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:: ‘Lauro de Freitas’

Lauro de Freitas: Decreto reconhece templos de matriz africana como organizações religiosas

Decreto reconhece templos de matriz africana de Lauro de Freitas como organizações religiosas

Foto: Lucas Lins

Os templos de matriz africana no município de Lauro de Freitas agora podem ser reconhecidos como organizações religiosas. O decreto que autoriza a regulamentação foi assinado pela prefeita Moema Gramacho, durante cerimônia realizada no Terminal Turístico Mãe Mirinha de Portão, e publicado no Diário Oficial do Município (DOM), nesta quinta-feira (28). A Secretaria Municipal de Políticas Afirmativas, Direitos Humanos e Promoção da Igualdade Racial (Sepadhir) será responsável por fazer a certificação dos templos.

Na cerimônia, a prefeita de Lauro de Freitas apresentou o decreto e destacou que a regulamentação é uma conquista dos mais de 400 terreiros de candomblé do município e de todos os outros templos de matriz africana. “Esta é uma determinação que não poderíamos deixar de fazer, porque além do reconhecimento, fortalecemos a política de igualdade racial, direitos humanos, e combatemos o racismo e a intolerância. O decreto aprovado aqui pelos que estão presentes e uma vez publicado, a Sepadhir poderá adotar todas as medidas de providências para o reconhecimento de cada templo religioso”, disse Moema.

Uma das benfeitorias do reconhecimento dos templos de matriz africana como organizações religiosas é a concessão de imunidade tributária, como ressalta a prefeita Moema Gramacho. “A imunidade tributária já é algo tratado pela Constituição Federal, mas que precisava de um decreto para regulamentar. Desta forma, os templos serão isentos de IPTU, Imposto de Renda, Cofins, ICMS, ITCMD. Mas, para garantir o direito, a organização religiosa deve fazer o cadastramento perante o poder público”, completou. :: LEIA MAIS »

Primeiro núcleo de apoio e atendimento à mulher é inaugurado em Lauro de Freitas

Primeiro núcleo de apoio e atendimento à mulher é inaugurado em Lauro de Freitas

Foto: Lucas Lins

A Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres ganhou mais um reforço nesta quinta-feira (07). A Sala Lilás faz parte do projeto de descentralização dos serviços prestados pela pasta, que atua pelos direitos, proteção e defesa das mulheres.  Esse é o primeiro núcleo inaugurado e já está à disposição das laurofreitenses. A sede está instalada no prédio do terceiro pelotão da 81ª CIPM, localizado no bairro de Areia Branca.  A solenidade de inauguração contou com a presença de moradores da região, Polícia Militar e autoridades locais.

De acordo com Juçara Neves, secretária da SPM, a implantação destes núcleos busca facilitar o acesso das mulheres aos serviços prestados pela gestão. Além deste núcleo de Areia Branca, ainda serão inaugurados outros nos bairros do Centro, Itinga, Vida Nova e Portão.  “Estamos muito felizes em inaugurar o nosso primeiro núcleo. Aqui, as mulheres terão acesso a todas as ações e projetos que oferecemos para a proteção. O objetivo é levar a secretaria para as comunidades. Estamos localizados em Vilas do Atlântico, e para quem mora distante, o deslocamento é complicado. Acreditamos que com essa descentralização, teremos resultados mais positivos.

A prefeita Moema Gramacho, responsável pela criação da SPM em sua primeira gestão, também participou da inauguração da Sala Lilás e reforçou a importância de tornar a Secretaria mais acessível para todas as mulheres. :: LEIA MAIS »

Lauro de Freitas registra 434 casos ativos do tracoma

Lauro de Freitas registra 434 casos ativos do tracoma

Foto: Maína Diniz

Ardência, lacrimejamento e, em estágios mais evoluídos, dor intensa, fotofobia e perda visual. Esses são os principais sintomas do tracoma. A doença, causada por infecção por chlamydia trachomatis, que é transmitida pelo compartilhamento de objetos pessoais, contato físico direto com secreções oculares, nasal, de garganta ou através de moscas, afeta pessoas de todas as faixas etárias registrando atualmente em Lauro de Freitas 434 casos ativos.

De acordo com o diretor da Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde (Sesa), Daniel Assis, pacientes com sinais de infecção por essa bactéria são rastreados diariamente através do trabalho de busca ativa dos Agentes de Combate a Endemias (ACE). “Os agentes visitam as unidades residenciais e, de casa em casa, realizam a triagem principalmente em crianças de 0 a 10 anos, conforme orientação da Organização Mundial de Saúde (OMS). O mesmo ocorre nas escolas”, informou.

Os bairros do Centro e Itinga são as localidades com maior registro dos casos. Daniel explica que o teste inicial é rápido e indolor.  Em menos de cinco minutos o agente, treinado para isso, abaixa a pálpebra inferior e vira a superior para visualmente constatar qualquer alteração da textura da pele. “Após a realização deste procedimento, os indivíduos com suspeita da doença são encaminhados para uma consulta com médico oftalmologista que, após o exame clínico, constata o diagnóstico. Caso positivo, o paciente será tratado com medicamentos prescritos e fornecidos pela Vigilância Epidemiológica Municipal”.

A oftalmologista Rute Carneiro reforça a importância de hábitos de higiene para evitar o contágio. “É importante que principalmente as crianças tenham o rostinho lavado em água corrente e sabão todas as vezes que tiverem contato externo, por exemplo. Em média o período de incubação da doença é de cinco a 12 dias e as crianças se infectam com maior facilidade”, frisou. :: LEIA MAIS »

Ministério Público deflagra segunda fase da Operação Fake Rent

Na manhã desta sexta-feira (11), o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), deflagrou a segunda fase da Operação Fake Rent, cumprindo três mandados de busca e apreensão em Salvador e Lauro de Freitas. Nessa segunda etapa, foram identificados novos atores criminosos que atuavam como despachantes, realizando transferências bancárias para servidores do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran/BA) já investigados. As novas informações foram viabilizadas pelo aprofundamento das investigações, com análise dos sigilos bancário, fiscal e material apreendidos nas buscas na primeira fase da operação.

A Operação Fake Rent apura a existência de um esquema criminoso que se iniciou há pelo menos seis anos no Detran. No esquema, pessoas são cooptadas para alugar veículos de grandes locadoras nacionais e estrangeiras, usando documentos falsos e contando com a ajuda de despachantes. Ao corromperem servidores do Detran para inserir dados falsos nos sistemas informáticos do órgão, os investigados transferiam os veículos para laranjas, pessoas falecidas ou terceiros, cujos dados eram utilizados sem seu conhecimento.

A investigação apura a ocorrência dos crimes de associação criminosa, estelionato, falsidades documentais, inserção de dados falsos nos sistemas informáticos e corrupção ativa e passiva. :: LEIA MAIS »

Lauro de Freitas adere à segunda fase do PlanificaSUS

Prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho

Prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho – Foto: Maína Diniz

A prefeita de Lauro de Freitas e presidente do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região Metro Recôncavo Norte, Moema Gramacho, participou nesta segunda-feira (04) da mesa de abertura do Workshop sobre a segunda fase do PlanificaSUS e assinou o termo de compromisso que confirma a adesão do município às ações da iniciativa. A metodologia utiliza a Planificação da Atenção à Saúde para integrar o serviço em todas as unidades com a realização de oficinas, tutoriais e capacitações, seja na Atenção Primária ou Especializada.

Moema Gramacho reafirmou a importância da retomada do PlanificaSUS, enfatizando o momento como mais crítico que estamos vivendo com a pandemia do coronavírus. “Desde o início da pandemia temos criado estratégias em Lauro de Freitas, como a destinação de cinco das 16 Unidades de Saúde da Família (USF) para atender casos de síndromes gripais e um Pronto Atendimento exclusivo para Covid-19. Atualmente Lauro de Freitas tem 87% de cobertura da Atenção Básica”, afirmou.

Durante a primeira fase do PlanificaSUS, realizada em Lauro de Freitas em meados de 2019, mais de 400 profissionais da rede de Atenção Básica e Especializada de Saúde participaram de oficinas, orientações, trabalhos em grupos, estudos dirigidos e dramatizações do Workshop para a implementação do programa. “Essas oficinas treinaram os servidores de saúde para organizar melhor o processo de trabalho, voltado para a linha de cuidado ao paciente e, assim, poder ofertar um serviço do SUS com mais qualidade”, completou. :: LEIA MAIS »

Deputado critica Coelba pelo serviço prestado à população de Lauro de Freitas

Deputado estadual Jacó

Deputado estadual Jacó – Foto: Reprodução

O deputado estadual Jacó Lula da Silva (PT) saiu em defesa da população de Lauro de Freitas contra a Companhia de Eletricidade da Bahia (Coelba). Através de moção protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar criticou a empresa pelo que classificou como “descaso, desrespeito e serviços precários prestados aos munícipes”.

Segundo o petista, a empresa tem sido uma das mais denunciadas nos órgãos de defesa do consumidor por conta da má qualidade do serviço prestado. “No município de Lauro de Freitas, o desrespeito e a inoperância são as marcas dessa empresa que deveria ser acionada pela Agência Nacional de Energia Elétrica, órgão regulador deste setor econômico”, disse.

Conforme ressaltou Jacó, com lucro líquido de R$ 10 bilhões no quadrimestre de 2021, o grupo Neoenergia controlador da Coelba, tem sido um péssimo exemplo de empresa privatizada na Bahia, principalmente por fornecer um serviço essencial à população. “A distribuição de energia elétrica para o atendimento da população baiana é algo de importância singular. Não pode ser fornecida desta maneira. Está muito longe do satisfatório”, afirmou. :: LEIA MAIS »

Governo Federal repassa R$ 10,5 milhões para obras de saneamento em cinco cidades da Bahia

Foto: Divulgação / MDR

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) autorizou, nesta quarta-feira (14), a liberação de R$ 10,5 milhões para a continuidade de obras de esgotamento sanitário e abastecimento de água em cinco cidades da Bahia.

As intervenções previstas são em Camaçari (abastecimento de água e esgotamento sanitário), Euclides da Cunha e Monte Santo (abastecimento de água), Lauro de Freitas (saneamento integrado) e Salvador (manejo de águas pluviais).

O secretário nacional de Saneamento, Pedro Maranhão, reforça o impacto positivo do uso de recursos federais no setor. “A falta de acesso a serviços como tratamento de água e esgoto coloca em risco a saúde da população. Além disso, a falta de saneamento é o maior problema ambiental brasileiro. Nesta gestão, estamos trabalhando para mudar essa situação, dando continuidade a importantes obras do setor”, afirma.

Além dos recursos para o Bahia, o MDR também anunciou repasses para a continuidade de mais 38 obras e projetos de saneamento básico em outras 13 unidades da Federação. Foram beneficiados o Distrito Federal e os estados do Ceará, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. No total, serão investidos R$ 38 milhões pelo Governo Federal. :: LEIA MAIS »

Lauro de Freitas mantém liderança na geração de empregos formais na RMS

Foto: Divulgação / PMLF

Mesmo diante da crise gerada em diversos setores da economia pela pandemia do novo coronavírus, Lauro de Freitas registrou saldo positivo de postos de trabalho pelo segundo mês consecutivo. De acordo com os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) de maio, o município registrou 708 postos de trabalho, resultado da diferença entre admissões e demissões. Esse é o melhor cenário dentre os municípios da Região Metropolitana de Salvador (RMS).

O número é inferior ao registrado no mês de abril, quando o município registrou a criação de 2.053 postos de trabalho celetista. No entanto, no acumulado do ano soma um total de 3.563 postos de trabalho, o que mantém o município na primeira posição na RMS no que diz respeito à geração de empregos com carteira assinada. O maior número de postos foi gerado no setor de serviços, seguido pela construção civil e indústria.

De acordo com o secretário municipal de Trabalho, Esporte e Lazer (SETREL), Uilson Souza, parte deste avanço se deve às ações desenvolvidas pela gestão e à aproximação da Prefeitura com os segmentos econômicos. :: LEIA MAIS »



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