:: ‘Salvador’

A adoção de medidas mais restritivas de isolamento social a partir das 5h da próxima segunda-feira (29), até 5h do dia 5 de abril, abrirá caminho para a retomada de atividades não essenciais que foram suspensas por conta do avanço da Covid-19. Nesta sexta (26), o prefeito Bruno Reis, em coletiva virtual, deu detalhes de como será o retorno e funcionamento do comércio, que ocorrerá de forma escalonada para dar mais segurança e impedir nova escalada da doença.

“Estamos percebendo queda dos números da Covid-19 no dia a dia e, com reforço dessas medidas, vamos assegurar a abertura das atividades comerciais no dia 5 de abril. Validamos essa decisão ontem (25) após conversa com o governador e prefeitos da Região Metropolitana. Para tanto, são necessárias ainda ações de isolamento social um pouco mais restritivas, com o objetivo de garantir que os números continuem caindo”, explicou.

O chefe do Executivo municipal descartou neste primeiro momento a antecipação de feriados, estratégia que vem sendo adotada em algumas cidades do Brasil para estimular menos movimento da população nas ruas. Adiantar datas comemorativas, disse, poderia comprometer ainda mais a economia e o trade turístico de forma precoce, uma vez que a imunização contra a Covid-19 segue em avanço.

O prefeito também pediu compreensão de toda a população para se unir em um esforço coletivo no cumprimento das determinações de isolamento social. “Dentro das atividades essenciais estamos mantendo o que é mais necessário. Até as obras públicas ficarão suspensas”, afirmou. :: LEIA MAIS »

Secretário de Saúde de Salvador, Leo Prates – Foto: Divulgação / Ascom

O secretário municipal da Saúde de Salvador, Leo Prates, será homenageado com a Comenda Cidadania Desembargador Jatahy Fonseca, na quarta-feira (24), às 17h, por meio de sessão virtual.

A honraria é concedida à personalidades do mundo jurídico e da sociedade em geral que tenham se destacado na prestação de serviços em prol do cidadão. A lembrança do nome de Leo Prates para a Comenda deu-se em razão dos trabalhos desenvolvimento à frente da Secretaria Municipal da Saúde em um ano de pandemia da Covid-19.

“Para conseguir dar conta de toda demanda gerada crise sanitária contei com o apoio de inúmeras equipes na definição de estratégias que garantissem assistência rápida, resolutiva e eficaz aos pacientes, bem como na definição do plano de enfrentamento da Covid-19. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

A Prefeitura de Salvador deve instituir um aplicativo de mobilidade com redução de taxas para os motoristas independentes, no intuito de trazer uma opção mais rentável, com a cobrança apenas do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) no valor das corridas. O projeto será apresentado na Câmara Municipal de Salvador pelo vereador Átila do Congo (Patriota) e passa por últimos ajustes.

As empresas privadas chegam a cobrar até 50% do valor das corridas e impactam na qualidade de produção, obrigando o trabalhador a se submeter a extensas jornadas de trabalho sem direito à assistência à saúde já que não há vínculo empregatício.

O autor da proposta e representante da categoria na Casa Legislativa, Átila do Congo, afirma que o poder de alcance do executivo municipal já é um ponto positivo para fazer dar certo a ferramenta inovadora que deve beneficiar mais de 28 mil motoristas. “Conheço a realidade dos profissionais e de como é exploratória as taxas das empresas privadas de aplicativo, antes mesmo de chegar à Câmara já estava dialogando sobre a possibilidade de fazer essa opção, agora posso articular para tornar menos árdua a rotina da categoria”, destacou o parlamentar. :: LEIA MAIS »

O Ministério Público do Estado da Bahia instaurou inquérito civil para apurar possíveis prejuízos ao erário municipal em razão de transação extrajudicial entre o Município de Salvador e o Consórcio Parques Urbanos. No acordo, formalizado em dezembro do ano passado, o ente público se compromete a pagar mais de R$ 20 milhões em indenização à empresa. Além disso, nos termos do ajuste, o Poder Público compromete-se a aceitar compensação tributária de aproximadamente R$ 8 milhões, com o propósito de quitar débitos fiscais da pessoa jurídica.  O inquérito foi aberto no último dia 25.

Segundo apurado, o ajuste decorreu do Contrato de Concessão de Direito Real de Uso da área do antigo Aeroclube (hoje novo Centro de Convenções), que foi rescindido unilateralmente pelo Município de Salvador, após constatada a prática de infrações contratuais cometidas pelo Consórcio Parques Urbanos. Conforme os promotores de Justiça Luciano Ghignone e Rita Tourinho, “além da manifesta ausência de vantagem para o Município de Salvador”, a transação extrajudicial desconsiderou o regime constitucional dos precatórios, criando um privilégio ilegal para o Consórcio Parques Urbano, estabelecendo o “exíguo” prazo de até 20 dias úteis do início oficial do exercício fiscal para o pagamento de todo o montante. :: LEIA MAIS »

Hospital Metropolitano – Foto: Sesab

Na tarde desta terça-feira (2), o governador Rui Costa autorizou a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) a realizar licitação emergencial para a abertura do Hospital Metropolitano, que fica localizado em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). A previsão é de que sejam instalados 200 leitos na unidade, sendo 100 leitos clínicos e mais de 100 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para atender pacientes diagnosticados com o novo coronavírus.

Inicialmente, o Hospital Metropolitano irá abrir com 40 leitos de UTI e mais 30 leitos clínicos. A expectativa é de que, após o lançamento da licitação emergencial, que ocorre nos próximos dias, o hospital inicie as atividades no prazo de três semanas.

“De forma excepcional e especial, iremos abrir os leitos do Hospital Metropolitano e estamos lançando mão de todas as alternativas que nós temos. Lembro que isso tudo não será suficiente se não contarmos com a colaboração da população com uso de máscara e manutenção do distanciamento social”, explica o governador. :: LEIA MAIS »

Em meio à uma nova onda de infecções durante a pandemia da Covid-19 em Salvador, a Prefeitura determinou o funcionamento apenas de serviços essenciais, conforme estabelecido pelo elenco de atividades que não podem parar na cidade. As categorias de motoristas por aplicativo e taxistas podem ser inclusas no cronograma em breve.

O reconhecimento trará respaldo para os trabalhadores, que se arriscam em circular pela cidade transportando passageiros. A proposta será encaminhada ao executivo municipal pelo vereador Átila do Congo (Patriota), ainda nesta semana.

Para Átila, é preciso um entendimento de que a categoria não tem outra renda. “Em tese, os motoristas são autônomos, independentes, trabalham nos horários mais flexível, ao contrário dos ônibus que seguem a orientação da Prefeitura com frota e horário reduzidos. Um trabalhador da saúde, por exemplo, que atua por turnos, inclusive, as madrugadas, como fará para se locomover, senão através dos aplicativos urbanos?”, questiona. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / Ascom

Os motoristas por aplicativo de Salvador poderão ser beneficiados em breve com a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), na aquisição de veículos. O projeto n° 4768/2020, de autoria do recém-empossado vereador, Átila do Congo (Patriota), foi apresentado em Brasília na manhã desta quarta-feira (24).

Durante a reunião para alinhar os detalhes da tramitação do texto, estiveram presentes líderes do Patriota e o deputado federal, Cláudio Cajado (PP-BA).

Para o parlamentar e defensor da categoria, a proposta auxilia no reaquecimento da economia já que viabiliza menos burocracia para o trabalhador. :: LEIA MAIS »

Foto: Secom / PMS

A Prefeitura de Salvador anunciou nesta segunda-feira (22), a interdição de todas as praias da capital baiana a partir de quarta-feira (24). A medida foi confirmada pelo prefeito Bruno Reis (DEM) durante a cerimônia realizada para a nomeação dos candidatos aprovados em concurso no Palácio Thomé de Souza.

“Estou dando um prazo de 48 horas porque eu sei que barraqueiros, ambulantes, pessoas que comercializam seus produtos na praia, ainda tem hoje e amanhã para se organizar”, afirmou o gestor.

Além das praias, os clubes sociais da cidade também serão fechados durante esse período, desativando 100% da fase 3 do plano de retomada das atividades na capital. O decreto é válido por 7 dias, com possibilidade de prorrogação. :: LEIA MAIS »