:: ‘Eleições 2020’

Foto: Divulgação / SSP-BA

As forças de segurança estaduais contabilizaram 215 crimes eleitorais, na Bahia, até às 19h deste domingo (15). Compra de votos, boca de urna, transporte de eleitores, abuso de autoridade e desobediência foram registrados na Região Metropolitana de Salvador e no interior. Em Salvador não houve flagrante.

A polícia contabilizou 210 casos nos municípios do interior e cinco crimes eleitorais na RMS. Os autores foram apresentados à Justiça Eleitoral.

Equipes das polícias Militar, Civil e Técnica, além do Corpo de Bombeiros, de forças federais, municipais e organizações privadas seguem acompanhando a apuração. As instituições atuam de forma integrada no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), no prédio operacional da Secretaria da Segurança Pública. (SSP-BA)

Foto: Gustavo Bezerra / Jorge Magalhães

As Eleições Municipais 2020 para a Prefeitura de Feira de Santana vai ser decidida no segundo turno. Quem disputará o segundo turno é Zé Neto (PT) e Colbert Martins (MDB). Os eleitores voltarão às urnas no próximo dia 29 de novembro.

Com 100% das urnas nas 881 seções apuradas, o petista alcançou 119.862 votos (41,55%) e concorrerá com Colbert Martins (MDB), que registrou 110.146 votos (38,18%). Na cidade, localizada no Portal do Sertão, 323.990 eleitores compareceram (89,04%) e 76.559 (19,11%) se abstiveram. Votos brancos somam 9.680 (2,98%). Nulos somam 25.843 (7,98%).

Resultado com 100% das urnas apuradas: :: LEIA MAIS »

Câmara Municipal de Feira de Santana

Depois de horas de atraso na apuração das urnas, a cidade de Feira de Santana ficou sabendo quem seria os vereadores que vão lhe representar nos próximos quatro anos. Dos 21 vereadores que estão na atual Legislatura, apenas oito conseguiram a sua reeleição. A renovação na Casa chega a mais de 60%.

Veja a lista de quem são os vereadores eleitos na noite deste domingo (15):

Jonathas Monteiro (PSOL) – 8.292
Pedro Américo (DEM) – 5.823
Gerusa Sampaio (DEM) – 5.252 (reeleita)
Edvaldo Lima (MDB) – 4.848 (reeleito)
José Carneiro (MDB) – 4.749 (reeleito)
Zé Curuca (DEM) – 4.093 (reeleito)
Eli Ribeiro (Republicanos) – 4.089 (reeleito)
Sílvio Dias (PT) – 3.952
Lú de Rony (MDB) – 3.886
Eremita Mota (PSDB) – 3.510 (reeleita)
Ivamberg Lima (PT) – 3.420
Luiz da Feira (PROS) – 3.376 (reeleito)
Fernando Torres (PSD) – 3.179
Ron do Povo (MDB) – 3.083 (reeleito)
Emerson Minho (DC) – 2.704
Paulão do Caldeirão (PSC) – 2.466
Pastor Valdemir Santos (PV) – 1.898
Galeguinho (PSB)  1.783
Pedro Cícero (Cidadania) – 1 781
Jurandy Carvalho (PL) – 1.775
Correia Zezito (Patriota) – 1.473

ELEIÇÕES 2020

Quem não compareceu às seções eleitorais neste domingo (15), dia do primeiro turno das Eleições Municipais de 2020, tem até 60 dias para justificar a ausência junto à Justiça Eleitoral. Para tanto, é preciso levar documentação que comprove por que não foi possível participar do pleito.

A justificativa pode ser feita pelo aplicativo e-Título; pelo Sistema Justifica, acessível via internet; ou ainda entregando um Requerimento de Justificativa do Eleitor em qualquer zona eleitoral, sempre acompanhado do documento que comprove a ausência. É possível ainda enviar o requerimento por via postal ao juiz da zona eleitoral em que está inscrito.

Para saber a zona eleitoral à qual está vinculado, o eleitor deve entrar em contato com o Tribunal Regional Eleitoral do seu estado ou fazer a consulta no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / TSE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, conheceu, na manhã deste domingo (15), soluções de quatro empresas de Tecnologia que participaram do chamamento público que busca, entre outros fins, identificar e conhecer soluções de votação. A apresentação foi feita no Colégio da Polícia Militar de Valparaíso (GO), onde funciona um local de votação.

A iniciativa faz parte do projeto “Eleições do Futuro”, que tem como objetivo usar a tecnologia em favor do cidadão, buscando inovações para as eleições brasileiras para proporcionar ao sistema eletrônico as evoluções tecnológicas disponíveis, como a utilização de celular ou tablet do próprio eleitor. O vice-presidente do TSE, ministro Edson Fachin, e o juiz federal e coordenador do projeto, Sandro Nunes Vieira, também participaram da apresentação.

Confiabilidade

Em entrevista coletiva após a demonstração, Barroso destacou que as urnas eletrônicas, utilizadas desde 1996, são seguras e dão confiabilidade aos resultados das eleições. No entanto, o equipamento se torna obsoleto com o passar do tempo, devido ao uso.

O ministro informou que, a cada eleição, cerca de 100 mil equipamentos (20% do total) precisam ser substituídos, o que gera uma despesa de aproximadamente R$ 1 bilhão. Além disso, a cada dois anos, é necessária licitação complexa para a compra de novas urnas, o que envolve recursos administrativos e a judicialização do processo. Esses fatores, de acordo com o ministro, podem levar à falta de conclusão do certame a tempo das eleições, como ocorreu no pleito deste ano. “Portanto, o objetivo é esse: baratear o custo da eleição digital brasileira e evitar as complexidades que a cada dois anos nós temos com o procedimento de licitação”, afirmou Barroso. :: LEIA MAIS »

Foto: Alberto Maraux

Um desentendimento entre dois candidatos a vereador, no município de Itatim, acabou com a dupla de políticos conduzida para a Delegacia local. O flagrante do 11° Batalhão da Polícia Militar (BPM/Itaberaba) aconteceu, no final da manhã deste domingo (15).

Os militares foram acionados quando um dos candidatos relatou movimento estranho na porta da sua residência, impedindo a saída. Quando a guarnição chegou no endereço, percebeu que um político, que também concorre a vaga no Poder Legislativo, participava do tumulto. :: LEIA MAIS »

Foto: Alberto Maraux

A Polícia Militar da Bahia iniciou na manhã deste domingo (15/11) a intensificação das ações de prevenção de acidentes e fiscalização de transportes irregulares de eleitores nas rodovias estaduais com a Operação Eleições 2020, que seguirá até o início desta noite.

A ação envolve equipes do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), que trabalharão em regime ordinário e em escala especial, além de contar com a parceria de outras unidades da PMBA.

A fiscalização também terá foco a redução de acidentes relacionados ao consumo de bebidas alcoólicas associadas à direção e ao excesso de velocidade nas rodovias (com a utilização de radares).

O BPRv também está atento para coibir possíveis práticas de crimes eleitorais, tais como o uso de veículos para realização de carreatas, comícios, transportes e distribuição de material de propaganda, bem como o transporte de eleitores por veículos clandestinos ou não autorizados pela legislação e com finalidades eleitoreiras. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / SSP-BA

Flagrantes de compra de votos e propagandas irregulares foram registradas pela polícia baiana, até as 11h deste domingo (15). Os crimes eleitorais aconteceram nas cidades de Santo Antônio de Jesus, Correntina e Tabocas do Brejo Velho.

No Oeste da Bahia, no município de Correntina, dois homens, um deles candidato a vereador, foram conduzidos por suspeita de compra de votos. Com a dupla foram apreendidos 1,5 mil reais em espécie, uma agenda com nomes de possíveis eleitores e “santinhos”.

Em Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo Baiano, um homem foi preso entregando 24 cestas básicas para moradores do Loteamento dos Prazeres, no bairro de Cajueiro. O veículo usado no transporte dos alimentos estava plotado com propaganda de um candidato a prefeito. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / TSE

Confira a seguir as principais orientações para que os eleitores possam exercer seu direito de voto com tranquilidade e segurança:

– O primeiro turno acontece neste domingo (15), e o segundo turno, no dia 29 de novembro.

– O voto é obrigatório para maiores de 18 anos e menores de 70 anos, sendo facultativo para os analfabetos e para os maiores de 70 anos, bem como para os eleitores de 16 e 17 anos.

– O horário de votação foi ampliado este ano: será das 7h às 17h. As três primeiras horas – das 7h às 10h – serão preferenciais para as pessoas com mais de 60 anos.

– O uso da máscara é obrigatório.

– Se possível, leve a sua própria caneta. As seções terão algumas de reserva, mas é melhor não correr nenhum risco.

– Você pode votar usando um documento oficial com foto ou o seu título de eleitor, ou ainda mostrar sua identificação visual por meio do aplicativo e-Título (opção disponível apenas para quem fez a biometria).

– Caso tenha dúvida, consulte seu local de votação aqui.

– No local da votação, é permitida a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por partido político, coligação ou candidato, revelada exclusivamente pelo uso de bandeiras, broches, dísticos, adesivos e camisetas.

– Segundo a legislação eleitoral, no dia da votação, é proibida a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos.

– Pode ir votar tranquilo: o TSE tomou inúmeras medidas de segurança para proteger os eleitores, mesários e colaboradores, visando reduzir as possibilidades de contaminação nas seções eleitorais. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / TRE-BA

Através da Resolução Administrativa Nº 38/2020, que regulamenta o exercício do poder de polícia dos juízes eleitorais, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) proibiu, em todos os 417 municípios baianos, atos de campanha presenciais que violem as normas sanitárias para as Eleições 2020.

Nesta quarta-feira (11), atendendo pedidos do Partido Social Democrático (PSD), do Partido dos Trabalhadores (PT) e do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), o presidente do Eleitoral baiano, Jatahy Júnior, autorizou a revisão dos termos da resolução.

A partir de agora, está permitida a distribuição de material gráfico nos comitês ou diretamente nas residências de eleitores.

Antes proibidas, as carreatas voltam a ser liberadas – com a presença de até 60 veículos e até três pessoas em cada um deles – desde que candidatos, coligações, partidos e apoiadores respeitem a adoção dos protocolos sanitários recomendados anteriormente. O uso de máscaras e álcool gel, assim como o distanciamento social, segue sendo exigido. Não é permito que as carreatas sejam acompanhadas por pessoas a pé.

Seguem vedados passeatas, bandeiraços, caminhadas, bicicleatas, cavalgadas e motoatas. :: LEIA MAIS »

Vereador Isaías de Diogo (MDB)

O vereador Isaías de Diogo (MDB), em seu pronunciamento na manhã desta terça-feira (10), na Câmara Municipal de Feira de Santana, falou sobre políticos postulantes a uma vaga na Câmara e que usam do expediente de “dar dinheiro ou oferecer recursos” para o eleitor, em troca de apoio e recomendou: “Não vote neste tipo de candidato”.

A poucos dias do pleito, que acontece domingo, Isaías disse no Legislativo feirense que o Ministério Público e a Polícia Federal estão agindo para combater este tipo de crime.  “Pessoas já estão preparando as malas rosa, preta e amarela e até cuecas cheias de dinheiro para tentar comprar a dignidade e o caráter e burlar a legislação. Quem faz isto é ladrão. Se compra votos está dizendo que aqui dentro vai ser vereador de si mesmo, defender o próprio umbigo”, afirma. A lei proíbe frontalmente o abuso do poder econômico nas eleições. :: LEIA MAIS »

ELEIÇÕES 2020

Começa a valer nesta terça-feira (10) e até 48 horas depois do término da votação do próximo domingo (15), primeiro turno das Eleições Municipais de 2020, a regra que proíbe a prisão de eleitores. A determinação está no Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965).

Durante esse período, a legislação somente permite o encarceramento em três situações. A primeira ocorre no caso de flagrante de crime, quando alguém é surpreendido cometendo uma infração ou acabou de praticá-la. De acordo com o Código de Processo Penal, se um eleitor é detido durante perseguição policial ou se é encontrado com armas ou objetos que sugiram participação em um crime recente, também há flagrante delito.

Na segunda hipótese, é admitida a prisão daqueles contra quem haja sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou seja, pela prática de racismo, tortura, tráfico de drogas, crimes hediondos, terrorismo ou ação de grupos armados que infringiram a Constituição.

A última exceção é para a autoridade que desobedecer a salvo-conduto. Para tanto, o juiz eleitoral ou o presidente de mesa pode expedir uma ordem específica a fim de proteger o eleitor vítima de violência ou que tenha sido ameaçado em seu direito de votar. O documento garante liberdade ao cidadão nos três dias que antecedem e nos dois dias que se seguem ao pleito. Quem desrespeitar o salvo-conduto poderá ser detido por até cinco dias. :: LEIA MAIS »

O Ministério Público eleitoral apresentou uma ação inibitória à Justiça solicitando a concessão de tutela de urgência antecipada que obrigue todos os candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador dos municípios de Capim Grosso, São José do Jacuípe, Quixabeira e Gavião a não promoverem, incentivarem ou participarem de atos de propaganda eleitoral que contrariem a proibição de eventos presenciais como comícios, passeatas, caminhadas e as chamadas ‘motoatas’. Os candidatos, explica o promotor de Justiça Rafael Macêdo Rocha, também devem ser obrigados a se abster de realizar ou participar de qualquer ato de campanha com pessoas sem máscara ou descumprindo normas de segurança para prevenção ao coronavírus. Ele solicita que as determinações se estendam aos partidos políticos e coligações partidárias dos quatro municípios, que integram a 191ª zona eleitoral.

Com relação às carreatas, o promotor de Justiça solicita que seja determinado o atendimento das recomendações do Comitê Estadual de Emergência em Saúde Pública, que orienta a realização do evento unicamente por pessoas em veículos (vedando-se que os carros sejam acompanhados por pessoas caminhando “a pé”); que os veículos sejam mantidos com vidros abertos para circulação de ar e desinfectados antes e após o uso; disponibilização de álcool 70% para todos os integrantes do automóvel; não compartilhamento de objetos, como microfones, celulares, canetas, etc; proibição de distribuição de panfletos, folhetos, adesivos, entre outros. Além disso, ressalta Rafael Rocha, o candidato que optar por desfilar em carro aberto (tipo picape) deve estar acompanhado de, no máximo, três pessoas. :: LEIA MAIS »

A Justiça Eleitoral de Feira de Santana determinou nesta semana direito de resposta do candidato a prefeito Zé Neto, da coligação ‘A Mudança Que Feira Quer’, formada pelo PT, PP, PDT, PCdoB e Avante, durante 22 minutos (equivalente a 44 inserções) no programa de rádio e TV do candidato da coligação ‘Trabalho Constante’, Colbert Martins (MDB), que concorre à reeleição.

A sentença, assinada pelo juiz Fábio Mello Veiga, foi motivada após a coligação adversária “mencionar claramente que, propositalmente, servidores públicos (médicos) deixam os pacientes morrerem de forma desumana no Hospital Clériston Andrade porque a unidade é estadual, gerida pelo PT (Partido dos Trabalhadores), e que se os eleitores de Feira votarem em Zé Neto para prefeito, acontecerá a mesma coisa nas unidades de saúde do município”.

Para Zé Neto, o direito de resposta, que começou a ser veiculado nesta segunda (9), fez valer a democracia e “restabeleceu a verdade”. “Chega de fazer política com ódio e mentira, atingindo profissionais da saúde que prezam pela vida dos pacientes, seja no Clériston Andrade ou em outra unidade hospitalar. Ao invés de fazerem ataques sórdidos, deveriam valorizá-los e respeitá-los como merecem”, defendeu. (Ascom)