:: ‘Bahia’

Hospital Geral Roberto Santos (HGRS) – Foto: Leonardo Rattes/Saúde GOVBA

A Bahia realizou, pela primeira vez por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), uma cirurgia para tratamento de hamartoma hipotalâmico – malformação congênita rara que pode se manifestar através de crises epilépticas. A paciente, de 17 anos, sofria com convulsões e ataques repentinos de riso intenso (manifestações gelásticas, como define a literatura médica) há 11 anos.

Séfora Coelho Reis, que mora em Maiquinique – cidade a 633 km de Salvador –, estava prestes a viajar para São Paulo para se submeter ao procedimento, que custaria mais de R$ 450 mil. Mas, após avaliação da equipe de neurocirurgia do Hospital Geral Roberto Santos (HGRS), ela foi operada na unidade da capital baiana, em abril.

Cinco dias após a cirurgia, a jovem teve alta médica e apresentou exames pós-cirúrgicos que mostram evolução positiva, conforme avaliam os profissionais. “A imagem do controle pós-operatório está muito boa. Apesar de se tratar de um procedimento raro, não havia nada que nos impedisse de realizá-lo. Por isso, quando chegou a solicitação de transferência para São Paulo, decidimos que ela seria operada, sim, no Hospital Roberto Santos, que é uma referência em neurocirurgia para a Bahia e com a produtividade similar a dos principais centros de saúde do país”, afirma o neurocirurgião Leonardo Avellar, chefe do serviço e da residência de neurocirurgia do HGRS.

Cleivia Reis, a mãe de Séfora, lembra do longo caminho até a cirurgia: “estamos vindo de uma história de 11 anos de busca pela melhora de Séfora com relação às crises epiléticas, que são chamadas crises epiléticas refratárias. O diagnóstico dela veio de uma clínica de São Paulo. Então, foi uma surpresa quando soube que conseguiria fazer o procedimento aqui, na Bahia, com total segurança. E, graças a Deus, após a alta [hospitalar], eu estou saindo de Salvador, indo para minha casa e acreditando que nossa vida passa a ter um novo direcionamento. Doutor Leonardo e sua equipe foram instrumentos nas mãos de Deus pra que realizasse a cirurgia da minha filha com tanto sucesso. Eu estou muito confiante que nós vamos ter uma qualidade de vida melhor, livre de tantas crises epiléticas que ela tinha no decorrer dos meses, ela tinha crises até dormindo”.

O médico residente de neurocirurgia Thiago Vinícius de Oliveira Lima acompanhou, de perto, todo o processo de Séfora, da primeira consulta no ambulatório até a avaliação pós-cirúrgica. “A gente ficou procurando bastante na literatura os relatos do procedimento e, apesar da dificuldade, nós vimos que teríamos segurança, com uma resposta muito boa e uma taxa de complicação baixa”, conta. :: LEIA MAIS »

Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende – Foto: Divulgação/TJ-BA

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, assume, interinamente, o cargo de Governadora do Estado da Bahia a partir de sábado, dia 11 de maio. Um ato no Centro de Operações e Inteligência da Secretaria de Segurança Pública, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), às 9h, marca a posse.

Como Chefe do Poder Judiciário, a Desembargadora está na linha sucessória para o Executivo baiano. Em virtude da ausência do Governador Jerônimo Rodrigues, que estará em viagem institucional na Europa durante 10 dias, o Vice-Governador Geraldo Júnior é o substituto imediato. No entanto, ele renunciou à possibilidade, por estar mirando as eleições municipais de outubro, já que o Vice-Governador é pré-candidato à Prefeitura de Salvador.

O próximo na linha sucessória é o Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Adolfo Menezes, que optou por não assumir o cargo por motivo semelhante, já que a esposa dele, Denise Menezes, concorrerá à Prefeitura de Campo Formoso, no norte do Estado. A Constituição Federal, no artigo 14, parágrafo 7º, declara inelegível o cônjuge de Governador ou de quem o haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito.

Com isso, a Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, na qualidade de Presidente do Tribunal de Justiça, é quem herda o posto interinamente. “Eu recebi essa notícia com muita surpresa, primeiro; segundo, com muita responsabilidade; e terceiro, com muita honra. A responsabilidade é muito grande de estar exercendo uma função no Executivo, ainda que interinamente. É uma honra porque é o Poder Judiciário que estará ali representado na minha pessoa. Como mulher, eu acho que é um estímulo, para que todas possam enxergar que podem chegar a um lugar de destaque na sociedade. Eu não vim de família rica, nem vim de uma família de advogados tradicionais. Eu abri o meu caminho com muito estudo, através dos concursos públicos, sempre trabalhando. A mensagem que eu posso passar, e agora ainda mais no cargo de Governadora, é que todas as mulheres podem, também, traçar esse mesmo caminho. Tem que ter força de vontade, empenho, mas a gente pode chegar lá, sim”, afirma a Desembargadora. :: LEIA MAIS »

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), na sessão desta quinta-feira (09/05), acataram as conclusões contidas em relatório de auditoria realizada na Prefeitura de São Sebastião do Passé, com o objetivo de analisar a remuneração e a qualificação dos profissionais do magistério – Metas 16 e 18 do Plano Nacional de Educação (PNE) – no exercício de 2020. Em razão das irregularidades apuradas durante a fiscalização, o conselheiro Paulo Rangel, relator do processo, imputou multa individual de R$1 mil ao ex-prefeito Breno Konrad Moreira, às ex-secretárias de Educação, Neilda Gonçalves Lima e Rosemary Costa dos Santos e à atual prefeita, Maria Nilza Santana.

A auditoria temática na área da Educação se destinou a avaliar o cumprimento da Meta 16, que trata da formação continuada e pós-graduação de professores, e da Meta 18, referente ao atendimento do piso salarial e plano de carreira do docente, ambas do Plano Nacional de Educação, estabelecido em 2014.

Durante a análise, os auditores constataram que 70,78% dos profissionais do magistério da educação básica, recebem salários com valores abaixo do Piso Salarial Nacional, em descumprimento da Meta 18 do Plano Nacional de Educação – PNE. Além disso, a rede municipal de ensino não apresenta o mínimo de 90% dos profissionais de magistério ocupando cargos de provimento efetivo. Dos 332 profissionais, 271 ocupam cargos efetivos e 61 são contratados, o que representa um percentual de 81,62% e 18,37%, respectivamente, e indica o não cumprimento da Meta 18.1 do PNE. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Embasa

Um dos recursos mais importantes no socorro às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul, a água tratada está sendo enviada ao estado, por meio de uma força tarefa realizada pela Empresa Baiana de Água e Saneamento (Embasa). O órgão está encaminhando, neste primeiro momento, 48 mil copos de 200 ml de água tratada envasada, que correspondem a um total de 10 toneladas.

Os copos, com a Água Bahia, captada e tratada do sistema de abastecimento de Dias D’Ávila, operado pela Embasa, estão sendo transportados gratuitamente pela empresa aérea Azul. A entrega será direcionada à Cruz Vermelha, Defesa Civil e instituições sociais.

Outros órgãos e secretarias do Estado da Bahia também estão mobilizados para ajudar as vítimas com serviços e donativos que incluem também alimentos, colchões, roupas, calçados e itens de higiene e limpeza. A Secretaria da Saúde (Sesab) está recolhendo donativos entre os funcionários e enviou quatro servidores, médicos, enfermeiros e sanitaristas com experiência em desastres naturais e ações humanitárias, para se juntarem à força nacional do SUS.

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) está arrecadando donativos que podem ser entregues na sede da secretaria, situada no Centro Administrativo, em Salvador, ou nas unidades escolares da capital e interior. Já a Secretaria da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) mantém um posto de coleta, com foco em materiais de limpeza e água mineral, mas aceitando outros tipos de donativos, que devem ser entregues na recepção da secretaria, próxima ao Tribunal de Justiça da Bahia, no CAB.

Outro órgão estadual que está mobilizado pela solidariedade é a Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia (Prodeb), que instalou uma caixa para coleta em sua sede, no CAB. O órgão está promovendo também campanhas nas redes sociais, pedindo e incentivando as doações de colchões, roupas de cama e ração para pets, que serão enviados para o RS, através da ONG @sejasemente. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/CMVC

Nesta quinta-feira (09/05), um grupo de parlamentares protocolou requerimento para instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito na Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC). Em coletiva de imprensa, os vereadores informaram que o objetivo é apurar possível omissão por parte da Prefeita Sheila Lemos (União Brasil) quanto ao seu dever legal de adotar providências em relação a supostos atos de corrupção ocorridos na Secretaria Municipal de Saúde durante a gestão da ex-Secretária Ramona Cerqueira Pereira, caracterizados por fraudes em licitações e contratos, superfaturamento de preços e desvios de verbas públicas.

Os vereadores que assinaram o pedido foram: Alexandre Xandó (PT), Fernando Jacaré (PT), Viviane Sampaio (PT), Valdemir Dias (PT), Delegado Marcus Vinícius (PODEMOS), Lúcia Rocha (MDB) e Augusto Cândido (MDB).

A decisão partiu após tornada pública a Operação “Dropout” da Polícia Federal, que cumpriu mandados de busca e apreensão na Secretaria Municipal de Saúde e empresas contratadas pelo município e afastou servidores públicos de suas funções por 180 dias, averiguando denúncia de possíveis fraudes na compra de testes para Covid-19, em 2020. :: LEIA MAIS »

Foto: Eduardo Aiache/GOVBA

Cumprindo agenda em Brasília, nesta quarta-feira (8), o governador da Bahia Jerônimo Rodrigues participou, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do evento de divulgação dos resultados do Novo PAC Seleções. A ação norteou os investimentos do Governo Federal para municípios e estados, anunciando recursos para 842 equipamentos e obras para a Bahia, sob os eixos Água para Todos e Cidades Sustentáveis e Resilientes.

Com um investimento total de R$ 18,3 bilhões distribuídos em cinco modalidades, o Novo PAC Seleções abrange 11% dos municípios baianos. Essas modalidades incluem desde o Abastecimento de Água Rural até a Urbanização de Favelas, passando pela Prevenção a Desastres Naturais, Regularização Fundiária e Renovação de Frota. O objetivo é fortalecer as comunidades, tornando-as mais resilientes e sustentáveis diante dos desafios climáticos e sociais que enfrentam.

“Parabenizo o presidente Lula por reintroduzir essa política crucial de investimento em infraestrutura. Os municípios e estados não têm condições de arcar sozinhos com esses custos elevados, e encontramos no governo federal esse suporte essencial, essa parceria verdadeira. Na Bahia, estamos participando ativamente de todas as seleções dos dois eixos, abrangendo desde a contenção de encostas até a renovação de frota, urbanização de favelas, regularização fundiária e Água para Todos. Estamos empenhados em promover o bem-estar de nossos cidadãos e impulsionar o desenvolvimento econômico de nossas comunidades.”, afirmou o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, durante o evento. :: LEIA MAIS »

Juiz Pedro Godinho – Foto: Divulgação/TJ-BA

Em sessão do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) nesta quarta-feira (8), presidida pela Desembargadora Presidente, Cynthia Maria Pina Resende, o Juiz de Direito, Titular da 8ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, Pedro Rogério Castro Godinho, foi reeleito Desembargador Eleitoral Titular do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), classe Juiz de Direito.

O Juiz Pedro Godinho foi reconduzido com 43 votos, dos 57 que foram computados em tempo real, na sessão plenária. Mais dois Juízes concorriam ao cargo. O Magistrado começou a atuar no TRE-BA em abril de 2021, quando foi eleito para a vaga de Juiz Eleitoral Substituto. Em 30 de maio de 2022, tomou posse como membro efetivo, sendo escolhido, agora, para o seu segundo biênio no Tribunal Eleitoral.

O TRE-BA é formado por dois Juízes dentre os Desembargadores do TJBA e dois Juízes dentre os Juízes de Direito, escolhidos pelo TJBA por voto secreto; de um Juiz do Tribunal Regional Federal, escolhido pelo TRF; e por dois Juízes dentre seis advogados, indicados pelo Tribunal de Justiça baiano e nomeados pelo Presidente da República. O mandato de Desembargador Eleitoral tem a duração de dois anos, com a permissão de uma recondução. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

Nos dias 24 e 25 de maio, Salvador se tornará palco do I Congresso Baiano de Estética Negra, um evento inovador idealizado pela estrategista de marketing Dijara Santos e pela afro micropigmentadora Sheila Valverde. Sob o tema “Celebrando a diversidade da beleza negra”, o congresso promete ser um marco na valorização e reconhecimento da estética afro-brasileira. O encontro será realizado no auditório da Unime, localizado no Shopping Paralela.

O evento oferece uma oportunidade única para os profissionais da área ampliarem suas conexões e compartilharem experiências. Com palestras inspiradoras e workshops práticos, os participantes terão acesso ao conhecimento de ponta necessário para aprimorar suas habilidades e impulsionar suas carreiras. O acesso ao congresso pode ser adquirido por meio do perfil @congressoesteticanegra, no Instagram.

Um dos principais destaques do congresso é a ênfase na representatividade, que visa celebrar a diversidade e impulsionar a presença de profissionais negros no setor. A importância desse encontro vai além do aspecto estético, pois ele representa um espaço de inclusão e reconhecimento, contribuindo para a valorização da cultura negra que por muito tempo foi marginalizada. :: LEIA MAIS »

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou à Câmara Municipal de Jaguaripe que apresente, no prazo de 30 dias, um plano de adequação de seu quadro funcional para atender ao critério da proporcionalidade entre os cargos comissionados e efetivos. No documento, o MP recomendou ainda que o Município não nomeie novos agentes para ocupar os cargos de tesoureiro, secretária executiva, assessor de comunicação, controlador geral, chefe de transporte e gestor de compras, criados pela Lei Municipal n.º 897/2023, cujas atribuições não se enquadram nas de direção, chefia e assessoramento; e não crie novos cargos em comissão, sem antes aumentar a quantidade de cargos efetivos providos por concurso público.

De acordo com o promotor de Justiça Samory Pereira Santos, autor da recomendação, foi aprovada uma lei municipal criando cargos comissionados, cujas atribuições não se enquadram às de direção, chefia e assessoramento, conforme previsto na Constituição Federal. :: LEIA MAIS »

Foto: José Bezerra de Miranda/MS

O Brasil registra 25 estados, além do Distrito Federal, com tendência de queda ou de estabilidade na incidência de dengue. Apenas Mato Grosso sinaliza tendência de aumento. O Ministério da Saúde segue intensificando esforços no combate à doença. Um plano para redução dos óbitos segue em pactuação e contará com a contribuição de especialistas. Até o momento, o país possui 4,5 milhões de casos prováveis da doença e os óbitos totalizam 2,3 mil. As informações foram atualizadas pela pasta nesta terça (7).

“A gente trabalha com o grupo do Infodengue que fornece elementos de previsão e avaliação da trajetória epidêmica. O último relatório mostra que 24 das 27 unidades da federação já teriam passado pelo pico. É difícil, no entanto, fazer uma análise do Brasil como um todo porque cada estado tem uma dinâmica diferente. Passado o pico, não quer dizer que epidemias nos estados afetados já passaram, porque ainda há casos sendo registrados”, explicou o diretor do Departamento de Articulação Estratégica de Vigilância em Saúde, Guilherme Werneck. “Por isso o Ministério continua atento e alerta”, concluiu.

Apoio aos estados e municípios

O Ministério da Saúde já liberou R$ 142 milhões, por meio de portarias, para apoio aos seguintes estados: Acre, Amapá, Goiás, Espírito Santo, Distrito Federal, Minas Gerais, Santa Catarina, São Paulo, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro; e mais 500 municípios. Os recursos são parte do R$ 1,5 bilhão reservado para este fim.

Novas regiões contempladas com a vacinação

Em abril, o Ministério da Saúde anunciou a expansão da vacinação contra a dengue para mais 625 novos municípios e 6 estados brasileiros. As novas regiões foram contempladas com a quarta remessa de 986,5 mil doses que também será destinada para os municípios beneficiados nas etapas anteriores. No total, as doses enviadas aos estados e ao Distrito Federal totalizam 2,6 milhões. :: LEIA MAIS »

Foto: Camila Souza/GOVBA

O comércio varejista baiano expandiu suas vendas em 3,1% em março de 2024 frente ao mês imediatamente anterior. Já no indicador nacional houve estabilidade (0,0%), considerando a mesma base de comparação. Com relação a igual mês do ano anterior, a Bahia apresentou a taxa expressiva de 11,1%, segundo melhor dentre os estados, e 17ª taxa positiva consecutiva. No Brasil, na mesma base de comparação, as vendas expandiram em 5,7%.

No trimestre, as variações também foram positivas em 11,4% e 5,9%, respectivamente no âmbito estadual e federal. A expansão nas vendas do varejo nesse período revela que o setor segue influenciado por fatores positivos como juros mais baixos, mercado de trabalho mais forte e transferências governamentais. Esses dados foram apurados pela Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), analisados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI).

Em relação ao ano anterior, as vendas foram influenciadas por Hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo, segmento de maior peso para o setor. Nesse mês houve desaceleração na elevação dos preços para o grupo Alimentos e bebidas. De acordo com os dados do IBGE, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) registrou nos meses de fevereiro e março de 2024 as taxas de 0,95% e 0,53%, respectivamente. Também contribuiu a comemoração da Semana Santa, que neste ano ocorreu em março, ao invés de abril como verificado em 2023.

Por atividade, os dados revelam que cinco dos oito segmentos que compõem o indicador do volume de vendas registraram comportamento positivo: Outros artigos de uso pessoal e doméstico (22,9%), Hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (19,5%), Artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (7,9%), Móveis e eletrodomésticos (4,9%) e Combustíveis e lubrificantes (0,8%). Tecidos, vestuário e calçados (-16,5%), Equipamentos e materiais para escritório, informática e comunicação (-28,7%) e Livros, jornais, revistas e papelaria (-37,9%) registraram taxas negativas. No que diz respeito aos subgrupos, verifica-se que as vendas de Hipermercados e supermercados, Móveis e Eletrodomésticos cresceram 21,6%, 6,5%, e 4,2%, respectivamente. :: LEIA MAIS »

Foto: Ascom/Seagri

O maior polo produtor de grãos do nordeste do país se prepara para encerrar a colheita da safra 2023/2024 da soja. A região oeste da Bahia já contabiliza a colheita de 1,85 milhão de hectares da oleaginosa, de um total de 1,98 milhão dedicados à cultura. A expectativa da Associação dos Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) é de que ainda na primeira quinzena de maio a atividade seja finalizada, permitindo a divulgação dos dados finais de produtividade, incluindo as médias regionais de cada microrregião produtiva.

A colheita da soja está sendo finalizada na maioria das microrregiões. Na última semana, o ritmo da operação permaneceu constante, com pequenas interrupções devido a pancadas de chuva, informa a Aiba. As áreas remanescentes concentram-se nos municípios de Formosa do Rio Preto, Correntina e Jaborandi.

A previsão é de que as médias de rendimento se mantenham em torno de 60 a 63 sacas de soja por hectare, com viés de manutenção ou alta. De forma recorrente nos últimos anos, a Bahia tem batido recorde de produtividade, sendo considerada o polo com a melhor produtividade da soja no mundo.

Já a colheita de milho está em estágio inicial na mesma região. Até o momento, foram colhidos cerca de 23 mil hectares, pouco menos de 20% do total. Assim como nas lavouras finais de soja, a colheita do milho está sujeita a fatores climáticos. :: LEIA MAIS »

João Roma – Foto: Max Haack

O presidente do PL na Bahia e ex-ministro da Cidadania, João Roma, declarou que a escolha do vice na chapa de José Ronaldo (União Brasil) em Feira de Santana são tratados pelo ex-prefeito nas conversas com o PL. “Uma possível escolha para a vice de Zé Ronaldo naturalmente passa por uma interlocução com o PL. Não são exigências pontuais ou cartas colocadas na mesa, mas é natural que o PL, maior partido do Brasil, que tem maior tempo de rádio e TV, que tem uma fatia do eleitorado, que tem também bons serviços prestados, que tenha também bons quadros em uma estrutura organizacional, dentro das possibilidades de fazer parte também da chapa”, declarou Roma, em entrevista à Rádio Princesa FM, nesta terça-feira (7).

O dirigente partidário citou três membros dos partidos em Feira que podem assumir a missão: o atual presidente municipal da sigla, Raimundo Júnior, a ex-candidata a vice-governadora Leonídia Umbelino e Neto Bahia, representante da Unagro. João Roma destacou que o apoio a Zé Ronaldo se deu após muito diálogo, com a decisão de respaldar quem estava à frente nas pesquisas e com maiores chances de derrotar o candidato do PT, partido que já comanda o estado e a União. Mas ele ressaltou: “A forma nossa de fazer política no PL não tem sido diálogo político em que se ponha faca no pescoço. Não chegamos com exigências pontuais, mas é mais que natural que estejamos na vice”.

João Roma destacou o avanço da organização do partido na Bahia, que tinha somente 30 diretórios municipais instalados e atualmente possui mais de 240. :: LEIA MAIS »

Foto: Alan Dantas/SSP-BA

As câmeras corporais operacionais (CCOs) começam a ser implantadas nas fardas dos agentes das forças de segurança da Bahia, nesta terça-feira (7), pela Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-BA). Em coletiva de imprensa realizada esta manhã, o secretário Marcelo Werner, acompanhado dos secretários de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, e da Promoção da Igualdade Racial, Ângela Guimarães, anunciou que, nesta fase, agentes de unidades da Polícia Militar (PMBA) serão os primeiros a utilizar a ferramenta como um equipamento de proteção individual (EPI), garantindo mais transparência e segurança, tanto para os oficiais quanto para a população baiana.

Atualmente, o estado conta com 1.300 câmeras, sendo 200 cedidas pelo Ministério da Justiça e 1.100 locadas pelo governo estadual. Na primeira etapa, serão usadas 448 câmeras em Companhias Independentes da Polícia Militar (CIPM) localizadas nos bairros de Pirajá (152 câmeras), Tancredo Neves (152) e Liberdade (144). Os locais foram estabelecidos a partir de um critério técnico, que utilizou o parâmetro de unidades com maior número de atendimentos de ocorrência, na capital.

“As câmeras vêm em um viés de transparência da ação policial, de proteção ao policial e ao cidadão, ou seja, a comunidade como um todo. É um instrumento de trabalho, de ferramenta que, inclusive, pode ser utilizado como meio probatório, evitando, também, denúncias, falsas denúncias, e esclarecendo qualquer tipo de situação que envolva aquele processo policial. Então, mais do que tudo, as câmeras corporais são proteção, segurança e transparência ao policial e à população”, frisou o titular da SSP-BA, Marcelo werner.

A implementação das câmeras será gradativa e, nas outras fases, vai contemplar, também, as Polícias Civil e Técnica, além do Corpo de Bombeiros Militar. O projeto baiano é o primeiro do país a implantar as câmeras corporais em todas as forças de segurança. :: LEIA MAIS »