:: ‘Municípios’

Foto: Divulgação/Ascom

O deputado Federal Zé Neto se encontrou com o presidente Lula, em Paris, na manhã deste sábado (25/06) e tratou de pautas da Bahia e de Feira de Santana, depois que o presidente participou de uma Cúpula, organizada pelo governo francês, para discutir um novo pacto financeiro global, como parte de viagem pela Europa.

Na oportunidade, o deputado e Lula conversaram sobre o processo de votação da reforma tributária, que está previsto para primeira semana de Julho, sobre a ótima gestão do Governador Jerônimo Rodrigues, na Bahia e sobre Feira de Santana, os projetos federais para a Princesa do Sertão e para o Estado.

Zé Neto considera “Importante saber que o Brasil voltou para os debates cruciais do mundo, especialmente de meio ambiente e de economia, como aconteceu em Paris, e que tem, como pedra de toque, o diálogo, mas também a firmeza, os propósitos de defender os interesses da soberania do nosso país e também do nosso mercado exportador. Inclusive, o posicionamento de Lula nessa quinta-feira (22/06), em discurso em evento na Torre Eiffel, mostrou, com clareza, a determinação do Brasil em fortemente fazer os diálogos necessários para nosso desenvolvimento econômico, social e sustentável, mas também demarcar, claramente, um posicionamento em defesa das economias emergentes e dos países mais pobres”. :: LEIA MAIS »

Foto: Leonardo Rattes/GOVBA

As áreas social e de infraestrutura lideram os investimentos do Governo do Estado da Bahia em 2023. Do total de R$ 3,1 bilhões investidos de janeiro a maio, cerca de metade foram para Educação, Saúde e Segurança Pública, que somaram R$ 1,5 bilhão. Já os recursos destinados às secretarias de Infraestrutura (Seinfra), Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs) e Desenvolvimento Urbano (Sedur) totalizaram R$ 1,3 bilhão, configurando um volume significativo de desembolsos para o setor de infraestrutura em todo o Estado.

Entre as principais obras realizadas com os recursos já investidos em 2023, de acordo com levantamento da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), estão a ampliação do número de companhias de polícia e de bombeiros, a expansão da rede de escolas de tempo integral, a implantação de novas unidades de saúde, a exemplo das policlínicas. Os investimentos contemplam ainda mobilidade, estradas, infraestrutura hídrica e obras para convivência com a seca, entre outros tópicos.

O secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, ressalta que os resultados refletem a liderança do governador Jerônimo Rodrigues, que deixou clara desde o início da gestão a determinação de manter um Estado atuante em prol das demandas da sociedade, assegurando por outro lado a saúde das contas públicas. “Estas são as premissas da Agenda Bahia de Gestão, plano de trabalho em que o equilíbrio das contas públicas é o ponto de partida, e o objetivo final é o desenvolvimento com inclusão social”, ressalta Vitório. :: LEIA MAIS »

Foto: Andrews Pedra Branca

O transporte público está garantido para quem for curtir o Feira Cidade Forró. A Prefeitura reforçou o atendimento ao usuário que vai se deslocar aos distritos São José e Tiquaruçu a partir de amanhã sexta-feira, 23, até o domingo, 25. A informação é da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT). Serão inseridos mais 8 ônibus extras na operação especial que começa às 19h – o serviço ocorre até o término dos festejos juninos. Ainda, vans do Serviço de Transporte Público Alternativo e Complementar (STPAC) estarão atendendo normalmente o passageiro.

Além da frota extra, as linhas 050-São José via Carro Quebrado, 056-São José via Pé de Serra e 123-São José via Fazenda Morro circulam no distrito de São José. Mais 6 vans reforçam o atendimento ao usuário através das linhas São José/Sede, São José/Pé de Serra e São José/Garapa.

Em Tiquaruçu, o serviço de transporte público será estendido até o final da festa com a oferta de um ônibus do tipo convencional (maior capacidade de passageiros) na linha 127-Tiquarucu. A programação inclui mais 2 vans – Tiquaruçu/Sede e Tiquaruçu/Caatinga.

Segundo o secretário municipal interino de Transportes e Trânsito, Sérgio Carneiro, a equipe técnica da pasta, coordenada pelo diretor de Transportes André Akio, estará fiscalizando e orientando os usuários nestas localidades. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/CMFS

A partir da próxima terça-feira (27), a Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) terá um posto avançado de vacinação. A proposta foi do vereador Jurandy Carvalho (PL), após a participação do promotor do Ministério Público, Audo Rodrigues, na Tribuna Livre da Câmara Municipal, no dia 20 de junho, quando alertou sobre o baixo índice de cobertura vacinal em Feira de Santana, que hoje é 25%. A ideia, que foi bem recebida pelos colegas, especialmente pela presidente da Câmara, Eremita Mota (PSDB), segue durante toda a semana.

De acordo com Eremita, o objetivo é conscientizar a população em relação à vacinação e abrir mais uma porta para que as pessoas possam se imunizar.  “Vamos vacinar não somente os servidores e profissionais que prestam serviço à Casa da Cidadania, como também aos visitantes. Precisamos ajudar nessa missão, não podemos deixar doenças que já eram consideradas erradicadas voltarem ao nosso convívio”, ressaltou.

Durante a campanha que será realizada pela Câmara, serão fornecidas todas as vacinas que fazem parte do Programa Nacional de Imunização (PNI), além da vacina contra Covid-19 e H1N1. “A informação de que apenas 25% da população feirense está imunizada é preocupante. Essa será uma boa oportunidade para atualizar o cartão de vacinação de toda a família”, destacou o vereador Jurandy Carvalho. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

Membros da OAB Subseção Feira de Santana se reuniram recentemente com o juiz titular da 2ª Vara da Fazenda Pública, Dr. Nunisvaldo dos Santos. O encontro, ocorrido no Fórum Filinto Bastos, contou com a presença do presidente da OAB Feira, Raphael Pitombo; a vice-presidente Lorena Peixoto; a advogada presidente da Comissão de Direito Tributário, Simone Lopes, e o conselheiro estadual da OAB, Marcos Santanna.

De acordo com o juiz, existem, atualmente, 14 mil processos em tramitação na Vara, sendo que mais de cinco mil deles estão parados há cerca de cem dias. Entretanto, informou que processos envolvendo liminar de saúde e demais urgências costumam ter tratamento mais célere e não demoram a ser apreciados.

Ele se colocou à disposição para atender de forma presencial às segundas-feiras pela manhã, de forma ilimitada, e, telepresencialmente, às quartas pela manhã, através de agendamento, sendo que nesta modalidade são disponibilizados 10 horários para atendimento. :: LEIA MAIS »

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio da promotora de Justiça Heline Alves, ajuizou hoje, dia 22, ação civil pública contra o Município de Remanso, após o descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado anteriormente com o MP. A ação, assim como o acordo descumprido, tem como objetivo a reparação dos danos ambientais causados pela Prefeitura ao descartar de forma irregular o lixo da cidade.

Na ação, foi solicitada a construção de aterro sanitário seguindo as normas vigentes, com responsável técnico habilitado, controle de acesso, vetando o descarte a céu aberto e queimadas do lixo. Além disso, foi pedida a inclusão social dos catadores que residem no local, baseado na Lei nº 12.305/2010, que prevê o incentivo à criação e desenvolvimento de cooperativas ou outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis visando promover cidadania e dignidade. :: LEIA MAIS »

Hendrik Aquino – Foto: Cristiana Oliveira

O Movimento Chega de Poluição Sonora marcou presença no lançamento da “Frente parlamentar em defesa do bem-estar animal e da segurança ambiental”, ocorrido em 19 de junho, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Destacando a necessidade da Bahia acompanhar os avanços na legislação também quanto a utilização de fogos de artifício, considerando os prejuízos causados à saúde e ao meio ambiente, Hendrik Aquino, representando o Movimento Chega de Poluição Sonora, lembrou aos presentes sobre os vários segmentos da sociedade que ainda sofrem com o barulho e a perturbação do sossego, a exemplo dos idosos, crianças, autistas e animais não humanos. “Além da Frente Parlamentar, esperamos contar com as comissões temáticas para que incluam em suas pautas este tema, devido a gravidade dos problemas.”, declarou Aquino.

O combate à poluição sonora vem ampliando a atuação e se fortalecendo, sobretudo no município de Lauro de Freitas através do Movimento Chega de Poluição Sonora, que reúne diversas representações de diferentes segmentos a exemplo da Rede de Mobilização Pela Causa Animal – REMCA, também presente no lançamento da Frente Parlamentar, de iniciativa do deputado José de Arimateia (Republicanos). :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/MPT

Com uma série de procedimentos instaurados para apurar problemas com a regularidade no pagamento de empregados de empresas e organizações sociais contratadas pela Prefeitura de Feira de Santana para prestação de serviços na área de saúde, o Ministério Público do Trabalho (MPT) aposta numa solução negociada.

O órgão está com processo de mediação em andamento envolvendo o município, o Imaps e o Imegi, organizações também contratadas para gerir unidades de saúde. Agora, surge outro problema, desta vez envolvendo a S3 Estratégias e Soluções em Saúde, mas não houve nenhum pedido de mediação ao MPT.

Para a procuradora do MPT Annelise Leal, que atua em diversos procedimentos sobre o tema, “a solução para esse tipo de conflito de atraso de pagamento decorrente de divergências entre o órgão público tomador do serviço e terceirizadas é muito mais possível numa mediação, quando as partes buscam uma solução em comum acordo, do que numa ação judicial, que leva tempo e muitas vezes só é julgada após o atraso já estar regularizado”. Ela sugere aos sindicatos que presentam trabalhadores contratados por essas empresas e organizações sociais de gestão a pedir que o MPT atue como mediador. :: LEIA MAIS »