:: ‘Bahia’

Foto: Washington Nery

O resultado da análise físico-química das amostras de água coletadas pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMMAM) no Rio Jacuípe, trecho do bairro Três Riachos (Br 116 /Sul), apresentou alteração na quantidade do Oxigênio Dissolvido (OD). Enquanto a média necessária para a sobrevivência dos organismos vivos, como peixes, crustáceos e quelônios, é de 5.2 a 5.8, os valores do OD apresentados nas amostras foram de 1.28.

A informação está sendo divulgada pelo chefe do Departamento de Educação Ambiental, João Dias. As análises da água são resultado das ações comemorativas pelo Dia Mundial do Meio Ambiente – 5 de junho – realizadas pelo órgão municipal.

Enquanto isso, a análise microbiológica das duas nascentes da Sub Bacia do Rio Jacuípe, sendo elas Fonte da Tereza, localizada no bairro Rua Nova, e Nascente das Flores, no São João do Cazumbá, e a do próprio rio apresentaram alteração. Sendo assim, a água de nenhuma delas pode ser consumida sem passar por tratamento. Está inadequada para ingerir, para o banho e o consumo de pescado, no trecho analisado, também não é recomendado. :: LEIA MAIS »

Sefaz – Bahia

Os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus resultaram, nos meses de abril, maio e junho, em uma perda de R$ 1,5 bilhão em receitas brutas para o Estado da Bahia, em comparação com igual período de 2019. O cálculo, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), considera o total arrecadado com os impostos e taxas estaduais e as transferências obrigatórias do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Considerando-se que as perdas tomam por base os números do ano passado e não refletem a realidade financeira de 2020, pressionada pela expansão nos gastos necessários ao enfrentamento da pandemia, o impacto nas contas públicas tende a se amplificar, avalia o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório. “O pacote de ajuda federal foi desidratado nas discussões entre o congresso e a equipe econômica, o que na prática reduziu seu alcance, prolongando a situação de dificuldade que os Estados já vinham enfrentando antes da pandemia”, afirma Vitório.

Somente com o ICMS, o principal tributo do Estado, a perda foi de R$ 1,02 bilhão em comparação com os números de 2019. A segunda perda mais relevante ocorreu no FPE, cujos números registraram defasagem de R$ 395,8 milhões na comparação com o ano passado. As demais perdas dizem respeito a IPVA, ITD e taxas. Trata-se de valores brutos, ou seja, ainda sem considerar os repasses obrigatórios de 25% da receita com ICMS para os municípios e, no caso do FPE, de 20% para o Fundeb e de 1% para o Pasep. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / Sesab

O primeiro tomógrafo do Brasil com inteligência artificial na captura de imagens e reduzido índice de radiação foi instalado no Hospital Geral Clériston Andrade 2 (HGCA 2), em Feira de Santana, e atenderá apenas pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). Ele compõe parte do moderníssimo parque de imagem do HGCA 2, que conta com ainda com um tomógrafo de 16 canais, três aparelhos de ultrassonografia, dois raio-X com digitalizadora de imagem e, em breve, uma ressonância magnética.

De acordo com o secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, o investimento é superior a R$ 11 milhões apenas em equipamentos. “A saúde sempre foi uma bandeira prioritária para o governador Rui Costa, que vem ampliando, descentralizando e modernizando a rede assistencial em toda a Bahia. Ele escolheu Feira de Santana para instalar o único tomógrafo do país com inteligência artificial e capacidade de aprendizado profundo, chamado de Deep Learning Reconstruction. O equipamento possibilita aquisições de imagens em apenas 0,23 segundos com até 160 cortes simultâneos, além de capacidade de reconstrução interativa com até 70 imagens por segundo”, afirma o secretário.

Vilas-Boas ainda destaca que, “na prática, as reconstruções de imagens se tornam extraordinariamente eficientes e precisas, sem demandar um tempo elevado, sendo aplicável a todas regiões do corpo, incluindo cérebro, pulmão, sistemas cardíacos e músculo-esqueléticos. Ele permite reduzir drasticamente a exposição de radiação aplicada ao paciente durante o exame, o que é mais seguro para o paciente”, explica o titular da pasta estadual da Saúde. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / PMFS

O prefeito Colbert Martins Filho está ampliando os investimentos nas ações de prevenção e enfrentamento à pandemia do coronavírus em Feira de Santana. Através do Decreto de Nº 11.649, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, o chefe do Executivo Municipal abriu crédito extraordinário no valor de R$ 3.200.000,00 para custeio das ações de enfrentamento da calamidade pública provocada pelo Covid-19.

Para adotar as medidas emergenciais, o prefeito considerou o disposto na Lei Federal 13.979, que dispõe sobre medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus e também levou em consideração o Decreto Municipal Nº 11.501, de 23 de março de 2020, que decreta Estado de Calamidade Pública no Município de Feira de Santana para enfrentamento da emergência de saúde pública provocada pela pandemia. :: LEIA MAIS »

Prefeito de Barreiras, João Barbosa de Souza Sobrinho.

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil contra o município de Barreiras (BA) e seu prefeito, João Barbosa de Souza Sobrinho (DEM), para obrigá-los a aplicar R$ 178.617.634,26 e seus rendimentos exclusivamente na educação pública municipal. Os recursos foram pagos pela União à prefeitura, em julho de 2017, a título de precatório do Fundef – atual Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Segundo a ação – ajuizada em 30 de junho pelo procurador da República Adnilson Gonçalves da Silva –, embora o município tenha apresentado um plano de aplicação dos recursos apenas para a educação, o prefeito promoveu a distribuição ilícita de, pelo menos, R$ 115 milhões em várias contas bancárias diferentes (para dificultar a fiscalização) e depois realizou pagamentos diversos, muitos deles com indicativos de irregularidade.

De acordo com o MPF, os pagamentos ilegais contemplaram tributos, taxas, tarifas, despesas ordinárias (para as quais há recursos próprios), empresas vinculadas a servidores públicos, pessoas já condenados por improbidade administrativa e empresas sem capacidade operacional, além de contratações milionárias de empresas de eventos e publicidade. :: LEIA MAIS »

Ministério Público Estado da Bahia

O ex-prefeito de Candiba Reginaldo Martins Prado e os atuais secretários municipais de Administração e Finanças, Cláudio Fernandes Primo, e de Educação e Cultura, Renata Neri dos Anjos Oliveira, com mais seis pessoas, foram denunciados pelo Ministério Público estadual por crimes de fraude em licitação para a realização de obras superfaturadas. A denúncia foi oferecida hoje, dia 15, pela promotora de Justiça Tatyane Miranda Caires. Ela requereu à Justiça que determine, em decisão liminar, a indisponibilidade dos bens dos acusados, no total aproximado de R$ 682,25 mil, valor do prejuízo pelo contrato superfaturado.

Segundo a denúncia, os acusados cometeram fraude em procedimento licitatório, na modalidade tomada de preço, e também na execução do contrato para construção de quatro quadras poliesportivas nas comunidades de Arrogante, Lagoa da Prates, Lagoa da Pedra e Pedrinhas, localizadas no município de Candiba. A promotora Tatyane Caires apontou que a fraude teve “o objetivo de desviar dinheiro público em favor da empresa Construtora JSM Ltda., sediada em Barreiras, e seus sócios”.  A prática criminosa teria ocorrido em 2016 e teria envolvido também a empresa Paralela Projetos e Construções Eireli (EPP). Conforme a promotora, os denunciados, em conluio, forjaram planilhas com preços previamente combinados, e até mesmo produziram laudo técnico falso decorrente de fiscalização de execução de contrato para atestar a conclusão das obras das quadras. Em 2018, inspeções realizadas pelo MP verificaram que as obras na realidade nunca foram concluídas. :: LEIA MAIS »

Vereadora Marcelle Moraes – Foto: Agência CMS

A vereadora de Salvador e protetora de animais, Marcelle Moraes, cobrou do Ministério Público da Bahia (MP/BA) medidas imediatas para punir os responsáveis por um crime ambiental na cidade do Ilhéus, no sul do estado. No último dia 07, a prefeitura local iniciou a derrubada de amendoeiras na Avenida Soares Lopes. A ação que foi realizada sem a análise do impacto ambiental, prejudicou principalmente a população de aves da espécie maritaca que se abrigavam nas árvores.

A iniciativa causou indignação dos moradores da cidade e uma petição com mais de quatro mil assinaturas foi organizada para envio ao MP/BA. “Iniciaram a derrubada das amendoeiras sem levar em consideração o impacto à fauna local. Um morador registrou cerca de 60 maritacas somente na varanda da casa dele que estavam totalmente desorientadas, sem saber para onde ir. É preciso que os órgãos competentes punam os responsáveis, já que o replantio das árvores não será suficiente para reparar os prejuízos ambientais imediatos causados por essa ação da Prefeitura de Ilhéus que demonstrou no mínimo imperícia nesse episódio”, justificou a parlamentar. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução

O secretário de Saúde de Salvador, Leo Prates (PDT), desistiu da pré-candidatura a prefeito da capital baiana. Confira a nota divulgada por Leo Prates:

Amigas e amigos,

Muito vem sendo especulado em relação à minha participação no pleito eleitoral deste ano, e por isso sinto que é necessário tocar neste assunto agora. Governar a cidade onde nasci sempre foi um desejo pessoal, são mais de 20 anos de vida pública almejando aquilo que este ano cheguei tão perto de alcançar: conversar com cada cidadão, e edificar junto a tantas outras mãos uma proposta para tornar Salvador um cidade mais justa e igual para todos. Porém, nunca deixei de confiar em Deus, meu principal mentor, e todos os sinais que ele esteve me enviando ao longo desse tempo.

É por isso que acredito não ter sido à toa o convite que recebi em 2019, para comandar a Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza. Ao ingressar no executivo assumi um grande risco e coloquei muitos projetos na gaveta, contudo confiei nos planos divinos, me dediquei e o bom trabalho desempenhado na SEMPRE, me abriu as portas para um desafio ainda maior na Secretaria Municipal de Saúde.

Quis o destino que eu estivesse na cadeira de secretário de saúde quando testemunhamos Salvador encarar um dos seus maiores desafios, a guerra contra o Novo Coronavírus. Frente a este momento entendi que os planos tinham mudado, o meu objetivo de cuidar das vidas do povo de Salvador ainda não viria pela disputa eleitoral, mas pela dedicação ao cargo que já ocupava na saúde do município.

É do conhecimento de todos que em janeiro ingressei no Partido Democrático Trabalhista (PDT) com o objetivo de junto aos líderes dessa legenda, construir uma proposta que dialogasse com os sonhos e anseios do nosso povo soteropolitano. Desde o primeiro momento fui recebido de braços abertos pelos amigos Ciro Gomes, Carlos Lupi e Felix Mendonça Jr., e por isso sou eternamente grato. :: LEIA MAIS »