:: ‘Lauro de Freitas’

Foto: Divulgação / PMLF

Cerca de 25 mil estudantes da rede municipal de Lauro de Freitas terão aulas pela TV digital aberta. A iniciativa da Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), contemplará alunos da pré-escola à Educação de Jovens e Adultos (EJA).

O conteúdo educativo será transmitido pela TV Kirimurê, canal 10.2, de 1º de março até 30 de abril, como parte da programação prevista na última unidade do currículo emergencial elaborado pela Semed para o calendário letivo de 2020.

“As aulas ainda serão remotas neste primeiro semestre. A veiculação das aulas pela tevê torna o acesso à educação mais democrático e inclusivo, pois nem todos os estudantes têm internet móvel ou em casa”, observa a secretária Vânia Galvão.

As aulas serão transmitidas de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h, das 14h às 17h e das 19h às 21h. A coordenadora de educação básica da Semed, Cristina Kavalkievicz, informa que a grade de programação deverá ser divulgada até o próximo dia 22. :: LEIA MAIS »

Foto: Danilo Magalhães

Depois de atuar por uma semana com caráter educativo, a força-tarefa de fiscalização da Operação de Restrição a Circulação Noturna passa, a partir desta quinta-feira (10), a punir cidadãos e estabelecimentos que desrespeitarem medidas estabelecidas nos decretos editados para conter o avanço do coronavírus. As punições vão de advertência ao pagamento de multas e outras sanções. As receitas geradas pela aplicação da multa serão incorporadas ao Fundo Municipal de Saúde.

A Força Tarefa é composta por fiscais da Prefeitura e conta com o apoio da Guarda Municipal e das Companhias Independentes da Polícia Militar que atuam no município. “É um esforço conjunto para garantir a preservação da saúde da população de Lauro de Freitas. Infelizmente ainda tem muita gente que não se deu conta da gravidade da situação”, explicou Smith Neto, secretário de Trânsito, Transporte e Ordem Pública (SETTOP) e responsável por comandar a operação.

A fiscalização não se limita a circulação noturna. Durante o dia, no decorrer de toda a semana, a equipe da Prefeitura está nas ruas conferindo o cumprimento dos protocolos de segurança e prevenção à COVID-19. Além disso, caso haja necessidade de denúncia de descumprimento do decreto, o CIMU – Centro Integrado de Mobilidade Urbana continua de plantão atendendo através do número 156 / 3369-3710 ou pelo WhatsApp 98153-4034. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / SDE

O município de Lauro de Freitas vai ganhar uma unidade do SAC Empresarial com atendimento especializado para microempreendedores individuais (MEI), microempresas e empresas de pequeno porte. A assinatura do acordo de cooperação técnica entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), e a Prefeitura de Lauro de Freitas ocorreu nesta segunda-feira (20). O local e a data de inauguração ainda serão definidos.

“Na Bahia, já temos unidades do SAC Empresarial em Camaçari, no Shopping Boulevard, e em Salvador, no Shopping Barra, Shopping Bela Vista, Cajazeiras e Comércio. Com essa nova unidade e parceria com o município de Lauro de Freitas, queremos ajudar a desenvolver os pequenos negócios no interior, estimular e melhorar o ambiente de negócios. A nova modelagem, que será replicada em outros municípios, facilitará o acesso à informações qualificadas de como obter atendimento e potencializar os empreendimentos”, destaca o vice-governador João Leão, titular da SDE.

Segundo a prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, o termo de cooperação com a SDE é estratégico dado o atual momento de enfrentamento à crise devido à pandemia do Covid-19. “Essa parceria é importante para a geração de emprego, renda e atração de empreendimentos para os municípios. Precisamos reoxigenar o comércio, a economia, e nesse momento o que puder ser feito para ajudar os micro, pequenos e médios empresários deve ser posto em prática, sem desprezar os grandes, mas priorizando aqueles que estão na vulnerabilidade”, afirma. :: LEIA MAIS »

As instituições da rede privada de ensino infantil, fundamental e médio dos municípios de Lauro de Freitas e Teixeira de Freitas foram orientadas pelo Ministério Público estadual a adotar uma série de medidas para a readequação dos contratos escolares durante a quarentena decorrente da pandemia da Covid-19. O objetivo é assegurar a continuidade da prestação do serviço com qualidade sem desequilíbrio nas relações de consumo.

Em recomendações encaminhadas, respectivamente, nos dias 23 e 27 de abril, os promotores de Justiça Ivana Moreira e João Batista Madeiro Neto solicitam às unidades escolares que apliquem metodologia de ensino à distância, no caso dos alunos de ensino médio e fundamental; apresentem planilhas de custo que expliquem o desconto adotado nas mensalidades; não cobrem multa e juros em decorrência de atraso no pagamento das mensalidades durante o período de isolamento e evitem judicialização das situações ocorridas durante a pandemia. No caso do ensino infantil, cuja aplicação do ensino à distância é inviável, os promotores recomendam que as escolas suspendam o contrato até o término do isolamento, caso não seja possível a antecipação das férias e salvo haja renegociação contratual acordada entre as partes. :: LEIA MAIS »

Prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho (PT) – Foto: Reprodução

A prefeita de Lauro de Fretas, Moema Gramacho (PT), durante a missa em homenagem a Santo Amaro de Ipitanga, nesta quarta-feira (15), declarou que quer mudar o nome da cidade. Moema disse que vai enviar um projeto de lei para alterar o atual nome de Lauro Freitas para Santo Amaro de Ipitanga, antigo nome do município. “Reconhecendo a história do povo deste município, enviarei a Câmara de Vereadores, para aprovação, o Projeto de Lei que defende o nome Santo Amaro de Ipitanga como o fidedigno desta cidade”, frisou Moema.

A missa contou com a presença do senador Jaques Wagner, dos secretários estaduais, Nelson Pelegrino e Carlos Martins, do deputado estadual Jacó, de secretários municipais e vereadores.

Deputado Capitão Alden – Foto: Carlos Amilton

O deputado estadual Capitão Alden (PSL) sugeriu à prefeita do município de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública (Comsep), com “a competência para analisar e sugerir medidas para a elaboração da política municipal de segurança pública, zelar pela efetivação de ações voltadas à prevenção da violência e ao combate à criminalidade, gerir, fiscalizar, acompanhar e avaliar a aplicação de recursos e o desempenho dos programas”.

Na indicação protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Alden lembrou que é preciso maior enfrentamento à criminalidade e trabalhar na prevenção da violência em todos os níveis institucionais, “zelando sempre pelo respeito aos direitos humanos e pela eficiência do serviço público, principalmente no que se refere à proteção do cidadão e da sociedade”.

Ele lembrou que o Ministério da Justiça, através da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), seleciona propostas municipais e de consórcios de municípios referentes às ações de prevenção à violência e criminalidade no âmbito do Fundo Nacional de Segurança Pública, Pronasci e do Sistema Integrado de Prevenção da Violência e Criminalidade. “Com a criação do Comsep, será possível propiciar desenvolvimento, com critérios para a celebração de contratos ou convênio entre os órgãos governamentais na área de segurança pública, propor a formulação de estudos e pesquisas com vistas a identificar situações relevantes e a qualidade dos serviços de segurança pública no âmbito do município”, esclareceu o parlamentar. :: LEIA MAIS »

Vereadora Mirian Martinez (PSD) – Foto: Divulgação

Na sessão ordinária da última quarta-feira (04), na Câmara Municipal de Lauro de Freitas, a vereadora Mirian Martinez (PSD) apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 154/2019, instituindo o Dia Municipal dos Pobres, a ser realizado no domingo que antecede a Festa de Cristo Rei.

Segundo a edil, a pobreza é a “característica mais determinante, gritante e escandalosa de nossa sociedade. São milhões de pessoas que vivem em condições sub-humanas, carecendo das condições materiais básicas de sobrevivência. E, mais ainda, por ser algo produzido e lucrativo. Não é um fenômeno natural, fruto do acaso ou do destino, mas fruto de opções políticas e econômicas, consequência natural da riqueza ou acumulação de bens”. :: LEIA MAIS »

Foto: Lucas Lins

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) vai investir mais de R$ 389 milhões nos próximos trinta anos em Lauro de Freitas. O valor está assegurado em contrato para prestação de serviços de abastecimento e esgotamento sanitário, celebrado entre a empresa e a prefeitura municipal, apresentado e discutido em detalhes com a população na noite da última quinta-feira (14), em audiência pública realizada no Colégio Municipal Dois De Julho, no Bairro de Itinga.

De acordo com a Embasa, o valor do investimento já está garantido, e será destinado a realização de obras voltadas à ampliação do abastecimento de água e do sistema de esgotamento sanitário, reposição de equipamentos e serviços, campanhas educativas, gestão operacional e controle de perdas, Capacitação de Pessoal Administrativo e Operacional, duplicação da Estação de Tratamento de Água principal e trechos de adutoras, recomposição asfáltica ruas e avenidas após realização de obras da empresa.

Segundo a Prefeitura de Lauro de Freitas, no que diz respeito ao abastecimento, o município conta hoje com cobertura de 97%. A meta da empresa para 2020 é chegar a 100% de cobertura, e solucionar definitivamente algumas falhas no sistema. Recentemente a Embasa realizou a implementação de uma nova malha de abastecimento, que ainda está em fase de interligação com a antiga, no entanto, já existe um cronograma de obras para ampliação do abastecimento durante o verão. :: LEIA MAIS »