:: ‘Notícias Política’
Governo Municipal cancela gratuidade nas passagens do BRT
Em respeito à legislação eleitoral, o Governo Municipal decidiu cancelar a gratuidade nas passagens no BRT, na fase de testes que estão sendo realizados.
A proposta de gratuidade foi feita levando-se em conta justamente que vigoraria apenas na fase de testes. O Governo Municipal avaliou que não configuraria um benefício ilegal nesse período eleitoral, pois o serviço do BRT ainda não estaria rotineiro para a população, como será em muito breve.
“A fase de testes não contempla a totalidade do serviço que será prestado em breve à população. Mas como mesmo assim pode ferir a Legislação Eleitoral, preferimos não incorrer em nenhum desrespeito à lei”, acrescenta o secretário de Transportes e Trânsito de Feira de Santana, Saulo Figueiredo. (PMFS)
Da base do Governo Municipal, vereador ameaça denunciar secretário ao Ministério Público
O vereador Isaías de Diogo (MDB) denunciou, na Câmara Municipal de Feira de Santana, que uma servidora da Secretaria de Agricultura do Município estaria favorecendo candidato a vereador, através da liberação de água para famílias da zona rural. Isaías ameaça denunciar ao Ministério Público o titular da pasta, Mário Borges. “Tem uma funcionária nesta Secretaria que só libera água para quem o candidato a vereador Marcus Carvalhal, filho do Pinheiro (o superintendente de Operações e Manutenção do Município, José Pinheiro) mandar. Para sair um carro pipa depende da autorização da irmã desse candidato. Isso é um absurdo”, afirmou.
De acordo com Isaías, o próprio superintendente também estaria favorecendo ao filho candidato. “Já vieram me contar que (o superintendente) está fazendo conchavo para eleger seu filho. Leva melhorias para os locais e o filho diz que foi autor da obra. É a mesma pessoa que maltrata os vereadores há mais de 20 anos”.
Em mensagem ao prefeito Colbert Filho, o edil disse que o considera “homem limpo que não compactua nem defende esse jogo sujo”. :: LEIA MAIS »
Autorizada construção de Complexos Educacionais Poliesportivos em Alagoinhas e Serrinha
O Governo da Bahia autorizou, na última sexta-feira (16), a construção de Complexos Educacionais Poliesportivos em Alagoinhas e Serrinha, com investimento conjunto superior a R$ 5 milhões. A ordem de serviço foi assinada pelo secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, que esteve em visita aos dois municípios. Com o equipamento, os estudantes e as comunidades terão à disposição um amplo espaço para a prática da educação esportiva. Ainda está prevista a autorização do início das obras em Itapetinga.
O secretário destacou a importância do espaço para o fortalecimento da educação e prática esportiva nos municípios. “Os Complexos Educacionais Poliesportivos serão importantes para a educação esportiva dos estudantes. Mas, além disso, serão um espaço do município onde irá contemplar a realização de campeonatos e torneios e, até mesmo, eventos culturais e de entretenimento. É um equipamento para crianças, jovens e adultos, para o qual a nossa expectativa é do uso qualificado, em parceria com entidades e associações da juventude e comunidade”, afirmou.
Para o diretor do Núcleo Territorial de Educação de Alagoinhas (NTE 18), Jean Fabio Lima, este investimento mostra o compromisso do Governo do Estado com a Educação. “É fundamental este trabalho de valorização de políticas públicas para a juventude e percebemos que, mesmo neste momento pandêmico, há uma preocupação fortíssima com a educação, a cultura e o lazer nas regiões da Bahia”. :: LEIA MAIS »
Deputado denuncia gestão de Colbert Martins ao MP por irregularidades em contrato na Educação
O deputado estadual Robinson Almeida (PT) apresentou, nesta sexta-feira (16), denúncia ao Ministério Público Estadual contra a Prefeitura de Feira de Santana apontando irregularidades na contratação da empresa Confiança Serviços e Soluções em Mão de Obra Eireli, sediada em Salvador, para fornecimento de trabalhadores para Secretaria Municipal de Educação na Princesa do Sertão.
O parlamentar acusa a gestão de Colbert Martins (MDB) de improbidade administrativa com violação dos deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e também do princípio da economicidade. Robinson observa que o contrato, no valor aproximado de R$ 6 milhões, foi assinado na mesma semana em que o município decretou estado de calamidade e a paralisação das atividades educacionais presenciais em decorrência da pandemia do Coronavírus.
Robinson Almeida aponta para o desvio de finalidade na prática do ato administrativo e o elevado custo do contrato em meio a suspensão das aulas nas unidades escolares da rede municipal. O deputado também chama a atenção para um suposto superfaturamento e irregularidade na contratação de pessoal, com manipulação dos valores pagos aos trabalhadores. Um funcionário contratado pela terceirizada que deveria receber, pelo contrato firmado, R$ 3.356 ganha, na verdade, R$ 1.045,00, dois mil, trezendo e nove reais a menos do que o valor estabelecido no contrato assinado com a gestão do prefeito Colbert Martins Filho (MDB). Robinson Almeida também sugere ao Ministério Público avaliação sobre suposta burla à regra constitucional do concurso público, uma vez que as contratações foram formalizadas em ano eleitoral, o que pode configurar oferta de emprego público em troca de votos, o que é proibido pela legislação eleitoral. :: LEIA MAIS »
Prefeitura de Feira vai notificar Embasa por obras inacabadas em ruas da cidade
A Agência Reguladora de Feira de Santana (ARFES), autarquia da Prefeitura, vai notificar a Embasa por conta de serviços mal executados ou inacabados, no que diz respeito a recuperação de ruas após obras realizadas pela empresa em vários bairros da cidade. Buracos, crateras e entulhos deixados em vias públicas têm causado sérios transtornos à população.
Conforme o presidente da ARFES, Nau Santana, o levantamento realizado pela autarquia municipal aponta que o problema tem sido constante em todas as regiões da cidade. “É inadmissível o que a Embasa tem feito em nosso municipio. Tomaremos as providências cabíveis, inicialmente com a notificação, e podendo resultar em multa, caso necessário”. :: LEIA MAIS »
Eleições 2020: Disputa em Feira de Santana sinaliza um 2º turno
A um mês da eleição, a disputa pela prefeitura de Feira de Santana caminha para um segundo turno entre o atual prefeito Colbert Martins (MDB) e o deputado federal Zé Neto (PT), aponta a segunda rodada da pesquisa A TARDE/Potencial Pesquisa no município.
O parlamentar tem 30% das intenções de voto, enquanto o chefe do Executivo municipal aparece com 29%. Quem surge melhor posicionado na sequência é o ex-deputado estadual Carlos Geilson (Podemos), com 7%.
Em seguida, estão o empresário Carlos Medeiros (Novo), a deputada federal Dayane Pimentel (PSL), Marcela Prest (PSOL) e o vereador Beto Tourinho (PSB), todos com 2%. O deputado estadual José de Arimateia (Republicanos) tem 1%. Rei Neilsinho (PRTB), cuja candidatura está indeferida pela Justiça Eleitoral, e Orlando Andrade (PCO) não pontuaram. Não sabem em quem votar 17% dos entrevistados. Intenções de voto em branco ou nulas somam 8%.
Já na primeira rodada da pesquisa, realizada no início de setembro, havia empate técnico entre os dois candidatos que melhor pontuam, considerada a margem de erro de quatro pontos percentuais. Dessa vez, entretanto, Colbert reduziu a distância para Zé Neto, que era de sete pontos percentuais e passou a um ponto.
Realizado entre os dias 8 e 13 de outubro, o levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o nº BA-09288/2020. Foram realizadas 600 entrevistas por telefone, por uma equipe treinada para este tipo de abordagem. :: LEIA MAIS »
Vereadores averiguam funcionamento do BRT e tecem críticas
Na manhã desta quarta-feira (14), uma comissão de vereadores foi averiguar o andamento do BRT. O sistema passou a operar em fase experimental assistida para a sua implantação. A comissão foi composta pelos vereadores Alberto Nery (PT), Roberto Tourinho (PSB) e Josafá Ramos (Patriota).
Na visita, o vereador Alberto Nery disse que o sistema BRT não passa de uma fraude. “Cinco anos após o início da construção do sistema, que era para entrar em operação em 18 meses, se inicia o BRT com carros velhos e convencionais que não são padronizados para sistema. Ele deveria começar com carros articulados. Todos os carros teriam que ser com ar-condicionado, coisas que não estão sendo observadas”, disse.
Nery lembrou ainda que operação está sendo feita com quatro veículos: dois da empresa Rosa e dois da São João. “Carros que não estão dentro dos padrões para atender ao BRT. As estações não tem nenhuma estrutura para receber passageiros. Não tem sanitário e nem sequer foram limpas para receber a população. Entendemos que o propósito é apenas eleitoreiro e não visa o benefício e a melhoria do sistema de transporte da nossa cidade e do povo de Feira de Santana”, afirmou.
Nery prometeu ainda provocar o Ministério Público para que cobre aquilo que está proposto no edital. “Se não tiver proposto no edital, precisa ser revisto o preço tarifário praticado e todo o sistema de transporte porque houve uma licitação e essas empresas teriam que estar operando dentro dos padrões da licitação. Se as empresas alegam que estão tendo prejuízos, compete ao poder público subsidiar os demais recursos para resolver o problema do sistema. O que não pode é a gente ter um sistema precário porque os empresários alegam que estão tendo prejuízos e o poder público não toma nenhuma providência”, declarou.
Roberto Tourinho também foi enfático em sua opinião: o sistema é uma verdadeira fraude. “A Prefeitura anuncia que chegaram quatro ônibus novos. Estive em um dos ônibus e constatei que tem quase 230 mil quilômetros rodados no quadro. A Prefeitura anunciou ainda que nos próximos 15 dias seria cobrada tarifa zero. Ou seja, estamos há 31 dias das eleições. No edital está previsto uma tarifa diferenciada quando o BRT começar a funcionar, ou seja, a tarifa será mais cara. O edital diz também que são ônibus articulados com ar condicionado. Vi ônibus comuns que vieram, inclusive, de outras cidades para dizer que está inaugurando o BRT”, disse. :: LEIA MAIS »