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:: ‘vereador’

TCM pune vereador e aprova contas de prefeito

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), nesta terça-feira (11), rejeitou as contas da Prefeitura de Lençóis, da responsabilidade do vereador Florisvaldo Bispo dos Santos – que exerceu o cargo de prefeito no período entre 01/01 a 11/07/2017 –, em razão da abertura de créditos adicionais especiais sem indicação dos recursos correspondentes e não aplicação do mínimo exigido de 25% na Educação. Contudo, o conselheiro Raimundo Moreira, relator do parecer, aprovou com ressalvas as contas da responsabilidade do atual prefeito, Marcos Airton de Araújo, que administra o município desde o dia 12 de julho do ano passado. Essas contas são relativas ao exercício de 2017. A relatoria determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra Florisvaldo Bispos dos Santos, para que seja apurada a prática de ato ilícito durante a sua gestão, especialmente em função da abertura ilegal de créditos adicionais. Também foi determinado o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$2.041.912,79, com recursos pessoais, em razão da ausência de comprovação de despesa, e imputada multa de R$5 mil. O prefeito Marcos Airton de Araújo foi multado em R$3.500 pelas irregularidades identificadas durante a análise das contas.

O relator, conselheiro Raimundo Moreira, apurou que o município promoveu, mediante decretos executivos, alterações orçamentárias no importe de R$27.247.566,31, dos quais R$16.346.141,21 referentes a créditos adicionais suplementares, com a utilização de recursos provenientes da anulação parcial ou total de dotações, R$10 milhões referentes a créditos especiais com recursos do superávit financeiro, e R$901.425,10 referentes a alterações do QDD. Contudo, o gestor Florisvaldo Bispo dos Santos não comprovou que os créditos adicionais especiais – no montante de R$10 milhões – abertos em 22/05/2017, mediante Decreto nº 11, tinham o devido suporte legal. A irregularidade, ao que se constatou, além de violar norma contida no artigo 167, V, da Constituição Federal, também compromete, por si só, o mérito das contas.

O município de Lençóis apresentou receita arrecadada no montante de R$24.588.316,45 e realizou despesas no importe de R$26.900.794,12, o que indica um déficit orçamentário de R$2.312.477,67. A despesa total com pessoal foi de R$15.592.255,11, que corresponde a 64,44% da receita corrente líquida municipal, superior, portanto, ao limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. O atual gestor foi advertido a promover a redução das despesas para evitar a rejeição das próximas contas. Em relação às obrigações constitucionais e legais, o ex-prefeito Florisvaldo Bispos dos Santos investiu apenas 15,77% dos recursos proveniente de transferência na manutenção e desenvolvimento do ensino, inferior, portanto, ao mínimo exigido de 25%. Já Marcos Airton de Araújo comprovou que, no seu período de gestão, investiu 32% dos recursos na mesma finalidade, atendendo ao mínimo exigido de 25% de aplicação na área da Educação. Nas ações e serviços públicos de Saúde foram aplicados 18,6% dos recursos, cumprindo o mínimo de 15%, e no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério foram investidos 67% dos recursos do Fundeb. Cabe recurso da decisão.

Vereador e secretária de Educação são denunciados por crime eleitoral

DENÚNCIA

Foto: Reprodução / Internet

O vereador Fabrício de Souza Duarte e a secretária municipal de Educação Rosimaire Barbosa Barreto, do município baiano de Apuarema, foram denunciados pelo Ministério Público por inserir declaração falsa em documento público com o objetivo de burlar o processo eleitoral. Segundo o promotor de Justiça Maurício Foltz Cavalcanti, os acusados agiram em conluio para registrar junto à Justiça eleitoral de Apuarema, com declaração falsa, dez eleitores com domicílio eleitoral pertencente a outros municípios.

Conforme a denúncia oferecida no último dia 28, o vereador conduziu os eleitores até as escolas municipais da cidade e a secretária, a pedido do parlamentar, emitiu declarações com a informação de que os eles estudavam na rede municipal de ensino de Apuarema. O promotor verificou que nenhum dos eleitores já havia estudado ou mesmo morado no município. Segundo a denúncia, a Justiça eleitoral cancelou as inscrições eleitorais, com documentação falsa, em que constam o alistamento ou a transferência de domicílio eleitoral para o município.

Vereador denuncia ex-prefeita ao MPE por utilização de maquinário público em propriedade privada

TCE E TCM

TCM

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (23), votou pela procedência parcial de denúncia formulada pelo vereador do município de Morpará, Alcemir Torres, contra a ex-prefeita Edinalva de Almeida e o ex-secretário municipal de infraestrutura, João Neto de Souza, em razão da utilização de maquinário público em propriedade privada no exercício de 2014. O relator, conselheiro Fernando Vita, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para que seja apurada a prática de ato ilícito, inclusive de improbidade administrativa. Os gestores foram multados em R$2 mil.

Na denúncia, o vereador Alcemir Torres afirmou que em visita realizada à área rural de propriedade de João Neto de Souza, então secretário municipal de infraestrutura, constatou que a máquina motoniveladora do município, concedida pelo PAC do Governo Federal, estava sendo utilizada para a prestação de serviço de terraplanagem na propriedade. Ressaltou, ainda, que tal prática “deixa evidente a malversação do erário, o desperdício de combustível, o desgaste do bem público e a exploração da mão de obra do operador de máquina”. Diante da documentação apresentada e do reconhecimento dos fatos pela própria gestora, restou evidente que o ex-secretário, valendo-se da sua condição de servidor público, utilizou maquinário público para promover serviços de terraplanagem em sua propriedade particular, ou seja, para execução de finalidade estranha ao interesse público, fato este que por si só atenta contra os princípios da moralidade e da impessoalidade.

Em sua defesa, o ex-secretário alegou que a utilização do equipamento público somente ocorreu por não ser possível locar um similar no município, e por ser muito dispendiosa a locação na cidade mais próxima. Contudo, ainda que tenha sido utilizado em área particular, foi por um período extremamente curto de tempo, cerca de 30 minutos – diz ele -, até mesmo em face do trabalho realizado. Para a relatoria, os argumentos apresentados por João Neto de Souza não são hábeis a desconstituir a irregularidade identificada, vez que a mera dificuldade na obtenção de maquinário, não autoriza o uso de bem público para fins particulares. E, em que pese a ex-prefeita, após o conhecimento do fato, tenha procedido a exoneração do ex-secretário do cargo o qual ocupava, a denunciada não adotou as medidas efetivas para recomposição do erário. Cabe recurso da decisão.

TCM julga procedente denúncia de vereador sobre ex-prefeito

TCE E TCM

TCM

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quarta-feira (04/07), julgou procedente a denúncia formulada pelo vereador do município de Mairi, Roque Nilson Ferreira Carneiro, contra o ex-prefeito Raimundo de Almeida Carvalho por irregularidades na contratação direta, sem licitação, da empresa Kells Berlamino Mendes – ME, no execício de 2015. O relator, conselheiro substituto Ronaldo de Sant’Anna, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual e ao Ministério Público Federal contra o ex-prefeito para que seja apurada a prática de crime, e imputou multa no valor de R$42.902,00. Também determinou o ressarcimento aos cofres municipais, de um total de R$843.352,00. Lembrou o conselheiro que a Polícia Federal abriu inquéritos e realizou uma série de operações em cidades do interior baiano contra a empresa Kells Belarmino Mendes -ME, que resultaram em prisões, em razão de crimes de corrupção e de desvio de dinheiro público envolvendo grande número de prefeitos municipais.

Segunda a denúncia, no caso de Mairi, a contratação envolveu recursos no montante de R$2.220.000,00, e deste valor foram pago efetivamente pela prefeitura à empresa, R$1.480.000,00. No entanto, foi constatado que foram desviados nada menos que R$843.352,00 – que agora são exigidos para ressarcimento aos cofres municipais – já que não foram apresentadas justificativas ou documentos que comprovem a aplicação destes recursos. O objeto da contratação seria a prestação de “serviços educacionais de tecnologias da informação e pedagógica” para a secretaria municipal de educação. Foi comprovada a ocorrência de desvio criminoso dos recursos pela falta da prestação do serviço, com evidentes prejuízos aos cofres da municipalidade. O conselheiro relator observou, em seu voto, que as contratações públicas, sejam decorrentes de procedimento licitatório ou de contratação direta, devem ser sempre precedidas de uma ampla avaliação de propostas e efetiva pesquisa de preços, que devem ser feitas e documentadas – o que não ocorreu no caso.

O gestor não demonstrou, no processo de contratação da Kells Berlamino Mendes – ME, a alegada “inviabilidade de competição, a natureza singular do serviço, pesquisa de preço ou a notória especialização dos seus prestadores – requisitos indispensáveis para a utilização da inexigibilidade de licitação”. Cabe recurso da decisão.

Um vereador custa mais de R$ 180 mil por ano aos cofres públicos

Câmara Municipal de Feira de Santana

Foto: Anderson Dias / Política In Rosa

Em um levantamento feito pelo site Política In Rosa, cada vereador de Feira de Santana custa R$ 180.381,12 aos cofres públicos por ano. Esse é o valor total do rendimento mensal de cada edil, fora os demais gastos. Levando-se em consideração que o Legislativo feirense possui 21 parlamentares, no final do ano, a Casa terá um gasto R$ 3.788.003,52 com os seus vencimentos.

“Não defendo partido nenhum. Errou? Cadeia neles!”, diz vereador

vereador Arlindo RebouçasDurante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), nesta sexta-feira (25), o vereador líder da Bancada de Oposição, Arlindo Rebouças (PSDB) defendeu que políticos cujo envolvimento em casos de corrupção sejam comprovados devem ser presos, independente do partido do qual fizerem parte. “Não defendo partido nenhum. Errou? Cadeia neles!”, disse o parlamentar.

Segundo Rebouças, o atual momento político dá vergonha, já que a Câmara dos Deputados está organizando um complô para proteger políticos corruptos, dias antes da delação da Odebrecht. “Quando vejo aqueles deputados fazendo complô fico triste. Que solução a gente vai ter? A principal crise é de credibilidade”, apontou o parlamentar. “Eu confesso que nesse momento eu me sinto perdido na política”, disse Arlindo Rebouças analisando o cenário político nacional.

Vereador diz que gestão Tânia Britto instalou o caos em Jequié

vereador Joaquim Caires (PMDB)Ao usar a tribuna da Câmara Municipal de Jequié, na sessão desta quarta-feira (16/11), para analisar a rejeição das contas de 2015 da prefeita Tânia Britto, pelo Tribunal de Contas dos Municípios-TCM, o vereador Joaquim Caires (PMDB), afirmou que desde a posse da atual gestora em 2013, o caos administrativo foi instalado no município de Jequié.

Caires pontuou a situação da limpeza pública do município no presente momento, “onde uma empresa que recebeu fábulas de dinheiro durante todo o mandato da prefeita, decidiu suspender os serviços de varrição e coleta do lixo, deixando a cidade e a população numa situação de extrema dificuldade”.

Joaquim Caires afirmou que “graças a Deus esse período está próximo do fim” e, revelou estar torcendo para que o prefeito que assume o mandato em janeiro, Sérgio da Gameleira (PMDB), dê novo encaminhamento à administração municipal de Jequié.

Vereador faz críticas aos doze anos de governo do PT

Justiniano FrançaFazendo uma análise da política nacional, o vereador Justiniano França (DEM) questionou onde está a taxação de grandes fortunas, a auditoria da dívida interna e ainda a reforma agrária que foi tão prometida pelo Partido dos Trabalhadores antes de entrar no poder. “Doze anos de administração do PT e nada disso foi feito”, afirmou. De acordo com o vereador, doze anos é tempo suficiente para que pudesse realizar todas as promessas.

Karoliny Dias

 

Vereador destaca obras da prefeitura no “miolo” da cidade

Gilmar SantiagoO vereador Gilmar Santiago (PT) comentou a decisão da Prefeitura de Salvador em priorizar a redução do IPTU, do ISS e isentar do ITIV para as empresas que se instalarem e comprarem terrenos para a construção de fábricas no eixo da BR-324, Águas Claras e Valéria, gerando novos empregos.

“Reconhecemos quando nossas boas sugestões são acatadas pela administração municipal”, disse o vereador, cujo mandato defende que o chamado “miolo” de Salvador seja transformado em uma nova área para o desenvolvimento da cidade.

Em visita aos bairros de Valéria, Pirajá e Sete de Abril, em agosto deste ano, o vereador Gilmar Santiago cobrou junto às comunidades, a melhoria da infraestrutura urbana para facilitar a atração de investimentos das indústrias de tecnologia limpa e a geração de emprego e renda.
Para o legislador, as medidas do Executivo municipal juntam-se às já desenvolvidas pelo governo estadual, que promoveu na região a extensão do metrô até Águas Claras, a duplicação das avenidas Orlando Gomes, Pinto de Aguiar e Gal Costa, a construção da Avenida 29 de Março, ligando a orla atlântica ao subúrbio, além do projeto da ligação Valéria/Usiba.

Vereador denuncia crime financeiro e compra de votos

vereador Luciano GomesO vereador Luciano Gomes (PR) iniciou seu pronunciamento na sessão ordinária da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), realizada nessa quarta (26), dizendo que “é comum vermos após as eleições do 1° turno e a semana que antecede o 2° turno, pessoas nervosas atacando o governo. Normal, é o stress da eleição. Atacando o governador que está fazendo seu trabalho. Porque não reclamou quando houve a entrega dos tratores entregues durante todo o ano? Por que não reclamaram quando o governador veio entregar a UPA? Da UTI que salva vidas? Ficam procurando chifre em cabeça de cavalo”.

Luciano denunciou um esquema de compra de votos na região da Limeira. “Atenção Polícia Federal (PF). Precisa entrar em campo para investigar a compra de votos. Tem vários vídeos gravados. Gente comprando votos no banheiro na Escola Domingos de Oliveira”. Acrescentou que “há dois anos atrás criou na Limeira, você dá R$ 30, recebe R$ 30 mil; você dá R$ 100, recebe R$ 100 mil; você dá R$ 1 mil, recebe R$ 1 milhão. Na semana da eleição, pegaram conta de meio mundo de gente. Há dois anos vem arrecadando dinheiro com essa promessa, dizendo que o dinheiro já estava na conta, é uma herança grande que tem de não sei que aí, que o dinheiro já estava na conta e só não iria pagar porque os bancos estavam fechados, que depois da eleição pagava. Agora tinha que votar em determinado candidato.

O vereador informou que “quando passou as eleições , aqueles que assumiram que votaram em outro candidato, voltaram devolvendo o dinheiro para algumas pessoas, alguns não receberam. Fizeram denúncia na internet, no facebook, inclusive tem gente que mandou mensagem de whatsapp para nós, “O conselho de ética reuniu e decidiu que você está fora do programa, vamos devolver seu dinheiro. Isso fica registrado”. Pediu providências a PF, pois é “crime financeiro e é compra de votos”.

Finalizou seu pronunciamento dizendo que “quero apenas dizer da importância do governo municipal à Vitória da Conquista. Cidade não para, próspera. Obras em toda a cidade.

Vereador pede mais fiscalização da SMT

Isaias-de-DiogoO vereador Isaias de Diogo (PSC) resolveu chamar a atenção do Cap. Francisco Junior, superintendente Municipal de Trânsito, para que ele fiscalize melhor o trânsito de Feira de Santana. Isaias disse que ao fazer isso, está fazendo o seu papel de vereador que é o de fiscalizar as instituições de Feira de Santana.

O vereador falava especificamente de papa entulhos espalhados pela cidade e não colocam nenhuma sinalização. “Um motociclista já perdeu a sua vida por causa dessa falta de sinalização. Chamo a atenção da SMT para que façam que essas empresas atuem de forma correta em nossa cidade e coloque sinalização nesses equipamentos para evitar acidentes”, pediu.

Karoliny Dias

Vereador classifica Prefeito como inimigo do Legislativo

vereador Arlindo Rebouças O vereador Arlindo Rebouças (PSDB) iniciou seu pronunciamento na sessão ordinária da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), realizada nessa sexta-feira (07) parabenizando Vadinho Barreto “pela sua luta pela cultura de Conquista”.

Arlindo sugeriu o título de Inimigo do Legislativo para o Prefeito Guilherme Menezes (PT): “Prefeito que não tem palavra. Mentiu constantemente e nunca fez. Um dos piores defeitos é fazer compromisso e não cumprir. Persegue os seus correligionários. Falei no dia em que fizemos reunião. Isso em 2010”.

O vereador esclareceu que “você não é obrigado a fazer acordo, mas quando fazer tem que cumprir. Ele não é mal caráter, ele tem ausência de caráter. Falei diretamente para ele. Está comprovando nesse tempo”.

O parlamentar disse ao Vereador Florisvaldo Bittencourt (PT) que “temos divergências, mas temos que respeitar as pessoas pelo que elas são. Você fala o que pensa. É autêntico. Temos que respeitar. Muitos tinham vontade de falar e não tiveram coragem. Muitos se escondem. Política é lugar de coragem”.

Arlindo salientou que nunca foi omisso: “Votei em todos projetos que eram bons para Conquista. Adversário político é uma coisa, mas inimigo da cidade não. O executivo não respeita essa casa. Espero que o próximo prefeito respeite essa Casa”. Finalizou dizendo que “o vereador representa a comunidade que o elege. Seja quem for, as bancadas tem que se unir para essa casa ser respeitada. Teve alguns privilegiados cujas emendas foram feitas, mas não a maioria absoluta. Falta respeito, vamos defender os projetos para Conquista e não admitir omissão. Cada qual defendendo seu pensamento e sua convicção e espero que seja o melhor para minha cidade”.

Vereador lamenta ações do Governo Federal

vereador Ademir Abreu (PT) Durante a sessão ordinária realizada na manhã dessa quarta-feira (05) na Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), o vereador Ademir Abreu (PT) lamentou cargos públicos que são preenchidos por interesse político. “Estamos no processo eleitoral e acho que é um momento de reflexão para gente que vai eleger o prefeito no segundo turno”, falou.

Ademir lembrou que sempre defendeu a ocupação de cargos por pessoas concursadas: “O que a gente viu no atual governo federal é o tanto de arbitrariedade que vem sendo feito. Em conquista, por exemplo, nos correios, foi retirada uma pessoa que há mais de 13 anos vinha desenvolvendo um trabalho de excelência e tantas outras pessoas que trabalham de forma correta”.

Lembrou que não estará na Câmara no próximo mandato, mas que continuará lutando pela melhoria de vida de toda a população.

Welligton Andrade parabeniza reeleição de Ronaldo e fala sobre sonho realizado de ser vereador

Wellington AndradeO vereador Welligton Andrade (PSDB) parabenizou o povo de Feira de Santana por reconduzir com ¾ dos votos o prefeito José Ronaldo a administração municipal. Sobre a sua não reeleição para vereador, Welligton disse que espera que os novos vereadores venham a contribuir com a cidade. “Tinha o sonho de ser vereador e realizei. Deixarei essa Câmara em dezembro com a sensação do dever cumprido, de que tudo fiz por essa cidade. Fui probo e fui honesto. Não me incomoda os vilipêndios e me alegra a solidariedade dos amigos”, disse. Aos colegas que retornaram, o edil deu os parabéns.

Karoliny Dias

Câmara Municipal de Feira de Santana - Lado a Lado


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