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Foto: Reprodução/GovBA

A Universidade do Estado da Bahia (Uneb) vai realizar a cerimônia de outorga do título de Doutor Honoris Causa ao líder indígena Juvenal Teodoro da Silva, o Cacique Juvenal Payayá, no dia 16 de agosto, às 10h, no Território Indígena Payayá, localizado na Estrada Cabeceira do Rio, em Duas Barras, no município de Utinga, região da Chapada Diamantina. É a primeira vez que uma instituição brasileira realiza a cerimônia de concessão do título a uma liderança indígena em seu próprio território.

A solenidade acontecerá em sessão do Conselho Universitário (Consu) e será presidida pela reitora Adriana Marmori, com a participação de todos os membros do conselho. Entre os convidados estão caciques e lideranças indígenas como o ambientalista Ailton Krenak.

“A outorga dessa honraria ao Cacique Juvenal Payayá fortalece o movimento de descolonização de saberes defendido por esta universidade. Um movimento de valorização dos nossos povos originários e de reconhecimento da importância científico-cultural dos conhecimentos tradicionais, refletindo e reivindicando a capacidade da academia de re-interrogar a relação ser humano-natureza que nos inspira desde sempre”, destacou a reitora.

A concessão do título ao Cacique Juvenal Payayá foi aprovada em junho de 2023 por docentes, técnicos e discentes, membros do Consu da universidade. Para organização da solenidade foi criada uma comissão composta pelo Gabinete da Reitoria, gestores da Universidade, movimentos indígenas e por familiares do homenageado. O evento poderá ser assistido ao vivo, no canal da TV Uneb, no YouTube. :: LEIA MAIS »

Foto: Jorge Magalhães

A Escola Municipal Florêncio Alves Bispo, no povoado Candeia Grossa, Distrito da Matinha, foi reentregue à comunidade, na manhã desta quinta-feira (8), após passar por ampla reforma e modernização. O ato foi conduzido pelo prefeito Colbert Martins Filhos diante das presenças de secretários municipais, profissionais da educação e moradores.

A unidade atente estudantes do Grupo 3 (creche), da Pré- Escola (Grupos 4 e 5) e do Ensino Fundamental (1° ao 3° ano) e possui, agora, capacidade para 120 alunos. Foram investidos mais de R$ 1 milhão (R$ 1.640.450,00) na revitalização do espaço.

A reforma abrangeu a construção de novos espaços, sendo quatro salas de aula, uma sala de professores, diretoria, secretaria, sanitários masculinos, femininos e para PcD, além de um pátio/refeitório coberto, cozinha, despensa e área de serviço. As salas possuem aparelhos de ar-condicionado e os alunos também terão acesso a computadores.

O prefeito Colbert Filho ressaltou que em 76 meses de governo entregou 63 escolas à população de Feira de Santana. “Ainda faltam mais sete para reinaugurarmos”.  São elas: as escolas municipais Colbert Martins (Jaguara), Antônio Júlio (distrito de Maria Quitéria), Maria Esther Falcão de Freitas (Humildes), além das escolas Faustino Dias Lima e Professora Laura Ribeiro Lopes, ambas no Tomba, João Marinho Falcão, localizada no bairro Jardim Acácia, e a escola Ester da Silva Santana, na Mangabeira.

A secretária municipal de Educação, Anaci Paim, pontuou que os investimentos na melhoria das escolas visam criar um ambiente propício para o aprendizado. “Lá atrás foi plantada uma pequena semente e os frutos se ampliaram. Diante disso houve a necessidade de ampliar a escola [saiu de 90 metros quadrados para mais de 400 m²] e, hoje, comemoramos a entrega desse novo espaço mais adequado para funcionar administrativa e pedagogicamente “, observou. :: LEIA MAIS »

Foto: Valto Novaes

O programa “Speak Up FSA” de ensino bilíngue em inglês começará em breve em 18 escolas da rede pública municipal de Feira de Santana, atendendo alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental – anos iniciais em tempo integral. A iniciativa será por convênio entre a Prefeitura e a Associação Cultural Brasil-Estados Unidos (ACBEU).

Nesta quarta-feira (31), uma cerimônia reuniu gestores para conhecer o programa pioneiro na Bahia, no Centro Municipal de Educação Inclusiva Colbert Martins, e contou com a participação da secretária de Educação, Anaci Paim, e outros representantes da Educação. A implantação prevê a capacitação de professores e tutores para oferecer aulas de inglês focadas em atividades lúdicas e interativas, com o objetivo de despertar o interesse e a curiosidade das crianças pelo novo idioma.

O programa de ensino bilíngue representa um avanço significativo para a educação pública em Feira de Santana, proporcionando às crianças a oportunidade de aprender um novo idioma desde cedo e expandir seus horizontes culturais e acadêmicos. A expectativa é que o número de escolas participantes aumente nos próximos anos, beneficiando cada vez mais estudantes da rede municipal.

A secretária Anaci Paim destacou a importância de iniciar o aprendizado de uma segunda língua na infância. Ainda de acordo com ela, o programa é destinado a crianças a partir de dois anos, oferecendo atividades complementares e interativas com o suporte de plataformas digitais e alunos de graduação que dominam o idioma. “A iniciativa visa igualar as oportunidades entre estudantes da rede pública e privada, promovendo a inclusão social”, citou.

Para dar início à implantação, três pessoas vão mediar a relação entre a ACBEU, a diretoria de cada uma das 18 escolas envolvidas e a Secretaria de Educação, informa o superintendente da ACBEU, Ticiano Cortizo. “Esperamos que este programa seja um grande sucesso, pioneiro não só na Bahia, mas também no Brasil, merecendo toda a atenção e cuidado nesses primeiros passos para que, a partir do próximo ano, possa expandir”, considera o superintendente. :: LEIA MAIS »

Foto: Ascom/Secti

A Organização Mundial da Saúde (OMS) indicou, em 2023, que a projeção de aumento nos casos de arboviroses durante o verão deste ano tem influência dos efeitos do El Niño, como o calor e as chuvas intensas. Baseados nessa análise, jovens pesquisadores do Centro Territorial de Educação Profissional de Araci desenvolveram diversos produtos utilizando os princípios ativos da planta sisal: um larvicida, um inseticida e um repelente.

O projeto foi elaborado como uma provável alternativa natural e eficaz no combate às arboviroses, explica Taiala de Jesus, estudante pesquisadora. “A crescente resistência dos mosquitos aos inseticidas químicos tradicionais e os impactos ambientais associados ao uso desses produtos químicos motivaram a busca por soluções sustentáveis. Outra questão é que a Agave Sisalana, conhecida como sisal, apesar de ser uma planta utilizada em diversas aplicações, não tem o resíduo líquido devidamente aproveitado. Por isso, nossa proposta é usar esse extrato como principal componente”, conta.

As propriedades bioativas do fluido do sisal tem características antimicrobiana e antifúngica que ajudam a exterminar e inibir o crescimento de larvas e insetos. “Ao interferir no sistema biológico dos bichos, o líquido do sisal dificulta a sobrevivência e reprodução dos transmissores. Além disso, para os mosquitos, o odor e o sabor do extrato são tão desagradáveis que os mantêm afastados das plantações”, explica.

Segundo a estudante, este é um projeto totalmente sustentável, pois além de ser desenvolvido a partir do reaproveitamento de resíduos, o produto contém apenas substâncias naturais, o que facilita a fabricação e oferece uma possibilidade de renda para os trabalhadores rurais. Atualmente em andamento, o projeto, que integra o programa Ciência na Escola, da Secretaria da Educação, conta com a orientação de Pachiele da Silva. A equipe também é composta pelos estudantes Fellipe Ramos, Nícolas Pimentel, Isabel Oliveira e Sarah Cruz. :: LEIA MAIS »

Foto: Paulo Amaral

Em mais uma edição do Movimento União por Feira, desta vez para discutir a educação municipal, a base aliada (PT, PCdoB, PV, PP, PSOL, Rede, Avante, Podemos, PSB, PSD e MDB) ao pré-candidato a prefeito Zé Neto ouviu as problemáticas enfrentadas pela comunidade que compõe a educação na cidade e nos distritos.

A falta de professores, implicando em ausência de dias letivos nas escolas municipais, especialmente nos distritos, a falta de estrutura para receber a comunidade escolar e de fardamento, bem como os reflexos dos problemas sociais que afetam a vida da comunidade em decorrência das carências na educação e a necessidade da criação de um Conselho para discutir as demandas, com pais, representantes estudantis, direção e funcionários, foram os principais pontos levantados pelos presentes.

O encontro foi realizado no auditório do Restaurante Kilo Grill, na manhã deste sábado (13). Zé Neto reforçou a importância de construir uma educação ouvindo as situações vivenciadas no dia a dia da população e o que é anseio para melhorar a educação do município. :: LEIA MAIS »

Defensoria Pública da União (DPU) – Foto: Divulgação/Ascom

A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou na última terça-feira, 9 de julho, uma ação civil pública (ACP) para garantir a concessão de bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni) a migrantes e refugiados. A DPU argumenta que esses grupos são extremamente vulneráveis e que negar a eles o acesso ao ensino superior viola direitos coletivos.

A DPU identificou que o ProUni, gerido pelo Ministério da Educação, não permite que migrantes e refugiados se inscrevam para as bolsas de estudo, mesmo que tenham participado do Enem e alcançado a pontuação necessária. Esta interpretação legal, segundo a DPU, contraria as normas constitucionais e os tratados internacionais que defendem o direito à educação.

De acordo com a DPU, a exclusão de migrantes e refugiados do ProUni é uma grave violação do direito à educação, conforme previsto na Constituição Federal e em tratados internacionais assinados pelo Brasil. Além disso, a ACP destaca que limitar o acesso ao ensino superior por motivos de nacionalidade contraria os princípios de isonomia e razoabilidade.

A DPU também aponta que migrantes e refugiados já são, por si só, enquadrados como vulneráveis pela hipossuficiência organizacional. Muitos também estão inseridos na faixa de pobreza, o que demonstra a legitimidade da Defensoria Pública da União em defender seus direitos. :: LEIA MAIS »

Foto: ACM

A educação bilíngue, metodologia de aprendizado aplicada por renomadas instituições de ensino da rede privada no Brasil, passará a ser uma realidade para estudantes de 18 escolas da rede pública municipal de Feira de Santana. O prefeito Colbert Martins Filho assinou um convênio com a Associação Cultural Brasil-Estados Unidos (ACBEU), em ato em seu gabinete, na manhã desta sexta-feira (28).

A implantação do programa extra-curricular será iniciada em breve, incluindo a formação de professores e tutores. Serão contempladas escolas de educação infantil e Ensino Fundamental – anos iniciais em tempo integral. Feira de Santana é o primeiro município da Bahia a firmar esse tipo de convênio na rede pública de ensino. Para o prefeito Colbert Filho, este é mais um aspecto relevante na proposta do Governo Municipal em melhorar a qualidade da educação pública no município.

“A ideia é ampliar posteriormente o número de escolas e o propósito maior é garantir uma qualidade de ensino de excelência na rede municipal. Este é um convênio importante, pois dar a oportunidade as nossas crianças de um aprendizado bilíngue desde cedo. Isso é fundamental para o desenvolvimento cognitivo e para a inserção em um mundo cada vez mais globalizado”, afirmou o prefeito

O convênio com a ACBEU prevê que as aulas de inglês sejam ministradas com foco em atividades lúdicas e interativas, que estimulem o interesse e a curiosidade das crianças pelo novo idioma. Além disso, serão oferecidos recursos tecnológicos e materiais didáticos específicos.

O superintendente da ACBEU, Ticiano Cortizo, observa que o convênio é resultado de um planejamento que vem ocorrendo há pelo menos três anos, junto à Prefeitura. “O Programa SPEAK UP FSA 2024 irá elevar a qualidade do ensino de língua inglesa, como atividade complementar do ensino básico da rede municipal, além de proporcionar uma maior qualificação para os alunos, promovendo equidade no aprendizado – quando comparado a redes de ensino privadas. E essa iniciativa da Secretaria de Educação mira no desenvolvimento do aluno do município, que será melhor preparado para a vida, já que a funcionalidade e aplicação do inglês não se dá apenas no mundo acadêmico, mas enriquece o currículo para o mercado de trabalho”, salientou. :: LEIA MAIS »

Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

A 47ª nova escola estadual de tempo integral foi entregue nesta quinta-feira (20) em Irará, cidade baiana localizada no território de identidade Portal do Sertão. O colégio, que homenageia a Professora Marlene Alves dos Santos, agora oferece 24 salas, quatro laboratórios, duas salas multifuncionais, teatro, restaurante estudantil, biblioteca, quadra poliesportiva coberta, campo de futebol society com pista de atletismo, vestiário e 30 banheiros. Toda a infraestrutura física inaugurada pelo governador Jerônimo Rodrigues e demais autoridades, vai permitir atividades curriculares pedagógicas e extracurriculares, ampliando possibilidades a estudantes e professores.

O investimento foi realizado por meio da Secretaria de Educação (SEC) em parceria com a Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder), na ordem de quase R$31 milhões de reais. As obras ainda incluíram a pavimentação do acesso à unidade. Na ocasião da inauguração, um ônibus escolar foi entregue para o transporte dos alunos que moram na zona rural do município. “Mais uma escola, eu já vou chegar a escola de número cinquenta. Quero dizer da minha alegria, entregar educação, economia, a alegria é muito grande estar aqui”, afirmou Jerônimo.

“Tem curso de educação profissional e tecnológica aqui pra formar os nossos estudantes, os nossos meninos e as meninas pro arranjo produtivo do território. Tem muitos estudantes inscritos no Enem, com a possibilidade de acessar a universidade ao final da terceira série do ensino médio. Nós estamos falando aqui de 1.123 estudantes, famílias atendidas, com equipamento de educação integral, em tempo integral. O estudante entra nessas escolas às 7h, da manhã e sai ao final do dia. Tem as suas refeições garantidas aqui, mas, sobretudo, é um lugar de construção do conhecimento, de bem-estar, de segurança, de acolhimento”, explicou a secretária da Educação em exercício, Rowenna Brito.

Mais infraestrutura

Também foi dada por entregue as obras de pavimentação com drenagem superficial e profunda em quatro ruas do bairro Loteamento Caribé. Presencialmente, o governador e a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) entregaram 70 barracas para a Central de Abastecimento Municipal de Irará e inauguraram a nova cobertura. A Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), por meio da Superintendência de Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), entregou a reforma do Estádio Municipal Alberto Pereira de Santana. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/Redes Sociais

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), durante sessão plenária desta terça-feira (18/06), acataram as conclusões do relatório da auditoria realizada na Prefeitura de Bom Jesus da Lapa, com o objetivo de avaliar a remuneração e qualificação dos profissionais do magistério – Metas 16 e 18 do Plano Nacional de Educação (PNE) – referente ao exercício de 2019, durante a gestão do então prefeito Eures Ribeiro Pereira.

O processo retornou à pauta após pedido de vista do conselheiro Ronaldo Sant’Anna, que decidiu acompanhar o voto do relator original do processo, conselheiro Mário Negromonte.

A auditoria temática na área da Educação foi feita com o objetivo de avaliar o cumprimento da Meta 16, que trata da formação continuada e pós-graduação de professores, e da Meta 18, referente ao atendimento do piso salarial e plano de carreira do docente, ambas do Plano Nacional de Educação (PNE), estabelecido em 2014.

Entre as irregularidades, a equipe técnica do TCM constatou que menos de 90% dos profissionais do magistério eram ocupantes de cargos de provimento efetivo, em descumprimento à meta 18.1 do PNE, e que o pagamento efetuado a uma parte desses profissionais não obedecia ao Piso Salarial Profissional Nacional. O gestor, apesar das justificativas apresentadas, também não conseguiu comprovar a existência de planejamento para formação continuada dos profissionais do magistério, conforme determina a meta 16 do PNE.

O relatório indicou, ainda, a ausência de cadastro dos professores contratados por tempo determinado e da apresentação da efetiva carga horária dos profissionais de ensino. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/SEC

O Governo da Bahia está ampliando o tempo de permanência dos estudantes da rede estadual na escola com uma série de ações voltadas para a formação integral. Por meio do Educa Mais Bahia, que faz parte das estratégias do Programa Baiano de Educação Integral Anísio Teixeira, a Secretaria da Educação do Estado (SEC) oferta oficinas educativas de artes, esportes, música e de fortalecimento das aprendizagens.

Em Salvador, dois ex-estudantes do Colégio Estadual Dois de Julho, no bairro da Fazenda Grande do Retiro, ministram as oficinas Democracia e Cidadania e Ensino e Aprendizagem para estudantes do 6º ano do Fundamental ao 3º ano do Ensino Médio. A primeira, conduzida pela oficineira Maria Dantas, aborda temas como terapia comunitária integrativa; segurança nas escolas; e bem-estar no ambiente escolar.

“Eu me sinto muito feliz de estar contribuindo dentro de uma escola onde já estudei. Para mim, é gratificante tentar passar esse conhecimento e fazer com que os alunos entendam que eles são capazes. A ideia da oficina é estimular o pensamento para uma nova perspectiva de vida”, ressalta ela.

Já na oficina Ensino e Aprendizagem, Daniel Dantas utiliza os jogos relacionados à lógica para melhorar o cognitivo dos estudantes e a capacidade de retenção de informações, com foco em ajudar, de forma lúdica, a acabar com o medo da Matemática. Cada uma das oficinas conta com a participação de 25 alunos e promove um ambiente de aprendizado que vai além do conteúdo tradicional. :: LEIA MAIS »

Cecília de Castro – Foto: Divulgação

A estudante do 2º ano Ensino Médio do Colégio Nobre, Cecília de Castro, irá representar Feira de Santana na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), através do Programa Deputado Jovem Baiano (DJBA). Cecília está entre os 63 estudantes aprovados no programa, que irão vivenciar, durante uma semana, os trabalhos legislativos da Alba. O Projeto de Lei de autoria da estudante destaca-se na área da saúde, e “Determina a criação do Centro de Referência em Doenças Raras do Estado da Bahia”.

Segundo a jovem, de apenas 16 anos, em sua justificativa na criação do PL, o Centro de Referência deve “prestar assistência para portadores de doenças raras e suas famílias, visto que atualmente existe escassez de recursos especializados disponíveis para lidar com as demandas específicas de pacientes com doenças raras”, afirma.

De acordo com Cecília, a instituição deverá “promover iniciativas científicas no campo da medicina, visando obter maior facilidade e agilidade no processo de descoberta de diagnóstico, além de ampliar a eficácia dos tratamentos”, diz.

A estudante enfatiza a importância da criação do Centro para oferecer apoio social, jurídico e psicológico para as famílias dos pacientes, incluindo programas de orientação e assistência. “O diagnóstico, por si só, já é desafiador. Por isso entendo ser essencial um acolhimento em todas as áreas a quem convive com pacientes de doenças raras”, finaliza Cecília.

O DJBA é um programa de aproximação de estudantes dos 27 territórios de identidades do estado da Bahia, que proporcionam uma vivência parlamentar. Na Alba, os jovens viverão a simulação de como funciona a rotina de um parlamentar, suas atividades e atribuições, e também o funcionamento dos trabalhos internos para elaboração e votação de uma lei, com o intuito de capacitar e empoderar esses estudantes. :: LEIA MAIS »

Foto: Ascom/Secti

Com o aumento da temperatura global, proteger a pele se tornou fundamental para evitar doenças. Segundo o Instituto Nacional de Câncer (Inca), o câncer de pele é o mais comum no Brasil, com mais de 175 mil novos casos por ano. Um produto essencial na prevenção dessa patologia é o protetor solar. Ao observar as propriedades fotoprotetoras das folhas da goiabeira, os alunos do Centro Territorial de Educação Profissional da Bacia do Jacuípe III – Edna Daltro, Geovana Thaís, Ana Carolina, Ana Cecília e Hadrian Raphael, sob orientação de Marília Sousa, desenvolveram um protótipo de protetor solar com a planta, para oferecer uma solução de baixo custo à população.

A estudante Geovana Thaís revela como surgiu a ideia de desenvolver o produto usando Psidium guajava, nome científico da folha da goiabeira. “A partir do estudo que tivemos sobre as propriedades da folha, vimos que além de seus múltiplos benefícios, ela tinha uma ótima capacidade fotoprotetora, que nada mais é do que a capacidade de um produto ou substância de proteger a pele contra danos causados pela exposição à radiação ultravioleta (UV) do sol”.

O estudo mostrou que a folha da goiabeira tem diversos compostos que são capazes de combater a radiação UV. “O ácido ascórbico, conhecido como vitamina C, é um antioxidante que ajuda a neutralizar os radicais livres gerados pela exposição ao sol, reduzindo o dano oxidativo na pele. O licopeno, que é um pigmento antioxidante responsável pela cor vermelha da goiaba, também pode ajudar a proteger a pele contra os danos causados pela radiação UV. Além disso, temos os flavonoides, que são compostos vegetais com propriedades antioxidantes e anti-inflamatórias, capazes de proteger a pele contra os danos solares”, explica Geovana.

Segundo a estudante, o produto é sustentável, natural e não utiliza conservantes ou algum outro tipo de matéria-prima que possa agredir a pele. “Usamos como base principal o extrato da Psidium guajava. Fizemos um teste em luz natural, porém, para maior segurança e comprometimento, é necessário um teste laboratorial, onde realmente iremos ver o seu nível de capacidade fotoprotetora. Em relação a outros produtos, o nosso fotoprotetor pode ser mais acessível pelo fácil acesso da sua composição “, diz sobre o projeto que é desenvolvido no âmbito do Programa Ciência na Escola, da Secretaria de Educação (SEC). :: LEIA MAIS »

Foto: Priscila Maria/CAR

O Governo da Bahia tem somado esforços para assegurar que a produção da agricultura familiar baiana cresça e se fortaleça e que baianos e baianas tenham acesso a uma alimentação rica e nutritiva. Nesse sentido, a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), alia-se à Secretaria de Educação para mobilizar gestores e agricultores familiares a fim de garantir que o cardápio de unidades escolares, da rede estadual, tenham base em alimentos da agricultura familiar, entre eles, os derivados de caprinos e ovinos.

Renata Amorim, nutricionista do quadro técnico do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), da Secretaria de Educação, destaca que a meta é usar os 100% dos recursos do PNAE para a compra de produtos da agricultura familiar. “Quando a gente insere os alimentos que são de produção local, a gente está garantindo que este aluno tenha assegurada a cultura do seu hábito alimentar. Então, por exemplo, se é cultural para o aluno o consumo da carne caprina nas refeições principais, então, dentro da escola a gente garante que o estudante tenha esse alimento, que é outro ponto importante que está na diretriz do PNAE”, explica Renata.

Neste sentido, obedecendo às diretrizes do PNAE e aliando-se às metas do Governo Estadual, gestores escolares de municípios como Casa Nova, Sento Sé e Remanso, no território de identidade Sertão do São Francisco, já adicionaram à lista de produtos que irão compor a alimentação escolar a carne caprina e ovina, além de queijo e iogurte de leite de cabra.

“É necessário que a gente comece a introdução desses produtos, que são acessíveis e fazem parte do dia a dia desses estudantes e podem ir para alimentação escolar. Então, esse é um chamamento para as cooperativas e associações de produtores participarem desse edital para fornecer produtos da ovinocaprinocultura. Essa é uma ação importante porque fortalece a ovinocaprinocultura e é mais um mercado que pode fortalecer os produtores e as centrais de cooperativas”, Emanoel Amarante, especialista em ovinocaprinocultura da CAR. :: LEIA MAIS »

O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou auditoria operacional para analisar as ações de enfrentamento à evasão escolar nas instituições integrantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (EPCT). A evasão na Rede Federal EPCT alcançou, em média, 41% nos cursos técnicos e 51% nos cursos de graduação, no ano de 2022.

A fiscalização avaliou o grau de eficiência de conclusão nos cursos ofertados pelas instituições integrantes da Rede Federal EPCT, no período de 2017 a 2022, em relação ao Plano Nacional de Educação. As instituições que integram a Rede Federal EPCT ofertam cursos na educação básica, superior, profissional e tecnológica.

O trabalho verificou a ocorrência de expansão e interiorização da Rede Federal EPCT sem a viabilização das condições para a permanência e o êxito dos estudantes. No período de 2012 a 2022, as matrículas para os cursos de graduação tiveram um aumento de 105%, enquanto os recursos para a assistência estudantil aumentaram apenas 58%.

Para o Tribunal, diversos fatores impactam negativamente a estratégia de permanência e êxito pela Rede Federal EPCT, com reflexo na taxa de evasão escolar. Entre eles estão insuficiência de recursos financeiros para a assistência estudantil e a alimentação escolar, falta de pessoal para compor as equipes multiprofissionais, deficiências na infraestrutura das instituições de ensino e lacuna de previsão de transporte escolar. :: LEIA MAIS »