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Secretário Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre), Júnior Magalhães – Foto: Jefferson Peixoto/Secom-PMS

Desde segunda-feira (16), a Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre) de Salvador passa a ter um novo titular. Anunciado pelo prefeito Bruno Reis, em cerimônia ocorrida no Hotel Mercure, no Rio Vermelho, Júnior Magalhães destacou como prioridade reduzir as desigualdades na capital baiana.

“É um grande desafio, diante das mazelas que afligem Salvador, ainda mais neste período, diante de um quadro do pós-pandemia que deixou ainda mais famílias em condições de extrema pobreza, em situação de rua e que, em muitos casos, sem acesso ao alimento diário. Mas a assistência social que eu acredito é aquela que promove o ser humano, promovendo oportunidades para que ele possa sair dessa condição de dificuldade e que possa gerar seu próprio sustento”, declarou.

O gestor ressaltou ainda a grande abrangência da pasta, que promove ainda o esporte e o lazer. “É uma secretaria de responsabilidades extensas, mas que nos impulsiona a contribuir e melhorar as condições sociais dos habitantes de Salvador, através de projetos e programas que serão implementados a partir de agora”, completou Magalhães. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

O número de roubos e furtos a motoristas por aplicativo em Salvador cresceu quase 15% em 2022 na comparação com o ano anterior. Em números reais, foram 1.131 ocorrências relatadas pelos profissionais ao Sindicato dos Motoristas por Aplicativo da Bahia (Simmactter) no ano passado, contra os 985 casos de 2021.

A média diária de roubos e furtos passou de 2,7 para 3,1 na capital baiana entre os anos analisados. Sobre os casos de latrocínio (roubo seguido de morte), oito motoristas foram alvo desse tipo de crime em 2022, o número é quatro vezes maior se comparado ao ano anterior quando 2 profissionais perderam a vida.

Esse ano, até o dia 13 de janeiro, 9 profissionais relataram ter sido alvos de roubos e furtos e uma morte foi registrada.

O presidente do Sindicato e vereador, Átila do Congo (Patriota) pede sensibilidade às forças de segurança já que o crescimento dos casos contra a categoria é notório e é preciso quebrar essa estatística. “Não basta a polícia prender se a Justiça deixa a brecha da audiência de custódia para libertar esses bandidos em poucas horas, fazendo com que a vida do crime valha a pena. Estamos cansados de chorar a dor dessas famílias que perdem pais, filhos e irmãos de uma forma tão cruel, enquanto eles trabalham”, brada. :: LEIA MAIS »

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) a fim de evitar cobranças abusivas aos moradores de um condomínio localizado na Fazenda Grande IV, em Salvador. A empresa se comprometeu a realizar a substituição de 189 hidrômetros na localidade.

Segundo o promotor de Justiça Cristiano Chaves de Farias, um inquérito civil foi instaurado após uma das condôminas entrar com uma representação no MP alegando rateio de consumo excessivo do medidor da área comum, o que teria ocasionado um aumento expressivo na conta mensal de água. :: LEIA MAIS »

Hospital Municipal de Salvador (HMS) – Foto: Reprodução/PMS

A partir de agora, os moradores da capital baiana contarão com o acesso aos novos serviços de Ortopedia de Alta Complexidade no Hospital Municipal de Salvador (HMS). Com o novo setor implantada na unidade hospitalar serão ofertadas 20 cirurgias de ombro e outras 50 de joelho via Artroscopia por mês no local.

A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, também ampliou o Serviço de Neurologia do HMS. A ampliação possibilitará a inclusão da realização de cirurgias de coluna no hospital. Outro procedimento importante que será incrementado é o de cirurgia pediátrica eletiva. No total, serão 60 procedimentos cirúrgicos de médica complexidade que passam a ser realizados na unidade.

A assinatura do convênio para início imediato dos atendimentos acontece na manhã desta quarta-feira (11), no HMS, em Cajazeiras.

“Anteriormente, tínhamos a pactuação para realização apenas para cirurgias de urgência e emergência infantil. Com o investimento realizado, vamos ter a oportunidade de incluir os procedimentos cirúrgicos infantis, bem como, destinar a estrutura moderna e os equipamentos de ponta disponíveis no HMS para realizar as cirurgias de ombro, joelho e coluna para os beneficiários do SUS do nosso estado”, destacou Decio Martins, titular da Saúde da capital baiana. :: LEIA MAIS »

A Câmara Municipal de Salvador aprovou o PL que institui o Dia dos Motoristas por Aplicativo, data que será celebrada anualmente no dia 13 de dezembro, caso a proposta seja sancionada pelo prefeito Bruno Reis (UB). Atualmente, a capital baiana conta com mais de 27 mil motoristas por app ativos.

O dia escolhido é uma homenagem aos profissionais da categoria mortos em uma chacina, no bairro da Mata Escura, em 2019. O autor da proposta e presidente do Sindicato dos Motoristas por Aplicativo, Átila do Congo (Patriota) ressalta que as vítimas jamais serão esquecidas por um crime que chocou o país. “Lembro muito bem de todo o medo que a família sentiu e nós sentimos mediante a crueldade que foi feita. Essas pessoas se arriscaram em tirar seu bem móvel da garagem e transitar pelas ruas, levando passageiros, encomendas e até comida para serem mortas de forma tão brutal. É muita bravura, especialmente, para sobreviver, que pais e mães conseguem ter para continuar o trabalho mesmo com o registro de números expressivos de assaltos, homicídios e outras ocorrências com a categoria”.

De acordo com o parlamentar, os aplicativos formam o maior modal de transporte de pessoas da cidade. “Juntando todas as demais categorias de transporte, ônibus, topic, táxi e mototáxi não dão a quantidade de cadastro de motoristas de aplicativo. Isso deve ser sempre muito valorizado, reconhecido e absorvido também do ponto de vista do tamanho da luta que a categoria tem”, destacou. :: LEIA MAIS »

Foto: Valdemiro Lopes

A Câmara Municipal de Salvador (CMS) aprovou, na tarde desta quarta-feira (21), o Projeto de Lei do Orçamento Anual (PLOA), que estima receita e fixa a despesa do Município de Salvador para o exercício financeiro de 2023. Conforme a matéria (PLE nº 228/2022), a previsão orçamentária é de mais de R$ 10 bilhões. A sessão de votação foi conduzida pelo presidente da Câmara, vereador Geraldo Júnior (MDB), vice-governador eleito e diplomado. Ainda na sessão, por unanimidade, os vereadores homologaram a eleição da Mesa Diretora para o biênio 2023/2024. O governador eleito e diplomado Jerônimo Rodrigues esteve na Casa, na abertura dos trabalhos, para demonstrar “gratidão” a Geraldo Júnior.

Mesa Diretora 2023/2024

Por unanimidade, os vereadores reconheceram e homologaram a eleição da Mesa Diretora da Câmara para o biênio 2023/2024, ocorrida em 29 de março. Na leitura do termo, o presidente Geraldo Júnior apresentou a sua renúncia ao cargo de presidente reeleito.

Por escalonamento, a composição da Mesa Diretora ficou desta forma: Carlos Muniz (PTB), presidente; Cátia Rodrigues (União), 1ª vice-presidente; Sabá (PP), 2º vice-presidente; Marcelo Maia (PMN), 3º vice-presidente. Isnard Araújo (PL), 1º secretário; Ricardo Almeida (PSC), 2º secretário; Átila do Congo (Patriota), como 3º secretário; e Edvaldo Brito (PTB), 4º secretário. O vereador Alexandre Aleluia (PL) será o corregedor e Augusto Vasconcelos (PCdoB) continuará ouvidor-geral.

Em breve pronunciamento, o vereador Carlos Muniz defendeu a harmonia entre os poderes (Câmara e Executivo Municipal) e afirmou que a união é o caminho para melhorar a cidade. Também falou da amizade com Geraldo Júnior, reconhecendo publicamente a parceria exitosa com base em princípios que balizam a vida.

Orçamento :: LEIA MAIS »

Foto: Lucas Moura/Secom

A capital baiana ingressou no seleto grupo de cidades brasileiras incluídas no programa internacional para construções sustentáveis. A assinatura do termo de assistência técnica firmado entre a Prefeitura de Salvador e a IFC – International Finance Corporation, membro do Banco Mundial, aconteceu nesta terça-feira (29), na sede do Sinduscon – Sindicato da Indústria da Construção do Estado da Bahia, na Pituba.

A solenidade contou com a presença do prefeito Bruno Reis; da vice-prefeita, Ana Paula Matos; da titular da Secretaria de Sustentabilidade e Resiliência (Secis), Marcelle Moraes; do gerente geral da IFC para o Brasil, Carlos Leiria Pinto; do presidente da Comissão de Meio de Ambiente – CMA/CBIC, Nilson Sarti; e do presidente da Sinduscon, Alexandre Landim, entre outras autoridades e representantes do setor privado local.

O prefeito falou dos investimentos visando a prevenção aos efeitos das chuvas na cidade. “Mesmo em um cenário de crise e dificuldades, nunca deixamos de lado a possibilidade de cuidar e proteger a cidade, de pensar no futuro ou de dar continuidade a projetos que estão dando certo. O objetivo é sempre tirar do papel novos projetos, novas ideias, de modo a fazer a cidade avançar cada vez mais. No passado, temas como resiliência, equilíbrio, responsabilidade e construção verde, nem sequer eram discutidos. Desde quando implantamos o IPTU, avançamos bastante, aprontando a legislação, facilitando e flexibilizando para que tivesse maior adesão, sempre antenados e conectados com as mudanças do mercado imobiliário. E mais uma vez saímos na frente em relação a outros cenários”.

O chefe do Executivo municipal ressaltou as iniciativas da Prefeitura em minimizar as agressões ao meio ambiente por meio de ações sustentáveis. “Temos essa preocupação de reduzir a emissão dos gases do efeito estufa, mas também gastamos muitos aqui na ponta, a fim de manter os serviços da cidade. Por isso, precisamos, a cada aumento de sua área de atuação, abraçar essa pauta de forma rápida, para poder enxergar que, em casos como estes, recursos são investimentos. E essa parceria é indispensável para implantar a iniciativa EDGE, a fim de implantar empreendimentos sustentáveis, com o apoio do setor privado e da Prefeitura, em diálogos permanentes, a fim de identificarmos caminhos para todos”.

Iniciado no Brasil em 2022, o Programa de Transformação de Mercado para as Construções Sustentáveis visa fomentar políticas públicas que possam promover incentivos para edifícios sustentáveis com certificação ambiental. Na capital baiana, a parceria irá fortalecer o Programa de Certificação Sustentável IPTU Verde, iniciativa da Prefeitura de Salvador que fomenta a construção de edifícios verdes através de descontos no IPTU e outros benefícios fiscais. :: LEIA MAIS »

Predio da Secis – Foto: Jefferson Peixoto/Secom PMS

A capital baiana fará parte do seleto grupo de cidades brasileiras incluídas no programa internacional para construções sustentáveis. A assinatura do termo de assistência técnica firmado entre a Prefeitura de Salvador e a IFC – International Finance Corporation, membro do Grupo Banco Mundial, acontece na próxima terça-feira (29), a partir das 9h, na sede do Sindicato da Indústria da Construção do Estado da Bahia (Sinduscon), na Pituba.

Iniciado no Brasil em 2022, o Programa de Transformação de Mercado para as Construções Sustentáveis visa fomentar políticas públicas que possam promover incentivos para edifícios sustentáveis com certificação ambiental. Na capital baiana, a parceria irá fortalecer o Programa de Certificação Sustentável IPTU Verde, iniciativa da administração municipal que fomenta a construção de edifícios verdes através de descontos no IPTU e outros benefícios fiscais.

As atividades da assistência técnica entre a IFC e a Prefeitura de Salvador envolvem o intercâmbio de boas práticas internacionais de incentivos aplicados às construções sustentáveis, intermediação para trocas de experiências com as prefeituras de Bogotá e Cali, na Colômbia, e capacitação no software EDGE, uma inovação da IFC que tem como base um software que fornece soluções técnicas para adaptar o projeto do empreendimento a uma construção verde, com resultados ambientais e financeiros. :: LEIA MAIS »

Foto: Dedeco Macedo

Atenta ao aumento dos indicadores de extrema pobreza, a Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) recomendou à Prefeitura e à Câmara de Vereadores de Salvador a atualização do valor do benefício eventual pago como auxílio moradia. Na capital, as famílias de baixa renda que tenham sofrido perdas do imóvel devido à calamidade pública ou se encontrem em situação de rua têm direito a um auxílio de R$300 para custear moradia.

O valor, contudo, não é reajustado desde 2015, quando a Lei 8543/2014, que institui os benefícios eventuais, foi regulamentada pelo Decreto 25.996. Nos documentos enviados ao executivo e legislativo municipais nos dias 04 e 07 de novembro, a DPE/BA recomenda a adoção de providências cabíveis para reajustar o auxílio moradia para valor compatível com os seus fins sociais, preferencialmente, com previsão de parâmetro para atualização anual.

Entre os fundamentos usados pela Defensoria para justificar o reajuste, está o índice de correção do IGP-M, utilizado no país para reajuste de aluguel. A Calculadora do Cidadão disponibilizada pelo Banco Central do Brasil indica que, de março de 2015 a setembro de 2022, esse índice foi de 108%. Desse modo, o valor de R$ 300,00 deveria ser corrigido para R$ 624,35. :: LEIA MAIS »

Foto: Valter Pontes – Secom/PMS

A capital baiana passa a contar com mais uma iniciativa para recuperação da economia e estímulo à geração de empregos. A Prefeitura, em parceria com Sebrae, lançou nesta quinta-feira (9) o Projeto de Fortalecimento de Pequenos Negócios, que ofertará consultorias gratuitas para microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) com endereço fiscal na cidade e que estejam em funcionamento.

Os detalhes da ação, que contará com investimento de R$20 milhões, foram apresentados durante encontro com representantes dos mais variados setores produtivos, na unidade do Sebrae, no bairro do Costa Azul. O evento foi conduzido pelo prefeito Bruno Reis, ao lado da vice-prefeita Ana Paula Matos, da secretária de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda (Semdec), Mila Paes, e do gerente regional do Sebrae, Rogério Teixeira.

Fruto do Programa Empreenda Salvador, da Semdec, o novo projeto já possui inscrições abertas e tem como meta alcançar 6,4 mil negócios que se enquadrem em ME ou EPP, a exemplos de bares, restaurantes, salões de beleza, mercadinhos, entre outros tipos de comércio. A iniciativa disponibilizará consultorias gratuitas em seis linhas de ações: Presença Digital do Zero, Finanças – Gestão do Caixa, Renova Varejo, Revigora Turismo, Gestão Eficiente de Bares e Restaurantes e Delivery.

A partir disso, empresários e gestores escolherão a solução que mais precisa e, assim, receberão a orientação e dicas dos consultores do Sebrae, para aplicar nos próprios negócios, de forma organizada e planejada. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução

A Câmara Municipal de Salvador (CMS) está obrigada por decisão judicial a adotar uma série de medidas destinadas a prevenir e combater a prática de assédio moral com servidores, terceirizados e estagiários da casa.

A Liminar concedida pela 3ª Vara do Trabalho de Salvador atende a pedido feito pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) que move ação civil pública contra a casa legislativa. Após um grupo de servidores apresentar denúncias ao MPT, o órgão abriu inquérito e levantou informações antes de concluir pela necessidade de adoção de medidas de proteção dos servidores.

Após a abertura do inquérito, o MPT encaminhou recomendação à direção da Câmara Municipal de Salvador para a adoção de protocolos de prevenção e abertura de canais de denúncias. Na época, também recomendou o afastamento do procurador-geral da Casa legislativa por ser ele o alvo das denúncias, embora o entendimento do órgão seja de que a responsabilidade por zelas e garantir um meio ambiente de trabalho seja do empregador. O MPT ainda encaminhou proposta de termo de ajuste de conduta, que a direção da Câmara não concordou em assinar, restando apenas a alternativa de levar o caso ao Judiciário.

A ação civil pública movida pelo MPT contra a Câmara de Vereadores busca a adoção de providências que permitam apurar denúncias, coibir práticas abusivas e manter uma vigilância constante perante eventuais novos casos. Na ação, o órgão incluiu pedido de liminar que foi atendido pela juíza substituta Viviane Christine Martins Ferreira. Na decisão provisória, adotada com o objetivo de resguardar possíveis vítimas, a magistrada determina a adoção imediata de sete obrigações pelo réu no processo. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Sesab

Os nove dias de atendimentos do Mutirão de Cirurgias em Salvador, ação da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), resultaram em 2.706 procedimentos agendados. As cirurgias de hérnia (umbilical, epigástrica e inguinal), histerectomia total (remoção do útero) e colecistectomia (vesícula) estão sendo realizadas no Hospital Metropolitano e a previsão é que até o final de fevereiro todas elas já tenham sido feitas.

Voltado para moradores de Salvador, as triagens para as cirurgias foram realizadas nos bairros de Castelo Branco, Cajazeiras e Fazenda Grande do Retiro, no período de 21 a 29 de outubro. Nas estruturas montadas para o atendimento, os pacientes, caso não tivessem exames recentes, passaram por ultrassom, ECG (Eletrocardiograma) e exames de laboratórios, preventivo além de consulta com cirurgião e anestesista.

Atendido no primeiro dia da ação em Castelo Branco, o morador do bairro Sidnei Nascimento conta que já tentava há dois anos fazer a cirurgia de hérnia inguinal pelo plano de saúde, mas não conseguia marcar. “Passei pela triagem no dia 21 de outubro e no dia 24 fiz a cirurgia. Tive um excelente atendimento tanto no momento dos exames e agendamentos quanto no dia da cirurgia, no Hospital Metropolitano. Sinto um alívio”, afirma ele, aprovando o serviço. :: LEIA MAIS »

ACM Neto (União Brasil) – Foto: Divulgação/Ascom

O candidato a governador ACM Neto (União Brasil) foi recebido por centenas de pessoas na Escola de Administração da UFBA na manhã deste domingo (30). Ao conversar com a imprensa, Neto ressaltou que a expectativa para o segundo turno das eleições deste ano é “a melhor possível”. O candidato chegou ao local de votação às 11h.

“A gente chega com um clima de grande otimismo. O segundo turno foi uma nova eleição e nós vamos ter uma virada histórica, um resultado histórico no dia de hoje. Tenho notícias em toda a Bahia, nossa militância está muito animada”, contou.

O ex-prefeito de Salvador apontou que durante sua caminhada pela Bahia, o que mais ficou exposto pelos baianos foi a vontade de viver uma realidade diferente da apresentada pela atual gestão – que deixou o estado com o maior número de desempregados, de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza e líder no número de mortes violentas em todo o país.

“O sentimento que prevalece na Bahia é o desejo de mudança. Os baianos querem um novo governo que inicie um novo ciclo na Bahia. Esse grupo que está aí já dura 16 anos e o governador não tem a capacidade de enfrentar os problemas essenciais da vida das pessoas”, criticou. :: LEIA MAIS »

Hospital Martagão Gesteira – Foto: Divulgação/Ascom

Ajudar um Hospital exclusivamente pediátrico e de alta complexidade, que atende mais de 80 mil crianças de todo o estado em 28 especialidades médicas. Esse é o objetivo principal da campanha de final de ano que o Martagão Gesteira lança, nesta segunda feira (24). A instituição pede que os baianos doem e passem a fazer parte da rede de “Amigos do Martagão”, doadores regulares que ajudam mensalmente com diferentes valores.

“Todos os anos, aproximadamente de outubro a dezembro, o Martagão vem a público pedir à sociedade que nos ajude com doações. Precisamos arrecadar recursos para tentar cobrir o déficit mensal de R$ 700 mil e fechar as contas do ano. Cada ajuda, independentemente do valor, é uma contribuição muito importante para a causa da saúde da criança”, afirma o superintendente geral da Liga Álvaro Bahia (mantenedora do Martagão), Carlos Emanuel Melo.

A campanha tem o mote “Esperança, é o que temos para hoje”. Para ajudar, os baianos podem fazer doações via Pix (por meio da chave doeagora@martagaogesteira.org.br) ou pelo site da instituição filantrópica. :: LEIA MAIS »