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Caciques do Partido Progressista (PP), Partido Social Democrático (PSD) e Partido Democrático Trabalhista (PDT) estiveram reunidos na Churrascaria Los Pampas, na tarde desta terça-feira (2), desembaraçando os últimos detalhes para início das Eleições 2016 em Vitória da Conquista.

Na mesma mesa estavam presidente municipal do PP, José Carlos Ladeira, o vereador Gilzete da Silva Moreira (PSD), os deputados federais Ronaldo Carletto (PP-BA), Félix Junior (PDT-BA) e deputado estadual Luiz Augusto (PP).

A grande jogada definiu o nome para compor a coligação Frente Conquista Popular, que tem o deputado estadual José Raimundo Fontes como prefeiturável pelo Partido dos Trabalhadores. A chapa poderá ser fechada por Sidélia Reis Porto (PSD), contadora atuante com força política na comunidade evangélica da Capital do Sudoeste Baiano. O PT ainda não se pronunciou sobre essa novidade.

Blog do Anderson

A dois meses para o primeiro turno das Eleições Municipais 2016, que acontece em 2 de outubro, eleitores da capital e cidades do interior baiano devem ficar atentos para possíveis mudanças em suas zonas e seções eleitorais. Isso porque, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) promoveu, em 2014 e 2015, um processo de rezoneamento. Na prática, uma redistribuição do eleitorado e de municípios pelas zonas eleitorais que, por conta da quantidade de eleitores e/ou da localização geográfica, passaram a ser de responsabilidade de outros cartórios.

Para saber se houve alteração de zona e seção eleitoral, o eleitor poderá realizar consulta através do portal do TRE-BA (www.tre-ba.jus.br) na internet. Na página, basta acessar, no menu principal, a opção “Eleitor” e, em seguida, “Título e local de votação”. A consulta poderá ser feita pelo nome ou pelo número do título eleitoral, conforme a opção escolhida, informando ainda a data de nascimento do eleitor e nome da mãe, para os dois casos.

Mesmo aqueles eleitores que, por qualquer motivo, não irão votar este ano precisam atentar para as alterações, uma vez que solicitações de certidões circunstanciadas e segunda via do título de eleitor só podem ser feitas ao cartório correspondente à atual zona eleitoral. Caso tenha sido realocado para outra zona, o eleitor só poderá fazer estes procedimentos na sua zona atual.

Caso o eleitor esteja quite com a Justiça Eleitoral, a Certidão de Quitação Eleitoral poderá ser emitida através do site. A relação das zonas eleitorais e seus respectivos endereços também está disponível no portal do TRE-BA. Para acessar, basta seguir o caminho: “Institucional” > “Zonas Eleitorais”.

O rezoneamento obedece às resoluções administrativas 16/2014 e 2/2015.

Para conferir sua zona e seção eleitoral, clique aqui.

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (02/08), multou em R$15 mil a prefeita de Jeremoabo, Anabel de Sá Lima de Carvalho, por irregularidades na contratação direta do escritório de Advocacia Mattos, Medina, Santos e Soares Advogados Associados, no valor total de R$ 192.000,00, durante o exercício de 2013.

O relator do processo, conselheiro Fernando Vita, determinou o cancelamento do contrato, caso ainda esteja vigente, e incentivou a estruturação da Procuradoria Jurídica do Município, como forma de não depender da contratação de serviços terceirizados para a execução de serviços de consultoria jurídica e administrativa.

Analisada a denúncia, a relatoria apurou que a gestora não promoveu o devido procedimento administrativo de inexigibilidade para proceder a contratação do escritório, bem como não comprovou a notória especialização dos contratados, comprometendo a regularidade do procedimentos realizado.

O Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista/BA obteve a condenação de Hermes Bonfim Cheles Nascimento, ex-prefeito do município baiano Presidente Jânio Quadros, a 603 km de Salvador, e da empresa ARC Construções e Projetos Ltda por improbidade administrativa. A sentença, de 17 de julho, considerou ambos culpados pela malversação de recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS), que deveriam ter sidos utilizados na construção do Hospital Municipal Jânio Quadros.

De acordo com a ação, Nascimento firmou o Convênio nº 1091/2001 e recebeu R$270.000,00 do FNS para a construção da primeira etapa do hospital. Para contratação de empreiteira, o ex-gestor abriu licitação no valor superfaturado de R$899.999,90, considerando o custo integral de construção do hospital e não somente o da primeira etapa. Na assinatura do contrato, a prefeitura pagou antecipadamente 30% do previsto, ou seja, o total recebido da FNS. A perícia judicial concluiu que esse valor superou em R$57.276,21 o custo dos serviços executados.

Ainda foram encontradas as seguintes irregularidades: ausência dos projetos básicos e executivos; o projeto executado não atende às exigências do Ministério da Saúde; falta de acompanhamento técnico e ausência de assinatura de engenheiro responsável pela fiscalização da obra; valores superestimados nos orçamentos básicos elaboradas pela prefeitura e nos preços praticados pelas empresas; dentre outras.

Nascimento foi condenado nos art. 10 e 11 da Lei nº 8429/92 e deve ressarcir aos cofres públicos R$57.276,21; pagar multa equivalente ao dobro deste valor, ou seja, R$114.534,42; além de ter seus direitos políticos suspensos durante cinco anos e perder a função pública que esteja exercendo. A empresa ARC foi condenada no art. 11 da mesma lei e deve perder os bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio no valor de R$57.276,21; pagar multa equivalente ao dobro deste valor, ou seja, R$114.534,42; e fica, ainda, proibida de contratar com o Poder Público por cinco anos.

Com relação a Nascimento, já houve trânsito em julgado, não podendo mais haver interposição de recurso. A empresa ARC apresentou recurso de apelação contra a decisão.

O vereador David Neto (DEM) denunciou que existem pessoas com patrimônio que conseguem casas do programa Minha Casa, Minha Vida pela Secretaria de Habitação de Feira de Santana. O vereador disse que já viu pessoas em que, tanto o marido como a esposa conseguiram ser contemplados. Em contrapartida, ele conhece uma senhora portadora de câncer que por várias vezes tentou uma residência para poder sair do aluguel e nunca conseguiu, mesmo tendo ido várias vezes a Secretaria.

“A culpa não é do secretário. As pessoas seguem as regras e são contempladas dentro da lei. A Secretaria tem que ter pessoas nomeadas para fazer as inspeções nas vidas de pessoas duvidosas. É bom ir a casa em que mora ver como está”, disse o vereador.

Ele concluiu ressaltando que mais de mil casas já foram recuperadas e que a Polícia Federal e o Ministério Público fará um trabalho na cidade para descobrir mais irregularidades.

Karoliny Dias

O governador Rui Costa chamou o prefeito de Salvador, ACM Neto, de pirracento por que tem dificultado as ações do governo na cidade. A fala do governador aconteceu na Convenção Municipal do PCdoB em Salvador que bateu o martelo e oficializou, neste domingo (31/07), a candidatura da deputada Alice Portugal a prefeita da capital baiana.

O evento aconteceu no ginásio do IFBA-Canela. Mas não foi só isso que chamou a atenção. “A pirraça é porque o governador é de um partido diferente do dele”, criticou Rui.

Karoliny Dias

O vereador Marcos Lima (PRP) criticou os péssimos serviços que vem sendo prestados pela Coelba em Feira de Santana. De acordo com o vereador, as quedas de luz tem sido constantes, inclusive queimando eletrodomésticos de consumidores. “Isso é constante em toda a cidade. É rotineiro. Será que a Coelba vai continuar agindo como quer em nossa cidade?”, questionou o vereador. Ele concluiu pedindo que a empresa tome uma providência e resolva a situação dos usuários.

Karoliny Dias

O deputado federal Paulo Azi (Democratas) rebateu os ataques do ex-governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), ao prefeito ACM Neto (Democratas). Ao reagir às críticas de que Neto é um dos “artífices do golpe” contra a presidente afastada Dilma Rousseff, Azi contrapôs: “Se alguém deu algum golpe foi Wagner e sua trupe, que acabaram com a Petrobras e implantaram o petrolão para abastecer o PT e as próprias campanhas eleitorais. Esse foi o verdadeiro golpe que aplicaram nesse país e que está sendo desvendado pela Lava Jato”.

O parlamentar ainda afirmou que Wagner está “nervoso porque ainda não sabe como vai lidar com o juiz Sérgio Moro quando virar réu da Lava Jato”. “O Ministério Público Federal já o denunciou. O Supremo Tribunal Federal (STF) já encaminhou a denúncia para Moro. Vamos lembrar que Wagner é acusado de ter recebido recursos desviados da Petrobras para se eleger governador. Ao contrário dele, ACM Neto tem uma vida limpa”, rebateu.

O presidente estadual do PTN, deputado federal Bacelar, disse nesta sexta-feira (29) que o seu partido tem identidade com o trabalho do PCdoB, que indicou a deputada federal Alice Portugal para a disputa pela Prefeitura de Salvador. ” Os dois partidos defendem as mesmas bandeiras em questões importantes para a cidade, como a educação pública de qualidade, a defesa do povo negro, o combate à intolerância e o empoderamento das mulheres. Temos sintonia e identidade”.

As palavras de Bacelar abriram o ato que formalizou o apoio do PTN à pré-candidatura de Alice, com a presença dos vereadores Toinho Carolino e Carlos Muniz, dos representantes dos núcleos da legenda ( Mulher, Jovem, Negritude, Terceiro Setor, Sindical, Empresarial, LGBT, Trânsito e Proteção dos Animais) e de pré-candidatos a vereador.

A deputada ressaltou o significado da aliança com os petenistas ” O apoio do PTN é um elo indispensável na construção desta corrente por mudanças conceituais em Salvador. O deputado Bacelar tem sido um grande parceiro, principalmente na área da educação, além da nossa luta contra o preconceito de qualquer natureza. Estou muito feliz por esta acolhida e pela relação produtiva iniciada com os vários segmentos do PTN, que será fundamental para a êxito da campanha”, declarou Alice.

Na eleição proporcional, o PTN preferiu não fazer coligações. A meta é eleger até cinco vereadores. ” Decidimos caminhar rumo ao futuro, que aponta para o fim das coligações. Temos 96 pré-candidatos a vereador e vamos fechar uma chapa competitiva com 65, na convenção marcada para o dia 5 de agosto”, explicou o presidente Bacelar.

Nesta quinta-feira (04), a partir das 17h30, o Partido Socialista Brasileiro (PSB) e a REDE de Sustentabilidade vão reunir convidados, filiados e militantes para a Convenção Eleitoral que apresentará a chapa que concorrerá nas eleições deste ano. Os partidos deverão confirmar o nome do ex-vereador e suplente de deputado estadual, Angelo Almeida (PSB) para candidato a prefeito e apresentar a coligação proporcional. O evento acontece no Teatro Margarida Ribeiro, no bairro dos Capuchinhos.

Até a convenção é possível que seja apresentado o nome do candidato a vice-prefeito. “Permanecemos dialogando com outros partidos do campo da esquerda para que o sonho de transformar Feira em uma cidade mais criativa, inclusiva e sustentável, seja fortalecido”, afirmou Angelo Almeida.

Nesta quarta-feira (03) haverá o Encontro com o Presidente do mês de agosto. O evento, que costuma acontecer na primeira quarta-feira de cada mês, será realizado na sala de reuniões do prédio anexo à Câmara Municipal, a partir das 7h30 horas.

O Encontro tem como principal objetivo aproximar o Poder Legislativo feirense da imprensa local, que cobre diariamente os trabalhos da Câmara de Vereadores de Feira de Santana, tirando dúvidas e ouvindo sugestões.

Esta quarta-feira (3), 60 dias antes das Eleições Municipais 2016, é o último dia para o eleitor que está fora do seu domicílio eleitoral requerer a segunda via do título em qualquer cartório eleitoral. Na ocasião, o cidadão deve informar se deseja recebê-la na sua zona eleitoral ou na cidade onde está.

O requerimento será encaminhado ao juiz da zona eleitoral do eleitor. Deferido o pedido, o título será enviado ao juiz da zona que remeteu o requerimento, caso o eleitor tenha solicitado essa providência, ou ficará em cartório aguardando que o interessado o procure (art. 53 do Código Eleitoral – Lei nº 4.737/65).

Para ter acesso ao documento, é preciso estar quite com a Justiça Eleitoral, ou seja, não pode retirar a segunda via o eleitor cujo título foi cancelado por ausência às eleições ou por qualquer outro motivo que tenha levado ao cancelamento do direito ao voto. Quem foi multado e ainda não liquidou a dívida, deve fazer o pagamento prévio antes de solicitar a segunda via do título eleitoral.

A ex-deputada estadual, Sônia Fontes, foi confirmada neste domingo como candidata a prefeita de Alagoinhas pelo PSB. Em convenção que reuniu a militância e políticos como a senadora Lídice da Mata, o prefeito Paulo César Simões, o ex-deputado Domingos Leonelli e o candidato a vice, Filadelfo Neto e candidatos a vereador, Sônia foi aclamada pelo público presente.

“Tenho orgulho de representar um projeto vitorioso, que atraiu muitos investimentos e proporcionou a melhoria de diversas localidades da cidade. A razão da minha vida é o trabalho e poder promover realizações”, disse a ex-presidente da Conder e ex-secretária de Infraestrutura da cidade.

A senadora Lídice da Mata lembrou a importância de eleger uma mulher de perfil realizador para Alagoinhas. “Eleger Sonia é realizar o sonho de ver essa cidade que cresci e que tenho muitos amigos, pois é colocar uma mulher no protagonismo dessa importante cidade. Ela é uma grande urbanista e será uma excelente prefeita, pois reúne importantes qualidades na política e tem uma vasta experiência administrativa”, disse.

O prefeito Paulo César Simões ressaltou o perfil técnico e capacidade política de Sonia Fontes e disse que ela dará continuidade ao seu trabalho. “Trouxemos indústrias, investimentos para o desenvolvimento urbano, cadeias de supermercados e vamos fazer muito mais com o projeto Alagoinhas 2030, que será conduzido pela nossa futura prefeita”, afirmou.

A coligação da campanha de Sônia Fontes reúne PSB, PMN, PTC, PHS, PR, PTN, PT do B, PTB, SD, PSDC, PSL, PPL, PEN, PSD e PRB.

O Comitê Municipal do PCdoB em Serrolândia, no centro norte da Bahia, homologou, no último sábado (29/07), a candidatura de Gonçalves Sacolão a prefeito do município, durante convenção. O objetivo é manter o projeto comunista na cidade, que é administrada por Gildo Mota, prefeito do PCdoB.

A cerimônia teve as presenças do presidente estadual do partido, deputado federal Daniel Almeida, e do deputado estadual Bobô, além de lideranças locais. Na ocasião, também foi anunciado o nome do candidato a vice na chapa: será Missa Oliveira, do PSB.