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Foto: Divulgação/MEC

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Educação, Camilo Santana, lançam nesta terça-feira, 14 de janeiro, o programa Mais Professores para o Brasil. A iniciativa reúne um conjunto de ações integradas para promover a valorização e a qualificação dos professores da educação básica, assim como o incentivo à docência no país.

O programa vai beneficiar 2,3 milhões de professores em todo o país. Os docentes constituem o fator intraescolar que mais impacta a aprendizagem dos estudantes. De acordo com um estudo de 2024 da Fundação Getúlio Vargas (FGV), o professor é responsável por 65,7% do resultado de aprendizagem no ensino fundamental e por 47% no ensino médio. Dessa forma, com o programa, 47,3 milhões de estudantes serão beneficiados.

O Mais Professores para o Brasil está estruturado em cinco eixos: seleção para o ingresso na docência; atratividade para as licenciaturas; alocação de professores; formação docente; e valorização. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

O deputado federal Zé Neto (PT) participou, nesta quinta-feira (13), ao lado do governador Jerônimo Rodrigues, do deputado estadual Robinson Almeida e do vereador Silvio Dias, em Salvador, do lançamento do projeto “Férias na Escola: com mais sabor e saber”. Durante o evento, foi assinada a ordem de serviço para construção de uma nova escola no distrito da Matinha e a abertura da licitação para uma unidade de ensino em Jaguara, em Feira de Santana.

Essas ações, que incluem a ampliação de escolas da sede, de Bonfim de Feira e Maria Quitéria (São José), somam mais de R$ 100 milhões em novos investimentos na educação pública do município, através da terceira etapa do programa Construir Para Educar, do total de R$ 1,3 bilhão para estruturação das escolas do estado.

Na sede, serão contempladas com obras de modernização as seguintes unidades de ensino: :: LEIA MAIS »

Foto: Jorge Magalhães

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS), através da Secretaria Municipal de Educação, deu início às matrículas dos novos alunos da rede pública municipal, na manhã desta terça-feira (14). As inscrições prosseguem até o próximo dia 20, das 8 às 17h, em qualquer uma das 210 unidades escolares do município.

A abertura das matrículas foi marcada por um ato na Escola Municipal Monteiro Lobato, no bairro Capuchinhos, com as presenças do prefeito José Ronaldo de Carvalho e do vice-prefeito e secretário de Educação, Pablo Roberto. Somente nesta unidade escolar estão sendo oferecidas mais de 200 novas vagas, ampliando assim de cerca de 800 vagas oferecidas no ano passado para um total de mais de mil vagas para o ano letivo de 2025.

O prefeito José Ronaldo informou que a rede pública municipal está preparada para receber até 58 mil alunos, com um aumento de mais 3 mil novas vagas em relação ao ano passado, quando foram matriculados cerca de 55 mil estudantes. A variação representa um crescimento de 6% na oferta de vagas. :: LEIA MAIS »

Fotos: Joá Souza/GOVBA

Mais de R$ 1,3 bilhão serão investidos pelo Governo do Estado na modernização de escolas da rede estadual de ensino, contemplando 83 unidades escolares e mais de 55 mil estudantes. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (13), pelo governador Jerônimo Rodrigues, durante o lançamento da terceira etapa do Programa Construir para Educar, no Colégio Estadual Renan Baleeiro, em Salvador. Os recursos estão divididos entre novas licitações, referentes à terceira etapa do programa, e ordens de serviço para obras já autorizadas na segunda etapa.

O governador Jerônimo Rodrigues destacou a importância dos investimentos para melhorar as condições de aprendizado dos estudantes. “Estamos criando estruturas modernas e adequadas, que impactam diretamente a qualidade do ensino e a experiência dos alunos. É assim que transformamos a realidade por meio da educação”, afirmou.

Na terceira fase do programa, serão licitadas 33 obras, com investimento de R$ 528 milhões, beneficiando mais de 21,2 mil estudantes em 22 municípios. Já na segunda etapa, foram autorizadas 50 obras, totalizando R$ 793 milhões, para atender cerca de 34 mil alunos. As intervenções incluem a construção de novas unidades, ampliações, modernizações e reformas em escolas da rede estadual.

Entre as instituições beneficiadas, estão 12 colégios de comunidades tradicionais, como aldeias indígenas, escolas do campo e assentamentos, atendendo mais de 3.500 estudantes. Essas novas estruturas respeitarão os saberes e culturas locais, oferecendo laboratórios, quadras cobertas, teatros e usinas de energia solar, além de salas de aula modernas. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/IF Baiano

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IF Baiano) publicou edital para preenchimento de 300 vagas do curso de pós-graduação Lato Sensu em Docência para a Educação Profissional e Tecnológica (Docente EPT). O curso é gratuito, será ofertado na modalidade a distância, e visa promover a formação continuada em docência na Educação Profissional e Tecnológica para profissionais graduados em diferentes áreas do conhecimento.

Inscrições

As inscrições poderão ser realizadas até 26 de janeiro de 2025, por meio do preenchimento de formulário de inscrição e do envio da documentação exigida no edital 05/2025. Para concorrer, é necessário possuir diploma de graduação reconhecido pelo MEC.

Detalhes do curso

A pós-graduação em Docência para Educação Profissional e Tecnológica possui carga horária de 360 horas, distribuídas ao longo de 18 meses, e inclui 13 componentes curriculares e um Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) obrigatório, que deve ser apresentado em formato de relatório. O programa é voltado, preferencialmente, a bacharéis e tecnólogos que atuam ou pretendem atuar no magistério de cursos técnicos das redes públicas de Educação Profissional e Tecnológica. :: LEIA MAIS »

O Município de Tucano se comprometeu, junto ao Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), a efetivar a matrícula escolar das crianças e adolescentes com deficiência, que frequentam escolas públicas municipais e estão em lista de espera de anos anteriores a 2025, no Centro de Atendimento Multidisciplinar em Educação Inclusiva (Cemei). O compromisso foi assumido em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo MP, por meio do promotor de Justiça Marcos José Passos Oliveira Santos, e assinado pelo prefeito de Tucano, Ricardo Maia Souza Filho, e secretária de Educação, Gerusa dos Santos Araújo.

O acordo prevê que as necessidades educacionais devem ser identificadas pelas equipes pedagógicas das instituições de ensino. Prevê ainda que será realizada uma avaliação inicial dos estudantes que forem encaminhados ao Centro de Atendimento Multidisciplinar, condicionando o seu atendimento à existência de vaga, de acordo com a Política de Funcionamento da Instituição, levando-se em conta os critérios de anterioridade e gravidade.

O prefeito também assumiu o compromisso de, quando do retorno dos trabalhos da Casa Legislativa Municipal, a partir do mês de fevereiro deste ano, encaminhar o projeto de lei que regulamenta a Política de Funcionamento do Cemei. O Município também se comprometeu a disponibilizar, ao longo de 2025, Atendimento Educacional Especializado a todos os estudantes, público-alvo do AEE, matriculados nas escolas públicas municipais, seja nas Salas de Recursos Multifuncionais – SRM ou junto ao Centro de Atendimento Multidisciplinar em Educação Inclusiva de Tucano, no turno oposto ao que estudam. :: LEIA MAIS »

Foto: ACM

A Secretaria Municipal da Educação anuncia o início das matrículas para novos alunos da rede municipal. Após a confirmação das matrículas para os estudantes que já fazem parte da rede, realizada entre os dias 02 e 16 de dezembro, agora é a vez dos novos alunos garantirem sua vaga nas escolas municipais. O período para matrícula será de 14 a 20 de janeiro.

Os pais ou responsáveis que desejam matricular seus filhos devem apresentar os seguintes documentos, tanto em original quanto em cópia:

– Histórico Escolar original (para estudantes do Ensino Fundamental);
– Certidão de registro civil ou cédula de identidade;
– Cadastro Pessoa Física (CPF);
– 01 foto 3×4 recente do estudante;
– Para o estudante beneficiário do Programa Bolsa Família, cartão em nome do pai, mãe ou responsável legal;
– Comprovante de residência atualizado;
– Cartão de vacinação atualizado;
– Termo de autorização de uso de imagem para ações exclusivamente realizadas pela Unidade Escolar e/ou Secretaria Municipal de Educação;
– Questionário de levantamento de necessidades específicas para crianças/estudantes.

O secretário da Educação, Pablo Roberto, afirma que o município irá iniciar as aulas com um compromisso firme em melhorar a cada dia a qualidade do ensino. Ele acredita na educação como pilar fundamental para o desenvolvimento social e econômico da cidade, e reafirma seu empenho em implementar ações que promovam uma educação de excelência para todos os estudantes. :: LEIA MAIS »

Foto: Matheus Landim/GOVBA

Mais de 8.825 profissionais de diversas áreas serão contratados pelo Governo do Estado para atuar na rede estadual de educação. O anúncio foi feito pelo governador Jerônimo Rodrigues, na tarde desta segunda-feira (6), no Centro Estadual de Educação Profissional (CEEP) em Gestão Severino Vieira, no bairro de Nazaré, em Salvador. Ainda em janeiro, serão nomeados os candidatos já convocados do Concurso Público 03/2022, realizado em conjunto com as secretarias estaduais da Educação (SEC) e da Administração (Saeb) e haverá convocação integral dos habilitados no concurso. A edição 2025 do programa Férias na Escola Com Mais Saber e Sabor também será lançada no primeiro mês do ano.

“Estamos numa frente muito forte de melhoria das condições física das escolas, com a construção de novas salas de aula, quadras poliesportivas, cozinhas, teatro, laboratórios. E para acompanhar tudo isso é preciso ter pessoal: administrativo, professores, gestores, coordenadores pedagógicos. Foi o que fizemos aqui hoje. Renovamos o concurso e chamamos todos. A nossa intenção é garantir que a rede estadual possa, a partir do dia 3 de fevereiro, já na Jornada Pedagógica, ter uma boa quantidade desses profissionais participando”, enfatizou o governador.

O concurso ofereceu 2.113 vagas, sendo 1.806 vagas para professores, 289 vagas para o cargo de coordenadores pedagógicos e 18 vagas para coordenadores pedagógicos indígenas. Mais de 103 mil profissionais se inscreveram para as vagas distribuídas nos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTE) e 4.005 profissionais foram convocados entre os anos de 2023 e 2024. Outros 1.397 serão nomeados ainda neste mês de janeiro e passarão a integrar o quadro efetivo da SEC e, nas edições do Diário Oficial do Estado (DOE) de terça (7) e quarta-feira (8), serão realizadas as convocações de mais 1.024 profissionais, sendo 742 professores da Educação Básica e 282 coordenadores pedagógicos. :: LEIA MAIS »

Foto: Jorge Magalhães

O prefeito José Ronaldo de Carvalho defende parceria com os professores da rede pública municipal visando tornar o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) de Feira de Santana o melhor do país. A proposta foi apresentada na manhã desta segunda-feira (06), durante encontro com diretores e vice-diretores das 217 unidades de ensino mantidas pela administração municipal, no auditório da Secretaria de Educação.

Ao lado do vice-prefeito e secretário de Educação, Pablo Roberto, o prefeito José Ronaldo ressaltou que o desafio somente será atingido com a união de todos os professores da rede pública municipal e solicitou aos dirigentes escolares que abracem a causa visando tornar a cidade cada vez melhor. “Nossa proposta é que o Ideb de Feira seja conhecido como o melhor do país”, afirmou.

As ações visando melhorar o Ideb em Feira de Santana, conforme o prefeito, serão coordenadas diretamente pelo secretário Pablo Roberto, que está otimista com a capacidade técnica dos docentes para encarar o desafio. :: LEIA MAIS »

Fundo de Financiamento Estudantil (Fies)

O Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), vai ofertar 112.168 novas vagas para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) em 2025. A medida foi regulamentada pela Resolução CG-Fies nº 61/2024, publicada na terça-feira, 31 de dezembro, pelo Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil (CG-Fies). Com o lançamento do Fies Social, 50% das vagas serão reservadas para candidatos em situação de vulnerabilidade econômica, devidamente inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e com renda familiar per capita de até meio salário mínimo.

Os processos seletivos serão divididos em duas etapas: 67.301 vagas serão ofertadas no primeiro semestre e 44.867, no segundo semestre. A resolução também antecipa a oferta de vagas semelhantes para os anos de 2026 e 2027, conforme previsto no Plano Trienal do Fies.

“Vamos garantir novas vagas para o Fies em 2025, permitindo que jovens de baixa renda financiem cursos de graduação em instituições privadas de ensino superior no país. O governo do presidente Lula está investindo mais de R$ 774 milhões no Fies, um programa que abre portas para milhares de brasileiras e brasileiros terem uma educação de qualidade”, afirmou o ministro da Educação, Camilo Santana. O recurso será revertido para o Fundo Garantidor do Fies (FG-Fies), assegurando a sustentabilidade do programa e o financiamento dos estudantes. :: LEIA MAIS »

Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS) – Foto: ACM

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS) deu um passo significativo para a valorização da diversidade e o combate às desigualdades raciais na educação pública. Por meio do Decreto nº 13.749, publicado na edição desta sexta-feira (20) do Diário Oficial Eletrônico do Município, foi criado o Núcleo de Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (NEREEQ). A iniciativa é vinculada à Secretaria Municipal de Educação, com integração direta ao Departamento de Ensino.

O núcleo terá como principal objetivo promover ações voltadas para a equidade racial, desconstruindo a narrativa única e valorizando a diversidade cultural e histórica da sociedade brasileira. A criação do NEREEQ está em conformidade com legislações federais, como as Leis nº 10.639/2003, nº 11.645/2008 e nº 12.288/2010, além de atender às diretrizes da Lei Municipal nº 3.651/2016, que prioriza a inclusão e a equidade racial no âmbito educacional.

Atribuições do NEREEQ

Entre as principais responsabilidades do núcleo estão:

– Elaborar e implementar um plano de ação com foco na equidade racial.

– Acompanhar o desenvolvimento de práticas pedagógicas antirracistas nas escolas municipais.

– Oferecer formações para os profissionais da educação sobre currículos que valorizem a diversidade e combatam o racismo.

– Opinar e subsidiar a Secretaria de Educação em políticas públicas voltadas para questões raciais, indígenas, quilombolas e do campo.

– Monitorar a aplicação da legislação educacional relacionada a essas temáticas. :: LEIA MAIS »

Foto: ACM/Arquivo/PMFS

O Conselho Municipal de Educação (CME) de Feira de Santana publicou nesta quarta-feira (4) a Resolução CME nº 93/2024, que oficializa o calendário escolar da rede pública municipal para o ano letivo de 2025. O documento estabelece as diretrizes para o cumprimento das atividades educacionais, com destaque para a carga horária mínima de 800 horas, distribuídas em pelo menos 200 dias letivos, conforme determina a Lei nº 9.394/96.

O ano letivo de 2025 terá início em 6 de fevereiro, após a realização da Semana Pedagógica, marcada para os dias 3 a 5 do mesmo mês. Entre os principais períodos do calendário, destacam-se:

– Férias docentes: 2 a 31 de janeiro;

– Recesso do 1º semestre: 20 a 27 de junho;

– Encerramento do ano letivo: 17 de dezembro;

– Período de recuperação e avaliação final: 19 a 22 de dezembro;

– Conselho de Classe e publicação de resultados finais: 23 de dezembro.

O calendário prevê a realização de 200 dias letivos, com atividades distribuídas entre fevereiro e dezembro.

O acompanhamento do cumprimento do calendário ficará sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, do próprio CME, dos conselhos escolares e das gestões escolares. A resolução também reforça a obrigatoriedade da divulgação do calendário para toda a comunidade escolar, assegurando transparência e acesso às informações. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Pablo Roberto (PSDB) – Foto: Divulgação/Ascom

Nos dias 3 e 4 de dezembro, o deputado estadual Pablo Roberto estará no Rio de Janeiro para participar da 27ª Conferência Nacional da UNALE (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais), que terá como tema central “O Futuro da Educação no Brasil”. Este importante encontro reúne renomados palestrantes, especialistas, delegações internacionais, investidores e parlamentares de todo o Brasil, proporcionando uma oportunidade única para ampliar conhecimentos e discutir os desafios e oportunidades na área da educação.

Além disso, no dia 5 de dezembro, em Brasília, Pablo Roberto participará – na condição de vice-prefeito eleito, e também representando o prefeito eleito José Ronaldo – do evento “Educação como Prioridade”, que também busca ressaltar a importância de investimentos e ações efetivas na área educacional.

O “Educação como Prioridade” é realizado pelo Programa Todos Pela Educação, com apoio da Frente Nacional dos Prefeitos, e contará com a presença de políticos de destaque no país, a exemplo da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), prefeito de Recife, João Campos (PSB), e governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União).

A presença do deputado Pablo nos dois eventos reflete seu compromisso com a melhoria da educação em nosso país e, especialmente, com o desenvolvimento educacional da Bahia. “Os eventos são espaços para a troca de experiências e propostas. Estamos em busca do fortalecimento das políticas educacionais para garantir um futuro mais promissor para crianças e jovens através da educação”, enfatiza o parlamentar. :: LEIA MAIS »

Foto: Valto Novaes

Nesta sexta-feira (29), foi inaugurada a nova sede administrativa da Secretaria Municipal de Educação (Seduc) e o Centro de Formação de Profissionais da Educação Eduardo Leite, em Feira de Santana. A obra, realizada pela Prefeitura, contou com um investimento de R$ 43 milhões e ocupa uma área de 6 mil m², sendo uma das mais modernas do país.

A cerimônia de inauguração teve início com apresentações culturais do Coral Vozes da Resistência, formado por alunos da Escola Municipal Colbert Martins da Silva, localizada no distrito de Jaguara, e do grupo Wakanda para Sempre, da Escola Municipal Eduardo Fróes da Mota.

Durante o evento, o prefeito Colbert Filho destacou os avanços do governo na área da educação. “Evoluímos muito. Temos 77 novas escolas, com mais duas previstas para inauguração até 30 de dezembro, além de 21 quadras poliesportivas. Hoje, são 21 mil computadores disponíveis para os alunos e laboratórios de robótica em todas as escolas. O investimento nesses últimos seis anos chega a aproximadamente R$2 bilhões”, afirmou.

A nova estrutura é equipada com laboratórios de robótica, ciências e matemática, estúdios de gravação para produção de conteúdos pedagógicos, dois auditórios e uma garagem com capacidade para 400 veículos. O prédio, que possui uma galeria para reverenciar os ex-gestores da pasta, também dispõe de recursos para acessibilidade, como pisos táteis para deficientes visuais, plataformas elevatórias para cadeirantes e elevadores, promovendo inclusão para profissionais e visitantes. :: LEIA MAIS »