:: ‘Educação’

Foto: Jorge Magalhães

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) assinaram na tarde desta segunda-feira (10) um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que visa a antecipação do pagamento dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). O ato foi oficializado na sede do MP-BA, com a presença do prefeito José Ronaldo de Carvalho, do vice-prefeito e secretário de Educação, Pablo Roberto, do promotor Audo Rodrigues, e do procurador geral do Município, Antônio Augusto Graça Leal.

Este TAC é um marco importante no processo de antecipação do pagamento dos precatórios, que originalmente seriam pagos pela União em 2026. Contudo, por meio de um deságio a ser realizado junto a uma instituição financeira, esse pagamento será antecipado, proporcionando um benefício imediato aos professores – que estiveram na ativa entre os anos de 1997 e 2006 –  e ao município.

O prefeito José Ronaldo destacou a importância da assinatura do TAC para o cumprimento legal e revelou que a próxima etapa será concretizada ainda essa semana, com abertura do chamamento público para instituições financeiras interessadas. “Agora estamos convidando os professores beneficiados para comparecerem à Secretaria de Educação na próxima quinta-feira (13), onde vamos assinar o chamamento público para bancos ou empresas que desejam adquirir os precatórios de Feira de Santana. Esse é um processo judicial importante e o apoio do Ministério Público é fundamental para viabilizar a liberação desses recursos para os professores e para o município de Feira de Santana. Essa é uma demanda antiga dos professores que, após a decisão judicial, agora poderá ser resolvida de forma mais célere”, afirmou o prefeito. :: LEIA MAIS »

Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O governador Jerônimo Rodrigues abriu oficialmente, nesta segunda-feira (10), o ano letivo de 2025 da rede pública estadual de ensino durante a inauguração do novo Colégio Estadual de Tempo Integral de Conceição do Jacuípe. A cerimônia contou com aula inaugural, que abordou o tema “Educação Sustentável, Inovadora e que Cuida da Aprendizagem na Bahia”.

O Colégio Estadual de Tempo Integral de Conceição do Jacuípe conta com uma infraestrutura moderna, incluindo salas de aula equipadas, laboratórios de ciências e informática, biblioteca, quadra poliesportiva coberta, auditório e refeitório. A unidade também oferecerá espaços para práticas culturais e esportivas, alinhados à proposta pedagógica do ensino em tempo integral.

Em entrevista coletiva, o governador Jerônimo Rodrigues comentou sobre a reforma administrativa, Centro de Convenções de Feira de Santana, Aeroporto de Feira de Santana, relação com o prefeito de Feira de Santana e dentre outros assuntos.

Reforma administrativa

Jerônimo disse que já começou a fazer a reforma administrativa. “Já comecei a fazer trocas, como é o caso do secretário de Relações Institucionais. Tenho a expectativa que após o Carnaval consigamos liquidar isso porque não só os secretários, tem também cargos de nossas empresas que faremos isso. Estava aguardando as eleições da Assembleia Legislativa e do Congresso Nacional para ver como posso dialogar melhor com o governo Lula e seu alinhamento, como por exemplo a nomeação de Sidônio Palmeira para o Ministério das Comunicações que acaba repercutindo na minha tomada de decisões”.

Roberta Santana, secretária de Saúde, continuará na pasta, garante Jerônimo. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMB

A Prefeitura Municipal de Barreiras (PMB), por meio da Secretaria Municipal de Educação, informa que o início do ano letivo de 2025 na rede municipal de ensino foi adiado para a próxima segunda-feira (10).

De acordo com a Secretaria de Educação, a mudança decorre da necessidade de concluir o processo de inclusão dos novos profissionais, incluindo professores, monitores e funcionários de serviços gerais.

O adiamento tornou-se necessário após alguns candidatos selecionados para essas funções não comparecerem às convocações, exigindo a realização de novas chamadas para garantir o funcionamento adequado das escolas. Apesar do ajuste no calendário, a Secretaria de Educação assegura que a mudança não prejudicará o andamento do ano letivo.

“A volta às aulas está sendo organizada com muito empenho pelos nossos professores e demais profissionais da educação. As aulas estavam previstas para iniciar nesta quinta-feira (6), mas precisamos fazer esse ajuste necessário. Garantimos que esse adiamento não irá comprometer o aprendizado dos nossos alunos e caso alguma família ou responsável tenha dúvidas, a Secretaria de Educação está à disposição para mais esclarecimentos”, destacou o secretário Jeferson Barbosa. :: LEIA MAIS »

Foto: Nara Cortez

Com os olhos fixos na lista, a aluna Brenda Silva Oliveira, de 9 anos, procura o nome dos amigos que estarão na sua turma na Escola Municipal Carlos Alberto do Carmo (Professor Pinguim), no Bairro Feira IX. Empolgada com o reencontro, ela revela que mal conseguiu dormir, tamanha a ansiedade para o retorno das aulas nesta quinta-feira (6).

“Espero que o dia seja repleto de paz, felicidade, amor e carinho. Estou muito feliz de rever meus amigos. Assim que acordei, tomei banho, lavei o cabelo e me maquiei. Deixei tudo pronto para vir hoje”, contou radiante.

Neste primeiro dia de aula, o prefeito José Ronaldo de Carvalho e o secretário de Educação e vice-prefeito, Pablo Roberto, visitaram diversas escolas para acompanhar o início do ano letivo. Até o momento, a Secretaria Municipal de Educação matriculou 55.950 alunos nas 210 unidades de ensino.

Na Escola Municipal Carlos Alberto do Carmo (Professor Pinguim), a diretora Denise Freitas recebeu mais de 400 alunos com uma calorosa recepção. A escola oferece ensino infantil, fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA).

O secretário de Educação, Pablo Roberto, enfatizou a presença das famílias como peça fundamental para o aprimoramento do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) do município. “A participação das famílias é essencial no processo educacional, pois são elas que acompanham o aluno no dia a dia. Estamos dialogando com os pais e mães porque sabemos que, sem o apoio da família, não conseguiremos alcançar os resultados esperados”, afirmou. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/DPE-BA/Governo Federal

Na sessão desta quarta-feira (05/02), os conselheiros da 2ª Câmara julgadora do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acataram as conclusões contidas no relatório de auditoria feito no município de Vitória da Conquista para avaliar a infraestrutura e condições da oferta de merenda escolar aos alunos do ensino infantil e fundamental, no exercício de 2022. O relator do processo, conselheiro Nelson Pellegrino, advertiu a prefeita, Ana Sheila Lemos Andrade em razão das irregularidades encontradas no serviço. Também foi determinada a adoção de medidas urgentes para o cumprimento das recomendações feitas pelos auditores.

Durante a inspeção, os técnicos do TCM avaliaram a qualidade das instalações das cozinhas, o abastecimento de água, a adequação do quadro de nutricionistas da rede municipal de educação, a elaboração, disponibilização e cumprimento do cardápio e o controle dos gêneros alimentícios utilizados na alimentação escolar.

Entre as irregularidades, o relatório destacou a quantidade insuficiente de nutricionistas para atender as escolas (apenas doze), quando o número adequado seria de vinte profissionais no município, considerando a quantidade total de alunos (44.232 mil alunos em oito unidades escolares). Isto, além da irregularidade de quatro desses profissionais, contratados provisoriamente (o que configura burla ao concurso público), enquanto dois destes atuam sem comprovação de cadastro de PNAE do Conselho Regional de Nutricionistas. :: LEIA MAIS »

Vice-prefeito e atual secretário de Educação, Pablo Roberto (PSDB) – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O vice-prefeito e atual secretário de Educação, Pablo Roberto (PSDB), em entrevista ao site Política In Rosa, comentou sobre os desafios enfrentados na pasta e eleições 2026. Ele afirmou que está trazendo um processo de primeiro criar um diagnostico do que é as reais necessidades da rede municipal.

“Nós temos algum problema do processo educacional que é a alfabetização dos alunos, que não está na sua idade normal. Há uma distorção serie/idade muito grande e os números do Ideb que tem envergonhado muito Feira de Santana. Então, todo nosso esforço e a recomendação do prefeito José Ronaldo, é que tudo que seja para melhorar a qualidade do ensino e que os alunos adquiram melhores resultados e melhor desempenho, nós estaremos fazendo. Esse é o nosso objetivo. E é com essa missão que estamos trabalhando em toda Educação na cidade de Feira de Santana”, revelou.

Eleições 2026

Perguntado sobre as eleições 2026, Pablo Roberto disse que é o seu desejo disputar as eleições na condição de deputado federal. “Para isso, algumas conversas precisam ser feitas ainda. Nós vamos aguardar. O prefeito José Ronaldo, no momento certo, vai chamar o grupo para discutir e debater. E eu, como sempre, estou pronto, trabalhando. Gosto de trabalhar em grupo, faço política de grupo e vou aguardar as orientações”, declarou.

Questionado se isso fez parte de um acordo antes de desistir em ser candidato a prefeito e aceitar ser vice, Pablo Roberto foi enfático. “Eu não diria acordo. Eu diria que nós conversamos sobre isso. Nós conversamos e isso não posso negar. Mas vamos aguardar um pouco mais, pois está muito cedo ainda”, afirmou.

Foto: Milena Monteiro/Ascom-Secti

Uma lixeira automatizada que abre sozinha através de sensores ultrassônicos, feita de materiais recicláveis e projetada para facilitar a vida das pessoas com deficiência. Essa é a Lixeira Sustentável Inteligente (LSI), desenvolvida pelos estudantes Renan Mercês, Luiz Eduardo Lima e Guilherme Lacerda, do Colégio Estadual Francisco da Conceição Menezes, em Santo Antônio de Jesus, no recôncavo baiano. O projeto visa transformar um desafio cotidiano em uma solução tecnológica, acessível e sustentável.

Segundo o jovem cientista Renan, a LSI surgiu com apoio técnico do clube de robótica da escola. “A ideia era criar algo que facilitasse a vida das pessoas com deficiência, tornando o descarte de lixo mais acessível e seguro. O protótipo é feito de materiais recicláveis, como plástico Pead 2 e PVC, apresenta um sistema automatizado de abertura e fechamento da tampa, e é equipado com sensores que emitem alertas sonoros, além de ter um design funcional, garantindo maior acessibilidade”, afirma.

Os estudantes esperam que a ferramenta não apenas facilite o descarte de lixo, mas, também, contribua para a sustentabilidade ao reduzir o uso de materiais não recicláveis, como o alumínio. Além disso, o funcionamento dela foi projetado para atender as expectativas das pessoas com limitações físicas. :: LEIA MAIS »

Foto: Izinaldo Barreto

O prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho, abriu a Jornada Pedagógica 2025, na tarde desta segunda-feira (04), em evento que reuniu mais de 3 mil professores da rede pública municipal no Cajueiro Convenções. Durante o encontro, garantiu a contratação imediata de todos os professores aprovados no concurso público e a aquisição de carteiras escolares para suprirem as necessidades.

Além dessas medidas, o prefeito ainda anunciou que o Governo Municipal também está fazendo a licitação pública para adquirir fardamento escolar e material didático. “Espero que nos próximos meses, todas essas questões pendentes sejam resolvidas. Há necessidade de adquirirmos em torno de 15 mil carteiras escolares”, relatou.

Este ano, o evento tem como tema “Inspirar caminhos e transformar vidas: cuidar de quem educa na busca da educação pública de qualidade”. A abertura foi marcada por palestras do psicólogo Rossandro Klinjey, abordando “Resiliência e educação: bem-estar do professor e educação de qualidade”, e, logo em seguida, palestra de Alana Freitas El Fakl sobre “Ler e escrever, muito prazer: o chamado da linguagem”. :: LEIA MAIS »

Foto: Silvio Tito

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS), através da Secretaria Municipal de Educação (Seduc), irá cumprir a nova diretriz do Governo Federal que proíbe o uso de celulares em sala de aula. A medida entra em vigor na rede pública municipal a partir do dia 6 de fevereiro, quando inicia o ano letivo. A informação é do secretário de Educação e vice-prefeito, Pablo Roberto.

O Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), justificou a iniciativa como uma estratégia para reduzir as distrações dos alunos, que têm se tornado cada vez mais frequentes devido ao uso constante de dispositivos móveis durante o período letivo. Em Feira de Santana, a gestão municipal se compromete a seguir as orientações do governo federal para garantir que as salas de aula se tornem ambientes de aprendizado pleno.

De acordo com Pablo Roberto, as escolas da rede municipal passarão a adotar medidas rígidas quanto ao uso de celulares nas salas de aula. Durante o horário de aula, os estudantes deverão deixar seus aparelhos guardados em suas mochilas ou, em alguns casos, em local específico dentro da própria sala ou diretoria, para evitar qualquer tipo de distração – dependerá da estrutura e da decisão de cada escola. Além disso, a Seduc informou que as orientações serão prestadas aos alunos e aos responsáveis sobre os benefícios da nova regra, que visa priorizar a concentração no conteúdo educacional.

A medida também prevê que os professores tenham maior autonomia para aplicar as normas, decidindo, caso necessário, sobre o uso de celulares em situações específicas, como para atividades pedagógicas que demandem a utilização de recursos tecnológicos. :: LEIA MAIS »

Foto: Feijão Almeida/GOVBA

Dentro dos novos investimentos anunciados, nos últimos dias, pelo Governo do Estado para o fortalecimento do Ensino Superior estadual, destaque para a aprovação do Projeto de Lei nº 25.619/2024, que reestrutura a remuneração dos cargos de analista e técnico universitários. Para esses cargos, houve a correção das tabelas de modo a manter a diferença de 1/3 entre as remunerações para a carga horária de 30 e 40 horas semanais e garantidos dois reajustes, sendo 6%, em março de 2025 e mais 6% em março de 2026. Já para os analistas universitários foi criada a tabela específica voltada ao regime de 40 horas semanais, visando a implementação do reajuste em março de 2025 e garantido um reajuste de 6%, em março de 2026. Desse modo, os ganhos médios para essas duas carreiras são de 13.23%.

Essas iniciativas atendem a demandas históricas da categoria, com o objetivo de promover a motivação e a valorização de servidores que desempenham funções estratégicas para a qualidade do Ensino Superior na Bahia. Assim, também houve reajustes salariais dos cargos de magistério, através do Projeto de Lei nº 25.628/2024. Os vencimentos do magistério superior serão reajustados em 13,83% e os pagamentos serão feitos em quatro parcelas entre 2025 e 2026, em um cronograma escalonado.

De acordo com o governador Jerônimo Rodrigues, os projetos aprovados pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) refletem o empenho do Estado em transformar a Bahia em referência nacional em educação inclusiva, inovadora e socialmente responsável. Os avanços, conforme o chefe do executivo estadual, são resultado de um diálogo contínuo, estabelecido com a categoria entre maio e outubro de 2024. “A medida reflete o compromisso do Governo do Estado em valorizar os docentes, essenciais para a formação de profissionais e a produção de conhecimento na Bahia e, também, dos técnicos e analistas das universidades, que ajudam no dia a dia nos laboratórios. Nos últimos dois anos, investimos R$ 202 milhões em infraestrutura física das universidades estaduais, com novos prédios, reforma e manutenção daqueles já existentes”, detalhou.

De acordo com a secretária de Educação, Rowenna Brito, em 2025, serão destinados R$ 2,5 bilhões para as universidades estaduais para a execução de políticas públicas e manutenção das unidades. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMFS

A Secretaria Municipal de Educação de Feira de Santana realiza entre a próxima segunda-feira (3) e quarta (5) a Jornada Pedagógica 2025. O evento marca o retorno das atividades para os profissionais da rede municipal, além da preparação para o ano letivo – que será iniciado no dia 6 de fevereiro. A abertura do evento vai reunir mais de 3 mil professores no Cajueiro Convenções, a partir das 13h.

Este ano o evento aborda o tema: “Inspirar caminhos e transformar vidas: cuidar de quem educa na busca da educação pública de qualidade”. A Jornada Pedagógica reúne os profissionais de acordo com sua atuação nas modalidades da educação básica – desde a Educação Infantil à EJA (Educação de Jovens e Adultos). Nos dias 4 e 5 a programação continua nas escolas.

O primeiro dia do evento conta com a presença do prefeito José Ronaldo de Carvalho e do secretário de Educação e vice-prefeito Pablo Roberto. Entre os palestrantes, Rossandro Klinjey – confira a programação do primeiro dia completa abaixo.

SEGUNDA-FEIRA (03/02)
Programação:  :: LEIA MAIS »

Foto: Ascom-SEC

Com 21.963 aprovações, a Bahia foi o terceiro estado com mais aprovados no país no resultado do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), ficando atrás apenas de Minas Gerais e do Rio de Janeiro. Além do destaque nacional, o desempenho é o melhor da Região Nordeste, com estudantes da rede pública de ensino selecionados para cursos concorridos em universidades de todo o país.

O Enem se tornou a principal porta de entrada para o Ensino Superior no país. A utilização da nota do exame no Sisu vem fazendo com que os estudantes da rede estadual, cada vez mais, realizem os seus sonhos de se tornarem, por exemplo, médicos, engenheiros e advogados. Assim como nas edições anteriores, este ano diversos alunos foram aprovados no processo seletivo do Ministério da Educação (MEC) e farão os seus cursos de forma gratuita em universidades públicas.

A estudante Clarissa Alves, 18, que concluiu o curso técnico em Manutenção com Suporte em Informática, no Centro Estadual de Educação Profissional em Tecnologia, Informação e Comunicação (CEEPTIC), em Lauro de Freitas, é a primeira da família a entrar em uma universidade federal. Ela foi aprovada em Direito, na Universidade Federal da Bahia (UFBA). “Sempre fui apaixonada por este curso e desde cedo busco estudar sobre o que nos pertence como cidadão e como eu posso usar meu conhecimento sobre as coisas para ajudar as pessoas. O sonho de entrar na faculdade publica sempre foi algo que andou comigo desde o Ensino Fundamental e, agora, estou realizando”, comentou. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/MP-BA

O deputado estadual Euclides Fernandes (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação em que propõe, à secretária estadual de Educação, Rowenna Brito, a adoção de medidas necessárias para garantir a adaptação, nas escolas da rede estadual de ensino, à nova lei federal que regulamenta o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, incluindo celulares, por estudantes nos estabelecimentos de ensino público e privado da educação básica. A Lei nº 15.100/2025 foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nesta segunda-feira (13).

Em sua justificativa, o parlamentar ressaltou que a nova lei é uma medida de grande relevância para o fortalecimento do ambiente pedagógico e para a melhoria da qualidade do ensino no Brasil. “Neste sentido, cabe destacar que a nova norma busca combater as distrações geradas pelo uso inadequado desses dispositivos em sala de aula, promovendo maior concentração e aproveitamento dos conteúdos pelos estudantes”, contextualizou.

No caso da Bahia, o petista sugere que ocorra um processo de adaptação das escolas da rede estadual de ensino, para assegurar o cumprimento da norma de forma eficiente e pedagógica. “Ao adequar as escolas à nova legislação, como de costume, a Secretaria estadual de Educação cumprirá seu papel de assegurar o pleno desenvolvimento do processo educacional, fomentando um ambiente que favoreça a formação intelectual e cidadã dos estudantes baianos”, justificou Euclides Fernandes em sua indicação. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/TSE

O Ministério da Educação (MEC) abriu, nesta semana, a consulta de vagas para o processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2025. Segundo o cronograma oficial, o prazo para inscrições começa nesta sexta-feira (17) e prossegue até terça-feira (21).

Contudo, para que usufruam dessa política pública, a brasileira e o brasileiro maior de 18 anos que tiraram boas notas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e pretendem se matricular em uma universidade pública pelo Sisu terão de apresentar, entre outros documentos exigidos, o título de eleitor.

Estar em dia com a Justiça Eleitoral é condição essencial para quem irá se inscrever no Sisu 2025. O título é um passaporte imprescindível para quem deseja angariar uma das mais de 261 mil vagas ofertadas nos mais de 6,8 mil cursos de graduação, distribuídos em centenas de instituições públicas de ensino superior de todo o país.

Como o título de eleitor é documento indispensável, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alerta as candidatas e os candidatos para que verifiquem sua situação eleitoral e regularizem eventuais pendências a tempo, evitando o risco de perder o prazo de inscrição, que será de cinco dias. Caso contrário, estarão impedidos de participar da seleção. :: LEIA MAIS »