:: ‘Municípios’

Vereador Jhonatas Monteiro (PSOL)

Por lei, o município é obrigado a elaborar o orçamento baseado na escuta e, para isso, precisa realizar frequentes audiências públicas para ouvir a população. Isso está previsto em lei, tanto na Constituição Federal quanto na Lei de Responsabilidade Fiscal. A afirmação é do vereador Jhonatas Monteiro (PSOL), que se pronunciou esta semana sobre o assunto na tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS).

De acordo com o parlamentar, é preciso, no mínimo, promover audiências públicas nos distritos e em diversas outras áreas do espaço urbano, “para que o povo possa dizer: “olha, aqui no meu bairro precisa de creche, existe uma quadra largada há não sei quanto tempo etc””. Contudo, disse que desafia a qualquer pessoa para provar que essas audiências acontecem.

“Na prática não acontecem, e se acontecem, são vazias, porque ocorrem em dias e horários de trabalho, sem a divulgação devida, e o povo não consegue participar. Não pode fazer por fazer, e essas audiências acabam não se tornando espaços genuínos de debates, afetando o orçamento de origem, que já é apresentado com vício”, disse. :: LEIA MAIS »

Foto: Jorge Magalhães

Os números de acidentes de trabalho registrados este ano em Feira de Santana já são 267% maiores que em 2021, conforme dados do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest). Somente entre janeiro e setembro deste ano já foram 250 notificações contabilizadas pelo órgão da Secretaria Municipal de Saúde, contra 68 em todo o ano passado.

De acordo com  Verena Liberal, coordenadora do Cerest, o retorno às atividades presenciais após o período de pandemia e a mudança da legislação referente às notificações no âmbito nacional, que passa a incluir todas as situações de acidente de trabalho, influenciaram no aumento dos registros.

“O Cerest vem intensificando os monitoramentos e alertando as empresas sobre a importância de uma ambiente de trabalho seguro, com o objetivo de reduzir o risco à saúde dos trabalhadores. Sempre alertamos para ficarem atentos aos sinais que estão relacionados à saúde mental e a outras doenças”, explicou a coordenadora.

O órgão, vinculado à Prefeitura de Feira, fiscaliza ambientes de trabalho que podem oferecer risco e acidente. Além de promover ações de prevenção, com atividades educativas para a saúde dos trabalhadores. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução

De acordo com dados da pesquisa Ipec divulgada nesta sexta-feira (21), o candidato do PT ao governo da Bahia, Jerônimo Rodrigues, soma 52% das intenções de votos válidos, contra 48% de ACM Neto (União Brasil).

Considerando os votos totais, o levantamento estimulado apontou a liderança do petista com 48%, ante 44% do ex-prefeito de Salvador. Brancos e nulos somam 5%, enquanto não sabem ou não responderam são 3%.

Contratada pela TV Bahia, a pesquisa ouviu 1.504 pessoas, entre os dias 18 e 20 de outubro, em 74 municípios de todas as regiões do estado. :: LEIA MAIS »

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou à Prefeituras de Bom Jesus da Lapa e de Paratinga e ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Paratinga que não admitam e anulem, em até 90 dias, as contratações temporárias que não atendem aos requisitos estabelecidos pelo Supremo Tribunal Federal.

Segundo o promotor de Justiça Paulo Victor Zavarize, autor das recomendações, expedidas nos dias 16 e 12 de outubro, os contratos em Paratinga foram firmados sem prévia autorização legislativa e alguns servidores ocupam cargos públicos desde 2009, o que demonstraria que o contrato não possui caráter temporário. Em Bom Jesus da Lapa, 1.761 contratados eram temporários, em contraposição aos 1.638 servidores efetivos. :: LEIA MAIS »

Ex-prefeito de Jequié, Luiz Sérgio Suzarte Almeida – Foto: Reprodução/Redes Sociais

Na sessão desta quinta-feira (20/10), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) acataram o termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Jequié, Luiz Sérgio Suzarte Almeida, em razão da má utilização dos recursos do Fundef – oriundos de precatórios –, para a aquisição de pneus para os ônibus e micro-ônibus próprios da administração, empregados no transporte escolar. As despesas com a aquisição de pneus no período analisado chegaram ao montante de R$533.099,90. O conselheiro Fernando Vita, relator do processo, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Federal contra o gestor, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa.

Foi determinado, ainda, o ressarcimento aos cofres municipais do montante de R$399.440,10, com recursos pessoais do gestor, vez que aplicado de forma irregular. O ex-prefeito também foi multado em R$30 mil pelo ato praticado.

De acordo com o termo de ocorrência, a Prefeitura de Jequié adquiriu – de junho de 2018 até março de 2020 –, com recursos provenientes dos precatórios do Fundef, 326 pneus para 16 veículos, tipo micro-ônibus, utilizados no transporte escolar municipal. A quantidade, segundo a 6ª Inspetoria Regional de Controle Externo do TCM, não se afigura razoável, vez que, se cada micro-ônibus utiliza 6 pneus ao mesmo tempo, a administração teria trocado – no intervalo de 21 meses –, todos os pneus de cada veículo mais de três vezes. :: LEIA MAIS »

Foto: Max Haack

O Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (DNIT) autorizou a licitação para a contratação de estudos e projetos básico e executivo de engenharia para o eixo Leste/Norte do anel de contorno de Feira de Santana. Para o deputado federal João Roma, a medida é mais um exemplo de que o governo do presidente Jair Bolsonaro não fica só na promessa, faz.

“Os governos do PT, por 16 anos, disseram que iam fazer o anel de contorno da maior cidade do interior do Nordeste e não fizeram nada. Com Bolsonaro, as máquinas estão na pista, executando o eixo Sul/Norte que interliga a BR-116 Sul com a Norte. E agora, com os projetos básico e executivo, chegou a hora do eixo leste/Norte que faz a conexão com a BR-324 e a BR-116, sentido Norte”, disse Roma.

Nessa nova etapa do anel de contorno de Feira de Santana, serão contratados projetos para implantação/duplicação, pavimentação, adequação de capacidade, melhoria de segurança e eliminação de segmentos críticos na rodovia BR-324 na travessia urbana de Feira de Santana, incluindo obras de artes especiais, entre a BR-116, BA-502 e BA-503, em extensão de 7,2 quilômetros. :: LEIA MAIS »

Foto: Jorge Magalhães

Está autorizado o funcionamento de estabelecimentos comerciais no feriado do Dia de Finados (2 de novembro). O expediente para o comércio é das 8h às 16h e para os shoppings centers das 14h às 20h. O decreto foi publicado em edição do Diário Oficial Eletrônico nesta quinta-feira (20).

A medida atende a solicitação conjunta do Sindicato do Comércio de Feira de Santana e do Sindicato dos Empregados no Comércio de Feira de Santana. Vale destacar que a determinação não impede o pagamento de horas extraordinárias, assim como de qualquer outro adicional devido, consoante à legislação trabalhista ou acordo coletivo de trabalho. (PMFS)

Foto: Reprodução

A nova rodada da pesquisa Real Time/Big Data, publicada nesta quinta-feira (19), mostra que os candidatos ao Governo do Estado, Jerônimo Rodrigues (PT) e ACM Neto (União Brasil) aparecem com 8 pontos percentuais de distância entre si. Os dois disputam o Palácio de Ondina em segundo turno, que acontecerá no dia 30 de outubro.

No último levantamento do instituto, na quinta-feira (13), os dois candidatos apareciam em empate técnico, com 47% dos votos cada e 50% dos votos válidos. Agora, o cenário mudou.

A nova pesquisa entrevistou 1.200 eleitores entre os dias 17 e 18 de outubro. O levantamento está registrado no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) sob código BA-02300/2022. O nível de confiança é de 95% e a margem de erro está em 3 pontos percentuais.

No novo levantamento, Jerônimo continua liderando com 52% das intenções de voto. ACM Neto tem 44%. Brancos e nulos ficaram em 2% enquanto os entrevistados e entrevistadas que não souberam ou não quiseram responder também ficaram em 2%. :: LEIA MAIS »