:: ‘Novo Horizonte’

Foto: Divulgação/Ascom

O prefeito de Novo Horizonte, Djalma Anjos (PP), é mais um a anunciar apoio ao candidato a governador Jerônimo Rodrigues (PT) no segundo turno da eleição baiana. Djalma, que havia apoiado ACM Neto no primeiro turno, anunciou a decisão na tarde desta terça-feira (4), acompanhado pelo vice-prefeito, Rogério Prado (PSD), por sete vereadores do município e pelo deputado federal Sérgio Brito (PSD). “Viemos com toda a equipe para mostrar que o apoio que foi dado ao presidente Lula agora também vai para Jerônimo governador”, afirmou o prefeito.

O candidato de Lula na Bahia agradeceu ao prefeito, às lideranças e à população de Novo Horizonte, pelo apoio recebido no primeiro turno, e enfatizou que a parceria do governo com a cidade vai ser mantida em seu mandato. “Já nos comprometemos com a Barragem do Alho, para a complementação da chegada de água de qualidade na sede e nos povoados vizinhos”, afirmou. :: LEIA MAIS »

Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa)

Para realização de serviços na rede de distribuição, decorrentes das obras de duplicação da rodovia BR 324 sentido Santa Bárbara, a Embasa informa que será necessário suspender nesta quarta-feira (27), a partir das 7h, o fornecimento de água no bairro do Novo Horizonte, nos distritos de Matinha e Maria Quitéria e nas localidades de Alto do Canudo, Balança, São Cristóvão, Nova Deli, Ovo da Ema, Baixa da Gia e Alecrim Miúdo.

De acordo com a Embasa, os serviços deverão ser concluídos à noite, quando o abastecimento será retomado gradativamente, com previsão de completa normalização em 48 horas. A Embasa pede a compreensão dos moradores locais e recomenda o uso econômico da água até a regularização do abastecimento. (Ascom)

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano estará em Seabra, nesta sexta-feira (20/10), para assinatura de convênios com as prefeituras das três cidades que compõem a 88ª zona eleitoral: Seabra, Ibitiara e Novo Horizonte. A cerimônia, prevista para 16h, ocorrerá no Fórum da Comarca de Seabra e contará com a presença dos prefeitos Fábio Lago Sul, de Seabra;  Beto, de Ibitiara e Djalma, de Novo Horizonte.

O termo de parceria assegura o apoio dos municípios ao processo de recadastramento biométrico, que é obrigatório em Seabra, Ibitiara, Novo Horizonte e em mais 48 municípios. Eleitores dessas cidades têm até o dia 31 de janeiro de 2018, ou seja, apenas três meses para comparecer ao cartório e fazer a biometria.  O cidadão que não fizer o procedimento dentro do prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral terá o título cancelado.

Em Seabra, até o momento, dos 31.790 eleitores apenas 21.101 (66,36%) já têm a digital cadastrada. Em Ibitiara, dos 11.562 eleitores, somente 5.729 (49,55%) estão biometrizados e na cidade de Novo Horizonte, dos 8.583 eleitores, 5.026 (58,53%) fizeram a biometria.

O ex-prefeito de Novo Horizonte (BA) José Lopes dos Anjos, o atual controlador-geral do município, Luciano Souza Santos, o ex-pregoeiro Josenar Matos Vieira e os ex-integrantes da equipe de apoio de licitação José Anfilófio de Menezes, Sidnei Monteiro Alves e Gilmar Lopes de Souza tiveram seus bens bloqueados pela Justiça Federal, a pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Guanambi (BA). Réus em ações de improbidade administrativa, eles são acusados de fraude em licitações para compra de materiais de construção, em 2010, e de alimentos para a merenda escolar, em 2011, com recursos federais. Os empresários envolvidos nas irregularidades também são réus nos processos e sofreram bloqueio de bens.

Em ambos os procedimentos licitatórios, o MPF identificou falhas na publicidade do edital, ausência de cotação prévia de preços e indícios de divisão de lotes entre os licitantes. Outra irregularidade encontrada foi a falta de documentos que comprovassem a retirada do edital na prefeitura por parte dos interessados nas concorrências, o que confirma as suspeitas de que as licitações foram simuladas.

No caso referente à aquisição de materiais de construção, foram bloqueados bens do ex-prefeito e dos servidores Santos, Vieira, Menezes e Alves, correspondentes a R$288.445,50 para cada um. Também tiveram bens bloqueados os empresários Cornélio José Lopes e Douglas Lopes da Costa (tio e sobrinho), até o limite deR$ 133.465,60 e R$ 154.980,00, respectivamente.

Na licitação destinada à compra de gêneros alimentícios para merenda escolar, o prefeito já havia sido processado pelo MPF em 2013, tendo sido ajuizada nova ação de improbidade administrativa, em 2016, contra os demais envolvidos. Os servidores públicos Menezes, Souza, Alves e Santos tiveram os bens bloqueados até o valor de R$ 167.695,50, para cada um. Também foram processados e tiveram bens bloqueados a empresa Cruz e Rocha e seu administrador Luzimar Porto Ribeiro, no valor de R$104.157,50; o empresário José Roberto Oliveira Batista, representante da Padaria Oliveira, no valor de R$25.000,00 e Eliomar Rodrigues Rosa, representante da empresa ES dos Santos, no valor de R$38.538,00.

Em todas as ações, o MPF requereu a condenação dos agentes públicos e dos particulares às penas de ressarcimento ao erário, pagamento de multa civil, suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar ou receber benefícios fiscais ou creditícios do Poder Público de qualquer esfera. Os pedidos serão analisados pela Justiça Federal. Em ambos os casos, os envolvidos também foram processados criminalmente.