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Foto: Valto Novaes/Arquivo-PMFS

A Secretaria de Educação de Feira de Santana publicou, em Portaria, os procedimentos que deverão ser adotados pelos servidores lotados em unidades da rede municipal ou em conveniadas para que solicitem licenças-prêmio a serem usufruídas no próximo ano.

A licença-prêmio é um benefício para servidores públicos, garantindo 90 dias de afastamento remunerado a cada cinco anos de serviço ininterrupto, sem penalidades disciplinares.

Para concessões no primeiro semestre, as solicitações deverão ser protocoladas de 26 de janeiro a 6 de fevereiro. Para o segundo semestre, de 1º a 12 de junho. Serão disponibilizadas 30 vagas no primeiro semestre e 30 no segundo.

Respeitado, em qualquer hipótese, o limite previsto em lei, que determina que o número de servidores em gozo simultâneo de licenças-prêmio não poderá ser superior a 1/3 da lotação da respectiva unidade administrativa do órgão ou entidade.

Entretanto, este quantitativo não se aplica às licenças-prêmio concedidas para fins de aposentadoria. Nesta situação, o servidor deverá declarar expressamente essa finalidade no ato do requerimento. :: LEIA MAIS »

Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

O deputado estadual Penalva (PDT) sugeriu ao governo do Estado a inclusão do conteúdo de educação financeira no currículo da rede pública estadual de ensino, com anuência do Conselho Estadual de Educação. Ao justificar a indicação apresentada à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), ele destacou os desafios econômicos enfrentados pela população baiana para manter o equilíbrio da saúde financeira, especialmente pelas famílias de estudantes da rede pública.

Segundo Penalva, a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), em articulação com o Conselho Estadual de Educação, tem competência para deliberar sobre a inclusão de conteúdos considerados necessários e relevantes para a formação integral dos jovens. “A educação financeira é um instrumento essencial da formação cidadã, ao contribuir para o desenvolvimento da autonomia, da responsabilidade social e da capacidade de tomada de decisões conscientes por parte dos alunos”, observou.

O pedetista pontua ainda que, em um contexto de crescente complexidade econômica, marcado pela ampliação do acesso ao crédito e aos meios digitais de pagamento, torna-se fundamental que os estudantes aprendam sobre planejamento financeiro, consumo responsável e prevenção do endividamento precoce. Entre os temas sugeridos para compor o currículo, Penalva cita educação para o consumo; noções básicas de orçamento, poupança e crédito; uso responsável de serviços financeiros e de meios digitais; além de empreendedorismo, economia solidária e cidadania financeira. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/Redes Sociais

As inscrições para o concurso público para o preenchimento de mil vagas para os cargos de professor serão abertas às 14h desta segunda-feira, dia 22, e encerradas às 23h59 do dia 23 de janeiro de 2026. A taxa de inscrição será de R$ 110. As provas objetivas e discursivas serão aplicadas no dia 8 de março.

O Edital nº 01 do concurso foi publicado na edição de sábado, dia 20, do Diário Oficial do Município – www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br – e no endereço eletrônico do Idecan (Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional) – www.idecan.org.br, onde os candidatos poderão tirar dúvidas.

Serão oferecidas mil vagas para 11 disciplinas e pedagogos. Esta categoria terá o total de 782 cargos. Todo o procedimento de inscrição será realizado por meio do link próprio do concurso – www.idecan.org.br, onde o edital será publicado. Recomenda-se que, antes de se inscrever, o candidato leia todo o edital com atenção.

Afinal, a publicação é a lei que rege o concurso, com todas as regras, conteúdo programático detalhado, etapas do processo e critérios de avaliação. Conhecê-lo pode evitar eliminação pelo não cumprimento das normas. É uma leitura fundamental. :: LEIA MAIS »

Foto: Amanda Ercília/GOVBA

O Governo do Estado da Bahia assinou, na manhã desta quinta-feira (18), o acordo que define as regras para o pagamento do piso salarial para aposentados, pensionistas, e ativos da Rede Estadual da Educação, licenciados e não licenciados, que não recebem o vencimento ou subsídio equivalente ao Piso Nacional do Magistério. A Ação é fruto de mediação, após decisão judicial, com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Bahia (APLB), com o apoio da Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Cerca de 22 mil aposentados e pensionistas e outros mil ativos da Rede Estadual poderão aderir ao acordo, que vai destinar, a partir de maio de 2026, R$ 75 milhões por ano para rateio ao salário destes servidores. O montante será distribuído, por ano, aos aderentes, até o atingimento do piso salarial nacional vigente.

“A partir de maio de 2026 começamos o pagamento, e a correção referente a 2025 será aplicada já na folha de maio. Estamos falando de milhares de servidores que serão contemplados, e esse acordo representa um passo importante para valorizar quem constrói a educação todos os dias”, afirmou o governador.

Professores e coordenadores pedagógicos da educação básica da Rede estadual de ensino, integrantes da carreira do magistério, que desempenham atividades de suporte pedagógico, tais como direção, coordenação, supervisão, orientação e inspeção, aposentados e pensionistas do magistério que detenham direito à paridade e à integralidade estão aptos a aderir ao acordo, desde que recebam vencimento básico ou subsídio inferior ao valor do Piso Nacional do Magistério.

Para a secretária da Educação Rowenna Brito, o pagamento do piso não é apenas uma obrigação legal, é um compromisso com a valorização dos profissionais. “Este acordo assegura estabilidade e previsibilidade para a categoria, reconhece o esforço de professores, coordenadores e aposentados, e reafirma a prioridade do Estado em fortalecer a rede estadual de ensino com justiça, responsabilidade e respeito aos trabalhadores.”

Prazo de adesão

O período de adesão será de 20 de janeiro a 31 de março de 2026, com pagamentos previstos a partir da folha de maio de 2026. Nos exercícios subsequentes, a adesão deverá ocorrer até o último dia útil do mês de outubro, para que os efeitos financeiros sejam implementados a partir de janeiro do ano seguinte. :: LEIA MAIS »

Foto: Jorge Magalhães

Ao apresentar o balanço dos investimentos realizados pelo Governo Municipal de Feira de Santana no exercício de 2025, com destaques para importantes avanços nos serviços públicos de educação e saúde, o prefeito José Ronaldo de Carvalho anunciou, na manhã desta quarta-feira (17), no Paço Municipal Maria Quitéria, durante transmissão em rede de emissoras de rádios, investimentos que devem transformar e impulsionar o desenvolvimento do município.

Durante o ano de 2025 a Prefeitura de Feira venceu importantes desafios na área de saúde, principalmente com a eliminação da longa fila para marcação de exames, como também a reforma de várias unidades de saúde, imunização recorde contra diversas doenças com aplicação de mais de 100 mil vacinas, incorporação de 15 novas ambulâncias e reforço no serviço do Tratamento Fora do Domicílio (TFD) com aquisição de novo micro ônibus.

Além de outros investimentos, o prefeito José Ronaldo anunciou para o primeiro semestre do próximo ano a publicação de licitação pública para construção do Hospital Municipal, um compromisso assumido com a comunidade feirense que envolve investimentos da ordem de cerca de R$ 120 milhões, além de outros R$ 30 milhões em equipamentos.

José Ronaldo informou ainda que está em construção uma unidade de saúde mental grande, o CAPS AD III, no bairro Jardim Acácia, que deverá funcionar de domingo a domingo, 24h por dia.  Dentre outros investimentos, a construção de uma grande unidade de saúde no Jardim Brasil e a inauguração, dentro em breve, de uma UPA no distrito de Humildes. E a cidade também vai ganhar uma Oficina Ortopédica. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMFS

A Secretaria Municipal de Educação de Feira de Santana (Seduc) realiza nesta quinta-feira (18), às 18h30, a cerimônia de premiação do “Prêmio Melhores da Educação de Feira de Santana”, iniciativa inédita que reconhece e valoriza práticas inspiradoras desenvolvidas na Rede Municipal de Ensino. A noite de gala que acontecerá no auditório 1 da Secretaria, marcará o anúncio dos finalistas e a entrega das premiações aos projetos mais bem avaliados.

Ao todo, 93 projetos foram inscritos, evidenciando o engajamento de profissionais, escolas, estudantes e parceiros da educação pública municipal. As iniciativas passaram por um criterioso processo de avaliação conduzido por uma Comissão Avaliadora instituída pela Portaria nº 033/2025, composta por representantes da Seduc, de instituições de ensino superior e por especialista convidada.

Comissão Avaliadora

A Comissão foi formada pelos seguintes membros:

I – Representantes da Secretaria Municipal de Educação (Seduc):

Anderson Rufino da Silva – Oficial de Gabinete
Karina Macêdo de Assis – Presidente da Comissão de Avaliação e Monitoramento do Plano Municipal de Educação (PME)
Iarla Sousa Costa dos Santos – Professora e representante da Equipe Técnica da Seduc
Lenís Almeida da Silva Perez – Professora dos Anos Finais da Seduc
Maria de Lourdes dos Santos Silva – Chefe da Divisão de Organização Escolar

II – Representantes de Instituições de Ensino Superior:

Celi Mendes Rios – Assessora Pedagógica da UNEX
Luiz Alberto da Silva Lima – Pró-Reitor de Ensino e Extensão da UNIFAT

III – Convidada Especial / Especialista em Educação:

Melina de Santana Serafim Santos – Presidente do Conselho Municipal de Educação de Feira de Santana

Os projetos foram avaliados com base em critérios como inovação, impacto educacional, aplicabilidade, envolvimento da comunidade escolar e sustentabilidade das ações. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

O vice-prefeito e secretário de Educação de Feira de Santana, Pablo Roberto, representou o município nesta quinta, 11, no “Educação como Prioridade”, encontro nacional organizado pelo Todos Pela Educação, em Brasília. O evento reuniu prefeitos, vice-prefeitos e secretários de Educação das maiores cidades do país, além de lideranças políticas para debater desafios, compartilhar práticas e fortalecer uma agenda educacional integrada entre os entes federativos.

Com a presença de autoridades como o ministro da Educação, Camilo Santana; o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta; e o presidente do PSD, Gilberto Kassab, o encontro destacou iniciativas que vêm transformando redes municipais de ensino em todo o Brasil.

Durante o evento, Pablo Roberto enfatizou que Feira de Santana chega ao debate com contribuições concretas e resultados expressivos. Ele destacou dois projetos que têm fortalecido a aprendizagem e a gestão educacional no município: o Pacto Feira pela Alfabetização, programa que vem ampliando os índices de leitura e escrita na alfabetização inicial, e o Escola Digital em Tempo Real, sistema de monitoramento que acompanha diariamente a frequência e o desempenho dos estudantes, permitindo intervenções mais rápidas e eficazes. :: LEIA MAIS »

Prefeito José Ronaldo e Pablo Roberto, vice-prefeito e secretário de Educação – Foto: Jorge Magalhães

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS) vai pagar cerca de R$ 16 milhões referentes ao deslocamento de professores de escolas da zona rural que ficaram retidos durante o período da pandemia, no ano de 2020. O anúncio da liberação dos recursos foi feito pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho, na manhã desta quarta-feira (10).

O prefeito José Ronaldo ressaltou que o pagamento dos valores referentes ao deslocamento dos professores lotados em escolas da zona rural durante o período da pandemia será realizado em 10 parcelas, junto com os salários de cada mês. “Começaremos a pagar junto com o salário de janeiro de 2026 e seguiremos com os pagamentos até o mês de outubro do mesmo ano”, explicou.

O comunicado foi feito pelo prefeito José Ronaldo durante reunião com o vice-prefeito e secretário de Educação, Pablo Roberto, a secretária de Administração, Sandra Peggy, e o procurador-geral do Município, Guga Leal. A cada mês, a Prefeitura de Feira de Santana vai injetar cerca de R$ 1,6 milhão na folha de pagamento dos docentes para cobrir as parcelas do acordo. :: LEIA MAIS »