Hospital Maternidade do Território do Sisal será erguido no município de Serrinha. A escolha do local que a nova unidade será instalada foi definido conforme critérios técnicos baseados no plano diretor regional apresentados pela secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, a prefeitos da região sisaleira em uma reunião realizada nesta quarta-feira (15), na sede da Secretaria da Saúde do Estado, no Centro Administrativo, em Salvador.

“Foi uma decisão técnica respeitada pelos municípios que estão em busca do mesmo propósito, o fortalecimento da assistência da região do sisal”, afirmou Roberta Santana. A secretária destacou que uma nova unidade hospitalar já estava planejada desde o Programa de Governo do governador Jerônimo para a região sisaleira e, agora, com base nestes critérios técnicos, o local a ser instalado foi definido.

Durante o encontro, os prefeitos puderam ponderar sobre o melhor local para a instalação da nova unidade. Ao final, a maioria concordou com o fato de Serrinha atender todos os critérios e que novas discussões sobre o tema poderiam trazer algum atraso no andamento do projeto. “A região não pode mais esperar. Se é para construir, que seja logo”, afirmou a prefeita de Lamarão, Maria Luzineide Costa Silva de Araújo, conhecida como Pró Ninha.

O Hospital Maternidade do Território do Sisal será uma unidade de médio porte, integrante da Rede de Atenção às Urgências, Rede de Atenção Psicossocial e Rede de Atenção ao Parto e Nascimento :: LEIA MAIS »

Município de Coração de Maria – Foto: Reprodução/PMCM

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou, no último dia 10, à Prefeitura de Coração de Maria que garanta que as veiculações de propaganda institucional do Município possuam apenas “caráter educativo, informativo ou de orientação social”, não constando nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos, durante o ano eleitoral de 2024.

Segundo o promotor de Justiça Victor Teixeira, autor da recomendação, a propaganda deve ‘despersonalizar’ os atos de governo, seja ela divulgada nas redes sociais ou qualquer outro veículo físico e digital. Ele ressaltou que foram identificados vídeos de agentes públicos dos órgãos e repartições públicas do Município, que demonstram “manifesto descompasso com o princípio da impessoalidade, pela vinculação direta de atos públicos à imagem de agentes políticos, como forma de enaltecimento pessoal”, afirmou.

No documento, o MP recomendou também que a Prefeitura municipal não veicule publicidade que contenha nome, voz, participação ou qualquer menção, ainda que indireta, que proponha exaltação da imagem pessoal de agentes políticos vinculados ao governo e de seus correligionários eleitorais, em qualquer meio oficial de comunicação, removendo as propagandas que façam essa exaltação no prazo de dez dias. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/CBF

Nos últimos dias, o Brasil se viu radicalmente afetado por uma tragédia ambiental sem precedentes na história, que impactou diretamente milhões de pessoas no Estado do Rio Grande do Sul e, por conseguinte, o futebol praticado no Brasil.

Nesse sentido, não se pode olvidar que o esporte e a sociedade caminham concomitantemente, não podendo se separar ainda mais em um momento tão difícil para a população brasileira.

Sendo assim, a CBF, como entidade nacional de administração do desporto, se solidariza com cada vítima desse evento catastrófico, ressaltando que está empreendendo todos os esforços, no âmbito nacional e internacional, que estão ao seu alcance para colaborar com o povo gaúcho nessa drástica crise através de ações e iniciativas, sem prejuízo de outras que ainda serão desenvolvidas, caso necessário.

Desse modo, após consultar os 20 clubes participantes do Brasileirão Betano e receber o pedido de 15 equipes pela suspensão da competição até o dia 27 de maio, a CBF reitera o compromisso público assumido de transparência e diálogo pela atual gestão e suspende as rodadas 7 e 8 do certame.

Os clubes que pediram a suspensão da competição são: :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/Redes Sociais

As Universidades Estaduais da Bahia (UEBAs) farão paralisação das atividades acadêmicas, em todo o estado da Bahia, na sexta-feira (24). O protesto de 24h foi aprovado por professoras e professores, nas assembleias da categoria, nas quatro instituições de ensino UNEB, UEFS, UESB e UESC. Na Universidade do Estado da Bahia a deliberação foi aprovada no dia 24 de abril. A paralisação é decorrente da intensificação da luta pela recomposição salarial que, segundo o DIEESE, acumula perdas de quase 50% nos últimos nove anos.

Como consequência do aumento da mobilização do Movimento Docente, o Governo da Bahia agendou uma reunião para o mesmo dia da paralisação. Para a ocasião, as representações do governador Jerônimo Rodrigues se comprometeram em apresentar um plano de recomposição das pernas acumuladas. Para além da pauta salarial, também por decisão das assembleias, a categoria docente reivindica a negociação dos demais pontos da pauta: maior orçamento às UEBAs, garantia de direitos trabalhistas e autonomia da gestão universitária em relação à SAEB.

Ato público no CAB

No dia da paralisação, sexta-feira (24), o Fórum das Associações Docentes, espaço de articulação política que reúne as seções sindicais da ADUNEB, ADUFS, ADUSB e ADUSC, fará um ato público no Centro Administrativo da Bahia, a partir das 14h (mais informações serão divulgadas em breve). A Coordenação da ADUNEB orienta que as/os professoras/es dos campi da UNEB do interior organizem atividades locais. O objetivo é dialogar com a população e com a imprensa dos municípios. As/os filiadas/os que tiverem interesse em participar do protesto, em Salvador, deverão entrar em contato com as representações departamentais da seção sindical. :: LEIA MAIS »

Foto: Eudes Benício/GOVBA

Um dos pontos centrais de tomadas de decisão do bloco de países, a sede da União Europeia (UE), em Bruxelas, na Bélgica, recebeu, nesta quarta-feira (15), o conjunto de governadores do Nordeste em missão no continente. Os chefes do executivo e outros representantes desses estados trataram com empresários sobre alternativas para ampliar cooperações e investimentos, principalmente na área de transição energética.

O comissário responsável pelo Pacto Verde Europeu, Maroš Šefčovič, foi o primeiro a receber o governador Jerônimo Rodrigues e os demais integrantes do Consórcio Nordeste. Também chamado de Green Deal, a iniciativa europeia pretende reduzir radicalmente as emissões poluidoras e estabeleceu como meta neutralizar essas emissões até o ano de 2050.

A equipe que cuida de parcerias internacionais da UE também participou do encontro. Além das colaborações e empreendimentos com empresas europeias já em andamento nos estados brasileiros, a agenda abre caminho para novos investimentos. Na ocasião, os governadores defenderam o potencial da região Nordeste para avançar na relação com a Europa.

“Ouvimos um grupo de empresários que tem o interesse de continuar investindo no Brasil. Esse encontro traz um conjunto de contatos e potencialidades de negócios entre a Bahia, o Nordeste, os empresários e os negócios da Bélgica”, pontuou Jerônimo.

Além de Jerônimo, Fátima Bezerra, governadora do Rio Grande Norte e presidente do Consórcio Nordeste; os governadores Fábio Mitidieri (Sergipe) e Paulo Dantas (Alagoas); o vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão, e o presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex Brasil), Alex Viana, estiveram no grupo que participou das reuniões. :: LEIA MAIS »

Aprender um novo idioma é uma habilidade valiosa que pode abrir portas para oportunidades pessoais e profissionais. No entanto, muitas pessoas enfrentam barreiras como custos elevados de cursos e falta de tempo para frequentar aulas presenciais. Pensando nisso, a Kultivi, plataforma de ensino online, oferece cursos de idiomas gratuitos para ajudar aqueles que desejam aprender ou aprimorar suas habilidades linguísticas.

Com uma ampla variedade de cursos, a plataforma disponibiliza aulas de inglês, francês, espanhol, japonês, italiano, coreano, alemão e até mesmo Libras (Língua Brasileira de Sinais). Ela foi desenvolvida com o objetivo de proporcionar um ambiente de aprendizado acessível e envolvente, onde os alunos tenham a flexibilidade de estudar no seu próprio ritmo e no horário que for mais conveniente para eles.

“Na Kultivi, acreditamos que o acesso à educação de qualidade deve ser democrático e inclusivo. Por isso, oferecemos cursos gratuitos de idiomas para que qualquer pessoa possa aprender e se desenvolver, independentemente de suas condições financeiras ou localização geográfica”, afirma Claudio Matos, CEO da Kultivi.

A plataforma da Kultivi conta com uma ampla gama de recursos para garantir que os alunos estejam totalmente imersos no aprendizado. Desde videoaulas até exercícios práticos, a metodologia da plataforma atende a diferentes estilos de aprendizagem. Além disso, os alunos têm acesso a materiais complementares, como apostilas e dicionários, para aprimorar ainda mais suas habilidades linguísticas.

Os cursos são divididos em diferentes níveis, desde o básico até o avançado, para atender às necessidades dos alunos em diferentes estágios de aprendizado; e são ministrados por professores experientes e qualificados, que utilizam métodos de ensino inovadores e interativos para tornar o aprendizado mais envolvente e eficaz. :: LEIA MAIS »

Foto: Mateus Pereira/GOVBA

Para marcar o Dia das Mães, que foi comemorado no último domingo (12), a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) apresenta o infográfico Perfil das Mães na Bahia, um breve panorama de indicadores que descrevem o retrato das mulheres que se tornaram mães no estado em 2023.

As mães e mulheres em idade ativa (entre 10 e 49 anos) representam uma parcela significativa da população e um importante grupo nas políticas de saúde do Estado Brasileiro. Na Bahia, para o ano de 2022, as mulheres em idade fértil somavam 4,4 milhões de pessoas e representavam, aproximadamente, em torno de 1/3 da população total.

Considerando apenas a população do sexo feminino, aquelas que tinham entre 10 e 49 anos respondiam por 59,6%. Nesse grupo social, 171,4 mil tornaram-se mães na Bahia, em 2023. O dado não representa a primeira maternidade da mulher, mas o nascimento de, ao menos, um filho vivo no ano.

Metade dessas mulheres teve o parto normal, ou seja, 50,0% delas. Entre os filhos nascidos vivos, a maioria era do sexo masculino, o que equivalia uma razão dos sexos de 104,6. Isso significa dizer que, para cada 100 meninas nascidas vivas na Bahia em 2023, nasceram 104 meninos.

O perfil das mães indica que a grande maioria era jovem, entre 20 a 29 anos (47,9%). Já aquelas que tinham entre 30 e 39 anos, representavam 33,9%. Contudo, uma parte dessas mulheres estava na fase da adolescência, entre 10 e 19 anos: 13,4%. De cada 1.000 adolescentes na Bahia, 22,6 tornaram-se mães em 2023. Apenas para o grupo menor de 14 anos, foram 1,2 mil adolescentes mães no ano.

O período de gestação pode trazer riscos tanto para a mulher quanto para a criança que está sendo gerada. Esse período compreende a gestação, o parto e o puerpério. Em 2023, A Bahia registrou 95 óbitos maternos. A grande maioria desses óbitos (49,5%) ocorreu no período do puerpério. E aproximadamente 1/3 desses óbitos ocorreu entre a gravidez e o parto ou no aborto. :: LEIA MAIS »

Concurso Público

Nesta quinta-feira (9) a Prefeitura de Santo Estêvão abriu as inscrições para o concurso público para preencher mais de 200 vagas que variam entre nível médio e nível superior. O prazo para as inscrições vai até o dia 31 de maio.

De acordo com o edital, há vagas destinadas para agente de merenda, agente de limpeza, agente de segurança escolar, marceneiro, secretário escolar, motorista categoria D, agente de trânsito, intérprete de libras, técnico de enfermagem, nutricionista, psicólogo, pedagogo (coordenador pedagógico), professor educação infantil, professor anos iniciais, professor de educação física e assistente social.

O candidato que desejar se inscrever deve acessar https://www.flemconcursos.org.br. As taxas são de R$85,00 para cargos de nível médio e R$100,00 para cargos de nível superior. (Ascom/PMSE)

Foto: Reprodução/ME

Diante do cenário de calamidade pública e das severas consequências das enchentes para a população do Rio Grande do Sul, o Ministério do Esporte (MEsp) defendeu junto à CBF a suspensão temporária dos Campeonato Brasileiro de futebol masculino e feminino.

O ofício enviado nesta manhã (10/05), assinado pelo ministro do Esporte, André Fufuca, destaca o Estado de Calamidade Pública, decretado pelo Governo do Estado e reconhecido pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, e solicita a paralisação dos campeonatos.

Segundo o gestor da pasta, é hora de concentrar esforços no apoio às vítimas, na reconstrução das áreas afetadas e na mitigação dos impactos causados pela tragédia. “A dimensão humana precisa vir antes da esportiva. A preocupação maior é com a integridade física e psicológica dos atletas, torcedores e demais envolvidos. Defendemos que os campeonatos sejam paralisados. É um prejuízo humanitário de um lado e esportivo também. Parar por duas semanas seria razoável”, disse Fufuca.

Segundo dados da Defesa Civil estadual, divulgado nesta manhã (10/05), o Rio Grande do Sul contabiliza quase 70 mil (69.617) pessoas acolhidas temporariamente em abrigos, porque foram forçadas a sair de suas residências devido às fortes chuvas que caem no estado desde 29 de abril.

O documento mostra também que 337.116 pessoas estão desalojadas em todo o estado. Além disso, o número de municípios gaúchos afetados pelos temporais chega a 435, o que representa 87,5% do total do estado (497). Até o momento, 113 vítimas fatais estão confirmadas e os nomes das pessoas mortas identificadas foram divulgados.

Ainda segundo o ministro André Fufuca, o Ministério do Esporte está pronto para colaborar com as autoridades estaduais e municipais, assim como com as organizações esportivas, no apoio às ações de socorro e reconstrução. “Juntos, vamos superar os desafios e ajudar na reconstrução de um Rio Grande do Sul mais forte e resiliente”, finalizou. :: LEIA MAIS »