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Foto: Camila Souza/GOVBA

O número de pessoas não alfabetizadas na Bahia teve uma redução de quase 18%, entre 2010 e 2022, segundo os dados do censo 2022 do IBGE. Em comparação a 2010, a taxa de analfabetismo na Bahia diminuiu em todos os grupos de idade, com mais intensidade justamente entre as pessoas de 65 anos ou mais. Os dados mostram ainda que a Bahia tem o menor índice de analfabetismo da região Nordeste.

A pesquisa mostrou, também, que a taxa de analfabetismo caiu em todos os municípios baianos. Ainda segundo os dados do IBGE, as taxas de analfabetismo no Estado caíram para todos os recortes étnico-raciais, entre 2010 e 2022.

Para atingir este público adulto, a Secretaria de Educação do Estado (SEC) tem atuado por meio de diferentes iniciativas. Uma delas é o Projeto Estadual Paulo Freire, que possibilita alfabetizar jovens, adultos e idosos matriculados nas redes municipais de educação. Essas iniciativas estão estrategicamente concebidas para abranger diferentes faixas etárias, garantindo que a educação alcance todas as camadas da população, contribuindo para um desenvolvimento mais amplo e equitativo em toda a Bahia. Realizado em parceria com as universidades estaduais, o programa investe na formação de professores alfabetizadores e educadores sociais.

A SEC também atua para reduzir o analfabetismo entre o público jovem e adulto, através do Projeto “Sim, Eu Posso”, que é desenvolvido em parceria com a Universidade do Estado da Bahia (Uneb). O projeto foi lançado em junho de 2023 e tem o objetivo de combater e erradicar o analfabetismo na Bahia. Entre as principais características do “Sim, Eu Posso” está possibilidade de alfabetizar em curto período.

Ainda neste sentido, outro trabalho realizado pela Secretaria da Educação do Estado para reduzir o analfabetismo entre a população de mais velha é o programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA). Hoje, na Bahia há cerca de 125 mil pessoas matriculadas nesta modalidade de ensino, oferecida em 1025 escolas, de 403 dos 417 municípios baianos. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/Redes Sociais

As Universidades Estaduais da Bahia (UEBAs) farão paralisação das atividades acadêmicas, em todo o estado da Bahia, na sexta-feira (24). O protesto de 24h foi aprovado por professoras e professores, nas assembleias da categoria, nas quatro instituições de ensino UNEB, UEFS, UESB e UESC. Na Universidade do Estado da Bahia a deliberação foi aprovada no dia 24 de abril. A paralisação é decorrente da intensificação da luta pela recomposição salarial que, segundo o DIEESE, acumula perdas de quase 50% nos últimos nove anos.

Como consequência do aumento da mobilização do Movimento Docente, o Governo da Bahia agendou uma reunião para o mesmo dia da paralisação. Para a ocasião, as representações do governador Jerônimo Rodrigues se comprometeram em apresentar um plano de recomposição das pernas acumuladas. Para além da pauta salarial, também por decisão das assembleias, a categoria docente reivindica a negociação dos demais pontos da pauta: maior orçamento às UEBAs, garantia de direitos trabalhistas e autonomia da gestão universitária em relação à SAEB.

Ato público no CAB

No dia da paralisação, sexta-feira (24), o Fórum das Associações Docentes, espaço de articulação política que reúne as seções sindicais da ADUNEB, ADUFS, ADUSB e ADUSC, fará um ato público no Centro Administrativo da Bahia, a partir das 14h (mais informações serão divulgadas em breve). A Coordenação da ADUNEB orienta que as/os professoras/es dos campi da UNEB do interior organizem atividades locais. O objetivo é dialogar com a população e com a imprensa dos municípios. As/os filiadas/os que tiverem interesse em participar do protesto, em Salvador, deverão entrar em contato com as representações departamentais da seção sindical. :: LEIA MAIS »

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), na sessão desta quinta-feira (09/05), acataram as conclusões contidas em relatório de auditoria realizada na Prefeitura de São Sebastião do Passé, com o objetivo de analisar a remuneração e a qualificação dos profissionais do magistério – Metas 16 e 18 do Plano Nacional de Educação (PNE) – no exercício de 2020. Em razão das irregularidades apuradas durante a fiscalização, o conselheiro Paulo Rangel, relator do processo, imputou multa individual de R$1 mil ao ex-prefeito Breno Konrad Moreira, às ex-secretárias de Educação, Neilda Gonçalves Lima e Rosemary Costa dos Santos e à atual prefeita, Maria Nilza Santana.

A auditoria temática na área da Educação se destinou a avaliar o cumprimento da Meta 16, que trata da formação continuada e pós-graduação de professores, e da Meta 18, referente ao atendimento do piso salarial e plano de carreira do docente, ambas do Plano Nacional de Educação, estabelecido em 2014.

Durante a análise, os auditores constataram que 70,78% dos profissionais do magistério da educação básica, recebem salários com valores abaixo do Piso Salarial Nacional, em descumprimento da Meta 18 do Plano Nacional de Educação – PNE. Além disso, a rede municipal de ensino não apresenta o mínimo de 90% dos profissionais de magistério ocupando cargos de provimento efetivo. Dos 332 profissionais, 271 ocupam cargos efetivos e 61 são contratados, o que representa um percentual de 81,62% e 18,37%, respectivamente, e indica o não cumprimento da Meta 18.1 do PNE. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMG

A Prefeitura de Guanambi, através da Secretaria Municipal de Educação aderiu nesta terça-feira (7), ao projeto de educação inclusiva desenvolvido pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) com o objetivo de efetivar a educação especial inclusiva das pessoas com deficiência na rede municipal de ensino.

O termo de adesão ao projeto ‘Educação Inclusiva – Todas as Escolas são para Todos os Alunos’ foi assinado pelo procurador-geral de Justiça Pedro Maia, pelo prefeito Arnaldo Pereira de Azevedo, e pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (Ceduc), promotor de Justiça Adriano Marques.

O prefeito Arnaldo Azevedo agradeceu ao MP pela parceria e a secretária de Educação, Lajucy Donato, destacou a alegria em ver instituições como o MP pensando a educação e buscando soluções, sobretudo para a educação inclusiva “que é um grande desafio”. De acordo com ela, nos últimos três anos, o Guanambi registrou um aumento de matrícula de alunos especiais em torno de 75%. “Sabemos que sozinhos não vamos dar conta”, disse ela, afirmando que “a parceria é um presente para os que estão preocupados com a educação”.

O promotor de Justiça Adriano Marques falou sobre o projeto e assinalou que ver o Município abraçá-lo é motivo de felicidade, pois é mais um aliado que se soma à causa. :: LEIA MAIS »

Prefeito Rogério Costa e o secretário de Educação, Jailson Assis – Foto: Divulgação/PMSE

Uma conquista completa para os professores da Rede Municipal de Santo Estêvão com o pagamento da terceira parcela dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), nesta sexta-feira (03). No total, foram pagos em três parcelas o montante de R$35.754.584,52 aos 849 servidores, ativos e inativos, que atuaram entre os anos de 2000 e 2006.

“É uma alegria ver este recurso caindo na conta de quem tem direito. Nosso esforço em garantir esse pagamento aos professores e fazendo valer nosso compromisso, reflete nosso jeito de governar, que é cuidando de gente. Valorizamos os profissionais da Educação, cumprimos a palavra com o pagamento dos precatórios e estamos sempre em diálogo com a categoria”, pontuou o prefeito Rogério Costa que também falou sobre os investimentos realizados na Educação.

O prefeito afirmou que várias unidades de ensino estão sendo entregues totalmente requalificadas, ampliadas com mais comodidade aos profissionais que atuam, aos alunos, bem como à comunidade escolar. :: LEIA MAIS »

Na sessão desta quinta-feira (02/05), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) acataram as conclusões contidas no relatório de auditoria temática sobre Educação, feita pela 3ª Diretoria de Controle Externo, no município de Macaúbas. O conselheiro substituto Alex Aleluia, relator do processo, decidiu aplicar multa de R$2 mil ao ex-prefeito Amélio Costa Júnior em razão das irregularidades.

Foi determinado ao atual prefeito, Aloísio Miguel Rebonato, a correção das inconsistências encontradas no sistema SIGA, como a apresentação da efetiva carga horária dos profissionais de ensino; a realização de concurso público para suprimento das vagas ocupadas por profissionais contratados por tempo determinado até o limite legal; e o pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional a todos os profissionais do magistério, inclusive professores temporários.

A auditoria foi realizada com o objetivo de avaliar o cumprimento das metas 16 (formação continuada e pós-graduação de professores) e 18 (piso salarial e plano de carreira docente) do Plano Nacional de Educação (PNE), assim como a conformidade da remuneração e qualificação dos profissionais do magistério. Os recursos auditados alcançaram o montante de R$20.748.050,52

De acordo com o relatório, o município de Macaúbas descumpriu a meta 18.1 do PNE, apresentando quantidade de profissionais de magistério ocupando cargos de provimento efetivo em percentual menor que 90%. Dos 639 profissionais de ensino do município, 102 são professores contratados temporariamente, representando o percentual de 15,96% deste montante, ou seja, somente 84,04% dos profissionais do magistério são efetivos. :: LEIA MAIS »

Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

A educação na cidade de Santo Estêvão, na microrregião de Feira de Santana, ganhou o reforço de duas unidades de ensino. Isso porque o governador Jerônimo Rodrigues entregou, neste sábado (27), o Colégio Estadual de Tempo Integral de Santo Estêvão e o Colégio Estadual de Tempo Integral Professora Edite Ferreira Fonseca, que passaram por obras de modernização.

Para a modernização estrutural do Colégio Estadual de Tempo Integral de Santo Estêvão, que fica na Rua Doutor Anísio Moreira Alves, foram aplicados recursos da ordem de R$ 7,3 milhões. Com aproximadamente dois mil alunos, a unidade tem 25 salas; laboratórios; biblioteca; restaurante estudantil; teatro com 200 lugares; campo de futebol society com pista de atletismo; vestiário; quadra poliesportiva coberta; guarita; subestação e reforma da quadra descoberta.

Já na requalificação do Colégio Estadual de Tempo Integral Professora Edite Ferreira Fonseca, o valor investido foi de R$ 4,581 milhões. O prédio, localizado na Praça Humberto Alves Nogueira, foi construído em 1979 e passou por adequações. Agora, os cerca de 600 estudantes contam com 12 salas; sala de robótica; três laboratórios; sala de descanso, restaurante estudantil com 200 lugares; piscina semiolímpica; biblioteca; vestiário; campo de futebol society; subestação; guarita e reforma do ginásio coberto existente. Além do currículo convencional, são oferecidos os cursos técnicos de administração, recursos humanos e logística.

As obras foram conduzidas pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder), que é ligada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur). Ainda na educação, o governador participou da inauguração da Escola Municipal de Educação Infantil Professora Iêda Sant’Ana Santos Silva, na sede. :: LEIA MAIS »

Foto : Jorge Magalhães

Nesta sexta-feira (26), a Escola Municipal Antônio Carlos Pinto de Almeida, no Bairro Papagaio, foi entregue à comunidade totalmente reconstruída e equipada. A unidade escolar, que atende à comunidade há 10 anos, agora conta com o dobro de espaço e de capacidade de matrículas.

Dona Dilmara da Conceição, moradora do bairro e mãe de Danilo, estudante do segundo ano, foi uma das primeiras a chegar para a inauguração e não disfarçou a satisfação com o novo espaço da unidade escolar. “Antigamente o espaço era menor e agora a escola está de parabéns. Tem mais espaço, tem câmeras, o que passa mais segurança para a gente. Meu filho fala muito bem da escola, gosta de estar aqui e sei que tem um ensino de excelente qualidade”, contou.

A estrutura anterior contava com 761,58m² de área construída. Com a obra, foi possível dobrar o espaço passando para 1.327,47m². O número de salas de aula também aumentou de 6 para 12. Agora, a unidade de ensino, que anualmente atendia a 300 estudantes, têm a capacidade de atender até 700 alunos, entre os turnos matutino e vespertino.

O novo ambiente conta com biblioteca, sala de recursos, secretaria, diretoria, sala de reunião, auditório, cozinha com despensa, cantina, área de serviço e despensa para material de limpeza, pátio coberto, sanitários masculino e feminino, sanitários PCD masculino e feminino. Na área externa, uma quadra poliesportiva coberta com vestiários, arquibancada e iluminação e uma praça espaçosa para recreação também compõem o espaço escolar. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/MEC

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou para o dia 17 de maio o prazo final para as convocações por meio da lista de espera do processo seletivo do primeiro semestre de 2024 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Essa etapa do processo seletivo do Fies começou no dia 28 março e se encerraria na terça-feira, 30 de abril.

Na noite de quarta-feira, 24 de abril, o MEC realizou mais uma convocação de estudantes que concorrem a vagas do Fies. Do dia 28 de março até agora, a Pasta já promoveu cinco chamadas de candidatos em lista de espera do Fundo. A prorrogação atende às solicitações dos estudantes que demandam oportunidades de ingressar na educação superior com um financiamento subsidiado pelo governo federal.

O Edital nº 13/2024, que amplia o prazo para a convocação por meio da lista de espera do Fies, foi publicado nesta sexta-feira, 26 de abril, no Diário Oficial da União (DOU).

Convocação – O candidato é pré-selecionado na lista de espera quando a vaga que já havia sido destinada a outro candidato durante convocações anteriores volta para o sistema por não ter sido ocupada naquela ocasião. Dessa forma, essa mesma vaga é ofertada para o próximo estudante da lista de espera, de acordo com a ordem de classificação. A não ocupação da vaga ocorre quando o pré-selecionado não consegue concluir quaisquer das etapas que antecedem a assinatura do contrato ou até mesmo por não manter o interesse pela vaga.

Em 2024, o Fies oferece 112.168 vagas, sendo que, para o primeiro semestre, foram ofertadas 67.301. As vagas eventualmente não ocupadas nessa edição do primeiro semestre serão ofertadas, novamente, no processo seletivo do segundo semestre deste ano, cuja oferta prevista é de mais de 44 mil novas vagas. :: LEIA MAIS »

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou hoje, dia 10, ao Município de Lauro de Freitas que assegure a todos os estudantes da rede pública de ensino fundamental a prestação do mínimo de 800 horas de atividades letivas, distribuídas no mínimo de 200 dias de efetivo trabalho escolar, no ano letivo de 2024 e subsequentes. A recomendação, de autoria da promotora de Justiça Ivana Silva Moreira, foi encaminhada à prefeita Moema Gramacho e à secretaria municipal de Educação, Vânia Maria Galvão de Carvalho.

Segundo Ivana Moreira, há notícias de descumprimento do calendário escolar em diversas escolas da rede municipal de ensino neste ano de 2024. O problema estaria ocorrendo, principalmente, nas escolas Ana Lúcia Magalhães, Ipitanga, Itamar de Oliveira Rodrigues, Miguel Arraes e Social de Portão por conta da suspensão e/ou falta de aulas, liberação antecipada de alunos da sala por ausência de professores para ministrar as disciplinas da grade curricular, dentre outros fatores. Isso, registra a promotora de Justiça, acarreta, por consequência, o não cumprimento da carga horária mínima de aula a ser ofertada ao aluno, estabelecida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

A promotora de Justiça recomendou ainda ao Município que sejam adotadas todas as providências necessárias para garantir a regularidade do calendário escolar, mesmo se disso implicar defasagem entre o ano letivo e o ano civil ou utilização de dias normalmente não ocupados com o efetivo trabalho escolar, como períodos de férias e/ou sábados e domingos. :: LEIA MAIS »

Foto: Luiz Carrera

Um total de 255.150 estudantes da rede estadual de ensino foram contemplados com o Programa Pé-de-Meia, do Governo Federal, que concede incentivo financeiro para alunos do Ensino Médio que estejam matriculados nas escolas públicas, com frequência regular, e se encontrem em situação de vulnerabilidade socioeconômica e possuam cadastro no CadÚnico. A lei federal teve como uma das inspirações para a sua concepção o programa Bolsa Presença, implantado pelo Governo do Estado da Bahia, em 2021, como estratégia de combate à evasão escolar.

Estudantes dos 417 municípios baianos foram contemplados com o Pé-de-meia. Para se ter uma ideia, foram 30.807 em Salvador; 8.752 em Feira de Santana; 5.102 em Camaçari; 4.930 em Juazeiro; 4.670 em Vitória da Conquista; 3.067 em Barreiras; 2.522 em Itabuna; e 2.373 em Ilhéus.

Com o Pé-de-Meia, cada estudante recebe o incentivo mensal de R$ 200, valor que pode ser retirado a qualquer momento. Além disso, um depósito de R$ 1 mil é efetuado por cada ano letivo concluído, mas o estudante só pode retirar da poupança a quantia após se formar no Ensino Médio, bem como é concedido um adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Somando todos os incentivos, os valores chegam a R$ 9.200 por aluno. O investimento anual do Pé-de-Meia é de R$ 7,1 bilhões, devendo alcançar 2,5 milhões de estudantes em todo o país. :: LEIA MAIS »

Adélia Pinheiro, Roberta Santana , Éden Valadares e Leninha – Foto: Divulgação/Ascom-PT-BA

As secretárias de Estado das pastas de educação, Adélia Pinheiro, e da saúde, Roberta Santana, e o superintendente de Atenção Integral à Saúde (SAIS), da Sesab, Karlos Figueredo, se filiaram ao Partido dos Trabalhadores nesta quarta-feira, 03, na sede do Diretório Estadual do PT Bahia, em Salvador. No ato de filiação ao partido, as gestoras e o superintendente da Secretaria de Saúde do Estado destacaram a identificação e o alinhamento com as pautas defendidas pela legenda.

O presidente do PT Bahia, Éden Valadares, desejou boas-vindas às secretárias e aos novos filiados e destacou a importância da adesão deles para fortalecer ainda mais o partido no estado. “Com grande alegria e muito orgulho recebemos a chegada de tantos bons e novos nomes ao PT, em especial as secretárias Roberta e Adélia que, no caso de Adélia, além de ingressar nas fileiras do PT, vai nos representar como candidata em uma das mais importantes cidades da Bahia, que é Ilhéus. Então sejam bem-vindas, é um momento de orgulho e alegria para o PT Bahia. E estou certo que as novas e novos filiados se unem a nós para somar na luta do PT por mais desenvolvimento para nosso estado e por mais inclusão social”.

A secretária de educação e pré-candidata do PT em Ilhéus, Adélia Pinheiro, disse que sempre se identificou com o partido na sua trajetória, destacou a importância da luta das mulheres para ocupar os espaços de poder e demonstrou confiança para transformar a atual realidade de Ilhéus, para quem tem grande potencial, beleza, riqueza, história e um conjunto de investimentos do Estado.  “Desafio que assumo e que faz com que estejamos aqui em grande celebração, mas é a celebração de reafirmação de compromisso”, afirmou, destacando a importância de defender o projeto do PT. “Meu coração diz que é uma boa decisão num bom momento”, afirmou Adélia, sobre concorrer à prefeitura de Ilhéus.

Roberta Santana, titular da Secretaria de Saúde, afirmou, no ato de filiação, que foi bem recebida não apenas pelo PT como também pelo projeto de Jerônimo Rodrigues, de Jaques Wagner, de Rui Costa e de Lula na Bahia. “Fui acolhida há 18 anos quando decidi fazer parte desse projeto político. Preciso dizer, de forma muito clara aqui, das lideranças que me ensinaram e que eu queria registrar em nome do governador Jerônimo Rodrigues, que me mostrou também e possibilitou, quando permite uma projeção de ser uma secretária de Estado, de dizer que as mulheres podem ser muito maiores do que a gente acha que a gente é”, disse Roberta, ao ressaltar que a decisão pela sua filiação ao PT era pessoal e era um ato de filiação e não de eleição. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMFS

A Secretaria Municipal de Educação cobrou da Coelba a definição de um prazo para a conclusão das intervenções necessárias visando garantir o pleno funcionamento dos aparelhos de ar-condicionado nas escolas da rede municipal. Uma reunião com esse objetivo foi realizada na última segunda-feira (25), com a participação da secretária de Educação Anaci Paim, representantes da concessionária de energia e diretoras das escolas municipais.

“A reunião definiu prazos para a execução dessas atividades, as quais precisam ser agilizadas devido às altas temperaturas nas escolas que já possuem aparelhos de ar-condicionado instalados, porém ainda não estão em funcionamento devido a essa pendência”, explicou Anaci Paim.

Um total de 31 unidades escolares está passando por adequações na rede elétrica, mudanças de fase e ligação de estações. Sheila Silva, supervisora de atendimento da Coelba, esclareceu que o momento foi oportuno para estabelecer prazos. “Definimos prazos para diversas obras hoje, em conjunto com as representantes das escolas. Outras escolas estão programadas para abril, e algumas para maio”, informou. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/CMFS

O projeto de lei que prevê recomposição salarial de 4% nos vencimentos dos professores, especialistas em educação, secretários da rede municipal de ensino, agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, foi aprovado por unanimidade, em segunda votação no plenário da Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) nesta quarta-feira (27). De autoria do Poder Executivo Municipal, a proposta estende o reajuste dado ao servidor público feirense a estas categorias, uma vez que não foram contempladas pela lei sancionada no final do ano passado pelo prefeito Colbert Filho. Agora, que foi aprovado em segundo turno, o dispositivo legal vai ser sancionado pelo prefeito e, após publicação no Diário Oficial Eletrônico, passa a vigorar, com efeito retroativo a maio de 2023.

A matéria propondo reposição salarial para estes grupos específicos do funcionalismo, havia sido protocolada na Divisão Legislativa, com o número 07/2024, no último dia 20 (quarta-feira), pela Liderança do Governo, tramitou em regime de urgência. As sessões de discussão do projeto contaram com grande participação de servidores beneficiados pela proposta e geraram debates acalorados na tribuna.

Ao final do processo, a presidente da Casa da Cidadania, Eremita Mota (PSDB), destacou a participação popular, nas galerias, durante as sessões em que o projeto foi apreciado. :: LEIA MAIS »