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Gás de cozinha

Três estabelecimentos foram autuados pela Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), nesta segunda-feira (28), devido ao aumento abusivo nos preços do botijão de gás de cozinha de 13 kg, e por não apresentarem tabela de preços visível para os clientes. No primeiro dia da operação, os técnicos visitaram cinco pontos comerciais localizados nos bairros do Uruguai e Massaranduba, na Cidade Baixa. A atividade prossegue nesta terça-feira (29). “Fomos alertados sobre os aumentos abusivos do gás de cozinha pela própria população, na última semana, enquanto realizávamos operações voltadas para coibir aumentos semelhantes na comercialização de combustíveis nos postos da cidade, devido à crise no abastecimento gerada pela greve dos caminhoneiros”, revela o diretor da Codecon, Alexandre Lopes.

Os cidadãos procuraram a equipe para denunciar locais onde eram cobrados preços incompatíveis com os praticados antes da greve. Um dos estabelecimentos, por exemplo, vendia cada unidade por R$ 100, o que está bem distante da tabela sugerida pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), deveriam ser vendidos por valores entre R$ 50 e R$ 63 em Salvador e região. As empresas autuadas têm dez dias para apresentar justificativa para o preço abusivo junto à Codecon. Caso as explicações não sejam aceitas pelo órgão, o ato pode resultar em multa, que varia entre R$ 600 e R$ 6 milhões. O cidadão pode denunciar abusos deste tipo por meio do Fala Salvador 156 e pelas redes sociais da Codecon, além do WhatsApp (71) 98549-6008 ou do aplicativo Codecon Mobile, disponível para iOS e Android.

Vacina gratuita contra a gripe

Mais de 66 mil pessoas já foram vacinados contra a gripe em Feira de Santana. Somente no dia “D” de mobilização nacional, realizado no último sábado, 12, 10 mil pessoas foram imunizadas. A meta da Secretaria Municipal de Saúde é vacinar 90% do público alvo, que corresponde a 128 mil pessoas.

Seguindo o cronograma de vacinação por categoria, até esta sexta-feira, 18, a prioridade é para gestantes, puérperas – até 45 dias após o parto – e idosos. No momento, 34,82% das gestantes e 45,41% dos idosos foram imunizados. As puérperas representam um número maior, com 57,46% de mulheres vacinadas.

Quem não procurou as unidades para imunização dentro das datas estabelecidas por categoria, têm até o dia 1º de junho para receber a vacina. Segundo o encarregado pela referência técnica de imunização, Carlos Henrique Valverde, também têm direito a vacina portadores de doenças crônicas, professores das redes pública e privada, indígenas, pessoas privadas de liberdade (presos) e funcionários do sistema prisional.

MP

Uma oficina prática, realizada nesta quinta e sexta-feira, no Ministério Público estadual, está debatendo técnicas de investigação de lavagem de dinheiro em casos de corrupção nos Municípios. De acordo com dados da Controladoria Geral da União, de 1000 municípios fiscalizados no Brasil, pelo menos 80% registram esse tipo de crime. O dado foi apresentado na abertura do evento, pela chefe da Delegacia e Repressão a Crimes Financeiros na Bahia (Delcor), delegada de Polícia Federal Luciana Matutino Caires, que apresentou noções gerais sobre lavagem de dinheiro em casos de corrupção e analisou casos práticos. Realizado no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), o curso foi promovido pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam). “Hoje em dia, a tônica da atuação do MP tem sido defender os interesses sociais através da recuperação dos recursos indevidamente utilizados. Essa oficina pretende oferecer aos promotores um domínio ainda maior dessas técnicas para que as investigações sejam ainda mais exitosas”, destacou o promotor de Justiça Luciano Taques, coordenador do Caopam.

A delegada federal definiu a corrupção no Brasil como uma questão endêmica que precisa ser combatida em todas as suas frentes, sendo a lavagem de dinheiro uma das mais utilizadas hoje na prática da corrupção. “Toda prática que tenta fazer um dinheiro obtido de maneira ilícita reaparecer com uma origem aparentemente lícita é lavagem”, explicou ela, destacando que a única forma de combater o crime organizado é trabalhar de forma integrada. “A palavra de ordem é somar. Todas as instituições precisam dar as mãos para combater esse crime, que causa um mal tão severo em toda a população”, pontuou.

Dentre as técnicas de lavagem apontadas pela delegada Luciana Matutino como as mais praticadas atualmente no País estão ocultação de dinheiro em espécie para transportar para o exterior, trocas com doleiros, compra de obras de arte, gado e manobras financeiras. Na tarde de hoje, a palestra do promotor de Justiça Luciano Taques sobre ‘Como tirar o máximo proveito da estrutura do MPBA e dos órgãos parceiros em casos de investigação de lavagem de dinheiro, ligados a atos de corrupção’ fechou a parte expositiva do evento. Amanhã, das 9h às 17h, a parte prática da oficina terá como monitores os promotores de Justiça Francisco de Assis Machado Cardoso, do MPRJ; Alexandre Veras, do MPRJ; Letícia Emile Alqueres Petriz, do MPRJ; e Rafael Calhau, do MPES.

Reunião na SDE

Na manhã desta quarta-feira (16), o deputado estadual Angelo Almeida (PSB), participou de uma reunião na Secretaria de Desenvolvimento Econômico que discutiu o fortalecimento das Centrais de Negócios na Bahia. Durante a agenda que aconteceu no gabinete da secretária da pasta, Luiza Maia, participaram representantes da FERNEM, a Federação de Redes Multissetoriais.

As Centrais de Negócios têm fomentado em todo país a união de micro, pequenas e médias empresas para juntas criarem uma frente competitiva à grandes redes. A criação da federação no segundo semestre do ano passado pelos empresários baianos é inédita no país. Entre as principais pautas apresentadas pelo segmento está a adoção de um regime tributário especial de ICMS. “O processo de compras conjuntas é estratégico para as redes, pois facilita a compra em condições diferenciadas para os fabricantes nos colocando de forma mais competitiva no mercado. É necessário que essas operações de transferência de produtos entre os sócios, por exemplo, seja considerada como deslocamento para fins tributários”, explicou o presidente da FERNEM, Josué Teles.

“Ouvir a experiência desses empresários locais que se uniram em uma iniciativa pioneira do empreendedorismo coletivo para se fortalecer diante das grandes redes nos instiga ainda mais na luta pelo fortalecimento da nossa economia, através das pequenas e médias empresas que estão entre as maiores geradoras de emprego e renda do nosso estado”, afirmou o deputado.

O presidente da FERNEM ressaltou ainda que fortalecer as pequenas e médias empresas é uma forma de fortalecer também a economia regional. “Já está comprovado por pesquisas que as empresas menores geram em média quatro empregos a mais que as grandes empresas, o que significa mais distribuição de renda para o nosso estado”, informou.

Poluição sonora em Feira de Santana

O combate à poluição sonora continua sendo um dos grandes desafios da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Semmam). No ranking das queixas, as residências lideram com 43% das reclamações, seguido pelos bares. De janeiro a abril deste ano, o órgão apreendeu quarenta e cinco caixas de som, resultado das operações da campanha “Feira Quer Silêncio”. Neste mesmo período, foram feitas 264 notificações e emitidos 34 autos de infração.

O titular da Semmam, Arcênio Oliveira, reforça que as operações são rotineiras e atendem às denúncias que chegam através do Serviço 156 ou pelos telefones (75) 3322-9300 (Semmam) e 99170-7198 (somente finais de semana). É considerado abuso o volume do som acima de 70 decibéis, de dia, e de 60 decibéis, à noite, conforme a Lei Complementar nº 041/09. A poluição sonora está enquadrada como crime ambiental e de perturbação da ordem pública. “A população deve ser sempre parceira no combate à poluição sonora, denunciando as situações em que a aparelhagem esteja sendo utilizada fora dos limites legais de emissão sonora. Isso vai ajudar o trabalho que vem sendo executado”, afirma Arcênio Oliveira.

Conforme dados apresentados pela chefe da Divisão de Fiscalização da Semmam, Janice Estrela, no ranking das queixas, as residências lideram com 43% das reclamações, seguido de bares. Os bairros que apresentaram maior número de denúncias atribuídas a poluição sonora, nos primeiros quatro meses do ano, foram: Centro com 30 reclamações, Tomba e Capuchinhos com  25 e Campo Limpo 13 ligações. As operações do Feira Quer Silêncio são desencadeadas em conjunto com as polícias Civil e Militar, Guarda Municipal, Superintendência Municipal de Trânsito, Ministério Público, entre outros órgãos.

Jequié

A iluminação pública no trecho da BR 116, que liga a sede do Poliduto da Petrobrás em Jequié até a ponte sobre o Rio das Contas, no bairro da Cidade Nova, foi tema de uma reunião entre representantes da Prefeitura de Jequié e da Via Bahia, concessionária responsável pela manutenção da BR 116, no trecho que passa pela cidade. No encontro, realizado na sede da empresa em Salvador, o secretário de Relações Institucionais, Jorge Galvão, representando o prefeito de Jequié, Sérgio da Gameleira; e o gerente de Comunicação e Relacionamento da Via Bahia, Carlos Bonini Filho, discutiram sobre a parceria entre o município e a concessionária para modernização da iluminação no perímetro da rodovia que passa por Jequié.

O secretário Jorge Galvão discutiu com o representante da Via Bahia a necessidade da modernização da iluminação no trecho, em função da importância como parte da segurança pública, para motoristas e pedestres que utilizam a via. Foram feitas as solicitações para a modernização, a troca de postes de iluminação e iluminação com lâmpadas de LED, que possuem muito mais luminosidade que as lâmpadas amarelas e economizam mais energia. Foi acordado no encontro que a Via Bahia, entendendo a importância da iluminação pública para os usuários e para a população que transita no local, fará as adequações solicitadas pelo Executivo Municipal. “A iluminação pública assume papel fundamental na qualidade de vida e segurança para a cidade, em virtude do crescimento da urbanização e da quantidade de usuários que transitam naquele trecho da BR 116. Com a execução dessa demanda, pela Via Bahia, teremos muito mais qualidade de vida, uma vez que aquele pedaço da BR 116 é o ponto de acesso ao bairro do Curral Novo e aos residenciais habitacionais, sendo fundamental que esteja bem iluminado para que as pessoas possam desfrutar, plenamente, do espaço público no período noturno.”, destacou o prefeito de Jequié, Sérgio da Gameleira.

Vereador João Bililiu (PPS)

O vereador João Bililiu (PPS) denunciou que existe uma cratera na Rua Uruguai, no Caseb, com mais de 45 dias. O vereador destacou que já fez um requerimento solicitando da Secretaria competente que algo fosse feito, mas até hoje nada foi feito. “Sou morador presente do bairro do Caseb e sou cobrado na minha porta. Já fiz o que deveria fazer e por isso estou apelando para a arma que Deus me deu que é essa tribuna. Peço ao secretário que faça o reparo naquela rua porque essa é sua obrigação”, afirmou. De acordo com o vereador, o buraco pode causar acidentes com os pedestres desavisados e com os motoristas que passam pelo local.

Prefeito de Castro Alves com vereadores

O prefeito de Castro Alves, Thiancle Araújo, agradeceu aos vereadores da cidade que foram junto com ele fazer cobranças ao governador Rui Costa. Thiancle chamou de difícil a missão de trazer mudanças para a cidade. “Sete vereadores me acompanharam na visita ao governador Rui Costa e me ajudaram a fazer cobranças. Foram eles: Jo, Gilton, Breno, Cal, Marlene, Marcelo e Nego do Leite. Lembramos a ele a questão da estrada Castro Alves – Sapeaçu e a pavimentação do Campo de Aviação”, afirmou.

Segundo Thiancle, a estrada Castro Alves – Sapeaçu, após fiscalização do Estado, deverá ser totalmente recapeada, corrigindo os prováveis erros na usinagem do asfalto. O prefeito ainda cobrou o envio de um projeto de lei por parte do Executivo Estadual que trata da ampliação da Fábrica de Calçados existente na cidade.

Ilhéus

A Prefeitura de Ilhéus lança, nesta quinta-feira, dia 17, a nova etapa do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), coordenado pela secretaria municipal de Agricultura e Pesca (Seap), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). A solenidade de assinatura do convênio acontecerá às 9 horas, no auditório do escritório local da Ceplac, situado no centro da cidade, com a presença do prefeito Mário Alexandre.

Durante a mesma solenidade, o prefeito de Ilhéus também assinará novos contratos com representantes da Caixa Econômica para construção de unidades residenciais no contexto do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), através de convênio firmado com o Ministério das Cidades. Na semana passada, foram assinados os primeiros contratos para construção de moradias populares que serão edificadas na zona rural de Ilhéus.

PAA – O evento é mais um passo dado pela administração municipal com o objetivo de valorizar o homem do campo e fortalecer da economia do município. O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) beneficia diretamente a mais de 200 agricultores familiares que comercializam parte de suas produções, que são repassadas a dezenas entidades sócio assistenciais cadastradas pela secretaria de Agricultura e Pesca.

O PAA em Ilhéus já é uma referência estadual, fornecendo produtos de qualidade e Assistência Técnica e Extensão Rural. Dentre os produtos fornecidos pelo programa, estão abóbora, coco verde, coco seco, mamão, abacate, goiaba, feijão verde, batata-doce, banana-da-prata, banana-da-terra, laranja, limão, cupuaçu, maracujá, chuchu, milho verde, quiabo, coentro, couve, aipim, tapioca, farinha de mandioca, massa de mandioca, bolo de puba.

Itapetinga

Itapetinga está se preparando para receber o maior encontro de vereadores da região Sul e Sudoeste da Bahia. Nos dias 24 e 25 de maio, a cidade será sede do evento que reunirá parlamentares de todo o estado para a troca de experiências com o objetivo de levar conhecimento e qualificação aos homens e mulheres do parlamento municipal. O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Ângelo Coronel (PSD), o deputado federal Antônio Brito (PSD), e o vereador de Salvador e professor de Direito Tributário, Edvaldo Brito (PSD), são alguns dos nomes já confirmados para o ciclo de palestras expositivas sobre a prática do legislativo.

Um dos organizadores do encontro, o vereador de Itapetinga e diretor da União dos Vereadores do Brasil (Seção Bahia), Diego Rodrigues (PR), declarou que o evento é uma plataforma para atualizar os edis e garantir um melhor desenvolvimento do poder legislativo nos municípios baianos. “Gestão e controle dos gastos públicos, governança, panorama político, democracia nas mídias sociais, fake news, eleições 2018, novas regras eleitorais, além de painéis sobre a matéria tributária estarão entre os destaques que farão parte do grande debate a ser realizado. Temos certeza que os temas abordados serão de grande contribuição para a constante melhoria do legislativo nas Câmaras da Bahia”, pontuou.

Festa da Cebola

Esse final de semana promete ser de muita festa e agitação em João Dourado. Após quatro anos, a Prefeitura local volta a promover o maior festival de música da região Centro-Norte da Bahia. A tradicional Festa da Cebola que comemora os 33 anos de emancipação da cidade, localizada a 488 quilômetros da capital. De acordo com o prefeito Celso Loula, “este é um importante evento de impulsionamento da economia local, gerando empregos diretos e indiretos na cidade que tem mais de 26 mil habitantes”, comemorou o alcaide responsável pela retomada da festa.

O evento que acontece nos dias 11, 12 e 13 de maio, chega a sua 9ª edição com atrações de peso como Chiclete com Banana, Katê, Som D’Black, Chicana, Edson Lima, além de outras bandas locais e encontros filarmônicos. Os shows acontecerão na praça localizada no Centro da cidade e serão totalmente gratuitos. A Festa da Cebola é uma promoção da Prefeitura de João Dourado com o apoio do Governo do Estado da Bahia.

Vereadora Aladilce (PCdoB)

O prefeito ACM Neto (DEM) tem sido alvo de críticas e protestos contrários à implementação do BRT. Três manifestações já foram realizadas no canteiro de obras do projeto que prevê a retirada de 579 árvores, tamponamento de dois rios, além de ser o mais caro do país, orçado em R$ 820 milhões. Nas redes sociais também é forte as reações contrárias ao projeto do prefeito. Recentemente o cantor Caetano Veloso e o ator Érico Brás se posicionaram, além de Daniel Cady – marido de Ivete Sangalo – que usou suas redes sociais para repudiar o BRT proposto por ACM Neto.

Diante da pressão sofrida, o prefeito revidou e mandou o marido de Ivete e demais críticos a conversar “com quem anda de ônibus”. Para a vereadora Aladilce (PCdoB), que tem se posicionado contrariamente à implementação do BRT na região Lapa-Iguatemi, a fala de ACM Neto revela sua arrogância e despreparo para lidar com as críticas. “Um prefeito criado em berço de ouro, que nunca andou de ônibus, que não sabe nem a diferença entre uma pá e uma enxada, acha que pode dar lição de moral em quem?”, questionou Aladilce. Ainda de acordo com a vereadora, “ACM Neto faz de Salvador o seu playground, mexe na estrutura da cidade sem consultar ninguém, ouvindo apenas seus amigos megaempresários e quando a sociedade reage ele busca desqualificar seus críticos de forma arrogante e prepotente”, disparou Aladilce.

As mobilizações contra o BRT continuam. Já estão agendadas novas manifestações na região da obra e também em frente à sede do Ministério Público, do Inema e da Prefeitura de Salvador.

67ª Companhia Independente de Polícia Militar

O vereador Tom (PATRI) reclamou que a 67ª Companhia Independente de Polícia Militar (67ª CIPM) terá a sua sede transferida para o bairro do Sérgio Carneiro. Segundo Tom a ideia foi péssima e cobrou do líder do Governo do Estado na Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado estadual Zé Neto, explicações sobre o assunto. A sede da 67ª hoje fica na Av. João Durval. “Quero saber de quem foi a ideia inteligente de tirar a companhia de um lugar movimentado e enviar para a divisa de Feira de Santana e São Gonçalo dos Campos”, criticou.

Primeiro Emprego

Na próxima terça-feira (08), o mutirão do programa Primeiro Emprego estará no município de Barreiras, no oeste da Bahia. A iniciativa oferece a possibilidade de uma vaga de emprego a jovens e adultos que concluíram os cursos técnicos de nível médio nos anos de 2015, 2016 e 2017, na rede estadual de Educação Profissional e Tecnológica. O atendimento será realizado das 8h às 14h, no Centro Territorial de Educação Profissional da Bacia do Rio Grande, localizado na BR 242, km 01, s/n, no bairro Flamengo, em Barreiras. Também serão atendidos moradores das cidades de Formosa do Rio Preto e Santa Rita de Cassia.

Quem comparecer ao mutirão fará a atualização de dados e será verificada a sua regularidade do banco de dados da Secretaria da Educação do Estado. Caso haja vaga disponível na área em que o candidato se formou, ele será encaminhado pela Secretaria do Trabalho (Setre) para verificação da elegibilidade (se atende à legislação do programa).

Caso seja elegível(eis) para a(s) vaga(s), serão verificadas as notas médias durante todo o curso (ranking), com preferência sempre para aqueles de maior nota, que serão encaminhados para uma possível contratação com carteira de trabalho assinada e todos os direitos garantidos. O contrato tem duração de 24 meses no âmbito do Estado, por maio das fundações. A remuneração nas instituições privadas é a partir de um salário mínimo; já nas fundações, o contemplado terá, além de salário mínimo, plano de saúde opcional (Planserv), alimentação, vale-transporte e processo formativo vinculado a sua área e ao serviço público.

Documentação

Para realizar a atualização cadastral e se habilitar a ocupar uma possível vaga, o egresso precisa apresentar os seguintes documentos: carteira de trabalho, carteira de identidade (RG) e CPF. Já para efetivar a contratação, precisará também apresentar a carteira de reservista, título de eleitor, último comprovante de votação, comprovante de residência, currículo atualizado, certificado de conclusão do curso ou diploma ou histórico escolar.

Para os casados, será necessário apresentar ainda a certidão de casamento, certidão de nascimento caso tenha filho, cartão de vacinação (dependente com até 5 anos de idade), comprovante de escolaridade (dependente após seis anos), conta bancária e duas fotos 3×4.

A ação será desenvolvida em conjunto pelas secretarias estaduais da Educação, do Trabalho (Setre), da Administração (Saeb), da Casa Civil e de fundações parceiras, como a Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem) e Fundação Estatal Saúde da Família (Fesf). Mais informações podem ser encontradas no site do programa.