:: ‘Municípios’

Foto: Divulgação/PME

A prefeita de Eunápolis, Cordélia Torres, anunciou em coletiva de imprensa, no início da tarde desta terça-feira (04), mudança nos secretários das principais pastas da administração pública. Professora Thelma Andrade assume a Secretaria de Educação e Pâmela Dadalto passa a ser secretária de Saúde.

Cordélia Torres destacou que as mudanças foram necessárias para o avanço de Eunápolis. “A pedido dos atuais secretários, fizemos essas mudanças, que são importantes. As peças apenas mudaram de lugar, mas os secretários estão permanecendo no governo, pois há sentimento de comprometimento com a gestão. Um ajudará o outro, pois são desprovidos de vaidades, e todos juntos vão contribuir para que Eunápolis cresça”, frisou.

Profissional da educação há 35 anos, a professora Thelma Andrade é graduada em letras e também já atuou como secretária de Educação em outro município. “É um imenso prazer receber esse cargo, fica um sentimento de carinho, respeito e trabalho. O desafio é grande, mas estou aqui para conseguir que a educação continue crescendo”, pontuou. A professora substitui Gabriel Saulo, que passa a ser subsecretário da pasta. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

O prefeito de Novo Horizonte, Djalma Anjos (PP), é mais um a anunciar apoio ao candidato a governador Jerônimo Rodrigues (PT) no segundo turno da eleição baiana. Djalma, que havia apoiado ACM Neto no primeiro turno, anunciou a decisão na tarde desta terça-feira (4), acompanhado pelo vice-prefeito, Rogério Prado (PSD), por sete vereadores do município e pelo deputado federal Sérgio Brito (PSD). “Viemos com toda a equipe para mostrar que o apoio que foi dado ao presidente Lula agora também vai para Jerônimo governador”, afirmou o prefeito.

O candidato de Lula na Bahia agradeceu ao prefeito, às lideranças e à população de Novo Horizonte, pelo apoio recebido no primeiro turno, e enfatizou que a parceria do governo com a cidade vai ser mantida em seu mandato. “Já nos comprometemos com a Barragem do Alho, para a complementação da chegada de água de qualidade na sede e nos povoados vizinhos”, afirmou. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/TSE

As candidaturas que vão concorrer ao segundo turno das Eleições 2022 poderão gastar 50% a mais do limite de gastos estabelecido para o primeiro turno.

As regras estão na Resolução TSE nº 23.704/2022, e os valores foram divulgados na tabela publicada pela Portaria TSE nº 647.

Valores

Os dois candidatos que concorrem à Presidência da República poderão gastar até R$ 133.416.046,20. No primeiro turno, o limite era R$ 88.944.030,80, e agora conta com o acréscimo de R$ 44.472.015,40.

Nos 12 estados em que a disputa para governador será decidida no segundo turno, candidatas e candidatos também poderão contar com 50% além do valor inicial.

Neste caso, os respectivos cálculos são feitos de acordo com o eleitorado de cada estado. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/TCE-BA

Além de desaprovar a prestação de contas do Plano de Ação 146/2010 (Processo TCE/008649/2020), firmado pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) com a Prefeitura Municipal de Ourolândia, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) decidiu, em sessão ordinária desta terça-feira (4.10), condenar a ex-prefeita Yhonara Rocha de Almeida Freire a devolver ao erário estadual a quantia de R$ 219.485,29 (valor a ser acrescido de correção monetária e juros de mora), correspondente ao montante dos recursos repassados que não tiveram a aplicação devidamente comprovada pela gestora. O objeto do ajuste foi o apoio técnico e financeiro para a manutenção das ações e serviços de assistência social continuada, específicos da proteção social básica no âmbito do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) e a Câmara ainda expediu recomendação aos atuais gestores da SJDHDS.

Já a prestação de contas do convênio 080/2009 (Processo TCE/000960/2019), que a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SESAB) firmou com o Município de Nova Fátima, foi aprovada, mas com imposição de ressalvas e expedição de recomendações, além do encaminhamento de cópia dos autos ao Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA). O convênio visou ao apoio financeiro para a construção de uma unidade básica modalidade 2, para uma equipe de Saúde da Família e uma equipe de Saúde Bucal, sendo que o encaminhamento de cópia dos autos ao TCM/BA foi para que sejam avaliadas as consequências da utilização de recursos próprios do município de Nova Fátima, no valor de R$ 13.868,19, para a conclusão do objeto conveniado, correspondente à diferença entre a contrapartida ajustada e o valor efetivamente repassado pelo município. :: LEIA MAIS »

Jerônimo, Adriano Lima, Otto Alencar e Rui Costa – Foto: Divulgação/Ascom

Na tarde desta terça-feira (04), o prefeito de Serrinha, Adriano Lima (PP), anunciou apoio ao candidato a governador Jerônimo Rodrigues (PT) no segundo turno da eleição baiana. No primeiro turno, Adriano Lima havia apoiado João Roma (PL). Agora, passa a integrar a base de apoio de Jerônimo, que já conta com mais de 300 prefeitos.

“A população de Serrinha vê o carinho e o afeto que o (governador) Rui Costa tem com a cidade e a grande capacidade de trabalho do time de Lula na Bahia. Tenho um grande prazer de integrar esta equipe. Agora, vamos com Jerônimo rumo à vitória no segundo turno”, afirma Adriano Lima.

Jerônimo agradeceu a chegada de Adriano Lima a sua base de apoio e à população de Serrinha pela confiança, demonstrada nos votos, dada ao time de Lula na Bahia. :: LEIA MAIS »

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Mais de 156 milhões de eleitoras e eleitores aptos a votar irão retornar às urnas eletrônicas em 30 de outubro para escolher o presidente da República, no segundo turno das eleições, entre os candidatos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Messias Bolsonaro (PL). Além disso, em 12 unidades da Federação a disputa para governador também será definida no segundo turno.

No primeiro turno das eleições ocorrido neste domingo (2), Lula obteve 57.257.473 (48,43% dos votos válidos) e Bolsonaro alcançou 51.071.106 (43,20%) dos votos, respectivamente. Com 99,99% das urnas apuradas até a manhã desta segunda-feira (3), dados dos resultados mostram que os votos válidos no primeiro turno alcançaram 118.226.172 (95,59%). Foram registrados 1.964.761 votos em branco (1,59%) e 3.487.835 votos nulos (2,82%). A abstenção chegou a 20,95%.

Confira, a seguir, quem disputará as eleições para os governos estaduais no segundo turno:

Alagoas

Paulo Dantas (MDB) x Rodrigo Cunha (União)

Amazonas

Wilson Lima (União) x Eduardo Braga (MDB)

Bahia

Jerônimo Rodrigues (PT) x ACM Neto (União) :: LEIA MAIS »

Será abolida, na Câmara Municipal de Feira de Santana, a votação secreta de vetos do Poder Executivo a proposições aprovadas na Casa. Igualmente, deixará de ser sigiloso o voto dos vereadores a parecer prévio do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) sobre a prestação de contas relativas aos exercícios financeiros anuais, do Governo e do próprio Poder Legislativo. É o que determina Projeto de Resolução de autoria da Mesa Diretiva aprovado em plenário e que deverá ser promulgado pelo presidente Fernando Torres (PSD), esta semana. A matéria é uma das que estão previstas para a pauta de votações da sessão de terça-feira (4 de outubro).

O Projeto de Resolução suprime dois incisos do artigo 356 do Regimento Interno da Câmara, extinguindo a votação secreta para esses temas e determinando que ocorram pelo sistema eletrônico e por meio de escrutínio aberto. Atualmente, na tramitação de veto ou parecer do TCM, vereadores escrevem em papel o voto e o depositam em uma urna, para posterior contagem. Dirigente da Casa, Fernando Torres diz que a mudança atende ao interesse público “na medida em que estabelece a necessária transparência dos atos do vereador em questões de relevância para a população”. (CMFS)

Foto: Ascom ALBA / Agência ALBA

Nas eleições deste domingo (02), 63 deputados estaduais foram eleitos na Bahia. Veja abaixo a relação dos eleitos:

1- Ivana Bastos (PSD): 118.417

2- Alex Da Piatã (PSD): 114.778

3- Adolfo Menezes (PSD): 107.747

4- Marcinho Oliveira  (UNIÃO BRASIL): 104.969

5- Samuel Junior (REPUBLICANOS): 98.914

6- Olivia Santana (PCdoB): 92.559

7- Rosemberg (PT): 90.769

8- Rogério Andrade (MDB): 89.269

9- Niltinho (PROGRESSISTAS): 88.313

10- Zé Raimundo (PT): 87.695

11- Nelson Leal (PROGRESSISTAS): 81.683

12- Eures Ribeiro (PSD): 81.508

13- Jurailton Santos (REPUBLICANOS): 80.601

14- Pedro Tavares (UNIÃO BRASIL): 80.490

15- Katia Oliveira (UNIÃO BRASIL): 80.417

16- Marcelinho Veiga (UNIÃO BRASIL): 78.456

17- Jose De Arimateia (REPUBLICANOS): 77.995

18- Osni (PT): 77.624

19- Alan Sanches (UNIÃO BRASIL): 77.316

20- Angelo Coronel Filho (PSD): 76.455 :: LEIA MAIS »