:: ‘Coronavírus’

Foto: Divulgação / PMC

Como desdobramento da reunião que ocorreu nesta quinta-feira (2/7), realizada pelo prefeito Elinaldo Araújo, com os demais gestores da Região Metropolitana de Salvador (RMS), e o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, nesta sexta-feira (3/7), o governador da Bahia, Rui Costa, se reuniu, de maneira virtual, com os prefeitos das cidades que compõem a região. No encontro ele ouviu demandas dos representantes dos municípios e traçou estratégias com o propósito de combater, de forma conjunta, à disseminação da Covid-19.

Na ocasião, ficou estabelecido pelo governador que será implantado a partir das 18h deste sábado (4/7) até as 5h do dia 13 de julho, o toque de recolher em todas as cidades da Região Metropolitana, devendo os estabelecimentos essenciais funcionar até as 17h. Mais detalhes da decisão constarão no decreto a ser publicado amanhã, no Diário Oficial do Estado (DOE).

O chefe do Executivo de Camaçari aproveitou para solicitar ao governador a construção de um protocolo geral da RMS para a reabertura do comércio, levando em consideração as observações feitas pelos gestores das cidades. “A minha sugestão é que o Governo do Estado crie um documento baseado em critérios técnicos e na ciência, especificando as condições e orientações para cada município, de acordo com a situação epidemiológica. Além disso, apresentando informações sobre o crescimento diário dos casos. Nós estamos vivendo um momento delicado e a minha preocupação é preservar vidas”, salientou o gestor.

Durante o encontro, o governador Rui Costa fez uma explanação sobre o cenário da pandemia a nível nacional e mundial, o quantitativo de leitos com ou sem oxigenação, e também sobre o monitoramento das pessoas contaminadas pelo coronavírus. “Para a gente diminuir o número de mortes, nós vamos ter que adotar algumas medidas. Queremos intensificar junto aos prefeitos a ampliação das unidades de enfermaria de acolhimento nos municípios”, salientou. :: LEIA MAIS »

Foto: Agência Brasil

Mais de três meses após a suspensão das aulas devido à pandemia do coronavírus, cerca de 52 mil alunos da rede municipal de ensino de Feira de Santana ainda não receberam os alimentos que compõem a merenda escolar. Com a justificativa de verba insuficiente para distribuir estes alimentos de maneira segura sem causar aglomerações, a Prefeitura de Feira de Santana entrou com uma ação na Justiça Federal para desvincular 8% das verbas de um Fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino e destiná-lo, excepcionalmente, à distribuição da alimentação durante este período da pandemia, mas teve liminar indeferida.

Em um esforço conjunto para resolver o caso e em uma atuação considerada inédita, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA e a Defensoria Pública da União – DPU resolveram intervir como parte ou custos vulnerabilis, ou seja, como guardiões dos interesses dos vulneráveis, e entraram com um recurso contra a decisão judicial e para assegurar o direito à alimentação destes alunos.

Na ação de nº 1005260-57.2020.4.01.3304, que tramita na 1ª Vara da Justiça Federal de Feira de Santana, a Prefeitura solicita a desvinculação de 8% das verbas precatórias do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização Magistério – FUNDEF e justifica a destinação para a alimentação escolar.

Pela lei, estas verbas devem ser aplicadas pelos municípios na educação, mas, na ação, a Prefeitura pede que, devido à pandemia, este valor seja destinado à distribuição da alimentação aos alunos durante este período em que as aulas estão suspensas. O órgão alega não ter como continuar a arcar com a entrega dos alimentos, pois o valor recebido do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, que é a fonte dos recursos para a merenda escolar, por aluno é insuficiente [este valor varia entre R$ 6,40 e R$ 21,40] para a confecção de kits, assim como a entrega dos kits geraria aglomeração das pessoas. A ideia é complementar este valor, efetuar depósitos em cartões de débitos e fornecê-los aos pais e responsáveis. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Niltinho (PP) – Foto: Divulgação

O deputado estadual Niltinho sugeriu ao governador Rui Costa o pagamento de cachê emergencial mensal no valor de R$ 600, pelo período inicial de 90 dias, aos músicos da Bahia durante o período de restrição a aglomerações e contatos em virtude da pandemia causada pelo coronavírus.

Ao justificar a medida, Niltinho destacou a importância do pagamento de um cachê em caráter emergencial aos músicos para que possam prover seus sustentos e de suas famílias. O deputado lembrou que,  por causa da pandemia, o governo decretou estado de calamidade, aprovado por unanimidade pela ALBA.

“Os músicos são uma das categorias mais afetadas pelos efeitos econômicos do coronavírus e devem ser um dos últimos a retornar suas atividades de forma plena, segundo pesquisas de especialistas da área de saúde”, pontuou ele. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / PMFS

A Secretaria da Saúde de Feira de Santana já recebeu lote de azitromicina e pediu ao Governo do Estado que repasse os medicamentos hidroxicloroquina e dexametasona, todos usados no tratamento da Covid-19.

O prefeito Colbert Martins Filho disse que as pessoas apenas devem usar medicamentos com orientação médica. “Deve ser indicado com base na patologia”, afirmou durante o encontro virtual semanal com jornalistas.

O uso da hidroxocloroquina no tratamento da infecção desencadeou discussão mundial durante a pandemia. O dexametasona, que é um corticoide, está sendo usado como anti-inflamatório. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / Sesab

Até o próximo domingo (5), o Hospital de Campanha do Fazendão, que atende pacientes de baixa complexidade, crônicos e de longa duração sem suspeita ou confirmação de coronavírus (Covid-19), encerrará as atividades. O motivo é a boa performance da rede estadual ao absorver essa demanda.

De acordo com o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, o hospital, que funciona no Centro de Treinamento Osório Villa Boas (Fazendão), pertencente ao Esporte Clube Bahia, cumpriu o seu papel. “A unidade atendeu cerca de 100 pacientes crônicos e de longa duração, cujo tempo de internação pode superar os 30 dias. A gestão foi exemplar, sem nenhum paciente infectado por Covid-19, mesmo com a circulação de 130 profissionais entre médicos, enfermeiros e administrativo”, afirma Vilas-Boas.

Com essa desmobilização, os equipamentos serão redistribuídos para a rede estadual. Já os profissionais, que são oriundos dos centros estaduais de referência em Prevenção e Reabilitação da Pessoa com Deficiência (Cepred), Diabetes (Cedeba) e Idoso (Creasi), retornarão para as suas unidades. :: LEIA MAIS »

Vereador Marcos Lima (DEM)

O vereador e líder do Governo, Marcos Lima (DEM), em seu discurso nesta terça-feira (30), na Câmara Municipal de Feira de Santana, cobrou a inauguração do Hospital Geral Clériston Andrade II (HGCA2) e pedir por “ações mais enérgicas” por parte do Governo do Estado no combate à Covid-19.

O parlamentar chamou atenção do Governo do Estado para o “momento difícil” que Feira de Santana atravessa e destacou que o HGCA2 “já era para ter sido inaugurado, porque ele é esperado há oito anos”. E opinou: “o que nos deixa preocupados, mesmo sabendo da importância do Clériston II, é que o prefeito está trabalhando sozinho para dar conta de uma cidade tão grande”.

Marcos Lima ainda reivindicou pela ampliação da testagem no município, e justificou: “existem pessoas infectadas que estão assintomáticas, por isso, precisamos aumentar o número de testagem. O Lacen, laboratório do Governo do Estado que tem capacidade para fazer milhares de testes, precisa intensificar a testagem no nosso município espalhar nos bairros e unidades de saúde para que as pessoas possam fazer. Então, esperamos que as ações que venham para Feira de Santana sejam mais enérgicas”, concluiu.

Foto TV Recôncavo

Após denúncias quanto ao funcionamento usual do comércio e da feira livre de Santo Antônio de Jesus durante a pandemia do novo coronavírus, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE|BA requereu à prefeitura informações sobre como esta vem realizando a fiscalização pública e orientando pelo reforço da mesma. Também foram dirigidas recomendações a serem implementadas com o intuito de conscientizar a população e ampliar procedimentos que minimizem os riscos de contágio da Covid-19.

A solicitação foi enviada nesta terça-feira, 30, e assinala que as denúncias apontam para o descumprimento de dispositivos previstos em decretos municipais (n° 188 e n° 190 de 2020), e normas apontadas pelas autoridades sanitárias brasileiras e internacionais, especialmente as que visam evitar aglomerações.

A DPE|BA quer saber quais as medidas estão sendo adotadas pela prefeitura para fazer garantir o cumprimento de questões como distanciamento mínimo entre clientes e funcionários dos estabelecimentos autorizados a seguir funcionando e também sobre como é certificado que comércios e estabelecimentos de serviços não essenciais permanecem fechados. :: LEIA MAIS »

Foto: Washington Nery

O Ministério Público estadual oficiou hoje, dia 29, o Município de Feira de Santana para que sejam prestadas informações, em 72 horas, sobre o planejamento municipal para eventual ampliação dos leitos clínicos e de UTI do hospital de campanha da cidade.

Segundo o promotor de Justiça Audo Rodrigues, deve ser cogitada a ampliação do número de leitos da unidade, atualmente com 50 clínicos e dez de UTI destinados para tratamento de pacientes com Covid-19. O promotor apontou que Feira de Santana é habilitada para realizar a gestão plena do sistema, “o que implica na obrigação de prestar atendimento para a população dos demais municípios pactuados, situação que repercute na rede de atendimento voltada ao enfrentamento da pandemia”.

Conforme o promotor, o número de casos confirmados está aumentando em Feira e nos municípios da microrregião, como Amélia Rodrigues, Conceição de Feira, Conceição do Jacuípe, Irará, Tanquinho e São Gonçalo dos Campos. :: LEIA MAIS »

Hospital Espanhol – Foto: Reprodução

A Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) informou que, não há sobrepreço, nem quaisquer outras irregularidades no contrato entre a Sesab e o Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS), cujo objeto é a gestão do Hospital Espanhol, que é uma unidade referência na assistência aos pacientes com diagnóstico de coronavírus (Covid-19). Os R$478.325,85 mencionados na recomendação entregue ao meio-dia desta segunda-feira (29) pelos Ministérios Público Federal (MPF) e da Bahia (MPBA), referem-se à vigência total do contrato e vêm sendo glosados, ou seja, não pagos.

De acordo com a Sesab, todas as modalidades licitatórias possuem ampla publicização, inclusive, em jornais de grande circulação, além do Diário Oficial do Estado. No que tange aos cuidados dos 737 pacientes que já foram atendidos no Hospital Espanhol, não há evidências de subdimensionamento das equipes, nem desassistência de qualquer natureza. :: LEIA MAIS »

Hospital Espanhol – Foto: Reprodução

Os Ministérios Público do Estado da Bahia (MPBA) e o Federal (MPF) expediram, nesta segunda feira (29), recomendações conjuntas para o secretário de Saúde do Estado da Bahia e o Instituto Nacional de Amparo à Pesquisa, Tecnologia e Inovação na Gestão Pública (INTS), contratado para gerir o Hospital Espanhol até o próximo 3 de outubro. Os MPs recomendam a não renovação do Contrato nº 051/2020, além da sua alteração para reduzir em R$ 478.325,85 o seu valor total. O prazo para manifestação é de dez dias, a contar do recebimento das recomendações.

A unidade pública de saúde, situada em Salvador (BA), foi inaugurada no último 22 de abril, sob a gestão e a operacionalização do INTS, para tratar pacientes com suspeita e diagnóstico de covid19, pelo prazo de 180(cento e oitenta) dias. A partir da constatação de indícios de ilegalidades, os MPs instauraram inquérito civil no início de junho para acompanhar e fiscalizar o contrato, que abrange recursos públicos dos governos do Estado e Federal.

Diversas irregularidades – Nas investigações, o procurador da República Ovídio Machado e os promotores de Justiça Rita Tourinho, Adriano Assis e Luciano Ghgnone, identificaram diversas irregularidades no processo de contratação para a prestação do serviços de gestão do Hospital Espanhol, incluindo, ainda, falhas no atendimento a pacientes e familiares, ausência de treinamento e protocolo de atribuições dos funcionários e indícios de subdimensionamento das equipes de UTI. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / PMFS

O decreto municipal que prevê o funcionamento do comércio de forma escalonada em Feira de Santana foi prorrogado até o dia 6 de julho. A Prefeitura divulgou na manhã desta segunda-feira, 29, em edição extra do Diário Eletrônico Municipal, a prorrogação da medida. Todos os estabelecimentos de até 200m² (duzentos metros quadrados) de todos os demais setores do comércio de rua, funcionarão das 09h às 16h, de acordo com o escalonamento. Cada setor tem os dias específicos para funcionar. Os fornecedores de produtos e serviços essenciais permaneceram com funcionamento durante todos os dias.

São eles: os mercados; supermercados; hipermercados; açougues; frigoríficos; granjas; peixarias; lojas de hortifrutigranjeiros; as feiras livres de produtos alimentícios; o Centro de Abastecimento; os Postos de Combustíveis; revendedores de gás; as Farmácias; Instituições Bancárias; Correspondentes Bancários; Casas Lotéricas; clínicas e laboratórios; clínicas veterinárias; produtos veterinários e rações animais; serviços de transporte e logísticas; bem como o setor de tecnologia da informação.

Permanecem, todavia, em funcionamento os serviços de atendimento Delivery e Take away. Mantém-se, ainda, em funcionamento a Indústria em geral e a Indústria da Construção Civil. O Mercado de Arte Popular, as galerias e afins, funcionarão das 09 às 16h, ficando vedada a abertura dos seus bares e restaurantes, funcionando tal setor apenas os serviços de atendimento Delivery e Take away.

SHOPPINGS – Os Shopping Centers seguem funcionando das 12 às 19h. Permanecerão fechadas as respectivas praças de alimentação. :: LEIA MAIS »

A pedido do Ministério Público estadual, a Justiça determinou que a União de Educação e Cultura de Eunapólis – Unece (UnesulBahia) reduza as mensalidades em 30% em todos os cursos de graduação e pós-graduação enquanto durar o isolamento social por conta da pandemia do coronavírus. Os descontos deverão ser ofertados independentemente da apresentação de qualquer documento ou do estudante possuir bolsa ou benefício na faculdade.

“A oferta do ensino virtual, as medidas de desoneração e a possibilidade de suspensão dos contratos de trabalho facultada pelo Governo Federal reduziram os custos estruturais da acionada”, ressaltou a promotora de Justiça Catharine Rorigues, autora da ação civil pública contra a referida Instituição de Ensino Superior (IES). :: LEIA MAIS »

Foto: Paula Fróes / GOVBA

O governador Rui Costa entregou dez novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para o Hospital Municipal de Paulo Afonso, na manhã desta segunda-feira (29). O Governo do Estado investiu R$ 3,7 milhões na implantação dos leitos e mais R$ 1,5 milhão na instalação de um tomógrafo que passa a funcionar no hospital já a partir de hoje. “É um prazer enorme estar aqui, mais uma vez, cumprindo mais um compromisso nosso com a população de Paulo Afonso. Com certeza, com essa implantação de novos leitos de UTI, o município se consolida num centro de serviços de saúde para toda a região, incluindo estados vizinhos”, destacou o governador.

De acordo com o prefeito de Paulo Afonso, Luiz de Deus, esta era uma demanda antiga da população. “Recebo estes leitos com muita satisfação, porque era uma solicitação de muitos anos do nosso povo. A cidade não tinha capacidade para atender doentes graves que necessitavam de uma UTI, e precisávamos transferi-los para outros locais, como Salvador e até mesmo outros estados”, revelou.

A ampliação dos leitos se soma aos esforços já realizados pela gestão estadual no reforço dos serviços de saúde ofertados à população. O diretor médico do Hospital Municipal de Paulo Afonso, Carlos Tenório, destacou que estes são os primeiros leitos de UTI voltados para a clínica médica no município. “ Eu digo que estes são os dez primeiros leitos de UTI de Paulo Afonso. É importante para o município e toda a nossa microrregião, tendo em vista que nossos pacientes graves têm que ser removidos para a capital. O impacto no nosso atendimento é que, agora, podemos ter uma resolução em tempo menor”. :: LEIA MAIS »

O Governo Municipal estabeleceu através do Decreto nº 11.617, publicado na edição desta quarta-feira, 24, do Diário Oficial Eletrônico, novas normas para os serviços funerários em Feira de Santana enquanto perdurarem a situação de emergência e o estado de calamidade em face da pandemia da Covid-19.

A partir de agora os óbitos que ocorrerem até as 14h deverão ter o sepultamento realizado no mesmo dia da morte. Aqueles que ocorrerem após as 14h devem ser sepultados nas primeiras horas do dia seguinte, a partir das 6h. :: LEIA MAIS »