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Foto: Edgard Copque

O governador Rui Costa e a prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, autorizaram, na manhã desta segunda-feira (7) o início de nove importantes obras no município nas áreas de saúde, prevenção a enchentes, esporte, segurança alimentar e intermediação de emprego, com investimentos que superam os R$7,3 milhões. Rui assinou a ordem de serviço para a Academia de Saúde e a Unidade de Acolhimento Infanto-Juvenil – UAIJ que serão construídas no Espaço Cidadão, em Itinga. Orçada em R$200 mil, a Academia vai oferecer práticas em benefício da saúde mental e corporal da população. O UAIJ, que terá investimento de R$1,5 milhão, vai atender jovens de 12 a 18 anos em situação de vulnerabilidade social e histórico de uso de crack, álcool e outras drogas. Os recursos são do Programa de Fortalecimento do SUS na Região Metropolitana – PROSUS. “Moema, como eu, sonha com um país mais justo, mais inclusivo. Não falamos só de asfalto, prédios, obras, mas de valores, como a importância de Deus e da família”, destacou Rui Costa se referindo aos novos equipamentos que darão suporte para a reinserção dos jovens. O acolhimento na UAIJ será definido pela equipe do Centro de Atenção Psicossocial de Referência, responsável também pela elaboração do projeto terapêutico do usuário. As obras terão duração de oito meses.

O governador anunciou ainda a construção de mais duas unidades de saúde no município, fruto de emenda parlamentar da então deputada federal Moema Gramacho. “A unidade básica é o equipamento mais importante para a saúde, trata a prevenção. E Lauro de Freitas, que já tem 68% de cobertura, vai melhorar ainda mais a atenção básica”, ressaltou o gestor estadual.

A requalificação da malha viária da Avenida Santos Dumont foi outra novidade anunciada por Rui Costa. Após a conclusão do anel de contorno de Lauro de Freitas – a Via Metropolitana que deve ser inaugurada nos próximos dias –  a BA 099 passa a ser uma via municipal e será entregue pelo Governo do Estado completamente revitalizada.

Mamografia

Com um total de 1.128.195 mamografias realizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), entre 2015 e abril deste ano, a Bahia obteve o primeiro lugar em cobertura no ranking nacional do exame, conforme estudo realizado pela Rede Brasileira de Pesquisa em Mastologia, em parceria com a Sociedade Brasileira de Mastologia.

A conquista é resultado da preocupação do Governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde (Sesab), com as mulheres em relação ao câncer de mama. A mamografia, de acordo com o Ministério da Saúde, é indicada para as mulheres de 50 a 69 anos, faixa etária de maior risco para a doença. As unidades móveis do programa itinerante Saúde Sem Fronteiras já percorreram as 24 regiões de saúde, realizando exame de mamografia para mulheres que nunca tiveram a oportunidade de fazê-lo.

O secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, explica que “a principal causa de morte por câncer entre mulheres se dá pelo câncer de mama e o diagnóstico precoce pode levar à cura. Além disso, quando precocemente descoberto pode-se evitar o procedimento cirúrgico de retirar a mama por completo, o que, para algumas mulheres, é como uma mutilação, ou ainda evitar procedimentos complementares como quimioterapia ou radioterapia, aumentando a sobrevida dessas pacientes e reduzindo a morbidade”.

Saúde Sem Fronteiras

Lançado pela Sesab em outubro de 2015, o Saúde Sem Fronteiras, por meio da ação de rastreamento do câncer de mama, possibilitou a realização, até o último mês de abril, de um total de 321.038 mamografias, contemplando 328 municípios baianos. O número contempla apenas as mamografias realizadas em unidades móveis. A estratégia busca ampliar o acesso ao diagnóstico precoce do câncer de mama, complementando ações já desenvolvidas no que tange à saúde da mulher.

O diferencial do programa é o acompanhamento das mulheres com mamografias inconclusivas, com a oferta de exames complementares para o diagnóstico e o encaminhamento ao tratamento, visando a integralidade do atendimento. Para mulheres com diagnóstico positivo, o tratamento cirúrgico, quimioterápico ou radioterápico, é realizado em unidades de alta complexidade em oncologia na região de residência das pacientes. A iniciativa é uma ferramenta de acesso da mulher às ações de prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer de mama.

Vereador Marcos Lima (PRP)

Com as eleições se aproximando, o vereador Marcos Lima (PRP) cobrou do Governo Municipal que serão os candidatos nas próximas eleições. De acordo com o vereador, enquanto estão todos de braços cruzados a oposição está à vontade com os seus candidatos na cidade. Ele pediu ainda que o prefeito Colbert Martins chame os possíveis candidatos para uma conversa. “Vai chegar muitos candidatos de fora e se aproveitar a situação se nós não nos mexermos e tomar uma atitude. Tem que chamar a bancada e definir quem será candidato. Enquanto isso, o deputado estadual Zé Neto, candidato a deputado federal nas próximas eleições, está nadando a vontade. Espero que não aconteça em Feira de Santana o que aconteceu em Salvador”, afirmou.

Foto: Reginaldo Ipê

Em 2017, Salvador tinha uma população em situação de rua estimada entre 14.000 e 17.000 pessoas. Estes dados são da pesquisa “Caracterização das Situações de Violações de Direitos: Mapeamento e Contagem da População em Situação de Rua”. O estudo foi apresentado na manhã da última sexta-feira (04), em audiência pública sobre o tema. O debate no auditório do Centro de Cultura da Câmara Municipal foi requerido pela vereadora Aladilce Souza (PCdoB). “Dentre as capitais do Nordeste, Salvador tem o menor orçamento para a assistência a moradores de rua”, afirmou Aladilce Souza. De acordo com a vereadora, o orçamento municipal de 2017 destinou R$ 116.159.149,17 para a Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza. “Além de ser um baixo orçamento, quase metade dele é investido na área administrativa da pasta”, pontou a parlamentar.

Ela também destacou a importância do debate. “Os direitos humanos à moradia e condições dignas de vida precisam ser respeitados”, afirmou. Segundo a parlamentar, “é dever do poder público entender as necessidades das pessoas que vivem em situação de rua e construir ações para superarmos essa realidade”.

Homenagem

Logo no início da audiência pública houve um minuto de silêncio em homenagem a ex-moradora de rua e ativista social Maria Lúcia Pereira, falecida em 25 de abril. Uma frase de sua autoria utilizada na mesa do debate dizia que “a rua não é opção de vida, a rua é falta de opção. A rua, na realidade, é falta de políticas públicas, falta de uma conscientização das nossas gestões”.

Maternidade João Batista Caribé

O governador Rui Costa assinará neste sábado (5), às 9h, a ordem de serviço para a duplicação da Maternidade João Batista Caribé, localizada no bairro de Coutos, subúrbio de Salvador. A unidade receberá investimentos da ordem de R$ 30 milhões, distribuídos entre entre obras e equipamentos e o prazo para conclusão das intervenções foi estimado em 12 meses.

A unidade saltará dos atuais 40 leitos para 80, distribuídos da seguinte forma: 60 leitos de internação clínica e cirúrgica, dez leitos de Cuidado Intermediário Neonatal (UCINCo), cinco leitos de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru (UCINCa) e outros cinco leitos no Centro de Parto Normal (CPN) Peri-Hospitalar.

Durante o período que a maternidade estiver em obras, os atendimentos serão transferidos para a Unidade de Emergência de Plataforma, que foi adequada para esse tipo de atendimento. Além disso, as equipes de obstetrícia e ginecologia foram reforçadas na Maternidade Albert Sabin, em Cajazeiras, além do Hospital Menandro de Faria, no município de Lauro de Freitas.

Entre as novidades na duplicação da maternidade João Batista Caribé, destaca-se a construção de um Centro de Parto Normal, um terraço para a convivência de pacientes e funcionários com vista para o mar, um pátio de serviços, bem como uma área para gases medicinais e abrigo de resíduos, localizados de forma estratégica a fim de permitir futuras ampliações da edificação, assim como os estacionamentos e acessos.

João Carlos Bacelar

O ex-secretário municipal de Educação de Salvador, João Carlos Bacelar, o ex-reitor da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Lourisvaldo Valentim da Silva, e o presidente da ONG Pierre Bourdieu, Denis de Carvalho Gama, foram acionados pelo Ministério Público estadual por supostamente desviarem um total aproximado de R$ 65,37 milhões de recursos públicos. Mais outras setes pessoas foram acusadas: Gilmária Ribeiro da Cunha, ex-coordenadora de Ensino e Apoio Pedagógico (Cenap) da Secretaria; Petter Souza e Silva e Michel Souza Silva, responsáveis pela contabilidade da Pierre Bourdier; Rubens Antônio Almeida Júnior, presidente da “Comissão de Licitação” da ONG; e Jailson de Carvalho Silva Gama, Victor Ângelo Rocha de Carvalho e Danilo Sepúlveda da Silva, respectivamente diretores jurídico, de comunicação e presidente de logística da organização não-governamental.

Em ação civil pública ajuizada hoje, dia 3, o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (Gepam) aponta que o desvio foi realizado por meio de quatro convênios firmados de forma “fraudulenta”, de 2011 a 2012, entre a Secretaria Municipal de Educação e a ONG, com intermediação da Uneb. Por meio dos contratos, foram repassados mais de R$ 120,4 milhões à organização, que não teria comprovado capacitação técnica para celebrar os convênios. Assinam a ação os promotores de Justiça Adriano Assis, Célia Boaventura, Heliete Viana e Rita Tourinho. Eles solicitam à Justiça que decrete, em caráter liminar, o bloqueio dos bens dos acionados, e de forma definitiva, condene os acusados por enriquecimento ilícito (neste caso, com exceção de Gilmária Ribeiro, acusada apenas por improbidade), com perda da função pública, suspensão de direitos políticos, ressarcimento dos valores desviados e multa. Os promotores de Justiça afirmam que o então secretário João Carlos Bacelar é o “principal responsável” pelas irregularidades encontradas, pois ele esteve “à frente da negociação e pactuação dos convênios”, articulou liberação de recursos mesmo ciente de parecer contrário da Controladoria Geral do Município (CGM) e “favoreceu-se com ‘taxas administrativas’ mensais não previstas nos convênios e, portanto, ilegais”.

Segundo a ação, essas taxas resultavam dos desvios de verbas efetuados via fraudes em licitações realizadas pela ONG para aquisição de materiais que seriam destinados às creches beneficiárias dos convênios. Os promotores apontam que as taxas corresponderam à destinação de 20% do total do dinheiro repassado pela prefeitura à organização não-governamental. Já o ex-reitor da Uneb, Lourisvaldo Valentim, seria um dos fundadores da ONG, responsável por indicá-la à Secretaria. Ele também teria se beneficiado das “taxas administrativas”. A Universidade era quem fazia os pedidos de materiais requisitados nos convênios.

Conforme a ação, os quatro convênios firmados foram executados de forma fraudulenta para contratação de mão de obra terceirizada e suposta aquisição de material escolar, sem realização de licitação. A Pierre Bourdier teria direcionado contratos de compra de material e beneficiado empresas escolhidas por elas, utilizando nos procedimentos de consulta de preços nomes de empresas que jamais apresentaram cotação à ONG, à Uneb ou à Secretaria. Com base nas investigações realizadas pela Operação Prometheus, a ação aponta que as supostas compras de materiais e prestação de serviços das empresas contratadas pelo ONG foram utilizadas pelos dirigentes e colaboradores da organização para desviar verbas públicas.

Ato Lula Livre em Feira de Santana

A palavra de ordem que marcou esta terça-feira (1º/5), Dia do Trabalhador e da Trabalhadora, em Feira de Santana, como em todo o Brasil, foi “Lula Livre”. Na sede do Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais da cidade (STR) e da Associação dos Pequenos Agricultores Municipais de Feira de Santana (APAEB), foi promovido um ato em comemoração ao Dia, que contou com a presença do Deputado Estadual e líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Zé Neto (PT); da presidenta do PT municipal, Ivannide Santa Bárbara; do presidente do STR, Zé Grande; do representante do Sindicato dos Metalúrgicos, Cebola; e de diversas lideranças políticas da região e apoiadores do Movimento #LulaLivre.

Zé Neto, na oportunidade, refletiu sobre a depressão que passa o país nos últimos anos, após o golpe que destituiu a presidenta Dilma, e criticou o Congresso Nacional e as atitudes do atual presidente. “O Brasil sai de uma fase extremamente positiva com os governos do presidente Lula e de Dilma, e entra em um processo depressivo de golpe, estagnação econômica e perdas de direitos para a classe trabalhadora. Tem sido essa a tônica! O desemprego chega a 13,7%, as portas de Brasília se fecham para a agricultura familiar, a reforma trabalhista foi aprovada por um congresso reacionário e conservador, que traumatiza e dilacera os interesses dos trabalhadores e das trabalhadoras por todo o Brasil e em todas as órbitas”, afirmou.

O deputado ressaltou, também, a necessidade, de forma urgente, da organização da classe trabalhadora para lutar pela liberdade do presidente Lula. “Nunca foi tão urgente a organização dos trabalhadores e das trabalhadoras e a tomada de consciência para continuarmos lutando contra aqueles que, de forma opressora, visam, tão somente, os interesses de grupos e o monopólio econômico do país. Agora, ano de eleição, é mais do que nunca necessário que as organizações se manifestem e proliferem a defesa da democracia, a luta pela liberdade do presidente Lula e a busca efetiva de retomada do caminho do desenvolvimento, do respeito aos pobres e à classe trabalhadora. Parabéns para o STR por essa iniciativa, em nome do presidente do Sindicato, Zé Grande, bem como à nossa Presidente municipal, Ivannide Santa Bárbara, a Cebola, representante da CUT, e a todos e todas que se fizeram presentes. A nossa luta continua!”, concluiu.

Deputado Luciano Ribeiro (DEM)

O dia do trabalhador a ser homenageado nesta terça-feira, 1 de maio, em vários lugares do mundo deve ser pouco comemorado pelos servidores do estado da Bahia. Essa é a opinião do líder da Bancada de Oposição, na Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Luciano Ribeiro (DEM). Segundo ele, os servidores estão há quatro anos sem reajuste, milhares de funcionários públicos recebem abaixo do salário mínimo. “O governo pôs fim na licença prêmio para os novos servidores, acabou com a aposentadoria integral, deu fim a concessão de um terço de férias em pecúnia, implantou o sistema de retenção da aposentadoria por até um ano, a retenção de licenças prêmios na educação, o congelamento de salários, dos valores das diárias, o corte de periculosidade e insalubridade e a elevação do tempo para ganho de estabilidade. Ora, os servidores públicos da Bahia estão há exatos quatro anos sem receber o reajuste salarial”, frisa o líder ao lembrar alguns direitos dos servidores retirados pelo governo Rui Costa (PT), nos últimos quatro anos.

Segundo o deputado, as poucas obras realizadas pelo governador em busca de viabilizar a sua reeleição ao governo do estado estão sendo custeadas pelos salários dos servidores. “O governo deixou de conceder reajuste para fazer investimentos em obras eleitoreiras, para financiar shows de cantores e bandas famosas, a exemplo daqueles realizados nas inaugurações das policlínicas, num claro fim de ampliar o seu capital eleitoral. Quem está pagando por isso são os servidores públicos”, denuncia o líder oposicionista, lembrando que as mudanças que prejudicaram os servidores foram aprovadas pela Bancada Governista na Assembleia Legislativa, durante esse período.

Luciano ironiza o silêncio de todos, em relação ao assunto. “Uma verdadeira reforma da previdência foi feita aqui na Bahia sem que ninguém percebesse e a Bancada do Governo não grita, não fala nada”, enfatiza, criticando o abuso no uso do REDA, na terceirização e no aparelhamento do estado, com os excessos dos cargos de confiança. Entre as questões que prejudicaram o funcionalismo do estado, ele cita também o fechamento da Cesta do Povo.