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Foto: Claudionor Jr

Nesta quarta (17) e quinta (18), a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) realiza a matrícula para estudantes que concluíram o 5º ano ou 9º ano do Ensino Fundamental em escola municipal e estão migrando para a rede estadual. A solicitação deve ser feita via internet, através da plataforma do Governo do Estado, ou presencialmente, em qualquer unidade escolar da rede estadual, independente de ser aquela que o estudante pretende frequentar.

Este ano, o Estado ampliou a oferta de vagas para a modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), que é voltada para pessoas com idade acima de 18 anos e não concluíram os estudos na idade certa. Serão 141 mil vagas em 773 unidades escolares, o que significa 30 mil vagas a mais em comparação ao ano passado, sendo que 25.235 delas são em Salvador.

Matrícula online

A matrícula na rede estadual de ensino está sendo realizada de forma online, por meio de qualquer aparelho que esteja conectado à internet, a exemplo de tablets e celulares. Basta acessar o https://www.ba.gov.br/. Acesse, também, o Guia Rápido para Matrícula. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação SDR/CAR

O Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), inovou na execução de políticas públicas como a de acesso ao serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) com a contratação de Agentes Comunitários Rurais (ACR) e Agentes Comunitários em Apicultura e Meliponicultura (ACA).

Mais de 800 jovens de comunidades rurais da Bahia foram capacitados para atuar como responsáveis por uma diversidade de funções fundamentais à boa execução e gestão dos investimentos realizados em centenas de associações e cooperativas do estado, por meio de projetos executados pela CAR, a exemplo do Bahia Produtiva e Pró-Semiárido. A iniciativa vem impactando, positivamente, essas organizações produtivas, gerando, com isso, entre outras conquistas, a da autonomia financeira.

O diretor-presidente da CAR, Jeandro Ribeiro, explica que esses jovens foram os grandes idealizadores das políticas públicas em comunidades quilombolas, indígenas e de agricultores e agricultoras familiares. “O ACR foi e é um elo de ligação da política pública com identidade local, com a região e os beneficiários dos projetos. Eles levaram essa política pública qualificada, atrelada ao serviço de ATER e aos investimentos que a CAR proporcionou para as comunidades. Uma ação que veio para ficar”.

Os jovens foram contratados pelas próprias associações e cooperativas, prioritariamente na sua comunidade ou seu entorno, com as funções de mobilizar, mediar e multiplicar os conhecimentos técnicos e de gestão junto a agricultoras e agricultores dessas comunidades rurais. Capacitados pelas instituições de Ater contratadas por meio de projetos executados pela CAR, eles se tornaram referências em suas comunidades. Para uns, foi a primeira oportunidade de emprego, com a criação de vagas de trabalho remunerado com carteira assinada, para outros a descoberta no âmbito profissional ou o desabrochar de novas lideranças. :: LEIA MAIS »

Após o excelente resultado da campanha que levou milhões de jovens a tirarem o primeiro título de eleitor, a Justiça Eleitoral constata o êxito da ação nos números que apontam aumento significativo da participação dessa faixa etária nas Eleições Gerais de 2022.

Dados obtidos a partir da página de estatísticas eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que o comparecimento médio de jovens de 16 e 17 anos aumentou 52,3% entre 2018 e 2022. Mais de 2,1 milhões de eleitoras e eleitores nessa faixa etária estavam aptos a votar neste ano e, em média, 1,7 milhão foram às urnas. Em 2018, essa parcela do eleitorado – para a qual o voto é facultativo – era de 1,4 milhão de jovens. Naquele mesmo ano, o comparecimento médio foi de 1,1 milhão.

Destaque para o protagonismo feminino nesse processo: a média de jovens de 16 e 17 anos que votaram nas Eleições 2022 é de 489 mil eleitoras, enquanto 387 mil eleitores do sexo masculino nessa mesma faixa votaram. :: LEIA MAIS »

Foto: Max Haack

O candidato a governador da Bahia, ex-ministro da Cidadania e deputado federal, João Roma (PL), participa da abertura do Campeonato Municipal de Futebol de Anguera, na manhã deste domingo. Ele, que, quando à frente do Ministério da Cidadania, desenvolveu várias ações de promoção do esporte no país, vê nessa atividade um dos meios de desviar a juventude do caminho das drogas. “A promoção do esporte entre os jovens, estimulando e criando condições para a sua prática em toda a Bahia será uma das prioridades em meu governo para manter os jovens longe das armadilhas do crime organizado”, assinala.

Durante a Marcha para Jesus, em Feira de Santana, Roma destacou a alegria que sente ao ver pessoas que, com o desejo de estarem unidas a Deus, quererem também definir o futuro do Brasil e da Bahia. “Eu fico muito encorajado quando vejo pessoas de bem, todas de mãos dadas, com Deus iluminando seu caminho, querendo pregar o bem, fazer o bem. É dessa maneira que nós temos que fazer o nosso Brasil continuar a acontecer”, disse Roma, que participou do ato junto a cristãos evangélicos ao lado da candidata ao Senado, Raíssa Soares (PL).

Roma declarou que o Brasil já despertou ao eleger o presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2018 e que a Bahia também dará em outubro um grande exemplo de que também enxerga essa necessidade de mudança que o país já experimenta. “A Bahia caminhará de mãos dadas com o Brasil, porque a Bahia não é problema, é solução para o Brasil”, enfatizou o ex-ministro da Cidadania. :: LEIA MAIS »

Título de eleitor – Foto: Divulgação/TSE

O Brasil ganhou no mês de março mais 445.553 novos eleitores entre 15 e 18 anos. Os dados, que foram apresentados na sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta terça-feira (05) pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, retratam um aumento expressivo na busca pelo primeiro título por parte dos jovens brasileiros.

Quando comparados a fevereiro, os números mostram um crescimento de 27,6%, quando 349.160 novos eleitores se habilitaram para participar do pleito deste ano. Em relação a janeiro, os dados se mantiveram praticamente estáveis: foram 349.768 novos títulos concedidos no primeiro mês de 2022.

Em março, entre os dias 14 e 18, o Tribunal realizou a Semana do Jovem Eleitor de 2022, que buscou conscientizar as pessoas que ainda não completaram a maioridade sobre a importância do primeiro voto. E o incentivo funcionou: somente em dois dias, por exemplo, em 24 e 25 de março, foram emitidos mais de 90 mil novos títulos para o eleitorado jovem.

Entre a juventude, a procura pelo primeiro título foi maior na faixa etária de eleitores com 17 anos: foram 158.947 novos documentos concedidos em março. :: LEIA MAIS »

Foto: Juliana Andrade – ASCOM

O ato de instalação da Frente Parlamentar da Juventude da Bahia, no Auditório Jorge Calmon, da Assembleia Legislativa (ALBA), foi marcado por emoção e revolta. O depoimento da mãe Claudineia da Silva, que perdeu o filho Jackson Cleiton, 16 anos, em uma ação policial causou comoção e indignação aos presentes no evento.

O encontro, conduzido pelo presidente da frente, deputado Angelo Almeida (PSB), contou com a participação de representantes de movimentos sociais e de órgãos governamentais. A instalação da frente parlamentar ocorreu na mesma data em que é comemorado o Dia Mundial da Juventude, 30 de março. Em sua fala, o deputado Angelo Almeida contextualizou a importância do espaço de debate para a construção de iniciativas que possam impactar positivamente a vida dos jovens. “A juventude é a fase da vida em que se realizam os primeiros processos afetivos e políticos na vida de uma pessoa. É quando escolhemos nossos rumos, alguns para o resto da vida. Diante disso, surgem questionamentos, como o que os governos têm feito para assegurarem direitos para quem está passando por esta etapa da vida?”, disse o legislador.

Durante o evento, diversos participantes manifestaram preocupação com os casos de mortes de jovens na Bahia e no Brasil, como o do adolescente morto na cidade de Santo de Jesus durante ação da polícia, no início deste mês de março. Conforme explanação da mãe Claudineia da Silva, Jackson Cleiton dirigia uma motocicleta com o irmão Emanoel como passageiro, ocasião em que a polícia surgiu e efetuou o disparo. “Meu filho foi vítima de violência por policiais despreparados que acertaram ele na nuca”, contou ela, que pediu apoio das autoridades presentes na busca por Justiça.

O reitor da Universidade Federal da Bahia (Ufba), João Carlos Salles, destacou que cabe ao Estado proteger o cidadão, e em especial os jovens, da violência. “Nossos jovens estão aí para exercícios da felicidade plena, não para a morte”, alertou. Jean Santos, pró-reitor de Assistência Estudantil da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), solidarizou-se com a família de Jackson Cleiton e afirmou que vivemos tempos sombrios, o que já considera como “barbárie”. :: LEIA MAIS »

Comandante de Policiamento Regional Leste (CPRL), coronel da Polícia Militar Adalberto Piton – Foto: CMFS

“Nós temos uma massa de jovens e adolescentes sendo cooptada por organizações criminosas justamente porque não têm espaço para praticar o lazer, escola (em tempo) integral e oportunidade de qualificação para emprego”. A constatação é do recém empossado comandante de Policiamento Regional Leste (CPRL) em Feira de Santana, coronel da Polícia Militar Adalberto Piton.

Ele deu esta declaração em discurso na Câmara Municipal de Feira de Santana, na tarde desta quinta (9), durante Audiência Pública que discutiu sobre a Frente Parlamentar de Combate à Violência no município. Ele diz que é preciso investir na formação da personalidade dos jovens porque estes são “facilmente fisgados pelo consumismo, através da mídia, tentam adquirir bens sem ter renda suficiente e, rapidamente, conseguem se capitalizar servindo ao crime”.

O novo titular do CPRL acredita que garantir educação em tempo integral, qualificação profissional, cultura, esporte e lazer são medidas efetivas para o fortalecimento da luta contra o envolvimento dos jovens no crime. Entende que preservar a juventude no “lugar que lhe é devido” é uma das formas de conter a violência urbana.  Para além do trabalho ostensivo da polícia, o coronel salienta que o seu comando será conduzido de forma mais abrangente: “Viemos para Feira de Santana não apenas para exercer funções repressivas. O que podemos fazer para conter a violência em sua gênesis é entender que políticas públicas são necessárias independente de partidarismo”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/DPE-BA

Os jovens que cumprem medidas socioeducativas recebem um tratamento mais gravoso do que os coautores adultos dos atos infracionais praticados conjuntamente em mais de 80% dos casos. É o que indica o relatório Adolescentes em Medida Socioeducativa de Internação (MSEI) – ano 2021, realizado pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA com todos os 172 adolescentes residentes nas Casas de Atendimento Socioeducativo (Cases) de Salvador (CIA), Feira de Santana (Juiz Melo Matos e Zilda Arns) e Camaçari (Irmã Dulce).

A pesquisa, que traz estes e diversos outros dados sobre a situação dos jovens, foi apresentada por meio de uma coletiva para imprensa e sociedade nesta quinta-feira, 25, na sede da Defensoria do Centro Administrativo da Bahia (CAB). O material do relatório, feito com base na análise dos processos de execução dos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas em quatro das seis Cases da Bahia, foi coletado pela Defensoria entre os meses de março e abril de 2021. No total, em todas as Cases, 204 jovens cumprem medidas socioeducativas atualmente no estado. Para acessar o relatório completo, clique aqui.

Herança do menorismo

Entre os dados levantados, o relatório demonstra que em 81,6% dos casos foi identificado que há tratamento mais gravoso ao jovem do que ao adulto em iguais circunstâncias. São casos em que o coautor adulto do ato infracional, que já podia ser penalmente responsabilizado (coautor imputável) quando da ocorrência do ato, está respondendo a ação penal em liberdade, enquanto os jovens e adolescentes já cumprem a medida socioeducativa nas Cases.

Para o defensor público Bruno Moura, que atua na Especializada da Criança e do Adolescente da DPE/BA, o tratamento mais gravoso dispensado aos adolescentes em conflito com a lei é herança do menorismo (visão na qual os jovens não seriam sujeitos de direitos, sendo submetidos ao arbítrio do estado sem nenhuma garantia), que vigorou no Brasil até seu fim, formal, com a Constituição de 1988.

“Ainda vivenciamos uma cultura tutelar que permanece entre os atores da justiça juvenil, o que leva a relativização de direitos e garantias, bem como a aplicação, por vezes, de punição mais rigorosa, sempre sob o argumento que a medida socioeducativa seria ‘algo bom’ para a formação do adolescente, o que sabemos ser esta uma afirmação bastante controversa”, analisa Bruno Moura. :: LEIA MAIS »