:: ‘Municípios’

Foto: Joel Rodrigues / Agência Brasília

Diante das últimas notícias do momento sobre os tristes casos de violências e ataques que estão acontecendo em unidades escolares do país, demonstrando um quadro de agravamento que já vem sendo contabilizado nos últimos anos. O conselho Estadual de Saúde da Bahia sugere ao Governo do Estado que inclua Secretarias e Conselhos no Comitê Intersetorial de combate a ameaças em escolas na Bahia, para que essas ações sejam analisadas e planejadas por diversas vias.

“É preciso que haja um alinhamento do governo do estado com os conselhos e as diversas secretarias sendo elas: de Educação; Saúde; Promoção da Igualdade Racial; Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, entre outras. Para que sejam criadas alternativas de combate a violência analisando os diversos fatores que interferem nessas ocorrências”, afirma o presidente do CES-BA, Marcos Sampaio.

Para além disso, é interessante que o Comitê montado estabeleça orientações, crie protocolos e/ou realizE capacitações para que o corpo docente (quadro de funcionários composto pelos educadores de uma instituição de ensino), diretores e funcionários das instituições de ensino, auxilia na prevenção e saiba como lidar em situações de violência, ameaças, que possam acontecer na comunidade escolar.

Nesta sexta-feira (14), o governador em exercício Geraldo Júnior reuniu secretários de Estado e dirigentes de órgãos estaduais para discutir ações de combate e prevenção a ataques e ameaças em escolas públicas e privadas na Bahia. Entre as ações que serão implementadas pelo Governo do Estado estão a criação de um Centro de Controle e Comando, de um Comitê Intersetorial de Segurança nas Escolas e a distribuição de uma cartilha com orientações aos trabalhadores da Educação e da Segurança. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMFS

Mais de 90 atrações de trio elétrico animarão os foliões no Circuito Maneca Ferreira, durante a Micareta de Feira, que acontece de 20 a 23 deste mês. A Prefeitura divulgou a grade de cada dia de folia. A festividade está prevista para ser iniciada na quinta-feira (20) às 17h. Na sexta (21), feriado de Tiradentes, o início está previsto para às 13h. No sábado (22) às 12h e no domingo (23) às 10h da manhã. Conforme a Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer a grade pode sofrer alterações e algumas atrações ainda serão confirmadas.

No primeiro dia de folia, quinta-feira, subirão ao trio: LUIZ CALDAS, BANDA CONECT, LEO SANTANA, BLOCO EXPRESSO REGGAE, XANDY HARMONIA, UNIDOS PELO SAMBA, LA FURIA, BLOCO PIPOCA DO SEGREDO, IVETE SANGALO, GABRIELA MORAES, RAFA E PIPO, ASAS LIVRES, OLODUM e BANDA TH.

Na sexta-feira a grade segue com: HIAGO DANADINHO, CHEFE DO PISEIRO, MARCIONILIO PRADO, COMPANHIA DO PAGODE, MARCIO LEITE,
BELL MARQUES, ROBERTO KUELHO, TAYRONE, FILIPPE ALADIN, ESCANDURAS, PAULA SANFER, OH POLEMICO, MARYZELIA, CLAUDIA LEITTE, ZÉ HONÓRIO-AXÉ PARA SEMPRE, BLODO DOS VAQUEIROS, BRISA STAR, OUTROS BAIANOS, NINHA, DJALMA FERREIRA, EDSON GOMES, CRISTIAN BELL E THEUZINHO e NEGA LU. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMFS

Na Micareta de Feira 2023 está autorizada a comercialização de bebidas [cervejas e refrigerantes] de qualquer empresa. Portanto, não há exclusividade de marca no Circuito Maneca Ferreira.  A festa momesca acontece entre 20 e 23 deste mês.

Os comerciantes e ambulantes que fizeram o credenciamento e adquiriram o espaço poderão fazer suas parcerias para a comercialização de produtos na festa. A informação é do secretário municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Jairo Carneiro Filho.

“Serão definidos horários para o abastecimento desses produtos nos dias de festa e o trecho”, diz. As barracas serão padronizadas com os nomes sugeridos pelos comerciantes. Aqueles que forem vender bebidas em isopor na avenida Presidente Dutra receberão guarda corpo com uma numeração. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/MP-BA

A Justiça suspendeu os efeitos das licenças prévia, de instalação e de operação concedidas pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) no procedimento de licenciamento do Complexo Eólico Canudos, instalado na região do Raso da Catarina, município de Canudos. A decisão judicial, deferida ontem, dia 13, acatou pedido liminar realizado em ação civil pública ajuizada pelos Ministérios Público estadual e federal da Bahia. A suspensão, conforme a determinação, deverá ser mantida até que o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) seja apresentado pelas usinas Voltalia Energia do Brasil e as usinas Eólicas Canudos II e III e aprovado pelos órgãos ambientais competentes, inclusive com realização de audiência pública para conhecimento das comunidades tradicionais locais impactadas pelo empreendimento.

As apurações conduzidas pelos MPs concluíram que o Inema concedeu a licença ambiental sem a devida observância do art. 3º, § 4, inc. VII, previsto na Resolução Conama 462/2014. O regramento exige a apresentação do EIA/Rima e a realização de audiências públicas para a implantação de empreendimentos inseridos em áreas de ocorrência de espécies ameaçadas de extinção ou de endemismo restrito, bem como em áreas de concentração ou rotas de aves migratórias. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

A Maternidade José Maria de Magalhães, no bairro do Pau Miúdo, em Salvador, recebeu pelo segundo ano consecutivo o selo ‘UTI Eficiente’, pela Associação de Medicina Intensiva Brasileira (AMIB) e o sistema EPIMED Solutions. A chancela avalia os cuidados disponibilizados aos pacientes críticos e a eficiência da Unidade de Terapia Intensiva dos espaços para atendimento de alta complexidade pelo país.

A maternidade pública soteropolitana compõe o grupo seleto de três unidades de saúde da Bahia a receber o selo em 2023; além da José Maria de Magalhães, foram premiados com o certificado Hospital do Subúrbio, também na capital baiana e o Hospital Estadual da Criança (HEC), em Feira de Santana, no centro-norte do estado. Além da José Maria, o IGH também recebeu o selo para o Hospital Estadual de Aparecida de Goiânia – HEAPA, em Aparecida de Goiânia, Goiás.

A autenticação do projeto ‘UTIs Brasileiras’ foi concedida após a avaliação da performance de dois quesitos: mortalidade hospitalar de acordo com a gravidade e a utilização de recursos, também ajustada à gravidade. O intuito é orientar as políticas de saúde e estratégias para aprimorar a qualidade da medicina intensiva e aumentar a segurança dos pacientes no país.

O superintendente do Instituto de Gestão e Humanização – IGH, que administra a Maternidade José Maria de Magalhães, Joel Sobral, afirma que esse selo é fundamental para orientar os indicadores seguidos pela equipe de saúde para proporcionar o melhor acolhimento aos pacientes. “Nós preconizamos que o ambiente de terapia intensiva deve ser o mais rigoroso de atenção, cuidados e sensibilidade para abandonar o estigma de um estágio terminal para o paciente. Nossos profissionais estão preparados para viabilizar conforto físico e emocional para estimular uma boa recuperação do indivíduo, prova disso, é conseguirmos manter esse selo tão importante para balizar nossas atividades. Agora, o foco é manter os pontos positivos e aprimorar cada vez mais o serviço”. :: LEIA MAIS »

Foto: Isaac Amorim/MJSP

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e o secretário Nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar, assinaram, nesta quinta-feira, o edital que libera R$ 100 milhões para Estados e Municípios fortalecerem as guardas municipais. A assinatura ocorreu durante participação na LAAD – Defence & Security, a maior feira de Defesa e Segurança da América Latina, que está sendo realizada no Rio de Janeiro.

Conforme o documento, municípios poderão receber aporte financeiro a partir da apresentação de projetos para o desenvolvimento de ações voltadas ao aprimoramento e ao fortalecimento das atividades de proteção aos turistas e moradores pelas guardas municipais, especialmente em centros históricos, parques, monumentos e pontos culturais, no âmbito do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), cujo orçamento provém do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). As áreas temáticas previstas são Gestão, Governança e Desenvolvimento de Capacidades Institucionais; Equipamentos e Tecnologia; e Capacitação. Os projetos devem ter valor mínimo de R$ 500 mil, e, máximo, de R$ 1 milhão.

A primeira área contempla desenvolvimento e implementação de estruturas de planejamento e acompanhamento do Programa Município Mais Seguro, fortalecimento de tecnologia, elaboração de protocolos integrados de atuação e procedimentos operacionais padrão; e realização de estudos, pesquisas e diagnósticos de segurança nas áreas de interesse.

No que tange a equipamentos e tecnologia, o edital contempla financiamento desde equipamentos de proteção e atuação individual, como cassetetes, escudos e capacetes, até sistemas de videomonitoramento, inteligência artificial e análise de dados. Em termos de capacitação, estão incluídos treinamentos em técnicas e estratégias de patrulhamento, capacitação em primeiros socorros e emergências médicas e cursos de legislação, direitos humanos e abordagem a diferentes públicos. :: LEIA MAIS »

Governador Jerônimo Rodrigues (PT) – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

E as visitas a Feira de Santana continuam. Talvez esse seja o governador que mais veio a cidade nos seus primeiros meses de governo. O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), estará na segunda-feira (17) às 16hrs, no Centro de Cultura Amélio Amorim, para anunciar investimentos na Micareta.

Dessa vez, Jerônimo Rodrigues vem para anunciar as atrações que sua administração contratará para a Micareta de Feira de Santana deste ano e os investimentos que serão feitos pelo Governo do Estado na festa momesca.

As comarcas de Coração de Maria e Conceição do Jacuípe agora dispõem de magistrados titulares para atenderem às demandas destes municípios. Foram nomeadas, respectivamente, as juízas Dra. Diva Maria Maciel Rocha Monteiro de Castro e Dra. Cíntia França Ribeiro, através da publicação referente ao edital n° 227/2022.

Vale destacar que tais comarcas estavam há mais de dois anos sem um magistrado titular. Nesse ínterim foram apresentados diversos requerimentos pela OAB Feira ao Tribunal de Justiça, bem como ocorreram reuniões com a assessoria da presidência do TJ/BA com o intuito de tratar sobre esta temática.

Além dessas nomeações, nesta quinta-feira (13) também houve a nomeação do magistrado Marco Aurélio Bastos de Macedo para a 2ª Vara Cível de Feira de Santana que, recentemente, ficou sem juiz. O presidente da OAB Subseção Feira de Santana, Raphael Pitombo, comemora as nomeações divulgadas nesta quinta-feira (13). :: LEIA MAIS »