:: ‘Bahia’

Deputado estadual Pablo Roberto (PSDB) – Foto: Divulgação/Ascom

Na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado estadual Pablo Roberto, do PSDB, apresentou um Projeto de Lei que visa obrigar o governo do Estado a fornecer informações detalhadas sobre obras públicas paralisadas.

O parlamentar ressaltou a falta de transparência atualmente observada, em que os cidadãos afetados pela interrupção das obras não recebem informações oficiais sobre quando elas serão retomadas.

De acordo com o projeto, todas as informações relevantes deverão ser disponibilizadas no site oficial do Estado da Bahia. Em seu texto, o deputado argumentou que a proposta oferece uma solução mais efetiva aos cidadãos, ao garantir a eficiência e a transparência nos atos públicos.

Segundo ele, desta forma, o Estado será obrigado a informar não apenas sobre as obras paralisadas, mas também sobre os gastos, as empresas privadas contratadas e a previsão de retomada, entre outros dados essenciais.

“A Constituição Federal de 1988 estabeleceu como princípio regente da administração pública o dever de eficiência e, igualmente, da publicidade dos atos públicos. Esses princípios conjugados fornecem ao cidadão a noção que o Poder Público atuará o máximo grau possível para satisfação do interesse público e, ao mesmo tempo, que estes atos serão amplamente divulgados”, justificou Pablo Roberto. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/MP-BA

Uma operação contra esquema criminoso de “rachadinha” na Câmara de Vereadores de Itabuna foi deflagrada nesta terça-feira, dia 20, pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e da 3ª Promotoria de Justiça local, com apoio das equipes do Gaeco Sul e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Denominada de ‘Partilha’, a operação cumpriu mandado de busca e apreensão no endereço residencial de um vereador, que foi afastado das funções pela Justiça por prazo inicial de 180 dias a pedido do MP. O mandado de busca e de afastamento foram expedidos pela 1ª Vara Criminal de Itabuna. O vereador também está proibido de comparecer às instalações da Câmara e de manter contato com qualquer das testemunhas durante as investigações e trâmite da ação penal. :: LEIA MAIS »

Médico baiano, Walter Viterbo – Foto: Divulgação/Ascom

Para um bom nordestino a viagem para a roça, forró, quadrilhas, comidas típicas, fogos de artifício e fogueiras não podem faltar no São João. Porém, alguns desses elementos tão característicos dos festejos juninos podem representar danos à saúde, principalmente, para quem já sofre com problemas respiratórios. Isso porque, a baixa temperatura do mês de junho favorece o surgimento ou agravamento de doenças respiratórias, como rinite, sinusite, bronquite e alergias diversas. O organismo responde de maneira exagerada aos estímulos do ambiente, como os provocados pela mudança de temperatura e fumaça.

“Os casos de doenças respiratórias costumam aumentar no inverno porque o ar frio atua como irritante das vias aéreas, desencadeando sintomas alérgicos; e o quadro pode ser agravado por constante exposição à fumaça e poeira, típicas das cidades do interior. São corpos estranhos que entram na narina e pulmão, causando irritação no sistema respiratório. Por isso é necessária atenção e cautela com essa exposição”, destaca o médico baiano, Walter Viterbo, especialista em acupuntura e tratamento da dor. Os sintomas mais comuns para esses casos são secreção nasal, dor de cabeça; produção de muco; dificuldade de respirar e falta de ar, peito “chiando” e prurido nasal. Há casos associados de distúrbios do sono, comprometendo ainda mais qualidade de vida da pessoa.

O médico destaca ainda que pessoas alérgicas ou asmáticas, além de idosos e crianças, que também possuem predisposição maior para problemas respiratórios, devem adotar prevenção redobrada; faz um alerta importante sobre a automedicação para tratamento de crises alérgicas e levanta luz sobre novas opções terapêuticas, como a acupuntura. :: LEIA MAIS »

Hospital Regional de Juazeiro – Foto: Reprodução/Sesab

O Hospital Regional de Juazeiro assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) se comprometendo a adotar medidas voltadas à regularização da gestão dos resíduos de serviços de saúde. No documento, elaborado pela promotora de Justiça Heline Esteves Alves, a superintendente da Associação Obras Sociais Irmã Dulce, entidade responsável pela gestão do hospital, assumiu a obrigação de seguir integralmente as disposições contidas no Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviço de Saúde (PGRSS) da unidade.

Segundo o TAC, o Hospital Regional deverá observar as disposições do PGRSS durante todas as etapas de gerenciamento dos resíduos. A unidade hospitalar também se comprometeu a manter registrado o controle mensal da coleta dos resíduos de saúde, inclusive dos grupos “A”, “B” e “E”, devidamente assinado pelo responsável para fins de comprovação da coleta. No primeiro semestre de 2020, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) identificou divergência de informações entre o que é previsto no PGRSS do Hospital Regional e o que estava sendo executado pelas empresas contratadas para coleta e destinação dos resíduos de saúde, quanto aos grupos B (químico) e E (perfurocortante). Naquele momento, o hospital ainda não era gerido pelas Obras Irmã Dulce. (MP-BA)

Foto: Divulgação/Secti

Não é de hoje que o mercado da beleza se destaca como um dos mais lucrativos. Segundo informações do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), em 2021, o mercado dos cosméticos lucrou R$ 124 bilhões. É nesse contexto que surge a Puba, uma bioindústria fundada pelas cientistas Acsa Magalhães e Taris Maria Macedo, sob a orientação da professora Angélica Lucchese, que desenvolve, por meio da fermentação, extratos de origem vegetal que podem substituir os produtos químicos comuns na produção de cosméticos.

Segundo Taris Maria, a decisão de investir na área surgiu após se deparar com a falta de conservantes naturais, além da escassez de produtos originários da caatinga.  “Começamos com o desenvolvimento de extratos nativos para cosméticos e hoje focamos no diferencial dos extratos da Puba, que são conservantes, antioxidantes e fotoprotetores para alimentos e cosméticos. O uso desses extratos vegetais é uma opção mais sustentável e saudável, sem danos à saúde humana”, destaca a cientista, que conta ainda que os insumos são benéficos, pois retardam o envelhecimento da pele, além de poderem ser aplicados na indústria alimentícia.

Outros benefícios proporcionados são a valorização do bioma da caatinga e a geração de renda para a agricultura familiar. “Ao mostrar o potencial das espécies da caatinga, promovemos o reflorestamento de espécies consideradas pragas pela população em geral, manejando a biodiversidade com um conjunto de práticas e técnicas que visem conservar e utilizar de forma sustentável a diversidade biológica” enfatiza a pesquisadora.

Vale ressaltar que a startup tem como principais parceiros a Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb), que contemplou a bioindústria no Edital Centelha. O projeto, que está incubado no Parque Tecnológico da Bahia, tem apoio do Centro Integrado de Manufatura e Tecnologia (Cimatec), da Startup EscoaF, ligada à Cooperativa de Agricultores Familiares, e do Sebrae, por meio do programa Startup Nordeste. Além de Taris e Acsa, a equipe conta com a designer Lore Sanco, a assessora e social media Julia Vitória e o assessor jurídico Thiago Campos. :: LEIA MAIS »

Concurso Público

A Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) publicou, em edição extra do Diário Oficial desta sexta-feira (16), o parecer final da Comissão de Sindicância Investigativa, que pede a anulação da dispensa da licitação nº 027/2022, que contratou a instituição para a prestação de serviços técnicos especializados na realização do Concurso Público e Processo Seletivo da Câmara Municipal de Feira de Santana, 01/2022.

Desta forma, foram invalidados todos os atos subsequentes e/ou correlatos do certame, até o momento da suspensão, em janeiro de 2023.

Consta também na Portaria, a determinação para adoção de todas as medidas necessárias à devolução dos valores arrecadados a título de taxa de inscrição, tão logo o Ministério Público se manifeste sobre o feito. (CMFS)

Mercado Municipal de Santa Bárbara – Foto: Divulgação/Prefeitura de Santa Bárbara

Os feirantes, agricultores e agricultoras familiares barbarenses têm motivos de sobra para comemorar. Isso porque neste sábado (17), o Governo do Estado fará a entrega do novo Mercado Municipal de Santa Bárbara. O local, que é um dos principais pontos de comercialização da cidade, agora passa a contar com uma estrutura moderna, completamente reformada e apta para uso.

O setor do comércio é uma das atividades econômicas fundamentais para o município e a agricultura familiar é uma das responsáveis pela geração de emprego e renda. Pensando nisso, a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), através da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), investiu mais de R$ 1 milhão na reforma e agora o equipamento conta com novos boxes, adequações nas instalações elétricas e hidrossanitárias, além de sanitários e rampas de acessibilidade.

“Mais que ofertar um espaço adequado para os consumidores, a entrega de um mercado como esse valoriza o trabalho da família agricultora e do feirante. Estamos falando em geração de emprego, renda, e de um local com condições adequadas e seguras de trabalho”, explica o secretário da pasta, Osni Cardoso. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/TSE

Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram parcialmente o requerimento apresentado pelo partido Cidadania para alterações no estatuto da legenda, aprovadas no encontro nacional da sigla realizado em 12 de março de 2022. O relator do processo foi o ministro Raul Araújo.

Na sessão desta quinta-feira (15), o Plenário determinou mudanças nas regras aprovadas pela legenda – referentes à obrigatoriedade de contribuição de filiado e de aplicação de sanções em caso de não pagamento – por serem contrárias ao entendimento do TSE sobre esses pontos. Entre as alterações propostas pelo partido, estava também a restrição de participação de filiados inadimplentes nas convenções para escolha de candidatos, o que a Corte considerou também incabível. :: LEIA MAIS »

Foto: Aiba

O Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), relativo ao mês de maio de 2023, com dados sistematizados e analisados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), estima uma produção de cereais, oleaginosas e leguminosas [1] de 11 milhões de toneladas (t), o que representa um recuo de 3,3% na comparação com a safra de 2022 – que foi o melhor resultado da série histórica do levantamento para o conjunto de produtos pesquisados.

As áreas plantada e colhida permaneceram ambas estimadas em 3,4 milhões de hectares (ha), ficando mantidas as projeções de 2022 para 2023. Dessa forma, o rendimento médio esperado (3,25 t/ha) da lavoura de grãos no estado é 3,3% inferior na mesma base de comparação.

A produção de algodão (caroço e pluma) está estimada em 1,34 milhão de toneladas, que representa ligeira queda (1,1%) em relação ao ano passado. A área plantada com a fibra ficou mantida em 290 mil hectares.

O volume de soja a ser colhido pode alcançar 7,06 milhões de toneladas, o que corresponde a uma retração de 2,4% sobre o verificado em 2022. A área plantada com a oleaginosa no estado ficou projetada em 1,8 milhão de hectares.

As duas safras anuais do milho, estimadas pelo IBGE, podem alcançar 2,7 milhões de toneladas, o que também representa retração de 5,4% na comparação anual. Com relação à área plantada, manteve-se a estimativa da safra anterior de 700 mil hectares. A primeira safra do cereal está projetada em 2,2 milhões de toneladas, 1,2% abaixo do que foi observado em 2022. Já o prognóstico para a segunda safra é de um recuo de 20,0% em relação à colheita anterior, totalizando 520,8 mil toneladas. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMJ

Na noite desta quarta-feira, 14, durante o evento de abertura da Vila Junina, na Praça Rui Barbosa, quando a Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Cultura e Turismo, deu início aos festejos de São João 2023, o prefeito de Jequié, Zé Cocá, autorizou novos investimentos em obras estruturais para o setor da Educação.

O montante total de investimentos é de R$11 milhões de reais e serão destinados às obras de reforma da Escola Municipal Gercino Coelho, reforma e ampliação do Centro Educacional Senador João Calmon, requalificação e ampliação do Centro Educacional Presidente Médici, construção de três novas creches, sendo uma no bairro Cachoeirinha, outra no Cansanção e outra no bairro KM 3, além da construção de quatro campos society em escolas do município.

“O momento é de festa e alegria com a abertura do nosso São João e, ao mesmo tempo, de comemoração, com a autorização para os investimentos na infraestrutura das unidades escolares e na ampliação do número de vagas na Educação Infantil, setor que foi esquecido ao longo de muitos anos na cidade e que existe uma gigantesca demanda reprimida. Além do incentivo ao esporte, que será feito com a construção dos campos society que, além de contribuir para o desenvolvimento dos nossos estudantes, é um mecanismo importantíssimo para a inclusão e descoberta de possíveis atletas. Avalio que o conjunto do Esporte, Educação e Cultura é fundamental para a formação dos nossos alunos para a vida. Graças a Deus, temos avançado e temos conseguido executar projetos que estão transformando a realidade da nossa população.”, destacou o prefeito de Jequié, Zé Cocá. :: LEIA MAIS »

Foto: Emerson Santos/SEC

O novo crédito do Bolsa Presença estará disponível nesta quinta-feira (15) para as famílias dos estudantes da rede estadual de ensino beneficiárias do programa. Estão sendo destinados para este ano R$700 milhões de recursos próprios do Estado para o Bolsa Presença e a previsão é de atender cerca de 372 mil famílias e 422 mil estudantes. Neste mês de junho serão cerca de R$52 milhões de transferência direta para as famílias em condições de vulnerabilidade social e cadastradas no CadÚnico, que recebem R$ 150 por parcela, acrescidos de R$50 a partir do segundo estudante matriculado e com frequência regular.

“É fundamental que as famílias fiquem atentas e façam a atualização cadastral para não se surpreenderem com a suspensão do programa, cujo crédito é realizado no dia 15 de cada mês”, alerta o superintendente de Gestão da Informação Educacional da Secretaria da Educação da Bahia (SEC), Rainer Guimarães. Caso esteja com os dados desatualizados há mais de dois anos e saia da base do CadeÚnico, a família será, automaticamente, desabilitada do Bolsa Presença.

Com a iniciativa, o objetivo do Estado é assegurar a permanência dos estudantes na escola, a exemplo das irmãs Maria Elísia Melo da Silva, 16, e Maria do Carmo Gomes Damasceno, 11, estudantes do Colégio Estadual Ruben Dario, na Avenida San Martin. Para a mãe das menores, Adriana Gomes Melo, atualmente desempregada, o Bolsa Presença é de grande ajuda no orçamento familiar. “Prefiro utilizar o crédito para comprar alimentos, já que o colégio colabora com o material escolar das meninas. Também estou em busca de uma colocação e, para melhorar meu currículo, me matriculei no curso técnico em Administração no mesmo colégio das minhas filhas, só que à noite”, afirma. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/MP-BA

O promotor de Justiça João Paulo Schoucair, do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), foi o mais votado na eleição da lista tríplice do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) para concorrer à vaga destinada aos Ministérios Públicos estaduais na composição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no biênio 2024/2026. Dez nomes concorreram à vaga.

João Paulo Schoucair, que é candidato à recondução, recebeu 24 de 26 votos possíveis do colegiado. A lista é composta também pelo promotor Rafael Schwez Kurkowski, de Sergipe, e pelo procurador de Justiça Roberto Livianu, de São Paulo.

Agora, a lista será encaminhada ao procurador-geral da República Augusto Aras, o qual fará a indicação ao cargo. :: LEIA MAIS »

Foto: Roberto Viana/GOVBA

A Bahia é o estado do Nordeste brasileiro com menor percentual de analfabetos e apresenta aumento na taxa de frequência escolar de estudantes de diferentes faixas de idade, como a de 15 a 17 anos. Os dados são resultado da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC), realizada no ano de 2022 e divulgada, recentemente, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A mostra traz números que comprovam as conquistas da Educação na Bahia em diversos aspectos.

A pesquisa destaca que a Bahia apresentou, em 2022, a menor taxa de analfabetismo entre todos os estados do Nordeste, com 10,3%, o que representa uma redução de 12,5% no número de analfabetos no estado, neste último período. Se comparado com a média nacional, este resultado é bastante significativo, pois enquanto a proporção de analfabetos no Brasil caiu 0,5 pontos percentuais, na Bahia essa queda foi de 1,7.

O resultado é o reflexo dos esforços que o Governo do Estado vem imprimindo ao longo dos últimos anos para mudar a realidade da Bahia, contribuindo para alterar a realidade do Nordeste, que apresenta as taxas de analfabetismo mais elevadas (11,7%). Para isso, são realizadas diversas ações, como o Programa de Alfabetização Paulo Freire, com quase nove mil professores alfabetizadores envolvidos na ação que beneficia jovens, adultos e idosos, incluindo estudantes privados de liberdade.

Outra ação é o método de alfabetização ‘Sim, eu posso’, por meio do qual as atividades são desenvolvidas em parceria com a Universidade do Estado da Bahia (UNEB), no campo e em periferias de 16 municípios, em 11 Territórios de Identidade, através da formação de 300 turmas, totalizando 4.500 alfabetizandos. As atividades foram iniciadas em 2022 e seguem durante todo o ano de 2023. Soma-se a isso a execução do Projovem Urbano e Projovem Campo, que visam a elevação da escolaridade em nível fundamental completo e a qualificação profissional e social de jovens de 18 a 29 anos que não concluíram o Ensino Fundamental, mas que saibam ler e escrever. :: LEIA MAIS »

Foto: Lucas Moura/Secom-PMS

Após 45 dias da criação do Distrito Cultural do Centro Histórico, os índices de roubo e ações delituosas reduziram em 48%, segundo levantamento da Guarda Civil Municipal de Salvador (GCM), no período de 28 de abril a 12 de junho. Com a realização dos festejos juninos, que se estendem até o dia 25 deste mês, as operações da Guarda seguem intensificadas, em regime 24h de patrulhamento preventivo, para redução da violência.

Neste mesmo período, foram 331 atendimentos, tendo aumento de 443% no número de serviços ofertados pela GCMS. Os dados coletados pelo Sistema Integrado de Gestão da Guarda Civil Municipal (SIGGCM) compõem um relatório, que faz um comparativo com a quantidade de ocorrências referente ao mesmo período do ano passado.

O documento apresenta os resultados das atividades desenvolvidas pela Guarda Civil, no Centro Histórico, desde a implantação das medidas autorizadas pelo prefeito Bruno Reis, com objetivo de revitalizar o local, considerado um dos grandes pontos turísticos da capital baiana.

Segundo Maurício Lima, diretor de Segurança Urbana e Prevenção à Violência de Salvador, que acompanha de perto a execução dos trabalhos, os dados ilustram o saldo positivo das ações desenvolvidas cotidianamente pela GCMS. “A Guarda Municipal está ativa e presentes nos quatro cantos do Centro Histórico, visando atender a população e garantir a prestação dos serviços com qualidade e eficiência. Os índices alcançados até aqui são satisfatórios e vamos trabalhar incansavelmente para melhorar ainda mais”, assinala.

Sobre a elaboração do relatório, o diretor esclarece que cada gerência e/ou setor envolvido no Distrito Cultural do Centro Histórico tem a responsabilidade de registrar e atualizar informações relacionadas à atuação da GCM. “Com esses indicativos conseguimos monitorar nosso desempenho, bem como o perfil organizacional das atividades. Os dados são colhidos diariamente, permitindo eventuais redirecionamentos, necessários para o desempenho da missão”, destaca Lima. :: LEIA MAIS »