:: ‘Salvador’

Foto: Valter Pontes/PMS

Considerado um marco histórico pelas entidades que lutam pela igualdade racial no município de Salvador, bem como um avanço na relação do poder público com as políticas identitárias na capital, o Estatuto da Igualdade Racial e Combate à Intolerância Religiosa foi regulamentado nesta sexta-feira (19), véspera do Dia da Consciência Negra (20 de novembro), na Igreja do Rosário dos Pretos, no Pelourinho. A cerimônia contou com as presenças do prefeito Bruno Reis, da secretária de Reparação (Semur), Ivete Sacramento, demais autoridades e lideranças da comunidade negra da capital baiana.

Com a regulamentação, uma das cidades brasileiras com maior presença de afrodescendentes, sendo 82% da população composta por autodeclarados negros, dá mais um passo para o fortalecimento de políticas afirmativas, ao garantir à população a efetivação da igualdade de oportunidades, defesa dos direitos individuais, coletivos e difusos, além do combate à discriminação. A partir da implantação da medida, todos os projetos municipais passam a ter como base dados referentes à maioria negra da população soteropolitana como fonte oficial para atendimento nas ações sociais. A iniciativa integra as ações da Prefeitura no Novembro Negro.

No ato da assinatura, o prefeito destacou a importância da união para o combate a qualquer tipo de discriminação. “Não se pode falar em igualdade social sem redução das desigualdades raciais, enfatizando as políticas de reparação e promoção das ações afirmativas. No futuro, quando nossos netos forem estudar a história de Salvador, estará registrado que este dia marcou, durante o Novembro Negro, a união de homens e mulheres de bem, independente do partido, credo e da raça, se uniram para aprovar em unanimidade e regulamentar o Estatuto da Igualdade Racial e do Combate à Intolerância Religiosa na capital baiana”, afirmou Bruno Reis.

Durante a apresentação do plano, a secretária Ivete Sacramento ressaltou a relevância desta iniciativa para a garantia da promoção da igualdade racial na capital baiana. “Este é um evento histórico. O estatuto se justifica pela presença de 82% de negros em nossa população, e é um marco que demonstra o compromisso da Prefeitura para esta população. Cada item deste documento é uma forma de organizar a promoção racial em Salvador, implementar o Fundo Municipal da Promoção da Igualdade Racial, que é uma novidade na cidade, que proverá a composição de leis complementares para esta entidade, o plano municipal da saúde da população negra e quilombola, bem como garantia dos direitos nas áreas de educação e cultura”. :: LEIA MAIS »

Vereador e presidente do Sindicato, Átila do Congo (Patriota) – Foto: Reginaldo Ipê

Para discutir os impactos da alta da gasolina para os motoristas por aplicativo, a segurança para os trabalhadores através de um cadastro mais exigente para os usuários, além de garantir que os destinos das corridas sejam acessíveis na ferramenta, o Sindicato dos Motoristas por Aplicativo e Condutores de Cooperativas do Estado da Bahia (Simactter-BA) se reunirá nesta terça-feira (09) com a empresa Uber e o Ministério Público.

Os dados monitorados pela categoria são preocupantes, pelo menos, três mil motoristas já precisaram devolver o veículo a locadoras sem ter como conciliar com os custos de aluguel e de manutenção dos carros.

O vereador e presidente do Simactter, Átila do Congo (Patriota) lamenta que a alternativa para o desemprego esteja sendo afetada em grande escala e não há uma contrapartida por parte das empresas para apoiar os profissionais autônomos. “Nos últimos cinco anos só houve um aumento, que nem sei se pode ser chamado de lucro, na casa dos R $0,50. É impossível trabalhar dessa forma, você oferta serviço, então deve se reinventar e acompanhar o mercado para criar condições dignas, hoje a gasolina está alta, então, nada mais justo que uma paridade nos valores”.

Os projetos em tramitação e aprovados na Câmara Municipal da Salvador (CMS) serão levados para a reunião, no intuito de sensibilizar a empresa e pressionar para mudanças efetivas. :: LEIA MAIS »

Foto: Alberto Coutinho/GOVBA

Salvador vai contar com cinco novos colégios estaduais já em construção nos bairros do Imbuí, São Cristóvão, Sussuarana, Vila Canária e Paripe, com investimentos da ordem de R$ 100 milhões. Além destas, outras duas novas escolas, também para a capital baiana, estão em processo de licitação e devem ser erguidas nos bairros de Jardim Cajazeiras e Lobato.

As intervenções fazem parte do planejamento para cumprir a meta do Plano Estadual de Educação de ampliar, dos atuais 207 colégios da rede com Ensino em Tempo Integral, para 300 unidades que oferecem a modalidade em toda a Bahia. Para isso, estão sendo investidos mais de R$ 2 bilhões em obras, parte delas executada pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder). O orçamento envolve modernização das escolas existentes, bem como a construção de novas escolas em Tempo Integral e de Complexos Poliesportivos Educacionais em todo o estado.

O superintendente de Programas e Projetos Estratégicos da Secretaria Estadual da Educação (SEC), Március Gomes, explicou que a concepção da Educação em Tempo Integral pretende executar todas as obras até o final do ano que vem, e tem o objetivo de criar oportunidades para a juventude. “A Educação em Tempo Integral trabalha com o princípio da expansão do tempo, mas a expansão qualificada, com oportunidade de aprendizagens e atividades que fazem com que estudante se sinta atraído pelo ambiente escolar. Um dos grandes desafios da política nacional é a diminuição do abandono e da evasão escolar. Então, nós temos aí investimentos muito altos, na construção de novas unidades com laboratórios, auditórios, campos de futebol Society, quadras cobertas, piscinas, tudo para trazer esses estudantes para o ambiente escolar de aprendizagem”, afirma.

O coordenador-executivo da Conder, Fábio Carneiro, ressaltou que a SEC optou por fazer as obras em parceria com o órgão devido ao grande número e ao tamanho das intervenções. “Conforme a previsão do Governo do Estado, o volume de obras e intervenções pela SEC é realmente muito grande. E a Conder, com a expertise em gerenciamento de obras de grande porte, seria o parceiro ideal. Atualmente, nós estamos com 150 intervenções de escolas de tempo integral, algumas modernizações e alguns complexos esportivos também. São empreendimentos da ordem de R$ 15 milhões a R$ 25 milhões, cada intervenção escolar”. :: LEIA MAIS »

Vereador Átila do Congo (Patriota) – Foto: Reginaldo Ipê

O vereador Átila do Congo (Patriota) foi oficializado, na última semana, como líder do Patriota na Câmara Municipal de Salvador. O parlamentar deixa a vice-liderança e assume nova posição para conduzir os trabalhos da sigla juntos aos correligionários na quarta maior bancada da Casa Legislativa.

Átila defende as bandeiras dos motoristas por aplicativo e educação para jovens, especialmente da região do Subúrbio Ferroviário. A partir de agora, assume mais um cargo expressivo na Câmara, além da 4ª secretaria da Mesa Diretora da Casa. “Eu acredito no trabalho, especialmente nesse momento desafiador da pandemia em que precisamos estar mais organizados e alinhamos nas pautas que precisaremos discutir na Casa. Somos um partido da base, mas prezo pelo diálogo com a oposição e com todos os colegas guiados pelo presidente Geraldo Jr. Pretendo exercer a liderança construindo mais pontes do que muros, acima de qualquer disputa partidária”, explica Átila. (Ascom)

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio da promotora de Justiça Andréa Ariadna Santos, requereu no último dia 5, em caráter liminar, que a Justiça determine à Secretaria de Administração Penitenciária da Bahia (Seap) a adoção de providências para reforçar a segurança no Presídio de Salvador.

Entre as ações que constam no documento estão o aumento do quantitativo de policiais penais e agentes penitenciários no presídio, para que seja cumprida a proporção de cinco policiais para cada interno, conforme resolução do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP). Além disso, o MP requer que a Seap coloque de imediato telas, grades ou alambrados ao redor do prédio principal e do prédio anexo do Presídio Salvador, com altura mínima de cinco metros acima do nível do solo, para coibir os lançamentos e constituir mais uma barreira contra arremessos.

Segundo a promotora de Justiça Andréa Ariadna Santos, durante a realização das visitas rotineiras às unidades prisionais foram constatadas irregularidades no Presídio Salvador relacionadas à segurança da unidade, as quais deixam o estabelecimento vulnerável à entrada de objetos proibido e ao indevido trânsito de pessoas de fora do complexo e de internos em fuga. Ela complementou que foram encontradas dezenas de facões no interior do presídio, armas cortantes de potencial letal, gerando risco à segurança dos internos, inclusive em caso de desentendimentos entre si, e dos agentes penitenciários e policiais penais que atuam no local. “Entre os meses de junho a agosto desse ano, foram encontradas na unidade 2.770 gramas de substância análoga a maconha, 490 gramas análoga à cocaína e 50 gramas análoga ao crack”, destacou a promotora de Justiça. :: LEIA MAIS »

Foto: Betto Jr / PMS

Para fortalecer as políticas de combate à violência contra a mulher, a capital baiana ganha, a partir desta quarta-feira (29), o Núcleo de Enfrentamento e Prevenção ao Feminicídio (NEF). A estrutura, que funcionará na sede da Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), no Comércio, foi entregue hoje pela manhã com as presenças do prefeito Bruno Reis e da vice, Ana Paula Matos, além da titular da SPMJ, Fernanda Lordêlo, do diretor de Segurança Urbana e Prevenção à Violência, Maurício Lima, e da desembargadora Nágila Brito, presidente da Coordenadoria da Mulher do TJ-BA.

A ação é fruto de parceria entre a Prefeitura e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), firmado em maio deste ano e que visa estreitar a cooperação entre estado e município, integrando o processo de troca de informações entre as partes. Essa ação conjunta contará com apoio de profissionais da SPMJ e da Guarda Civil Municipal (GCM). Serão atendidos autores de violência doméstica e familiar que estejam em cumprimento de medida protetiva de urgência expedida pelas varas de Violência Doméstica e Familiar.

O prefeito ressaltou que Salvador tem hoje como política pública a prevenção à violência doméstica e familiar e ao feminicídio. “Essa mensagem vai para todos os homens da cidade. Em todas as campanhas e projetos, com a atuação da SPMJ, TJ-BA e Guarda Municipal, a intenção é obter a prevenção. Estamos aqui para orientar, dar suporte, apoio e ajudar na reestruturação das famílias e fortalecimento dos vínculos, para evitar agressões e violência. Salvador não pode ter espaço para violência, e por isso estamos montando esse Núcleo, além de diversas outras ações e determinações que a lei traz e que, ajustando à nossa forma de atuação, coibir ainda mais essa situação”, relatou Bruno Reis. :: LEIA MAIS »

Vereadores Silvio Dias e Professor Ivamberg – Foto: Anderson Dias / Montagem site Política In Rosa

Os vereadores Silvio Dias (PT) e Professor Ivamberg (PT) estiveram em Salvador numa extensa pauta de reuniões, juntamente com o deputado federal Zé Neto e o deputado estadual Robinson Almeida.

Silvio Dias informou que essas reuniões se iniciaram com a entrega das viaturas para a Polícia Militar pelo governador Rui Costa na Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA). “Isso vai trazer, efetivamente, mais segurança para os policiais. Ainda contemplou Feira de Santana com mais duas viaturas, sendo uma para a companhia 65 e outra para 67. Viaturas essas que vem somar as que já foram entregues ao longo do período. É bom que se explique que não foram substituições, foram viaturas novas para somar com as que já existem na cidade”, disse.

Silvio também falou sobre a reunião na Seinfra com o secretário Marcus Cavalcanti. “Tratamos das demandas de infraestrutura da cidade, especialmente em relação à estrada de Jaguara e Tiquaruçu. São demandas antigas em nossa cidade e que o governador tem tido uma atenção especial em relação a essa situação. O governador já falou que vai cumprir a sua promessa de asfaltar essas vias e nós fomos lá discutir, ver como anda esse processo e cobrar, então, efetivamente que isso seja feito”, informou.

Sobre Bonfim de Feira, Silvio afirmou que tratou também em relação a estrada que liga o Distrito a comunidade do Poço em Antônio Cardoso. “O Governo do Estado já vem investindo na estrada que liga a BR-116 até o Poço. São 12km. E, agora, essa demanda da população de Bonfim que é complementar essa obra ligando o Distrito até a BR-116 nas proximidades de Antônio Cardoso. Isso vai facilitar muito a vida daquela população. Nós fizemos recentemente uma visita ao Distrito e a população cobrou e nós assumimos o compromisso  de buscar que essa obra fosse efetivada. O secretário Marcus Cavalcanti se mostrou bastante sensível a esse assunto dizendo que há grande possibilidade que isso venha se efetivar”, destacou.

Perguntado se isso aconteceria ainda em 2021, Silvio foi enfático. “Tentaremos colocar, nesse caso específico de Bonfim de Feira, fazer um aditivo para obra que já existe. Isso vai ser estudado. Se houver essa possibilidade, acredito que ainda esse ano. Não é uma confirmação e sim uma previsão de que ainda esse ano tenhamos boas noticias em relação aquela estrada”, salienta.

Professor Ivamberg

O vereador Professor Ivamberg (PT) também falou sobre as reuniões que participou na Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) e na Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), em Salvador. De acordo com Ivamberg, o objetivo era o de conversar com os diretores dos órgãos. “Na Seinfra tratamos sobre o asfaltamento das estradas de Jaguara e Tiquaruçu. Já estamos trabalhando nisso, inclusive o projeto já está pronto pelo Consórcio e estamos agora na tratativa da execução. O governador Rui Costa falou sobre isso quando esteve aqui e nós começamos as tratativas dos asfaltamentos dessas duas estradas. Nesta reunião entregamos também um ofício ratificando a nossa proposta”, informou. :: LEIA MAIS »

Com a reabertura das praias soteropolitanas, a Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb) registrou um aumento na quantidade de lixo recolhido na orla da cidade. Entre os meses de maio e agosto deste ano, o órgão recolheu mais de 2 mil toneladas de resíduos das praias de Salvador. O número equivale a cinco piscinas olímpicas repletas de detritos.

Os principais materiais coletados são plásticos, copos, coco e resíduos orgânicos, como restos de alimentos.  A praia de Piatã é a que apresenta a maior quantidade de resíduos descartados de forma incorreta.

Para garantir a limpeza das praias soteropolitanas, a Limpurb realiza uma programação operacional diariamente, em toda a extensão de orla que vai desde o Subúrbio Ferroviário até a praia de Ipitanga. A ação acontece nos três turnos, das 6h às 14h20, das 14h às 22h20 e das 22h às 6h20.

Cerca de 156 agentes atuam na operação, que além de recolher os resíduos das faixas de areia e áreas verdes, também realiza a varrição e o esvaziamento das papeleiras e cestos de lixo situados nos calçadões. Durante a ação, também é realizada a limpeza da superfície de areia e da aeração mecanizada, através do revolvimento da faixa de areia para remoção de resíduos enterrados na camada inferior.

O montante retirado pela operação é ensacado e transportado para caixas estacionárias, que são contêineres subterrâneos, existentes nas proximidades das praias. Para a ação, são utilizados 15 tratores e seis cessadeiras. :: LEIA MAIS »