:: ‘Municípios’

Operação PIPA

De acordo com a Prefeitura de Brumado a operação PIPA que distribui água na zona rural, está suspensa devido problemas no tratamento da água pela Embasa. A água apresenta-se escura, dificultando o tratamento  para distribuição.  Até a solução do problema, a operação está suspensa não tendo o município qualquer responsabilidade.

Foto: Paula Fróes

Em sua viagem de trabalho de número 399 ao interior da Bahia, o governador Rui Costa chegou, neste domingo (17), a Itabuna, no sul do estado, onde assinou ordem de serviço para início da segunda etapa de construção do Teatro Municipal da cidade, no valor de R$ 24 milhões. O Teatro tem capacidade para 581 lugares, antecâmaras, housemix, palco, plateia, passarelas técnicas sobre a plateia, varandas de manobra e de cargas sobre o palco, sofita, salas de sonorização e de luz cênica, dispondo ainda de foyer, sala multiuso, sala de dança, camarins coletivos e individuais, cafeteria, bilheteria, administração e sala de reunião.

“É uma emoção grande saber que amanhã completamos 400 viagens de trabalho ao interior. Isso mostra o nosso estilo de gestão, que é governar próximo onde as coisas acontecem, indo aos municípios e conhecendo as demandas e as obras realizadas. Hoje aqui em Itabuna inauguramos a UPA, uma contenção de encostas e autorizamos mais uma etapa da construção do Teatro, empreendimento belíssimo e tão importante, que vai atender toda a região”, afirmou o governador.

Na oportunidade, Rui também assinou o Convênio de Gestão de Unidade de Semiliberdade no município com o Instituto Monte Serrat e Adjacências (Monsa), e autorizou a Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac) a celebrar cessão de imóvel com a prefeitura para instalar a Casa de Abrigamento Regionalizada para Mulheres Vítimas de violência.

Herzem recebe o deputado federal José Rocha

O Gabinete Itinerante da Prefeitura de Vitória da Conquista, instalado no Parque de Exposições Teopompo de Almeida, recebeu a visita do deputado federal José Rocha e de seus assessores na noite desta quinta-feira (15). O legislador baiano veio prestigiar a 52ª Exposição Conquista, realizada pela Cooperativa Mista Agropecuária Conquistense (Coopmac). Recebido pelo prefeito Herzem Gusmão e secretariado, o deputado José Rocha falou da alegria em participar da Exposição Agropecuária e de visitar a gestão municipal. “É um prazer imenso estar nesse importante evento do calendário econômico da região e ser recebido pelo nosso prefeito Herzem Gusmão que realiza um trabalho importante de gestão”.

Como líder do bloco parlamentar PR, PRB e SD, que tem mais de 50 representantes na Câmara de Deputados, José Rocha se comprometeu em apoiar projetos que alavanquem o desenvolvimento de Vitória da Conquista. “Vim aqui dizer ao prefeito que estarei sempre à disposição para apoiar tudo aquilo que for importante para o desenvolvimento da cidade e região. Já estou dando minha parcela de contribuição com relação ao novo aeroporto.

Consegui com o ministro dos Transportes, Maurício Quintella, a liberação de R$ 4 milhões para a continuidade da construção do aeroporto. Estou contribuindo com isso e me coloco à disposição para contribuir ainda mais naquilo que for solicitado”, assegurou.

José Rocha está em seu sexto mandato como deputado federal, tendo sido anteriormente deputado estadual por quatro mandatos. “É muito importante saber que temos um deputado como José Rocha em Brasília, cobrando e defendendo Vitória da Conquista. Essa notícia que ele traz sobre a liberação de recursos federais para mais uma etapa da construção do novo aeroporto denota que há uma atenção especial do Governo Federal com a Bahia, principalmente com Conquista”, disse Herzem.

O prefeito destacou ainda que não há duvidas de que o novo aeroporto é uma obra do Governo Federal, que tem realizado em dia os repasses de recursos, respeitando a legislação e as adequações exigidas pelo Tribunal de Contas da União ao Governo do Estado. “Estive em Brasília e o secretário Nacional de Aviação Civil (SAC) Dario Lopes me disse isso. Já estão vindo os recursos”, observou.

Vereador Lulinha (DEM)

O vereador e líder do governo, Lulinha (DEM), anunciou novos recursos para Feira de Santana, no valor de R$ 1 milhão cento e cinquenta mil, frutos de emendas impositivas destinadas pelo deputado federal José Nunes (PSD) para este ano de 2018.

De acordo com Lulinha, as emendas serão revestidas em obras para sede e zona rural, sempre em parceria com o governo municipal, bem como: R$ 300 Mil para construção da Praça Esportiva, no bairro Conceição I; R$ 250 Mil para pavimentação da estrada de Quixabeira até o Baixão, distrito de Matinha; R$ 100 Mil para investimentos para o São Pedro de Jaíba; R$ 250 Mil aquisição de dois tratores agrícolas com implementos e R$ 250 Mil para custeio da saúde.

Deputado estadual Rosemberg Pinto (PT)

O deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) participou, na última sexta-feira (16), da abertura do 6º Encontro de Prefeitos da Bahia, realizado no Senai-Cimatec, no bairro de Piatã, em Salvador. O evento é promovido pela União dos Municípios da Bahia (UPB) e tem como tema “Municípios Inteligentes”.

O parlamentar petista, presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), chamou a atenção para a união entre os gestores. “O encontro fortalece o municipalismo, fortalece a união entre os prefeitos e a ideia de que o município não pode ser uma ilha, ele se relaciona com as cidades vizinhas, essa relação tem que ser cotidiana. A cada dia um prefeito tem que discutir com o outro, independentemente da coloração partidária, porque o que acontece em um município, reflete no outro. Então os prefeitos têm que construir hábitos de conversarem constantemente para terem políticas regionais”, defendeu Rosemberg.

Igreja do Evangelho Quadrangular da Bahia

O vereador Tom (PEN) que é pré-candidato a deputado estadual, acabou de ganhar o apoio para ser o candidato oficial da Igreja do Evangelho Quadrangular da Bahia. O presidente nacional da IEQ, Reverendo Mário de Oliveira, o estadual, Reverendo Valdemar Jacinto Costa, juntamente com os superintendentes e pastores declararam oficialmente apoio a pré-candidatura  do vereador Tom.

Distrito de Morrinhos

O Distrito de Morrinhos esteve em festa na manhã deste domingo (18), onde uma ampla ação de anuncio e entrega de benefícios foi realizado pelo prefeito de Guanambi, Jairo Magalhães e equipe de trabalho. Ao lado de vereadores, secretários municipais, da deputada Ivana Bastos e do presidente da Câmara de Vereadores Agostinho Lira, o prefeito inaugurou a sede da Subprefeitura Distrital, localizada na Praça Armindo Paes. O local centralizará as ações da Prefeitura de Guanambi, dinamizando e ampliando a presença da gestão.

Pacote de ações e obras

Representante local, o vereador Homero Castro, no seu pronunciamento, reivindicou mais de duas dezenas de obras, nos mais diferentes setores de administração. O prefeito Jairo Magalhães autorizou todos os pedidos do edil, o que totaliza mais de R$ 1 milhão de reais de investimento. Dentro da Subprefeitura, foi afixada na parede, uma placa com todos os compromissos que serão desenvolvidos a curto e médio prazo, totalizando 34 itens a serem realizados. “Ao lado de Homero, estamos aqui assumindo estes compromissos com Morrinhos, muitas obras autorizadas já iniciam amanhã e ao longo do ano, todas serão efetivadas”, disse o prefeito.

6ª Retran de Santo Estevão

Atendendo a demanda da população, a 3ª Circunscrição Regional de Trânsito em Feira de Santana (3ª Ciretran), buscou junto ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) a implantação de um posto avançado em Santo Estevão. Com um convênio entre o governo do estado e a prefeitura, nasce a 6ª Retran que tem abrangência direta sobre a cidade de Santo Estevão e os municípios vizinhos de Antonio Cardoso e Ipecaetá, somando uma frota de mais de 18 mil veículos.

Com a inauguração da 6ª Retran, não será mais necessário que os proprietários de veículos se desloquem da cidade para realizar os serviços de emissão de taxas, laudo de vistoria, confecção de Certificado de Registro de Veículo (CRV), além de Certificado de Licenciamento e Registro de Veículo (CLRV). Outro benefício oferecido pela Retran é a implantação do Sistema de Registro Nacional de Condutores Habilitados (RENACH), proporcionando autonomia para a realização dos serviços de habilitação com mais conforto e celeridade. No posto avançado também será realizado o exame teórico de legislação para os candidatos a primeira habilitação.

A inauguração da 6ª Retran acontece nesta segunda-feira (19) às 9h na Avenida Rio Bahia, BR 116 Sul (no antigo Centro de Comercialização de Animais).

Prefeito de Alagoinhas, Joaquim Neto

O prefeito Joaquim Neto foi selecionado pela Rede Cidade Digital para receber o título de Projeto Inovador 2018, referente à iniciativa pioneira no início de sua administração, “Alagoinhas Cidade Digital”, tornando o município destaque na região. O título é resultado do impacto positivo gerado pelo uso estratégico da tecnologia na cidade, trazendo inovação e eficiência no trâmite dos processos.

De acordo com a Rede Cidade Digital o objetivo da premiação é valorizar gestores inovadores, que buscam técnicas ou ferramentas que ainda não eram utilizadas e que gerem resultados positivos para a gestão pública e a vida dos cidadãos. O título será entregue no dia 22 de março, durante o I Fórum Cidades Digitais, realizado em Feira de Santana. “Me sinto orgulhoso pelo título. Nossa cidade merece avançar cada vez mais e entendemos que a melhor forma é através do uso da tecnologia a nosso favor. Portanto nós investimos em soluções inteligentes, práticas e inovadoras para trazer modernidade ao município e agora estamos começando a colher os frutos das nossas iniciativas. Ainda estamos no início da caminhada e receber o reconhecimento pelo trabalho é um grande estímulo”, agradece Joaquim Neto.

Vereador Osmário Lacerda (MDB)

Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), nesta quarta-feira, 14, o vereador Osmário Lacerda (MDB) denunciou que um débito da Embasa com a Via Bahia, concessionária que administra o trecho baiano da BR-116. A informação, contou, foi passada a ele pelo responsável pela empresa em Vitória da Conquista, Leandro. “Leandro me disse que a Embasa deve à Via Bahia R$ 1,5 milhão e por isso a água de veredinha não chegou”, disse ele.

Osmário apontou que a população de Veredinha segue precisando da água. “O povoado de Veredinha está lá precisando de água. Não fosse a Prefeitura, que está levando água para Veredinha, a população estava a mercê”, disse ele informando que a comunidade fará uma manifestação em breve.

O parlamentar solicitou o deputado estadual Zé Raimundo (PT) e o deputado federal Waldenor Pereira (PT-BA) deem celeridade na busca pela resolução do problema.

O Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista (BA) moveu ação de improbidade contra o ex-prefeito de Boa Nova (BA) Aete Sá Meira e seu vice Ary Celes Marinho, além da empresa Celes Marinho Loteamentos e Incorporações Ltda. e seu representante Eugênio Celes Marinho pela construção de Unidade Básica de Saúde (UBS), com recursos do Ministério da Saúde, dentro de um condomínio residencial particular no município. A ação foi movida em março de 2017, e no último dia 5 o sigilo do processo foi retirado. Segundo a ação, em 2009, o Ministério da Saúde havia firmado o contrato de financiamento da UBS no valor de R$ 200 mil com a prefeitura de Boa Nova, na gestão anterior à dos acusados. As verbas federais teriam sido transferidas em duas parcelas: a primeira no valor de R$ 20 mil, em junho de 2010, e a segunda parcela de R$ 150 mil, em agosto de 2013.

No início do mandato dos réus (2013-2016), antes da liberação da segunda parcela, o ex-prefeito solicitou ao Ministério da Saúde a alteração do local inicialmente previsto no acordo, alegando que não possuía documento para comprovar a posse do terreno cadastrado pela gestão anterior. O órgão, entretanto, deu parecer de que não autorizava a mudança do endereço. Ainda assim, o ex-prefeito e o vice iniciaram as obras, sem a devida aprovação, no Condomínio Paraíso da Serra, empreendimento particular de natureza residencial. Segundo as investigações do MPF, o local, distante 2 km da zona urbana da cidade, tem acesso restrito à população e limite de horário para entrada.

Ainda de acordo com a ação, a propriedade é de posse da empresa Celes Marinho Loteamentos e Incorporações Ltda., que tem como sócio majoritário e administrador Eugênio Marinho, irmão do ex-vice-prefeito Ary Marinho. “A falta de justificativa razoável para a alteração do endereço e o benefício que tal instrumento trará para o condomínio tornam evidente que o único objetivo para a modificação foi o favorecimento do irmão do vice-prefeito e o enriquecimento indevido da pessoa jurídica. A UBS, que deveria atender a todos de modo indiscriminado, transfigurou-se em nosocômio particular do requintado clube de luxo,” afirma o procurador na ação.

Os ex-gestores e o administrador da empresa responsável pelo condomínio tiveram seus bens bloqueados pela Justiça até o valor R$150 mil. A obra não foi concluída até o momento, e o prejuízo estimado pelo MPF aos cofres da União é de pelo R$408 mil reais, que corresponde ao incentivo financeiro que era fornecido, em 2016, pelo Ministério da Saúde para uma USB do mesmo porte da construída em Boa Nova, isso sem contar os recursos municipais empregados na obra. Na ação, o MPF requer: a condenação dos envolvidos à construção solidária de uma UBS no local inicialmente aprovado pela União ou em outra área pública e às penalidades previstas pela Lei da Improbidade (8.429/92), como a perda de função pública que exerçam, a suspensão dos direitos políticos, a proibição de contratar com o poder público e o ressarcimento dos valores aos cofres públicos. Requer, ainda, o pagamento de R$2,9 milhões em danos morais coletivos – valor que, segundo a ação, corresponde a apenas 5% do montante arrecadado com a venda dos lotes do condomínio – a serem empregados em serviços e ações de Saúde e Boa Nova, a favor da comunidade afetada.

Anuncio das atrações da Micareta de Feira

O prefeito José Ronaldo de Carvalho anunciou na tarde desta quinta-feira (15) as atrações da Micareta 2018 de Feira de Santana. De acordo com o prefeito, a Micareta vai receber vários artistas de peso na Bahia. Ainda segundo Ronaldo, os artistas que não poderão participar da festa têm justificativas. Ivete Sangalo, que está afastada por causa do nascimento das filhas gêmeas, e o cantor Léo Santana, que não tem data disponível na agenda. Ronaldo ainda destacou que os dias das atrações podem sofrer alterações.

Saiba quais são as atrações:

Quinta: Bel Marques, Tayrone Cigano, Devinho Novaes, Timbalada, É o Tchan e Paragonlé.

Sexta: Saulo, Daniela Mercury, Rafa e Pipo, Oz Bambaz, Babado Novo, Katê e Axé Forever.

Sábado: Chiclete com Banana, Denny, Cheiro de Amor, Edson Gomes, Bailão do Robyssão, Netinho e Ninha.

Domingo: Claudia Leitte, Solange Almeida, Pablo, Alavontê, Armandinho, Psrico e Aline Rosa.

Vereador Edvaldo Lima (PP)

O vereador Edvaldo Lima (PP), em entrevista ao site Política In Rosa, disse que foi uma vitória para ele, para o povo e para as famílias feirenses a não contratação dos artistas Igor Kannário e Pabllo Vittar pelo Município para a Micareta de Feira de Santana. ‘’Solicitei com um ofício para que não fossem contratados com dinheiro público algumas atrações e dois deles não vem para a Micareta 2018. Parabenizo ao Executivo por ter atendido esse encaminhamento do ofício’’, disse.

Ainda de acordo com o edil, uma das atrações a qual ele pediu para que não fosse inserida na grade da Micareta foi contratada pelo município. “Conversei com meu jurídico e eles me orientaram a não ir em frente com o processo, pois a maioria das atrações que pedimos que não viesse, não virá. Só peço que a cantora [Daniela Mercury] chegue nesta cidade para fazer a sua apresentação respeitando as crianças, os adolescentes, as famílias de Feira de Santana e os foliões que vão a avenida’’, ressaltou.

Edvaldo concluiu sua fala se dizendo vitorioso no que ele chamou de batalha.

Brasília

Com o objetivo de buscar soluções para o estado de calamidade dos municípios de Guaratinga e Mucuri, após as fortes chuvas, o deputado federal Ronaldo Carletto (PP) participou de audiência com a secretária Nacional de Habitação, Socorro Gadelha. Em Guaratinga choveu 170 mm e em Mucuri mais de 200 mm, o que ocasionou um grande estrago em diversas casas das cidades. “Diante do estado de calamidade dos municípios, não poderia deixar de exercer meu papel e solicitar medidas urgentes para resolver a situação”, salientou Carletto.

Durante a reunião, a secretária explicou sobre a Portaria nº 114, que trata de municípios em estado de calamidade, e se prontificou em ouvir as necessidades dos locais atingidos pelas chuvas para prontamente atender as solicitações. Ainda na ocasião, os deputados Ronaldo Carletto e Roberto Britto questionaram sobre os novos atendimentos do Minha Casa, Minha Vida no Estado da Bahia, buscando a construção de novas casas para os municípios.

Também estiveram presentes o deputado Roberto Britto, os prefeitos e Carlos Simões, Christiane Pinto, e Dr. Sérgio Guimarães.