:: ‘Bahia’

Foto: Divulgação/MIDR

O Brasil tem, atualmente, 1.364 municípios com reconhecimento federal de situação de emergência devido a desastres naturais. Com isso, estão aptos a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura pública danificada.

Estão na lista cidades dos estados do Amazonas, Pará, Maranhão, Ceará, Piauí, Bahia, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Paraíba, Sergipe, Alagoas, Mato Grosso, Minas Gerais, Espírito Santo, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Entre os desastres mais frequentes estão chuvas intensas, alagamentos, inundações, vendavais, estiagem e seca. A lista completa dos municípios pode ser acessada aqui.

Neste ano, o MIDR autorizou o repasse de mais de R$ 155,2 milhões para ações de resposta e reconstrução em vários desses municípios. Uma das cidades beneficiadas foi São Sebastião, no litoral paulista, que foi atingida por fortes chuvas nos dias 18 e 19 de fevereiro. Serão mais de R$ 7 milhões para a compra de cestas básicas e kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório, além de colchões e combustível, atendendo mais de 73,8 mil pessoas.

Bertioga, Ubatuba e Caraguatatuba também receberem repasses do Governo Federal. A primeira cidade foi beneficiada com R$ 898,8 mil. A segunda, com R$ 284,8, e a terceira com R$ 1,3 milhão. Todas, fortemente castigadas pelas chuvas, vão usar os recursos na compra de cestas básicas, kits de limpeza, dormitório, higiene pessoal, colchões, locação de quatro veículos do tipo pick-up e combustível. A ação vai beneficiar mais de 114 mil pessoas. :: LEIA MAIS »

Arte: Secom/MPF

O Ministério Público Federal (MPF) quer que a União seja obrigada a adotar uma série de medidas que visam à preservação dos modos de vida da comunidade quilombola de Acupe, em Santo Amaro (BA). O grupo, que vive há séculos às margens da Baía de Todos os Santos, vem sofrendo com a ocupação irregular de ilhas próximas e o avanço de atividades econômicas em larga escala na região. Com acesso limitado ao arquipélago, a comunidade enfrenta restrições cada vez maiores para a prática da pesca artesanal e da coleta de mariscos, suas principais fontes de subsistência.

O pedido faz parte de uma ação civil pública do MPF ajuizada na quinta-feira, 23 de fevereiro. O procurador da República Ramiro Rockenbach alega que a União tem adotado uma postura omissa ao manter autorizações de ocupação particular nas Ilhas da Coroa Branca, dos Cativos e outras nos arredores, apesar de normas e decisões judiciais que determinam o contrário. Na ação, o Ministério Público pede que o órgão federal embargue imediatamente qualquer atividade ou serviço em desenvolvimento nesses locais, requisitando inclusive apoio da força policial, se necessário.

Também em caráter liminar, o MPF requer que a União seja obrigada a emitir, em até 60 dias, o Termo de Autorização de Uso Sustentável (Taus) ou mesmo a Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) à comunidade de Acupe, documentos que conferem garantia à ocupação das terras. Se acolhidos os pedidos, o órgão terá ainda que cancelar as inscrições provisórias que permanecem vigentes para o uso particular das ilhas e notificar os municípios baianos envolvidos e o governo estadual para que não autorizem atividades em áreas de comunidades tradicionais sem antes consultá-las. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

A reestruturação dos diretórios municipais é a prioridade do PL este ano. A decisão foi tomada na primeira reunião da Executiva Estadual, realizada nesta segunda-feira (27), na sede do partido, em Salvador. Para o presidente estadual João Roma, o encontro foi o pontapé inicial para colocar o PL na Bahia do tamanho que tem no Brasil. “O maior partido nacional vai se organizar para fazer bonito nas eleições municipais do ano que vem, com candidaturas competitivas na maioria das cidades baianas”.

Em conjunto com a Executiva, que contou com a participação dos deputados federais Roberta Roma, Capitão Alden e Jonga Bacelar, e os estaduais Diego Castro, Raimundinho da JR e Leandro de Jesus, Roma definiu já promover reuniões regionais para a organização dos diretórios de cada cidade. “Os deputados serão ouvidos na organização dos diretórios”, adiantou.

Na reunião inaugural dos trabalhos para este ano, ficou consensuado que o partido na Bahia seguirá a diretriz nacional de oposição ao PT. Isso, no entanto, não impõe que os deputados eleitos conduzam seus mandatos seguindo piamente essa posição. “Os parlamentares falam por seus mandatos”, observou Roma. :: LEIA MAIS »

Foto: Mateus Pereira/GOVBA

O governador Jerônimo Rodrigues inaugurou, nesta segunda-feira (27), a nova sede do Colégio Estadual de Tempo Integral de Serrolândia, município do território Piemonte da Diamantina. A obra reúne investimentos de mais de R$ 7,6 milhões. A nova unidade oferece dez novas salas de aula, laboratórios de química, física e matemática, biblioteca, auditório, refeitório, campo de futebol society, quadra poliesportiva coberta, vestiário e bicicletário. Na mesma ocasião, foi entregue um ônibus escolar para estudantes da zona rural.

“Nós estamos iniciando o ano letivo com todo gás, com toda força, querendo inclusive ampliar a carga horária para garantir que a educação integral realmente aconteça. É mais uma escola com todos os equipamentos, uma escola muito bonita, inclusive ao lado de uma creche. Não é só um prédio bonito, tem programas de educação profissional, programa de cultura, de esporte, e projeto de ciência”, declarou Jerônimo.

A secretária Adélia Pinheiro, que também participou da inauguração, deu mais detalhes sobre os modelos de ensino disponíveis. “Esta escola oferece ensino médio, ensino em tempo integral, em tempo regular e também curso técnico, profissionalizante, na área de recursos naturais, que é uma vocação dessa região. É uma escola que está bem ajustada às demandas da localidade, com 568 estudantes matriculados e que está bem utilizada, os estudantes muito felizes e professores também relatando que é um ambiente que permite pleno desenvolvimento das atividades formativas”, complementou.

Segurança

O governador inaugurou também a nova Delegacia Territorial de Polícia Civil de Serrolândia e assinou a ordem de serviço que autoriza a Secretaria de Segurança Pública (SSP) a dar início à construção do Pelotão da Polícia Militar do município. O valor do investimento é de R$ 1.120.162,82. :: LEIA MAIS »

Foto: Pexels

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira (24/2) que a bandeira tarifária para o mês de março de 2023 continuará verde. Com condições favoráveis para a geração no País, a sinalização indica que não haverá custo adicional nas contas de energia elétrica dos consumidores, cenário que permanece desde abril de 2022.

A bandeira verde, válida para todos os consumidores do Sistema Interligado Nacional (SIN), reflete a melhoria dos níveis dos reservatórios das hidrelétricas, beneficiados com o período de chuvas.  O SIN é a malha de linhas de transmissão de energia elétrica que conecta as usinas aos consumidores.

O diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, destacou a relevância da manutenção da bandeira verde, que demonstra a oferta de eletricidade suficiente para atendimento à demanda. O sistema de bandeiras “possibilita que os consumidores conheçam mensalmente a situação da geração de energia”, ressaltou. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Ricardo Rodrigues (PSD) – Foto: Reprodução/Ascom

O deputado estadual Ricardo Rodrigues (PSD) protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação em que solicita ao governador Jerônimo Rodrigues a reabertura da unidade regional do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), no município de Irecê. Os escritórios regionais da instituição têm papel essencial em processos de licenciamento, monitoramento e fiscalização ambiental, além do acompanhamento das políticas de recursos hídricos e gestão de unidades de conservação.

Em sua indicação, o parlamentar lembrou que a unidade do Inema em Irecê foi fechada há seis anos e transferida para Seabra. “O fechamento trouxe sérios prejuízos para os agricultores de 21 cidades da região que não conseguem a regularização dos licenciamentos e outorgas para pequenas irrigações de poços artesianos, além de terem uma hercúlea dificuldade na obtenção da licença ambiental”, descreveu.

Rodrigues ressaltou que a reabertura do escritório facilitará e tornará mais ágil a concessão da outorga d´água com o benefício da dupla tarifa, gerando a possibilidade de acesso à linha de crédito junto a instituições financeiras, e consequentemente geração de emprego e renda. Na região de Irecê, acrescentou o deputado, apenas 5% dos irrigantes possuem a referida outorga. :: LEIA MAIS »

Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA) – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

Foi publicada no Diário Oficial deste sábado (25), a nomeação da nova diretora geral do Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), Cristiana França, em substituição a José Carlos de Carvalho Pitangueira, que esteve à frente da instituição desde junho de 2013 e se afastou recentemente por motivos médicos.

Cristiana França é enfermeira com mais de 30 anos de experiência, sendo especialista em gestão clínica pelo Hospital Sírio libanês e gestão hospitalar pela escola de Administração da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Também é especialista em qualidade e segurança do paciente pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Anteriormente, Cristiana França ocupou o cargo de diretora geral do hospital estadual Ernesto Simões Filho, em Salvador, e fez parte da diretoria Geral da Rede Própria da Sesab.

“O Hospital Geral Clériston Andrade é um dos mais importantes para a rede e vamos investir na melhoria contínua dos processos de atendimento focados no paciente do SUS, estimulando a capacitação e valorização dos funcionários e dos espaços físicos, com melhorias na estrutura física e na estrutura tecnológica”, afirmou França. :: LEIA MAIS »

Ginecologista e obstetra Glauce Casaes – Foto: Divulgação/Ascom

“Tive períodos de cólicas insuportáveis. A cada mês eu precisava ir ao hospital, chegava a desmaiar”. “No período menstrual eu parava minha vida social toda, não conseguia estudar, não conseguia fazer nada, só passava quando eu ia para a emergência tomar medicamento na veia”.

Esses são trechos de depoimentos de mulheres diagnosticadas com endometriose. Elas são apenas quatro das mais de 8 milhões de mulheres que sofrem com a doença no Brasil e cerca de 190 milhões no mundo, segundo os dados da Organização Mundial de Saúde (OMS). Uma patologia silenciosa, apesar de muito dolorosa, e com informações pouco difundidas. O resultado disso, são diagnósticos que demoram até dez anos para acontecer, comprometendo de diversas maneiras a qualidade de vida das pacientes.

Consciente do problema e com o objetivo de contribuir de forma mais ampla para uma mudança de cenário, a ginecologista e obstetra Glauce Casaes, que tem 25 anos de estudo e atuação em endometriose, lança a campanha Cólica não é normal. Durante todo o Março Amarelo, mês de Conscientização da Endometriose, haverá uma série de ações sustentadas em um pilar: difundir conhecimento sobre a doença. A primeira delas é o lançamento do site www.colicanaoenormal.com.br . Lives, entrevistas, uma campanha ampla e união de profissionais de diversas áreas da saúde também estão entre as ações que integram o projeto que busca a identificação de um modelo eficaz de prevenção, diagnóstico e tratamento. Segundo Glauce, é preciso desromantizar a cólica, para que as pessoas entendam que ela não é normal e pode ser um sintoma de endometriose.

“O propósito dessas ações é informar bem não só pacientes, como as pessoas de um modo geral, que podem acender o alerta em mulheres que estão sofrendo sem saber a causa, além de sensibilizar autoridades, políticos e órgãos responsáveis, para que ofereçam acolhimento, identificação da doença e tratamento adequado, com individualização de paciente e equipe multidisciplinar”, pontua Glauce. :: LEIA MAIS »

Foto: Edvan Barbosa

O Museu Casa do Sertão, da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), retoma as atividades presenciais nesta quarta-feira (01), às 15h. O espaço que ficou fechado devido à pandemia da Covid-19 e às obras do complexo viário da BR 116 Norte passou por melhorias estruturais e técnicas. A reabertura vai contar com exposições de objetos da coleção do museu, como os de Eurico Alves Boaventura e Crispina dos Santos, e de artistas como Miguel Teles, Zé Carlos Sampaio e Zé das Congas, que vão expor temporariamente.

No período em que o museu esteve fechado foram realizadas requalificação das estruturas elétricas, com instalação de iluminação cênica museológica, relocação e criação de novos espaços administrativos e expositivos, treinamentos, revisão do sistema documental museológico, conservação preventiva de acervos e a restauração de 67 esculturas da ceramista Crispina dos Santos, pelo restaurador José Dirson Argolo, doutor pela Escola de Belas Artes da Universidade Federal da Bahia (Ufba).

O museu reabre as portas com o Memorial Eurico Alves Boaventura. No local o visitante terá contato com objetos pessoais, artefatos arqueológicos, imagens, referências e produções bibliográficas do artista feirense. Também serão apresentadas as instalações do Centro de Memória dos Povos Indígenas do Nordeste – ANJUKÁ, que reúne acervos audiovisuais, bibliográficos, etnográficos, projetos de pesquisa e extensão sobre e com os povos indígenas. O setor será coordenado pelas professoras Patrícia Navarro (DCHF) e Norma Lúcia Fernandes de Almeida (DLET). :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Pablo Roberto (PSDB) – Foto: Paulo Mocofaya/AgênciaALBA

O deputado estadual Pablo Roberto (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de lei que reduz o percentual cobrado de tarifa do serviço de esgotamento sanitário efetuado pela empresa concessionária responsável pelo serviço na Bahia, hoje a cargo da Embasa – Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. Sob nº 24.727/2023, a proposição fixa percentuais progressivos máximos de cobrança.

O parlamentar sugere índices de 25% para famílias que comprovem uma renda per capita de até um salário-mínimo; 35% para famílias com renda per capta de até dois salários-mínimos e 45% para famílias que comprovem uma renda per capita de até dois e meio salários-mínimos. A redução no percentual cobrado aplica-se à prestação de serviços públicos essenciais de operação, coleta, transporte, tratamento e disposição final dos esgotos sanitários, desde as ligações prediais até o seu lançamento final no meio ambiente. O não cumprimento destas determinações implicará em sanções e multas de até R$ 100.000,00 em valores atuais, e cassação da permissão de exploração do serviço pelo Poder Executivo.

O projeto de Pablo Roberto também obriga a concessionária a fechar os buracos quando realizar intervenção na tubulação, e a providenciar a recomposição da pavimentação das vias públicas, “utilizando o material e respeitando os mesmos padrões de qualidade em que se encontravam anteriormente às obras, no prazo máximo de dois dias úteis”. Se não cumprir, paga multa de R$ 50.000,00 por dia. :: LEIA MAIS »

Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA) – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

Um paciente internado no Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), em Feira de Santana, com diagnóstico de DCJ (Doença de Creutzfeldt-Jacob), mais conhecida como Doença Priônica, apresenta um quadro clínico grave e raro. A doença, que afeta uma em cada milhão de pessoas, é degenerativa e tem progressão rápida. O paciente, um homem de 59 anos sem comorbidades, foi admitido na unidade em 20 de janeiro com incoordenação para caminhar, alteração comportamental e de memória, alteração visual, movimentos anormais e crises convulsivas. Diante da suspeita clínica, foram realizados diversos exames complementares, como Ressonância Magnética de crânio, eletroencefalograma e estudo do líquor com a pesquisa da proteína 14.3.3, que recentemente confirmaram a doença.

A DCJ é uma doença priônica, ou seja, causada pela alteração da proteína priônica, que leva à formação de agregados insolúveis que afetam o cérebro e levam à degeneração neuronal. De acordo com a médica Renata Nunes, coordenadora do serviço de neurologia do HGCA, a forma esporádica da doença é a mais comum e não tem relação com o consumo de carne bovina. “As outras formas incluem a hereditária, a iatrogênica (transmitida por alguns procedimentos neurocirúrgicos com material contaminado) e a variante bovina, que é a “Doença da Vaca Louca”. Independentemente da causa, a evolução clínica é muito semelhante, com rápida progressão da patologia e sem opções terapêuticas disponíveis”, explicou a médica.

Ela ainda acrescentou que infelizmente, a DCJ é uma doença sem cura e o tratamento consiste principalmente em aliviar os sintomas. Ao contrário do que muitos pensam, a DCJ não é uma doença contagiosa que pode ser transmitida pelo contato com a pessoa acometida. “O eletroencefalograma do paciente já havia mostrado o padrão de alteração típico da doença, no entanto somente esta semana foi recebido o resultado do estudo do líquor, que confirmou o diagnóstico de DCJ. Infelizmente, como já mencionado, a doença não tem cura e a progressão é muito rápida, o que torna o prognóstico bastante desfavorável”, concluiu. :: LEIA MAIS »

Foto: Bruno Concha/Secom-PMS

As empresas responsáveis pelos camarotes, praticáveis, arquibancadas e postos operacionais usados no Carnaval de Salvador devem desmontar as estruturas até o dia 4 de março. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur), que fiscalizará o desmonte, vai atuar para garantir a segurança da população e a recuperação das áreas públicas nos circuitos oficiais da festa.

De acordo com o Decreto 20.505/2009, após a desmontagem, é concedido mais dez dias para recuperação de áreas públicas que tenham sido danificadas. As notificações já foram entregues aos camarotes, e a multa para quem descumprir a determinação é de R$2.281,16 por dia de atraso.

“Nossas equipes atuam antes, durante e depois do Carnaval para garantir o sucesso da festa. Estaremos acompanhando de perto o desmonte para nos certificar de que o processo será seguro e todos as áreas públicas que foram danificadas sejam recuperadas”, explica o diretor de fiscalização da Sedur, Alexandre Tinôco. :: LEIA MAIS »

Foto: Antonio Queirós/GOVBA

O encerramento das atividades da Polícia Militar do Estado da Bahia (PMBA) no Carnaval de Salvador 2023 foi celebrado com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, nesta quarta-feira (22), no Camarote da PMBA, em Ondina, quando foi homenageado pela corporação com o troféu Nossa Força, pela sua contribuição para realização da festa. O vice-governador Geraldo Junior, coordenador do Carnaval 2023, o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, e o cantor Bell Marques também foram agraciados com o troféu.

O comandante-geral da PMBA, coronel Paulo Coutinho, o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Adson Marchesini, a delegada-geral da Polícia Civil, Heloísa Brito, o diretor-geral do Departamento de Polícia Técnica, Edson Luiz dos Reis, também prestigiaram o evento, que é realizado em reconhecimento ao trabalho dos cerca de 30 mil agentes que estiveram a serviço da segurança de baianos e turistas, durante os sete dias da festa momesca. O evento contou, ainda, com a presença dos secretários da Cultura, Bruno Monteiro; da Saúde, Roberta Santana; da Igualdade Racial, dos Povos e Comunidades Tradicionais, Ângela Guimarães; de Turismo, Maurício Bacelar; de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas; e do chefe da Casa Civil, Afonso Florence.

O governador Jerônimo Rodrigues, festejou o saldo positivo das ações de segurança no Carnaval. “O ‘Carnaval em cada esquina’ aconteceu na capital baiana e em quase setenta municípios e cidades do interior do estado da Bahia com a mesma tranquilidade e segurança que nós vimos e aplicamos aqui em Salvador. Com uma coordenação conjunta composta pelo Governo do Estado, Prefeitura Municipal e órgãos federais, reunida diariamente pra monitorar, avaliar e dar uma sequência do que nós nos comprometemos desde o início do ano quando preparamos a festa”, declarou Jerônimo, que ainda parabenizou a todos os envolvidos na festa, mas destacou seu agradecimento especial aos agentes da Segurança Pública da Bahia.

“Que meu agradecimento possa chegar a cada policial militar, a cada policial civil e a cada bombeiro, que, nestes dias de Carnaval, se dedicaram, se entregaram com aquela orientação que nós temos de poder fazer a sua missão como sempre a fizeram com integridade e com amor à farda. Eu quero agradecer a cada um e a cada uma que atuou nos circuitos de Carnaval aqui, na capital, e no interior”, concluiu o governador.

O sucesso da atuação das forças de segurança se deu pelo esforço integrado das polícias Civil e Militar, do Corpo de Bombeiros e do Departamento de Polícia Técnica, resultando na prisão de 79 foragidos localizados por Reconhecimento Facial. Desses, 46 criminosos foram encontrados no circuito Dodô (Barra/Ondina), 19 no Osmar (Campo Grande), 11 no circuito Batatinha (Centro Histórico), um no Carnaval de bairro, em Itapuã, um na festa de Camaçari e o último no Carnaval de Santo Estevão, no interior. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução / PMFS

Durante os seis dias do Carnaval de Salvador, 82 pessoas buscaram voluntariamente a tenda de testagem para Covid-19, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Barris. Desse total, 4 exames apresentaram resultado positivo para doença, o que representa menos de 5% do total de procedimentos realizados durante a folia. A titular da pasta e vice-prefeita, Ana Paula Matos, avaliou o resultado e novamente chamou atenção para a atualização do ciclo vacinal.

“Com mais de sete milhões de doses aplicadas contra a covid-19 conseguimos criar uma importante barreira sanitária nesse Carnaval, o que foi fundamental para atingirmos esse resultado. A imunização é importantíssima para vencermos a batalha contra o vírus, por isso peço que aqueles que ainda não completaram o ciclo com todas as doses compareçam aos postos para continuarmos mantendo Salvador livre de casos mais graves da doença. Amanhã nossas unidades retomam as atividades normais, com aplicação da vacina”, destacou. :: LEIA MAIS »