:: ‘esgotamento sanitário’

Foto: Acervo Embasa

Os dados do Censo 2022, divulgados na última sexta-feira (23) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), demonstraram avanços significativos no acesso às redes de água tratada e de coleta de esgotamento sanitário na Bahia. A quantidade de pessoas com acesso à água tratada aumentou de 79,2% em 2010, para 86,7% em 2020, alcançando 12.224 milhões de baianos, um crescimento de 7,5%. No caso do acesso a esgotamento, o avanço foi ainda maior: o percentual de moradores com rede de esgoto subiu de 43,1% em 2010 para 52,2%, em 2020, um aumento de 16%.

Em Salvador, o acesso à água tratada está praticamente universalizado, com 99,56% de atendimento do serviço. Outros quatro municípios se destacam com índice superior a 99%: Madre de Deus, Camaçari, Lauro de Freitas e Irecê. Grandes cidades do interior como Feira de Santana, Vitória da Conquista, Alagoinhas, Ilhéus, Porto Seguro, Barreiras, conquistaram índices superiores a 96% de pessoas atendidas com água canalizada. Em comum, todas essas cidades receberam recursos na ampliação e melhorias na oferta de água tratada por parte da Embasa, que opera sistemas de abastecimento em 367 municípios baianos. :: LEIA MAIS »

A Embasa está ampliando a cobertura de esgotamento sanitário na segunda maior cidade da Bahia. Ao todo, a Embasa está injetando mais de R$7 milhões na realização das intervenções, que vão beneficiar 3.340 famílias de Feira de Santana com a coleta, o tratamento e a correta destinação dos esgotos domésticos. As obras para implantação de novas redes coletoras e ligações de esgoto estão sendo executadas desde agosto do ano passado em vários bairros da cidade. Já foram interligadas em campo mais de 700 novas ligações e implantados quase 7 km de redes coletoras.

As equipes executaram 24% dos investimentos previstos para extensão de rede e ramais prediais no escopo inicial das obras. Neste mês de janeiro, as frentes de trabalho estão atuando nos bairros Rua Nova, Pedra do Descanso, Gabriela e Ponto Central.  “Investir em esgotamento sanitário é investir em saúde e qualidade de vida para população. Um ambiente saneado, sem esgotos lançados indevidamente a céu aberto nas vias públicas, reduz sensivelmente os casos de doenças, com a redução da proliferação de insetos e outros vetores transmissores”, explica o gerente de esgotamento sanitário da Embasa em Feira de Santana, Alex Cruz. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Pablo Roberto (PSDB) – Foto: Paulo Mocofaya/AgênciaALBA

O deputado estadual Pablo Roberto (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de lei que reduz o percentual cobrado de tarifa do serviço de esgotamento sanitário efetuado pela empresa concessionária responsável pelo serviço na Bahia, hoje a cargo da Embasa – Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. Sob nº 24.727/2023, a proposição fixa percentuais progressivos máximos de cobrança.

O parlamentar sugere índices de 25% para famílias que comprovem uma renda per capita de até um salário-mínimo; 35% para famílias com renda per capta de até dois salários-mínimos e 45% para famílias que comprovem uma renda per capita de até dois e meio salários-mínimos. A redução no percentual cobrado aplica-se à prestação de serviços públicos essenciais de operação, coleta, transporte, tratamento e disposição final dos esgotos sanitários, desde as ligações prediais até o seu lançamento final no meio ambiente. O não cumprimento destas determinações implicará em sanções e multas de até R$ 100.000,00 em valores atuais, e cassação da permissão de exploração do serviço pelo Poder Executivo.

O projeto de Pablo Roberto também obriga a concessionária a fechar os buracos quando realizar intervenção na tubulação, e a providenciar a recomposição da pavimentação das vias públicas, “utilizando o material e respeitando os mesmos padrões de qualidade em que se encontravam anteriormente às obras, no prazo máximo de dois dias úteis”. Se não cumprir, paga multa de R$ 50.000,00 por dia. :: LEIA MAIS »

O Município de Sento Sé e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade (Saae) se comprometeram com o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) a regularizar o sistema de esgotamento sanitário do município. No acordo, firmado nesta quinta-feira (02), junto ao MP, por meio da promotora de Justiça Heline Esteves Alves, o Município e o Saae se comprometeram a cumprir todos os dispositivos legais de proteção ao meio ambiente, voltados à regularização do sistema de esgoto da cidade.

O Município assumiu o compromisso de definir uma entidade responsável para regular e fiscalizar os serviços de saneamento municipais. O Saae assumiu a responsabilidade de elaborar um plano de manutenção dos equipamentos e estruturas que compõem o sistema de esgoto, de adquirir a licença ambiental para o funcionamento do sistema e de monitorar a adequação das soluções individuais nos locais não atendidos pela rede coletora. O Saae se comprometeu ainda a continuar realizando as análises periódicas da qualidade do efluente bruto tratado, com o objetivo de verificar o atendimento dos padrões de lançamento estabelecidos pelo Conselho Nacional do Meio ambiente (Conama) e pelas demais normas técnicas pertinentes. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/PMFS

Um acordo de cooperação técnica assinado na última sexta-feira (25) trará soluções para os problemas ambientais causados por um lixão desativado há oito anos em Feira de Santana, na Bahia. O ato concretizou parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), a Prefeitura Municipal e a Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) para iniciar estudos técnicos que irão embasar a estratégia do fechamento do local.

A principal preocupação dos gestores são duas lagoas de chorume, que transbordam durante os períodos chuvosos. O líquido poluente é originário da decomposição de resíduos orgânicos e provoca grave contaminação do meio ambiente.

Segundo o secretário nacional de Saneamento do MDR, Pedro Maranhão, os estudos deverão ser concluídos em até 120 dias. “Com base nesses estudos é que saberemos o que precisará ser feito para resolver de vez o problema das lagoas de chorume. Mas vamos trabalhar para recuperar a área degradada e solucionar essa questão ambiental da cidade”, afirmou.

Investimento em esgoto

Na oportunidade, o secretário anunciou que o Governo Federal fará um repasse de R$350 milhões para que o Estado da Bahia invista em esgotamento sanitário. O prefeito de Feira de Santana, Colbert Filho, celebrou a iniciativa e destacou que os valores devem ser direcionados aos municípios que mais precisam. :: LEIA MAIS »

Foto: Mateus Pereira

Cerca de quatro mil moradores de Barra do Tarrachil, distrito localizado a cerca de 30 quilômetros da sede de Chorrochó, foram beneficiados pela implantação de um sistema de esgotamento sanitário. Executada pelo Estado com R$ 6,8 milhões em recursos, a obra foi inaugurada pelo governador Rui Costa, na manhã desta terça-feira (22).

“Hoje estamos entregando aqui em Barra do Tarrachil, são quase R$7 milhões investidos aqui no tratamento de esgoto, o que representa melhoria na saúde da população. Nós avançamos como um dos estados que mais investe em tratamento de esgoto e abastecimento de água dentro do programa Água Para Todos. Temos expectativa de que até janeiro de 2021 vamos levar água a mais de 60 comunidades rurais desta região”, afirmou o governador Rui Costa.

Ao todo, o sistema implantado pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) atende 912 ligações de esgoto e é composto por redes coletoras, ramais prediais, interceptor, estações elevatória e de tratamento, esta última com capacidade de tratar 9,06 litros de esgoto por segundo.

“Hoje nós elevamos a um patamar próximo à universalização do esgotamento sanitário aqui em Barra do Tarrachil. Temos outra obra já em execução, na sede do município de Chorrochó, também investidos na requalificação e no sistema de esgotamento sanitário moderno para a população”, acrescentou o secretário de Infraestrutura Hídrica do Estado, Leonardo Góes. :: LEIA MAIS »

Foto: ACM

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins da Silva Filho, se reuniu com a diretoria da Embasa, na manhã desta quarta-feira (11), dando início às tratativas para a celebração do Convênio de Cooperação entre a Prefeitura de Feira de Santana e o órgão estatal, visando a prestação de serviço de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, sob regime de gestão associada.

O Programa vai ao encontro da Lei Nacional de Saneamento Básico(LNSB), já editado no Plano Municipal de Saneamento Básico e aprovado pela Lei Municipal nº 3.910 de 13 de dezembro de 2018, e atende ao Estudo de Viabilidade Técnica e Econômico-Financeira. A gestão deste contrato passa pelo crivo da Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia(AGERSA) e a Agência Reguladora de Feira de Santana, como entidades de regulação e fiscalização dos serviços a serem prestados. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

A Prefeitura de Ibititá firmou contrato com a Embasa para que no período de 2019-2022 sejam investidos quase R$ 1 milhão no sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário na sede e zona rural. Ao longo do período, em parceria com a Administração Municipal, serão realizadas melhorias operacionais, ampliação da capacidade de produção do sistema, instalação de Parque de Hidrômetros, execução de novas ligações e extensão da rede em Ibititá. De acordo com o Plano Quadrienal de Metas da Embasa, o investimento total será de R$ 848.600,80. No documento, a empresa se compromete a prestar os serviços à população do município com “qualidade, regularidade e eficiência”. “Essa é mais uma vitória da nossa cidade”, avaliou o prefeito Cafu Barreto.

Vereador José Carneiro (PSDB)

O presidente da Câmara de Feira de Santana, vereador José Carneiro (PSDB), falou sobre a decisão da Justiça que obriga a Embasa a reduzir em 50% os custos com esgotamento sanitário na cidade. José Carneiro não tirou o mérito de Magno Felzemburgh, diretor da associação Protege, autora do pedido a Justiça, mas afirmou que essa decisão não teria sido favorável se não houvesse uma lei aprovada pela Câmara com essa finalidade. “É preciso destacar a lei de autoria do vereador licenciado Pablo Roberto. Foi através dela que a Justiça deu o parecer favorável a esse pedido de liminar”, afirmou.

Expansão da rede de esgoto em Barreiras

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) continua ampliando o serviço de esgotamento sanitário em Barreiras. No mês de maio, mais uma fase da obra foi iniciada com investimento de R$ 3,8 milhões, com recursos próprios, para implantar 4,5 mil metros de rede coletora e 2,1 mil novos ramais (trecho da rede que se liga ao imóvel). Neste primeiro momento, a obra está se concentrando nos bairros Serra do Mimo e Flamengo, que, de acordo com a Prefeitura Municipal, devem receber obras de pavimentação asfáltica em breve.

Desde a implantação do novo sistema de esgotamento sanitário em Barreiras, há quatro anos, o gerente regional da Embasa, Francisco Araújo Andrade, afirma que a empresa vem garantindo recursos para que mais pessoas sejam beneficiadas pelo serviço. “Embora a obra tenha sido finalizada, estamos trabalhando no que chamamos de adensamento, que é interligação de novos imóveis à rede por meio da construção de ramais prediais. Somente nos últimos dois anos, foram quase R$ 8,5 milhões em investimentos, o que possibilitou o atendimento de mais 12,4 mil imóveis, com o serviço de coleta e tratamento dos esgotos domésticos”, afirma.

Esgotamento sanitário – A implantação do sistema de esgotamento sanitário de Barreiras contou com um investimento da ordem de R$ 113 milhões, para a construção da estação de tratamento de esgoto, cinco novas estações elevatórias, e disponibilização de rede coletora para 30 bairros da cidade. A cidade conta, hoje, com 35,2 mil imóveis atendidos com o serviço de coleta e tratamento dos esgotos domésticos, o que significa uma cobertura de 65,7% da sede municipal.

Governador Rui Costa

Nesta sexta-feira (1º), o governador Rui Costa viaja para o município de Conde, no Litoral Norte, onde inaugura obras de saneamento e entrega viaturas. A partir das 9h, ele entrega o Sistema de Esgotamento Sanitário da sede municipal, com investimento da ordem de R$ 21,69 milhões, beneficiando mais de 10 mil moradores do município.

Durante o ato, Rui também entrega o Sistema Simplificado  de Abastecimento de Água que beneficia as localidades de Assentamento Nova Esperança, Assentamento Novo Paraíso, Assentamento Timbó e a localidade de Souza, na zona rural. Também serão entregues duas viaturas para a Polícia Militar de Conde e Rio Real.

O Governo do Estado autorizou, na manhã desta quinta-feira (19), a retomada das obras de implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Jacobina (1ª e 2ª etapas). A assinatura da ordem de serviço, no valor de R$ 36,6 milhões, com recursos do PAC 2 e do Programa Pró-Saneamento, foi realizada pelo chefe de gabinete do governador, Cícero Monteiro, acompanhado pelo secretário estadual de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Cássio Peixoto. Mais de 30 mil pessoas serão beneficiadas no município. “Jacobina é uma cidade importante para o governo, tem vocação para o turismo, indústria e está localizada numa região estratégica para o desenvolvimento da nossa Bahia. “Por isso, a retomada das obras representa uma nova realidade para o município”, afirmou Monteiro.

Para o secretário Cássio Peixoto, “com o esforço conjunto e a vontade política do governador Rui Costa, Jacobina entrará em uma rota de desenvolvimento acelerado. Queremos trazer tecnologia e estudos que possam aliar todo o potencial econômico da cidade a uma infraestrutura de saneamento adequada. Dessa forma, vamos impulsionar as atividades econômicas do município e levar qualidade de vida para a população”.

De acordo ainda com Peixoto, as obras serão realizadas pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), entidade vinculada à Sihs. Somando as duas etapas do SES, Jacobina terá uma rede coletora com mais de 80 mil metros, uma rede auxiliar de 25 mil metros, estação elevatória, estação de tratamento e mais de 10 mil ligações intradomiciliares.

Vereador Correia Zezito (PTB)

O vereador José da Costa Correia Filho, o Correia Zezito (PTB), por meio  do requerimento de nº  67/2015,  solicita informações da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) a respeito do esgotamento sanitário dos condomínios localizados no bairro do Sim. A matéria deve ser apreciada pelos edis  da Câmara Municipal de Feira de Santana, neste próximo semestre, em votação única.

Por conta de denúncias existentes de que os dejetos estariam sendo colocados  em uma lagoa, conhecida como Lagoa da Berreca, Correia, que  é vice-presidente da Comissão de Obras, Urbanismo, Infraestrutura Municipal, Agricultura e Meio Ambiente, questiona no referido documento se o esgoto é despejado na rede da Embasa ou  em outro destino.

Fonte: Ascom Câmara