:: ‘Municípios’

Foto: ACM

Em coletiva na manhã desta sexta-feira (05), a médica infectologista e coordenadora do Comitê de Combate ao Coronavírus, Melissa Falcão, alerta para o aumento da taxa de contágio das novas variantes da Covid-19 que circulam em Feira de Santana.

No total, quatro cepas identificadas pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), duas delas do Reino Unido e de Manaus (AM) já em transmissão comunitária no Estado. Outras duas cepas no município têm origem da Nigéria, na África, denominada B1525, e uma variante brasileira B1133 (presente desde dezembro), ambas responsáveis pelo agravamento da doença.

Melissa reforça que, após a confirmação da presença de novas variantes, o momento requer da comunidade cuidados redobrados, como o uso de máscaras, distanciamento social e higienização frequente das mãos. “A mudança do perfil nos atendimentos, superlotando os leitos de terapia intensiva [UTI] e a necessidade de ventilação mecânica nos pacientes, reforça que temos uma mutação viral com maior intensidade”, explica.

O prefeito Colbert Filho ressaltou que o Governo Municipal, em parceria com a UEFS e a Fiocruz, realizará testes de Covid com estudo genômico em indivíduos assintomáticos, em áreas de grande circulação de pessoas. :: LEIA MAIS »

Mulheres empreendedoras

Pesquisa realizada pelo Sebrae aponta que a pandemia interrompeu um ciclo de crescimento da participação das mulheres no empreendedorismo, registrado desde 2016, e revela que ainda são muitos os avanços necessários para se alcançar a paridade de gênero no mundo dos negócios. O estudo mostra que, na Bahia, 82% das mulheres empreendedoras ganham até um salário mínimo, sendo que 57% são chefes de domicílio.

O cenário de desigualdade é agravado quando se percebe que as mulheres acabam tendo maior dedicação às tarefas domésticas, como os cuidados com crianças e idosos, o que é um obstáculo a mais à atividade empreendedora nesse período.

O estudo do Sebrae aponta que, em 2020, havia cerca de 25,6 milhões de donos de negócio no Brasil. Desse universo, aproximadamente de 8,6 milhões eram mulheres (33,6%) e 17 milhões, homens (66,4%). Em 2019, a presença feminina correspondia a 34,5% do total de empreendedores (o que representou uma perda de 1,3 milhão de mulheres à frente de um negócio).

Hoje, na Bahia, a proporção de mulheres donas de negócios em relação aos homens é de 31%, segundo a pesquisa. O estado representa ainda 6% do total de empreendedoras do país, ao lado do Rio Grande do Sul e Paraná, e atrás do Rio de Janeiro (8%), Minas Gerais (9%) e São Paulo (23%). :: LEIA MAIS »

Os municípios baianos precisam estabelecer, até o final do mês de abril de 2021, o plano de ação para adequação às novas regras de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC.

A determinação para implantação de padrão mínimo de qualidade para o sistema está prevista no Decreto Federal nº 10.540, publicado em 5 de novembro de 2020. As novas regras devem ser implementadas pelos municípios, disponibilizadas aos órgãos de Controle Interno e Externo e divulgadas em meio eletrônico de amplo acesso público.

O SIAFIC – um software de contabilidade pública – compreende um conjunto de rotinas, processos, procedimentos e requisitos para o funcionamento da Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle dos Entes da Federação. Além de um banco de dados único, o SIAFIC também possui um sistema único, centralizado e compartilhado por todas as entidades de uma mesma unidade federativa, o que permite a uniformização dos dados contábeis. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / Polícia Civil

O Governo do Estado e prefeituras do sudoeste baiano acordaram a ampliação de medidas mais restritivas para frear a disseminação da Covid-19 na região. O Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (5) trará um novo decreto que permite apenas o funcionamento dos serviços essenciais, a partir desta sexta-feira (5) até as 5h da próxima quarta-feira (10).

Estarão liberadas as atividades relacionadas à saúde e comercialização de gêneros alimentícios e feiras livres, além do transporte e do serviço de entrega de medicamentos e demais insumos necessários para manutenção das atividades de saúde.

São considerados serviços públicos essenciais, cuja prestação não admite interrupção, as atividades relacionadas à segurança pública, saúde, proteção e defesa civil, fiscalização, arrecadação, limpeza pública, manutenção urbana, transporte público, energia, saneamento básico e comunicações.

As medidas valem para os seguintes municípios: Caculé, Caetité, Candiba, Carinhanha, Feira da Mata, Guanambi, Ibiassucê, Igaporã, Iuiu, Jacaraci, Lagoa Real, Licínio de Almeida, Malhada, Matina, Mortugaba, Palmas de Monte Alto, Pindaí, Riacho de Santana, Rio do Antônio, Sebastião Laranjeiras, Tanque Novo e Urandi. :: LEIA MAIS »

Vereador Silvio Dias (PT)

Os recursos destinados pelas várias instâncias para o combate ao coronavírus, em Feira de Santana, são alvo de um requerimento que deverá ser apreciado na próxima segunda (8), pelo Legislativo feirense, no reinício das sessões legislativas após suspensão dos trabalhos de plenário por duas semanas, diante do aumento dos casos de Covid-19 no Município. Autor da proposição, o vereador Sílvio Dias (PT) questiona ao prefeito Colbert Martins e ao seu secretário de Saúde, Edval Gomes, o valor orçamentário destinado pelo Executivo local para as ações de enfrentamento do vírus, bem como o montante repassado pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, visando ações de gestão da pandemia nesta cidade.

Em um terceiro questionamento, também vinculado a verbas, o petista pergunta sobre o volume de recursos disponibilizados através de emendas parlamentares. Além dos aspectos financeiros, busca informações sobre quantos testes rápidos de detecção do vírus foram adquiridos pela Prefeitura, quais os critérios de distribuição nas unidades de saúde e os números referentes a aplicação efetuada, além do valor investido na aquisição de máscaras de proteção facial e respectiva quantidade. :: LEIA MAIS »

Senador Jaques Wagner (PT) – Foto: Matheus Morais

O senador Jaques Wagner (PT) afirmou, na manhã desta quinta-feira (4), que pretende disputar o Governo do Estado da Bahia em 2022. Apesar de suas pretensões eleitorais, o ex-governador afirma que, diante da crise sanitária que o país atravessa, ainda não é o momento para discutir a sucessão.

“Sou [candidato]. Mas estou insistindo em dizer para as pessoas que, para chegar em 2022, temos que estar trabalhando na angústia do povo, trabalhando por auxílio. Não dá para conversar sobre eleição agora. Conversar de eleição é extraterrestre”, disse Wagner em entrevista à rádio Metrópole. :: LEIA MAIS »

Foto: Jorge Magalhães

Dois mil chromebooks adquiridos pela Secretaria Municipal de Educação serão utilizados em salas multimídias, instaladas nas escolas da Rede Municipal, na oferta de aulas não presenciais.

As salas vão garantir o acesso aos estudantes que não dispõem de recursos digitais em casa – entre os quais, computador, notebook ou celular.

De acordo com o planejamento da Secretaria Municipal de Educação, esses espaços vão garantir o acesso às plataformas e à internet, com o apoio de monitores que vão acompanhar os estudantes durante o tempo em que eles permaneçam na escola – recepção, consulta à plataforma, download de informações que poderão ser levadas e o retorno a casa. :: LEIA MAIS »

Defensoria Pública do Estado da Bahia – Foto: Divulgação

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA divulgou, no Diário Oficial Eletrônico desta quarta-feira, 3, a criação do Núcleo de Integração para ampliar a sinergia entre as suas unidades, tanto da capital quanto do interior, e a articulação junto a órgãos externos e Instituições. Entre os objetivos, estão a elaboração de protocolos para uniformização dos procedimentos internos, o mapeamento de conhecimentos e práticas desenvolvidas voltadas especificamente aos fins da Defensoria Pública da Bahia, bem como a identificação dos formatos institucionais utilizados com essa finalidade em cada unidade federativa.

A criação do Núcleo de Integração foi oficializada por meio da Portaria n. 204, de 02 de março 2021. Defensor público geral, Rafson Saraiva Ximenes, comenta que a nova estrutura tem um papel estratégico para a Defensoria da Bahia, uma vez que contribuirá para a criação de protocolos também de políticas integradas de atuação.

“Através desse sistema, a atuação da Instituição será mais estratégica. Os defensores e defensoras se sentirão mais seguros para fazer a sua atuação e isso vai se reverter em uma prestação de serviço de melhor qualidade para a população, além de contribuir para que as conquistas obtidas em determinada cidade alcance as demais unidades da Defensoria. É uma nova estrutura que será implementada e pode redimensionar o trabalho da Instituição”, comentou. :: LEIA MAIS »