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Foto: Divulgação / Secom

Após garantir ao Governo do Estado a área ideal para a construção do moderno Complexo Educacional Poliesportivo, projeto que vem sendo desenvolvido pela Secretaria de Educação, o município de Ipecaetá, localizada a 171 quilômetros da capital baiana, vai também ganhar um novo campo de futebol.

Detalhes do convênio que irá viabilizar a construção do equipamento para a prática do futebol, a ser firmado em breve com a Superintendência de Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia vinculada a Secretaria do Trabalho, Emprego e Renda, foram discutidos em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (19), entre o diretor da autarquia estadual do Esporte, Vicente Neto, e o prefeito do município, Júnior Piaggio, que esteve acompanhado do secretário municipal de Esporte, Rogério Oliveira. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / MCTIC

O percentual de estudantes, de 10 anos ou mais, com acesso à internet cresceu de 86,6%, em 2018, para 88,1% em 2019, mas 4,3 milhões ainda não utilizavam o serviço, sendo a maioria alunos de escolas públicas (95,9%). Enquanto, 4,1 milhões de estudantes da rede pública de ensino não tinham acesso ao serviço, apenas 174 mil alunos do setor privado não tinham conexão à rede mundial de computadores.

Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios (PNAD) Contínua, que investigou no último trimestre de 2019 o acesso à Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC). As informações foram divulgadas na última quarta-feira (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Quase todos os estudantes de escolas particulares tinham acesso à internet (98,4%). Já no ensino público, eram 83,7%. Essa diferença é ainda mais marcante entre as grandes regiões do país. No Norte e Nordeste, o percentual de estudantes da rede pública que utilizaram a internet foi de 68,4% e 77,0%, respectivamente. Nas demais regiões esse percentual variou de 88,6% a 91,3%.

Já na rede de ensino privada, o percentual de uso da internet ficou acima de 95,0% em todas as grandes regiões, alcançando praticamente a totalidade dos estudantes no Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

“Isso está relacionado à renda. 26,1% dos estudantes não utilizaram a internet por considerar o serviço caro e 19,3% devido ao custo do equipamento eletrônico para navegar na rede. Essas diferenças são ainda maiores entre os estudantes da rede pública e da rede privada, revelando um traço de desigualdade que ficou ainda mais evidente na pandemia, quando o ensino presencial foi suspenso e as famílias tiveram que se adaptar às aulas remotas”, afirma a analista da pesquisa, Alessandra Scalioni Brito. :: LEIA MAIS »

Foto: Geraldo Carvalho

Como parte do Programa Estado Solidário e das políticas públicas voltadas para fortalecer a aprendizagem dos estudantes, o Governo do Estado instituiu o Programa Educar para Trabalhar. O Decreto nº 20.401 foi publicado na edição extra do Diário Oficial, neste domingo (18). O programa tem a finalidade de elevar qualitativamente a escolaridade dos estudantes e compor o currículo profissional mediante a oferta de cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) ou de Atualização, Aperfeiçoamento ou Especialização.

O secretário da Educação do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, destacou a importância e a amplitude do programa. “Esta é mais uma ação que demonstra o compromisso do nosso governador Rui Costa com a Educação e que possibilitará, neste primeiro momento, a oferta de 200 mil vagas de cursos de qualificação profissional para os nossos estudantes e também para egressos da rede estadual de ensino. Esta política pública vem se somar a outras iniciativas adotadas pelo Estado, como os programas Mais Estudo, Bolsa Presença e Vale-alimentação Estudantil, para assistir aos nossos estudantes e, principalmente, para contribuir com a aprendizagem, a elevação da escolaridade e oportunizar a qualificação profissional”, afirmou.

O Programa “Educar para Trabalhar” atenderá a jovens e adultos, por meio da Secretaria da Educação do Estado (SEC), com a perspectiva de assegurar direitos fundamentais, enquanto política de Estado, nas ações direcionadas à inserção e à reinserção no mundo do trabalho, integradas às demais políticas sociais estaduais. O programa visa também ampliar a oferta da Educação Profissional Técnica de nível médio e de cursos de qualificação profissional aos estudantes egressos do Ensino Médio da rede pública estadual de ensino e assegurar a jovens e adultos a Formação Inicial Continuada (FIC), nos diversos cursos e eixos tecnológicos da Educação Profissional Técnica de nível médio, com itinerários de formação técnica profissional integrada ao currículo escolar. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / Secom

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) inicia, nesta segunda-feira (5), uma nova etapa do processo de matrícula para alunos novos e transferência para estudantes da rede que desejam mudar de escola. A matrícula, que segue até o dia 14 de abril, está ocorrendo por blocos de municípios e Núcleos Territoriais de Educação (NTE). Os pais ou estudantes precisam consultar as datas, conforme o cronograma disponível no Portal da Educação.

Nesta etapa, que vai até o dia 8 de abril, a ação envolve estudantes de 125 municípios de sete Núcleos Territoriais de Educação (NTEs). A relação dos municípios correspondentes a cada NTE e os telefones das escolas também estão disponíveis no Portal da Educação. Quem é aluno da rede estadual já teve a matrícula renovada automaticamente.

A matrícula para alunos novos pode ser feita pelo SAC Digital, no endereço eletrônico www.sacdigital.ba.gov.br, ou pelo aplicativo SAC Digital (disponível, gratuitamente, nos sistemas Android e IOS). Para os estudantes ou pais sem acesso à internet, a matrícula pode ser realizada em qualquer escola da rede estadual, mesmo não sendo aquela que o estudante vá estudar, mediante agendamento prévio por telefone. Este também é o critério para os estudantes que são da rede e queiram mudar de escola.

A matrícula de concluintes do 5º ano ou 9º ano do Ensino Fundamental regularmente matriculados na rede pública municipal de ensino, no ano letivo de 2020, cujas escolas não oferecem a série subsequente, será de 6 a 8 de abril. Já para o ingresso do candidato em unidade escolar da rede estadual em qualquer ano/série para o Ensino Fundamental, a matrícula nova será no dia 8 e, para o Ensino Médio, nos dias 7 e 8. :: LEIA MAIS »

Foto: Sara Silva

Nos próximos dias, os estudantes da Rede Municipal vão preparar uma produção sobre as experiências que têm vivido durante a pandemia. Pode ser no formato de redação, poesia, cordel, desenho ou até mesmo vídeo.

“Eles vão apresentar a atividade na linguagem que considerarem mais apropriada para seu relato. Queremos que os estudantes possam contar sobre sua vivência neste período tão atípico para todos – o que mudou na realidade deles, quais novos hábitos adquiriram, se sentem falta da escola…”, orienta a professora Karina Macedo, da equipe pedagógica da Secretaria de Educação.

As atividades devem ser entregues à escola através dos meios eletrônicos, como o email ou whatsApp. Quem tiver dificuldade também imprimir o trabalho e entregá-lo na escola. As produções mais criativas serão reunidas numa coletânea a ser elaborada pela Secretaria de Educação. :: LEIA MAIS »

Imagem ilustrativa: Istock com edições da Ascom do MPF/BA

O Ministério Público Federal (MPF) firmou acordo de conciliação com o Município de Bom Jesus da Lapa (BA) – distância de 796 km a oeste de Salvador – para garantir a aplicação de R$ 37.665.874,60 em precatórios* do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) integralmente na Educação. O acordo foi homologado pela Justiça Federal no dia 25 de março.

O cumprimento do acordo deve tornar extinta a ação civil pública nº 0002437-36.2016.4.01.3315, ajuizada em 2016 pelo MPF para que o município aplicasse os precatórios exclusivamente na educação municipal. A partir desta ação, a Justiça, acolhendo pedido liminar do MPF, havia determinado o bloqueio dos 34,8 milhões existentes em contas municipais. Após o bloqueio, a gestão municipal propôs restituir gradualmente os R$18,6 milhões que já haviam sido utilizados em áreas diversas, para que os recursos fossem desbloqueados e não houvesse prejuízo ao funcionamento da educação na cidade.

Com o município interessado em resolver a situação, o MPF apresentou proposta de acordo, que foi discutida e ajustada em reunião de conciliação com o procurador da República, Robert Rigobert Lucht, o prefeito de Bom Jesus da lapa, Fábio Nunes Dias; o secretário de Administração, Victor Hugo Souza Batista; e o procurador do Município, Lúcio Pereira Cardoso, além da juíza Federal Roseli de Queiros Batista Ribeiro, que homologou o acordo. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / Secom

Mais um crédito do vale-alimentação estudantil será realizado pelo Governo do Estado, a partir do dia 23 de março. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa e pelo secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, durante a aula inaugural da rede estadual de ensino, nesta segunda-feira (15), transmitida pelo canal do Youtube Educação Bahia e pela TV Educa Bahia. O ano letivo 2020/21 da rede estadual iniciou com o ensino 100% remoto.

O secretário da Educação, Jerônimo Rodrigues, falou sobre o novo montante destinado ao vale-alimentação estudantil. “Serão destinados mais R$ 44 milhões, que, junto aos recursos já creditados até agora, somam R$ 220 milhões de investimentos com recursos próprios do Estado. Além do vale-alimentação, teremos também investimentos nas bolsas de 100 reais para 52 mil estudantes monitores do Mais Estudo. Serão dois monitores por turma. E tudo isso ressalta os esforços do governador Rui Costa em assistir aos estudantes e às suas famílias, neste momento de pandemia, mesmo com a baixa arrecadação no Estado”, afirmou.

Todos os estudantes regularmente matriculados na rede estadual de ensino têm direito ao vale-alimentação de R$ 55. O recurso, depositado no cartão Alelo e do qual os estudantes já têm acesso, poderá ser usado em qualquer um dos 18 mil estabelecimentos que aceitem a bandeira Alelo nos 417 municípios, distritos e povoados da Bahia. :: LEIA MAIS »

Foto: UNICEF/BRZ/Bruna Monteiro

Dados sobre a evasão escolar na rede municipal de ensino de Santo Antônio de Jesus nos últimos cinco anos foram solicitados pela Defensoria Pública do Estado da Bahia à prefeitura local nesta quarta-feira, 10. O objetivo é estabelecer uma comparação com os dados coletados durante o período da pandemia de Covid-19, além de identificar possíveis casos de trabalho infantil no município, que está localizado na região do Recôncavo.

“Após reuniões, a Defensoria Pública atuante no município visou iniciar um estudo estratégico de análise e combate ao abandono e evasão escolar, tanto para criação de estratégias para minorá-los a longo prazo, como para análise do impacto da pandemia e de eventual retomada das aulas remotas na frequência escolar das crianças e adolescentes neste período tão atípico em que vivemos”, explicou a defensora pública Paula Jucá, atuante no município.

A solicitação dos dados foi realizada por meio de ofício encaminhado à Secretaria Municipal de Educação. Sede da 6ª Regional, a Defensoria em Santo Antônio de Jesus ressalta que esses dados são essenciais para uma futura discussão referente ao retorno das aulas presenciais nesta cidade.

Paula Jucá pontuou ainda a urgência na retomada das aulas, respeitadas as normas de segurança, e ainda que de forma remota, sobretudo na rede pública de ensino, a qual abarca a grande maioria dos assistidos da DPE/BA. :: LEIA MAIS »

Foto: Mateus Pereira/GOVBA

O Governo do Estado investirá mais de R$ 30 milhões na construção de novas escolas nos municípios de Serrolândia, Ituaçu, Floresta Azul e Presidente Dultra. A Secretaria da Educação do Estado (SEC) divulgou, neste sábado (13), no Diário Oficial (DOE), o resultado da licitação. As novas unidades escolares seguem um novo padrão adotado pelo Estado, com uma ampla infraestrutura que contempla, além das salas de aulas, equipamentos como bibliotecas, laboratórios, quadra coberta, campo de futebol society e auditório.

“A construção destas unidades escolares faz parte do programa do Governo do Estado, que prevê a implantação de 60 novas escolas na Bahia, até 2022. É um compromisso do governador Rui Costa e que estamos cumprindo com a requalificação da rede física das nossas escolas, com o objetivo de dotar a rede estadual de ambientes mais atrativos e adequados à aprendizagem dos estudantes”, afirmou o secretário da Educação, Jerônimo Rodrigues.

Em 2020, mesmo com a pandemia do novo Coronavírus, o Estado entregou três novas escolas: o Colégio Estadual do Campo Anderson França, no município de Prado; o Colégio Estadual Quilombola Luís José dos Santos, em Campo Formoso; e o Colégio Estadual Professora Maria Tereza de Oliveira, em Novo Triunfo. :: LEIA MAIS »

Vitória da Conquista é o único município baiano a aderir ao Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares do Governo Federal (Pecim) em 2021. Nessa quarta-feira (10), foi divulgada a lista dos 74 municípios pré-selecionados para receber o projeto ainda neste ano.

A prefeita em exercício, Sheila Lemos, em sua primeira visita a Brasília, havia reforçado o pedido de inclusão de Vitória da Conquista no programa federal ao diretor de Políticas para Escolas Cívico-Militares do Ministério da Educação (MEC), Gilson Passos. A unidade escolar escolhida foi a Escola Municipalizada Carlos Santana, que conta com 1.135 vagas, nas turmas do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental, e apresenta o Ideb de 3,5.

O Pecim é um conceito de gestão nas áreas educacional, didático-pedagógica e administrativa, com a participação do corpo docente da escola e apoio de militares federais e estaduais. O objetivo é melhorar o processo de ensino-aprendizagem nas escolas públicas, baseando-se no alto nível dos colégios militares do Exército, das polícias e dos Corpos de Bombeiros – onde os militares desempenham tarefas de apoio, enquanto os professores e demais profissionais da educação continuam responsáveis pelo trabalho didático-pedagógico. :: LEIA MAIS »

Governador Rui Costa – Foto: Paula Fróes/GOVBA

O Vale-alimentação Estudantil do Governo do Estado vai retornar neste mês março. O anúncio foi feito na manhã desta segunda-feira (8), pelo governador Rui Costa em suas redes sociais. “Dia 15 de março vamos iniciar o ensino remoto em toda a rede estadual. Estamos programando o auxílio-alimentação de R$ 55 para cada aluno da rede”, afirmou o governador. O saque da quinta parcela do benefício será realizado com o mesmo cartão que já vem sendo utilizados pelos estudantes.

Cerca 800 mil estudantes que estavam regularmente matriculados e com frequência registrada nas escolas estaduais vão receber o vale -alimentação. :: LEIA MAIS »

Foto: Jorge Magalhães

Dois mil chromebooks adquiridos pela Secretaria Municipal de Educação serão utilizados em salas multimídias, instaladas nas escolas da Rede Municipal, na oferta de aulas não presenciais.

As salas vão garantir o acesso aos estudantes que não dispõem de recursos digitais em casa – entre os quais, computador, notebook ou celular.

De acordo com o planejamento da Secretaria Municipal de Educação, esses espaços vão garantir o acesso às plataformas e à internet, com o apoio de monitores que vão acompanhar os estudantes durante o tempo em que eles permaneçam na escola – recepção, consulta à plataforma, download de informações que poderão ser levadas e o retorno a casa. :: LEIA MAIS »

Deputada estadual Neusa Cadore (PT)

A deputada estadual Neusa Cadore (PT) apresentou indicação ao governador Rui Costa pedindo a “aquisição de equipamentos de informática para transmissão de aulas por professores (as) da rede estadual de ensino e o fornecimento de ‘auxílio internet’ para professores (as) e alunos (as), através da Secretaria de Educação, representada pelo Secretário Jeronimo Rodrigues”.

“A pandemia se agravou nos últimos meses e o governo do estado está adotando medidas para a retomada gradativa das aulas presenciais com protocolos de biossegurança e pedagogia, de forma que assegure a saúde de servidores e alunos, e não permita a disseminação do vírus”, afirma.

A título de comparação, a parlamentar argumenta que “enquanto as escolas privadas, em sua maioria, têm garantido aulas no formato virtual e seus alunos acessam as aulas pela internet com mais facilidade, dado ao maior poder aquisitivo das famílias, o ensino público enfrenta dificuldades de ordem orçamentária e operacional”. :: LEIA MAIS »

Foto: Roberto Fonseca

Nesta quinta-feira (25), o prefeito Joaquim Neto esteve com o secretário da Educação Gustavo Carmo, na Secretaria Municipal da Educação de Alagoinhas, para assinar uma ordem de serviço que prevê adequações físicas em 30 unidades escolares.

Para proporcionar maior ventilação – essencial na prevenção do contágio de doenças virais, como o coronavírus – e iluminação natural, antigas janelas de madeira e cobogós (elementos vazados que fazem as vezes de parede) serão substituídos por janelas em blindex.

Serão investidos, exatamente, R$ 576. 658,59 (quinhentos e setenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e nove centavos), que se somam a outros R$ 600.000,00 (seiscentos mil) que o município já investiu, através da Secretaria da Educação, no segundo semestre do ano passado. “Essa ordem de serviço é a segunda de um total de três, que ocorrerá nos próximos dias e diz respeito à continuidade de outras adequações nas escolas”, informou o secretário Gustavo Carmo.

Para ele, as intervenções acontecem em um momento muito importante, quando se discute a preparação das unidades escolares para o futuro retorno às aulas presenciais. Devido à continuidade da pandemia da Covid-19, e seu recente agravamento, ainda não há previsão de quando isso irá acontecer. :: LEIA MAIS »