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Guarda Municipal de Feira de Santana – Foto: Jorge Magalhães

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana, através do Decreto Nº 12.882 publicado nesta quinta-feira (06), fixou o reajuste do valor unitário do auxílio-alimentação para a Guarda Municipal de Feira de Santana.

No Decreto, o valor unitário do auxílio-alimentação atualmente pago aos guardas municipais de Feira de Santana fica reajustado, passando para R$20,00.

De acordo com o Decreto, o valor do auxílio-alimentação não é computado para a concessão de nenhuma outra vantagem remuneratória, inclusive décimo terceiro salário, nem para efeito de teto de remuneração.

Ainda de acordo com o Decreto, o valor do auxílio-alimentação não incide imposto de renda, nem contribuição previdenciária para o regime próprio de previdência social do Município de Feira de Santana, gerido pelo Instituto de Previdência de Feira de Santana. :: LEIA MAIS »

Secretário de Meio Ambiente, Antônio Carlos Daltro Coelho – Foto: Tiara Brandão

O secretário Municipal de Meio Ambiente de Feira de Santana, Antônio Carlos Daltro Coelho, em entrevista ao blog O Protagonista FSA, respondeu às declarações do vereador Jurandy Carvalho (PL) sobre a exoneração de João Dias do Governo Municipal.

“Dou o prazo de 72 horas úteis para ele provar que na minha gestão à frente da Secretaria existem mazelas. Se não provar, vou processá-lo. Ele foi leviano”, disse.

Coelho ainda disse que tem 60 anos de vida pública. “Comecei em 1973, como oficial de gabinete de Chico Pinto. Foram 32 anos na Câmara Municipal, com 8 mandatos de vereador. Fui presidente da Casa por quatro vezes. Em todos esses anos nunca tive contas rejeitadas”, salienta o secretário.

“Na minha gestão atual e na anterior, entre 2008 e 2012, na Secretaria de Meio Ambiente não há mazelas. O vereador foi leviano. Vou aguardar 72 horas para ele provar o que disse, caso contrário vou processá-lo por calúnia e difamação”, acentua Coelho.

“Ele me respeite. Vou seguir servindo ao povo de Feira de Santana, como gestor e cidadão, como faço há 60 anos. Essa minha caravana na vida pública vai continuar passando, enquanto os cães ladram”, diz o secretário.

Foto: Divulgação/PMVC

A estiagem que se abate sobre a zona rural de Vitória da Conquista levou a prefeita Sheila Lemos a decretar situação de emergência nos distritos de Bate-Pé, Dantelândia, Inhobim, São Sebastião, Cabeceira do Jiboia, São João da Vitória, Cercadinho, Iguá, Veredinha, Pradoso e José Gonçalves. O Decreto nº 22.562, foi publicado hoje (5), no Diário Oficial do Município.

A estiagem se deve à escassez de chuva nessas regiões, desde 2015, apesar das chuvas torrenciais do final do ano e primeiros dias de 2023. Por ter a maior parte de sua área no semiárido, mesmo com alguns períodos de chuvas intensas, a média histórica de chuvas dos últimos anos não tem sido suficiente para combater os efeitos da seca. A insuficiência de chuva prejudica o desenvolvimento das pastagens e a reposição dos mananciais, comprometendo a pecuária de leite e de corte e a ovinocaprinocultura da região.

As aguadas se encontram, em sua maioria, com nível baixo. Além disso, as reservas destinadas ao abastecimento humano também estão se esgotando – e, em vários locais do interior do município, há informações de reservatórios que já secaram.

Operação Carro-Pipa

Um dos principais objetivos do decreto é a manutenção da Operação Carro-Pipa, que tem como requisito a vigência do Reconhecimento Federal da Situação de Emergência. Executada pelo Exército Brasileiro e fiscalizada pelo Município, por meio da Defesa Civil, a operação oferece, atualmente, 16 lotes de credenciamento, mas, devido ao desinteresse dos prestadores de serviço, somente 12 lotes estão ativos – o que corresponde a cerca de 9 mil pessoas que vivem na Zona Rural conquistense e necessitam do fornecimento de água potável. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Sesab

Fortalecer unidades de saúde no interior do estado com o intuito de consolidar cada vez mais a regionalização da saúde está sendo umas das prioridades dos gestores da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab). Prova disso é o contrato firmado entre a Sesab e a Santa casa de Misericórdia de Cruz das Almas, que faz a gestão do Hospital Nossa Senhora do Bonsucesso, unidade que o atendimento é 100% pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O contrato, no valor de R$3,4 milhões é destinado a oferta de serviços assistenciais de média complexidade na atenção ambulatorial e hospitalar. São serviços na área de obstetrícia e cirurgia geral.

A Santa Casa de Cruz das Almas também aderiu ao Programa Estadual de Ampliação de Acesso às Cirurgias Eletivas. Essa adesão tem um valor global estimado em R$ 1,3 milhão. Estão sendo ofertados diversos procedimentos como colecistectomia, hemorroidectomia, vasectomia, histerectomia, laqueadura, miomectomia e hernioplaatia epigastrica, ingnal e umbilical. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMJ

O município de Jequié iniciou um dos mais ousados projetos de tecnologia de que se tem notícia no serviço público da Bahia: a utilização de energia limpa, fonte 100% renovável, para alimentar escolas municipais. Com investimentos da Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Educação, teve início a instalação de usinas solares em 16 unidades de ensino, que irão gerar energia para abastecer esses equipamentos suficientemente.

O projeto já começou a ser executado e as primeiras escolas a serem dotadas com a nova ferramenta foram o Centro de Educação Infantil Fernando Cafezeiro e o Centro de Educação Infantil Ana Maria Cruz, no bairro Curral Novo; o Centro de Educação Infantil Jorge Luiz, no Brasil Novo; e a Escola Municipal Anísio Teixeira, no Jequiezinho. Ao todo serão instalados 1.715 painéis solares, que são constituídos por sistemas geradores fotovoltaicos que produzem energia elétrica através da luz solar e injetam na rede da Coelba a produção, recebendo posteriormente esta produção em créditos na conta de energia.

A iniciativa faz parte do montante de investimentos que vêm sendo feitos nas escolas municipais, com o objetivo de modernização das estruturas de ensino, que vêm passando por obras de reforma e ampliação. O processo se completa com a climatização total das salas de aula, com ar condicionado, laboratórios de informática, laboratórios de ciências mesas interativas digitais, cerca de sete mil tablets, novos livros didáticos, fardamento, kits escolares, entre outros. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

Uma reunião entre o presidente da OAB Subseção Feira de Santana, Raphael Pitombo, e a juíza titular de Direito da 3ª Vara Cível, Dra. Ely Esperon Miranda, ocorreu nesta quarta-feira (5) com o objetivo de discutir demandas da Vara e melhorias para o atendimento à advocacia.

No encontro, de acordo com Pitombo, a magistrada informou que está na unidade há cerca de sete meses, e que vem realizando um trabalho a longo prazo, pois pretende ficar na comarca por um bom tempo. A juíza tem o intuito de sanear os processos antigos e dar movimentação à Vara.

Quando questionada pelo presidente da OAB Feira sobre o atendimento ao público e à advocacia, a magistrada informou que os canais de atendimento estão todos em funcionamento – balcão virtual, atendimento presencial, e-mail e telefone -, e colocou a Vara à disposição para sanar qualquer dificuldade de atendimento ao(à) advogado(a). :: LEIA MAIS »

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), em sessão ordinária desta quarta-feira (5.04), condenou os ex-prefeitos de São José do Jacuípe, Antônio Roquildes Vilas Boas Almeida (1º/01/2009 a 31/12/2012) e Maria Verusia Costa Matos (1º/01/2013 a 31/12/2016), a devolverem as quantias, respectivamente, de R$ 148.661,51 e R$ 31.053,88 (valores que devem ser acrescidos de correção monetária e juros de mora) como consequência da desaprovação das contas do convênio 061/2010 (Processo TCE/000054/2022), firmado pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) com aquela prefeitura municipal. A desaprovação e as imputações de débitos aos gestores responsáveis foram provocadas pelas pendências na prestação de contas da quarta parcela dos recursos repassados e do não cumprimento integral do objeto conveniado. O objeto do convênio foi o apoio financeiro para a pavimentação de ruas em paralelepípedos em São José do Jacuípe

Também foi desaprovada a prestação de contas do convênio 346/2012 (Processo TCE/002876/2021), que a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) firmou com a Associação dos Pescadores e Marisqueiras de Itacaré (Asperi), tendo como objeto o apoio técnico e financeiro para a instalação de uma fábrica de gelo nas dependências da associação. Além da desaprovação das contas, em virtude da ausência de demonstração do nexo de causalidade entre a movimentação dos recursos repassados e as despesas realizadas para consecução do objeto do convênio, foram aprovadas a imputação de débito, no valor de R$ 100.000,00, e a aplicação de multa, de R$ 3 mil, a João Santos da Costa, gestor responsável pela execução do convênio, além da aplicação de multas, no valor de R$ 1.000,00 cada, a José Vivaldo Souza de Mendonça Filho, gestor da CAR à época da execução do ajuste, e a Wilson José Vasconcelos Dias, atual gestor da Companhia. :: LEIA MAIS »

Foto: ACM

Circuito mais amplo, programação diurna, praça de alimentação, espaço pet e Pipoca Infantil. As inovações e novidades para a Micareta 2023 foram anunciadas pelo prefeito Colbert Filho à imprensa, na manhã desta quarta-feira (5), no Museu Parque do Saber.

E mais: serão 44 atrações para animar o folião na primeira Micareta do Brasil. Bell Marques, Audácia Pura, Libu do Reggae, Claudia Leitte, Tonho Dionorina, Timbalada, Léo Santana, Gerônimo, Tayrone, Thiago Aquino, Psirico, Jau, Xanddy Harmonia, Solange Almeida são algumas delas anunciadas pelo Governo Municipal pra sacudir o Circuito Maneca Ferreira entre os dias 20 e 24 de abril.

“Esforço possível para ter o melhor da nossa cidade e do Carnaval de Salvador na Micareta de Feira, que é do povo”, disse Colbert Filho.

Logo no início do circuito, na avenida Presidente Dutra, será montada uma estrutura no canteiro central com palco para DJs, o palco After Universitário. Na sequência o Point Universitário, os camatos dos veículos de comunicação e o palco do Reggae Vibes em homenagem a Jota Morbeck, proporcionando a diversidade musical e cultural do reggae, funk e hip hop.

As barracas de comida e bebidas estarão posicionadas nas ruas transversais, assim como os food trucks. No palco Luciano Melo muitas coreografias para o público. :: LEIA MAIS »