:: ‘Coronavírus’

A Bahia registra 76 pacientes confirmados com Coronavírus (Covid-19), 725 casos descartados e não há óbitos. Este número contabiliza todos os casos de janeiro até às 11 horas desta terça-feira (24). Todos os casos novos foram importados ou de transmissão local. Os municípios com casos positivos são estes: Alagoinhas (1); Barreiras (1); Brumado (1); Camaçari (1); Conceição do Jacuipe (1); Conde (1 – paciente reside em Campinas, em São Paulo); Feira de Santana (6); Itabuna (1); Jequié (1); Juazeiro (2); Lauro de Freitas (3); Porto Seguro (8); Prado (2); Salvador (46, sendo três pacientes residentes em localidades fora da Bahia); e Teixeira de Freitas (1).

Ressalta-se que os números são dinâmicos e na medida em que as investigações clínicas e epidemiológicas avançam, os casos são reavaliados, sendo passíveis de reenquadramento na sua classificação. :: LEIA MAIS »

Prefeitura de Feira de Santana – Foto: PMFS

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana declarou, nesta segunda-feira (23), estado de calamidade pública no município para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19).

CONFIRA O DECRETO

O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e com base nas suas atribuições preceituadas pela Lei Orgânica do Município de Feira de Santana, com fulcro na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, bem como com fundamento no quanto disposto pelo art. 65 Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de Maio de 2000, :: LEIA MAIS »

Oito novos casos de coronavírus (Covid-19) foram confirmados na Bahia até às 11 horas desta segunda-feira (23). Com estes casos, a Bahia totaliza 63 pacientes confirmados com coronavírus, 601 foram descartados e não há óbitos registrados. Todos os casos foram importados ou de transmissão local.

Os municípios com casos positivos são estes: Salvador (37), sendo que um caso é importado, visto que o paciente reside na cidade de Mossoró, no Rio Grande do Norte; Porto Seguro (8); Feira de Santana (6); Lauro de Freitas (3); Prado (2); Itabuna (1); Camaçari (1); Barreiras (1); Conceição do Jacuípe (1); Juazeiro (1); Jequié (1 – caso importado de São Paulo); Brumado (1 – caso importado de Belo Horizonte). Todos os pacientes encontram-se em isolamento domiciliar, adotando as medidas de precaução respiratória e de contato.

Ressalta-se que os números são dinâmicos e na medida em que as investigações clínicas e epidemiológicas avançam, os casos são reavaliados, sendo passíveis de reenquadramento na sua classificação. :: LEIA MAIS »

O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Maria Salete Jued Moysés, recomendou hoje, dia 19, aos prefeitos dos Municípios de Barra da Estiva, Ibicoara e Iramaia que cancelem ou adiem, “imediatamente” shows, eventos e similares que possam resultar na aglomeração de pessoas, em especial idosos, como forma de evitar a contaminação e propagação do coronavírus. A promotora solicitou aos gestores que orientem os órgãos municipais competentes no sentido de não concederem alvará ou autorização para eventos particulares que possam produzir aglomerações.

A recomendação propõe ainda que os Municípios adotem políticas públicas de prevenção, contenção e tratamento do coronavírus, no prazo de 72 horas. No mesmo prazo, os Municípios deverão produzir planos de contingência para o caso de “eventual epidemia”. A promotora de Justiça recomendou ainda a realização de campanhas oficiais que informem a população quanto ao risco de letalidade da doença, sobretudo para a população idosa, explicando os riscos da contaminação e as situações específicas em que o sistema de saúde deve ser procurado. “Uma contaminação em larga escala resultaria em caos para os sistemas de saúde público e privados, que não teriam capacidade de responder às demandas”, registrou Maria Salete. (MP)

Governador Rui Costa

O governador Rui Costa anunciou há pouco a suspensão de aulas nas escolas estaduais e da rede privada em todos os municípios da Bahia, a partir desta quinta-feira (19). A decisão foi informada durante visita de inspeção às instalações do Hospital Espanhol.

Outra medida é a suspensão de transporte intermunicipal de e para as cidades com casos  do vírus do Covid-19 confirmados: Salvador, Feira de Santana, Porto Seguro e Prado.

Esta medida passa a valer a partir da zero hora de sexta-feira, 20. A decisão inclui as vans. As determinações têm por objetivo evitar a disseminação do vírus do Covid-19. Penalidades para quem desobedecer as novas regras podem chegar à prisão. (Secom)

Hospital Espanhol – Foto: Reprodução

Na manhã desta quarta-feira (18), o governador Rui Costa, acompanhado do secretário de Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, participou da vistoria técnica no Hospital Espanhol, constatando viabilidade da unidade para atendimento a pacientes com sintomas do novo coronavírus.

Após a inspeção, durante entrevista para veículos locais, o governador relatou as condições encontradas e próximos passos para reativar o hospital nos próximos dias. “Concluímos a vistoria com a equipe e constatamos que tem áreas que precisam de reparos, que serão feitos de imediato. Nós vamos utilizar 80 leitos de UTI e 80 apartamentos, totalizando 160 leitos, além de salas de cirurgia, emergência e refeitório para atender eventuais pacientes que precisem desse atendimento”.

Ainda de acordo com Rui Costa, as medidas para reabrir, temporariamente, o hospital começam ainda nesta quarta (18), com dedetização. Depois será feita a higienização e os devidos reparos. Já os profissionais que vão trabalhar na unidade serão contratados pelo Governo em formato a ser definido junto à Secretaria da Saúde do Estado (Sesab). :: LEIA MAIS »

Casa do Trabalhador de Feira de Santana

A Casa do Trabalhador de Feira de Santana, equipamento da Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico (Settdec), passa a oferecer atendimento ao público através do site da Prefeitura de Feira de Santana. O serviço é prestado para quem desejar se cadastrar para vagas de empregos.

Para quem está buscando oportunidade de emprego, basta se cadastrar acessando o site www.feiradesantana.ba.gov.br e clicar no link da Casa do Trabalhador. Os interessados também podem se cadastrar através do site Portal Mais Emprego.

O secretário do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico (Settdec), Antônio Carlos Borges Júnior, informa que a partir do próximo dia 20, a Casa do Trabalhador também estará disponibilizando atendimento pré-agendado e com hora marcada, através do sistema. “O serviço será amplamente divulgado através do site da Casa do Trabalhador”, ressalta. :: LEIA MAIS »

Em complementação às medidas já adotadas de prevenção ao contágio do novo Coronavírus, o Covid-19, o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), conselheiro Gildásio Penedo Filho, resolveu, por meio do Ato Administrativo 41, acrescer o Inciso X ao artigo 1º do Ato 038, de 16 de março de 2020, determinando a suspensão de todos os prazos processuais da Corte de Contas, por tempo indeterminado.

Nos considerandos, o Ato reforça a necessidade de complementar medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus, e mais: “Que o esforço para evitar o avanço na transmissão da Covid-19 passa pela adoção ou ampliação de medidas restritivas, sem prejuízo de se assegurar a continuidade na prestação de serviços”; e “que a prioridade do Tribunal de Contas do Estado da Bahia em assegurar aos seus servidores, jurisdicionados e ao público em geral um ambiente salubre, minimizando o fluxo de pessoas em suas dependências”.

No mesmo Ato, a Presidência do TCE/BA acresce mais dois parágrafos ao Artigo 2º do Ato 38, com as seguintes determinações: 1º- “Os servidores que na data de publicação deste Ato já se encontrem em viagem deverão avaliar diariamente a segurança de sua permanência em trânsito, considerando eventual avanço dos casos de contaminação no Estado, limitando o deslocamento à data de 27 de março de 2020”; 2º – “As chefias imediatas reduzirão o contingente operacional ao quadro presencial mínimo que possibilite a continuidade do serviço”. (TCE)

O Ministério Público estadual expediu hoje, dia 16, ofícios à Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) e à Diretoria-Geral da Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) de Salvador para que os órgãos intensifiquem a fiscalização nos estabelecimentos que comercializam produtos utilizados contra a disseminação do coronavírus, como máscaras, luvas e álcool gel, entre outros.

Segundo a promotora de Justiça Thelma Leal, autora dos ofícios, a preocupação é evitar “a ação de oportunistas” por meio do aumento abusivo de preços e de estoque de produtos para forçar o aumento. A promotora solicita que qualquer irregularidade no fornecimento ou no aumento dos preços dos produtos, além de outras situações ilegais ou abusivas, seja imediatamente comunicada ao Centro Operacional de Defesa do Consumidor (Ceacon) do MP. (MP)

Foto: Divulgação / PMFS

Além das escolas municipais, as unidades da rede particular, bem como cursinhos e instituições de ensino superior vão suspender as aulas, em Feira de Santana, pelo período de 15 dias, a partir desta quarta-feira, 18. A decisão foi tomada hoje, 16, pelo prefeito Colbert Martins Filho, em entendimento com o Comitê de Acompanhamento das Ações de Controle do Coronavírus.

Também vão ser suspensas atividades dos equipamentos da Fundação Cultural Egberto Costa, a exemplo do Museu de Arte Contemporânea Raimundo de Oliveira, Biblioteca Municipal, Teatro Margarida Ribeiro e Centro de Cultura Maestro Miro, incluindo o programa arte de Viver, que atende a mais de três mil pessoas.

Os parques José Monteiro (Parque da Cidade) e Erivaldo Cerqueira (Parque da Lagoa), vinculados a Secretaria de Serviços Públicos, serão fechados aos finais de semana, nesse período. Há, por enquanto, “recomendação” do Poder Executivo para suspensão de funcionamento dos cinemas, academias de ginástica e teatros privados, ambientes geralmente fechados. :: LEIA MAIS »