:: ‘Municípios’

Foto: Josenildo Almeida

Seguem, até sexta-feira (27), as inscrições para o Programa Universidade para Todos (UPT). Desenvolvido pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), em parceria com as universidades públicas UNEB, UEFS, UESB, UESC e UFRB, o UPT, que oferta 12.105 vagas, tem o objetivo de contribuir para o acesso dos estudantes ao Ensino Superior. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no Portal da Educação.

De acordo com o cronograma, o resultado dos selecionados será divulgado no dia 1º de dezembro. O período de matrículas será de 3 a 7 de dezembro e as aulas iniciam no dia 8 de dezembro.

O UPT é voltado para estudantes matriculados, em 2020, no 3º ano do Ensino Médio Regular estadual ou municipal (ou suas modalidades correspondentes) ou no 4º ano da Educação Profissional integrada ao Ensino Médio das redes estadual ou municipais (ou suas modalidades correspondentes), além de egressos do Ensino Médio estadual ou municipal do Estado da Bahia.

Inscrição – No ato da inscrição, o candidato deverá fazer opção para um único município, local de funcionamento e turno que deseja cursar, bem como preencher integralmente o formulário de inscrição. O candidato informará, obrigatoriamente, o número do seu Cadastro de Pessoa Física (CPF) e criará uma senha de seis a oito dígitos, o que dará origem a um nome de usuário para acesso ao endereço de inscrição. Além de poder fazer alterações sobre a inscrição pelo sistema, o candidato também poderá tirar dúvidas sobre o processo pelo telefone 0800 285 8000 ou pelo email: upt@educacao.ba.gov.br. :: LEIA MAIS »

O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Ítala Maria de Nazaré Braga, acionou a Justiça para que os serviços de Saúde do Município de Conceição de Feira retornem imediatamente às suas atividades normais. Na ação, a promotora de Justiça cobrou a readmissão de profissionais das áreas de Saúde e Limpeza; a reabertura Postos de Saúde; a retomada das consultas com médicos especialistas; a regularização na distribuição de remédios e a reabertura da emergência destinada a pacientes com Covid-19. Pediu ainda a determinação da abertura do Centro de Atenção Psicossocial (Caps).

Na ação, a promotora de Justiça requereu também o bloqueio de bens do prefeito Raimundo da Cruz Bastos e da secretária de Saúde do Município, Raquel Machado Bastos, no valor de R$ 10.000,00 com o objetivo de “assegurar as despesas com saúde dos pacientes que deixaram de ser assistidos, bem como a aquisição dos medicamentos que deixaram de ser utilizados”. (MP-BA)

Foto: Washington Nery

Devido ao aumento de pacientes hospitalizados por Covid-19, o Governo Municipal decidiu reativar os oito leitos de UTI no Hospital Campanha de Feira de Santana, arcando com os custos da manutenção. Com a medida, o número de leitos de UTI aumentou de 10 para 18. A unidade também conta com 40 leitos clínicos.

A Prefeitura de Feira de Santana já havia solicitado ao Ministério da Saúde a reativação dos leitos, com recursos federais. O pedido foi feito desde o dia 03 de novembro, mas como ainda não houve a autorização, o Município resolveu reativar o atendimento com recursos próprios. A desativação aconteceu em outubro, quando houve uma queda acentuada no número de casos, reduzindo a quantidade de internações.

“Manter os leitos abertos seria um desperdício de recursos públicos, já que não estavam sendo utilizados”, explica a secretária de Saúde, Denise Mascarenhas. O município atingiu o pico de contágio em julho com 3.204 casos positivos, quatro meses depois, apresentou uma queda de 39,57%, com 1.936 casos confirmados em outubro.

O Hospital Campanha foi implantado no dia 4 de junho, com 10 leitos de UTI e 50 enfermaria. No dia 7 de julho, a Prefeitura implantou mais 8 leitos de UTI para atender a demanda dos pacientes com Covid-19. Desde a abertura, a unidade já atendeu 405 pacientes.

De acordo com o painel Epidemiológico da Sesab (Secretaria da Saúde do Estado da Bahia), até esta terça-feira, 24, a taxa de letalidade do coronavírus no município é 1,68%, o que é considerado um índice baixo em comparação com o Brasil (2,8%) e a Bahia (2,10%). :: LEIA MAIS »

Foto: Alberto Maraux

O esquema de segurança para o 2° turno das eleições municipais, nas cidades de Feira de Santana e Vitória da Conquista, foi definido nesta terça-feira (24), durante reunião na Secretaria da Segurança Pública. Cerca de três mil policiais e bombeiros atuarão para combater crimes eleitorais e garantir o direito de voto.

Helicópteros, drones, viaturas quatro e duas rodas, além do reforço nas Delegacias serão empregados nos dois municípios. Ações preventivas começam a ser realizadas, na tarde desta terça-feira.

O coronel Luziel Andrade, comandante do CPR Leste, informou que utilizará drones, assim como no primeiro turno, na segunda maior cidade da Bahia. “Além do recurso tecnológico, contaremos com o apoio de unidades especializas, em Feira de Santana”, acrescentou o oficial.

O titular do CPR Sudoeste, coronel Ivanildo da Silva, por sua vez, afirmou que os locais com maiores aglomerações, no 1° turno, contarão com reforço. “Atuaremos com firmeza também nas zonas rurais”, completou o militar.

O secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, determinou que as ações sejam iniciadas. “Vamos reprimir qualquer tentativa de compra de votos, transporte de eleitores, entre outros delitos”, ressaltou. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / TSE

Apesar de representarem mais de 51,8% da população e mais de 52% do eleitorado brasileiro, as mulheres ainda são minoria na política. E os números das Eleições Municipais de 2020, levantados pela área de estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atualizados até esta terça-feira (24), mostram a baixa representatividade feminina na política do país.

Foram eleitas, neste ano, 651 prefeitas (12,1%), contra 4.750 prefeitos (87,9%). Já para as câmaras municipais, foram 9.196 vereadoras eleitas (16%), contra 48.265 vereadores (84%).

Em mensagem divulgada nas redes sociais nesta terça (24), o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, reforçou que, nas Eleições 2020, houve um aumento no número total de mulheres eleitas no primeiro turno, com mais de 50% de candidatas ao cargo de prefeito e vice-prefeito no segundo turno.

“Mas também tivemos um aumento nos ataques físicos ou morais a mulheres candidatas. Esse tipo de agressão a mulheres é pior que machismo, é covardia. Precisamos de mais mulheres na política e, portanto, precisamos enfrentar essa cultura do atraso, da discriminação, do preconceito e da desqualificação”, destacou Barroso. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / PMS

Mesmo com a pandemia da Covid-19, a primeira capital do Brasil terá um espetáculo de virada do ano com muita luz, fogos, música e beleza para que todos possam curtir ao mesmo tempo, mas com segurança na própria casa, acompanhando tudo de forma online. Os detalhes do Virada Salvador 2021 foram apresentados pelo prefeito ACM Neto nesta segunda-feira (23), ao lado do vice-prefeito Bruno Reis e dos titulares da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult), Pablo Barrozo; e da Empresa Salvador Turismo (Saltur), Isaac Edington.

“Em função da pandemia, esta será uma virada completamente diferente. Não vai ter aquela festa que estamos acostumados a fazer, com milhares de pessoas na rua. O evento vai ser totalmente on-line, transmitido para o Brasil todo por emissoras de TV e por todas as plataformas digitais da Prefeitura. Tudo isso vai permitir que Salvador continue viva no coração das pessoas, que a gente continue mostrando que a virada de ano é um momento muito especial de recomeço e de construção de um 2021 bem melhor que 2020”, declarou ACM Neto.

Além de um grande banco brasileiro, que será divulgado em breve, o Virada Salvador 2021 tem o patrocínio da Ambev, através da marca Bohemia Puro Malte, e da Coelba. “Acreditamos na grandiosidade desse evento em uma organização ímpar da Prefeitura de Salvador, um evento que já é sucesso e que a Coelba não poderia estar fora, diante desse momento que é preciso ser respeitado”, disse a superintendente de Relacionamento com Clientes da Coelba, Cynira Malveira.

“Sabemos que o momento é difícil e desafiador e a Prefeitura achou um modelo vencedor e criativo pra que a festa continuasse viva dentro do coração das pessoas. Estaremos juntos pra brindar e podem contar conosco para caminharmos juntos nos próximos passos das festas da cidade”, declarou o gerente regional de Marketing da Ambev, Felipe Balota. :: LEIA MAIS »

Vice-governador João Leão, titular da SDE.

O município baiano de Maracás deve receber até R$ 2 milhões em investimentos privados, da Vale Bahia Indústria e Comércio de Alimentos, para implantação de uma unidade industrial na região. A empresa será destinada à fabricação de café torrado e moído, leite em pó, milho moído, óleo e tem a previsão de gerar até 60 empregos diretos. A capacidade de produção prevista é de um 1,152 milhões de toneladas por ano. O protocolo de intenções foi assinado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), nessa terça-feira (24).

“De acordo com a Associação Brasileira da Indústria do Café (ABIC), o estado da Bahia é o 4º maior produtor de café do Brasil. Recentemente, o café da agricultura familiar, produzido na Chapada Diamantina, pela Cooperativa de Cafés Especiais e Agropecuária de Piatã (Coopiatã) foi premiado e está entre os cinco melhores do país. A implantação dessa unidade só tem a agregar a economia local e, em consequência, para o estado”, destaca o vice-governador João Leão, titular da SDE. :: LEIA MAIS »

TCM

Na sessão desta terça-feira (24/11), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) determinaram que sejam feitas representações ao Ministério Público Estadual contra os prefeitos de Teixeira de Freitas, Temóteo Alves de Brito, e de Água Fria, Manoel Alves dos Santos, pelo pagamento indevido de multas e juros em razão de atraso no recolhimento de parcelas relativas a obrigações previdenciárias, no exercício de 2019.

O prefeito de Teixeira de Freitas terá que devolver aos cofres municipais um total de R$1.029.483,30, com recursos pessoais, que foram pagos em juros e multas. E pagar uma multa estipulada em R$5 mil. Já o prefeito de Água Fria terá que devolver aos cofres municipais R$9.557,65, com recursos pessoais, e pagar multa de R$2 mil. :: LEIA MAIS »