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Foto: Reprodução / ALBA

Como resultado da audiência sobre a reserva de vagas para mulheres na reforma política que está sendo discutida em Brasília, a Comissão dos Direitos da Mulher aprovou, em reunião realizada nesta quarta-feira (04), o envio de uma carta aos Congresso Nacional, reivindicando a garantia de reserva de cotas para o segmento nas cadeiras legislativas.

Participaram do evento as deputadas federais Lídice da Mata (PSB), Benedita da Silva (PT) e Alice Portugal (PC do B), as estaduais Olívia Santana (PC do B), Neusa Cadore (PT), Maria del Carmen (PT) e Fabíola Mansur (PSB); as secretárias estaduais de Políticas para as Mulheres (SPM), da Promoção da Igualdade Racial (Sepir) e do Meio Ambiente (Sema), Julieta Palmeira, Fabya Reis e Márcia Teles, respectivamente; a desembargadora do TSE, Zandra Parada, e representantes de movimentos sociais.

MAIORIA

O debate sobre o assunto, “a toque de caixa”, sem a participação efetiva da sociedade, mobilizou as parlamentares e os movimentos sociais. “Considerando que nós somos a maioria da população baiana e da população brasileira, queremos, sim, participar dos processos de reforma eleitoral, indicando que essa reforma contemple, já para a eleição de 2022, a instituição de no mínimo de reserva obrigatória de 30% nas casas legislativas”, propôs a presidente do colegiado, Olívia Santana (PC do B).

Além do percentual proposto, as parlamentares querem que a legislação assegure a progressão para 50% em 2024, com a inclusão do critério étnico-racial e de participação das representações do público LGBTQ+. :: LEIA MAIS »

Vereador Zé Curuca (DEM)

O vereador Zé Curuca (DEM), em seu discurso na manhã desta terça-feira (03), na Câmara Municipal de Feira de Santana, disse que em breve estará aliado ao mesmo grupo político que o presidente do Legislativo feirense, Fernando Torres (PSD). “Está tudo caminhando”, disse.

Questionado pelo site Política In Rosa sobre essa declaração e se vai para o partido PSD ou apoiar o pré-candidato a governador Jaques Wagner, Zé Curuca disse que ainda faz parte do grupo do ex-prefeito José Ronaldo. “Ainda estamos conversando muito. Só que a gente está querendo uma oportunidade através do prefeito Colbert Filho e não estamos achando. Fico preocupado do grande prejuízo com esse entrevero vá para o ex-prefeito José Ronaldo e o próprio pré-candidato a governador, ACM Neto. Já pensou o ex-prefeito José Ronaldo perder 11 vereadores na Câmara? É um prejuízo grande”, alertou.

De acordo com Curuca, na última eleição para governador, o ex-prefeito José Ronaldo teve dificuldades. “Ele teve 14 mil votos de frente aqui em Feira de Santana para o hoje governador, Rui Costa. Faltando oito dias para a eleição, foi que o povo de José Ronaldo começou a botar a cara no sol para tentar reverter a situação senão ele perdia a eleição aqui para o governador Rui Costa. Então, essa é a minha preocupação”, relatou. :: LEIA MAIS »

Vereadora Lú de Ronny (MDB)

Discursando na manhã desta terça-feira (03), na Câmara Municipal de Feira de Santana, a vereadora Lú de Ronny (MDB), disse que tem andado muito nos distritos e percebido que, nesse período chuvoso, as pessoas estão preocupadas como os vereadores, que devem ser fiscalizadores, irão atuar para ajudar o povo em suas demandas.

“Tenho certeza que o superintendente de Operações e Manutenção (SOMA) João Vianey e o prefeito Colbert Filho estão avaliando a situação para que as pessoas tenham boas condições nas estradas para poder terem acesso a suas casas. Tenho percebido que se faz necessário que Vianey faça um levantamento de todas as necessidades dos distritos. Realmente as estradas estão um caos”, declarou.

Deputado estadual Angelo Almeida (PSB)

O deputado estadual Angelo Almeida (PSB) quer acelerar a resolução de conflitos fora da esfera judicial na Bahia. Para isso, apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) indicação ao governo do estado, em que sugere a elaboração de projeto de lei de desjudicialização dos conflitos. A ideia é usar a arbitragem, tendo a administração pública direta e suas autarquias como parte.

O parlamentar ressalta que a legislação autoriza procedimentos de resolução de controvérsias alternativas ao processo administrativo e ao processo judicial, como cadastramento de câmaras de arbitragem para atuar nas desapropriações de imóveis, contratação de instituição especializada em conciliação, mediação e arbitragem para a recuperação de créditos fiscais, implantação de núcleos de atendimento para prestação de serviços de conciliação, mediação e arbitragem, por meio de convênio, a serviço dos jurisdicionados (pessoas físicas e MEI), dentre outras.  “Isso já é uma realidade em alguns estados brasileiros e traz grandes benefícios as partes envolvidas”, frisa Angelo.

Para resolução de conflitos na sobrecarregada jurisdição estatal, as partes precisam estar dispostas a esperar anos até o final do processo, considerando ainda que há demandas que ficam sujeitas a uma série de recursos que, mesmo em procedimentos simples, têm que aguardar tempo significativo para que as ações cheguem nas mãos de quem detém poderes para julgá-los definitivamente. A desjudicialização transfere para a área privada a capacidade de conhecer e decidir uma parcela extremamente relevante dessas demandas que poderiam ser solucionadas no Judiciário. De uma forma geral, conforme prevê a indicação, só serão excluídos desta nova sistemática as demandas que tratem de direitos indisponíveis, e quando pessoas menores e incapazes estiverem envolvidas como partes no conflito. :: LEIA MAIS »

Vereador Jurandy Carvalho (PL)

O vereador Jurandy Carvalho (PL), em seu pronunciamento na manhã desta terça-feira (03), na Câmara Municipal de Feira de Santana, informou a todos os edis que estará à disposição para fazer a interlocução entre o Legislativo feirense e o Executivo Municipal.

“Entendo que sem esta Casa o Governo Municipal vai andar capenga. E a Câmara também precisa do prefeito. Estarei aqui pronto para fazer a interlocução e dialogar com todos os vereadores, seja da situação ou da oposição. O objetivo é levar as demandas desta Casa ao prefeito e trazer as demandas do mesmo a esta Casa”, informou.

Carvalho ressaltou que o diálogo tem que ser acima de tudo e de todos. “A gente precisa dialogar. Precisamos votar importantes projetos para Feira de Santana evoluir. A cidade é pujante, cheia de vida, a maior cidade do interior da Bahia, que cresce mais que todas outras cidades no interior do Brasil”, relatou.

Conforme Jurandy, a Casa não pode ficar vivendo de picuinhas. “A Câmara de Vereadores é um colegiado e esse colegiado vai funcionar bem se nós, vereadores, estivermos unidos”, declarou.

Em aparte, o vereador Edvaldo Lima (MDB) disse que entende que a Casa não vive de picuinha, mas também entende que um administrador público não pode governar sem o Poder Legislativo. “Ele precisa botar sandália da humildade para saber governar junto com o Poder Legislativo”, disse. :: LEIA MAIS »

Secretário de Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas – Foto: Reprodução / Redes Sociais

O médico Fábio Vilas-Boas acaba de informar seu pedido de exoneração da chefia da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab). Ele protagonizou um episódio de agressão verbal contra a dona do restaurante Preta, Angeluci Figueiredo. “Entreguei, agora à tarde, minha carta com pedido de exoneração do cargo de secretário estadual de Saúde, que ocupava desde janeiro de 2015. A solicitação foi aceita pelo governador Rui Costa”, escreveu Vilas-Boas no Twitter.

A Secretaria de Comunicação (Secom) confirma que a subsecretária Tereza Paim assume a pasta interinamente, e diz que ‘o substituto de Fábio Vilas-Boas será anunciado nos próximos dias.’

De acordo com a Secom, o governador Rui Costa agradeceu “pelo empenho com que o médico conduziu a pasta durante sua gestão”. :: LEIA MAIS »

Foto: ACM

Pessoas que venceram o coronavírus, mas ficaram com sequelas da doença ganharam nesta terça-feira, 03, um Centro de Tratamento Pós-Covid. O prefeito Colbert Martins Filho e o secretário de Saúde, Marcelo Britto, entregaram o novo equipamento à comunidade que será responsável em oferecer suporte de recuperação aos pacientes.

“Após a recuperação, muitos pacientes graves ainda têm o desafio de retomar a rotina normal. Nessa fase as sequelas deixadas pelo vírus ficam evidentes e podem comprometer a qualidade de vida. O nosso foco é cuidar dessas pessoas que precisam de atendimento especializado”, destacou o prefeito.

O equipamento vai funcionar em parceria com a Prefeitura, por meio da Secretaria de Saúde, e a UEFS (Universidade Estadual de Feira de Santana) no Centro Social Urbano (CSU), localizado na rua Tostão, bairro Cidade Nova.

Ex-secretário de Saúde e coordenador-médico da unidade, Edval Gomes, explica que o atendimento será prestado por uma equipe multidisciplinar de apoio composta por mais de 60 profissionais, além de estudantes da UEFS – área de Saúde – que auxiliarão no serviço.

Segundo o reitor da instituição, professor Doutor Evandro do Nascimento, o funcionamento do ambulatório representa um avanço importante na formação profissional. “A oferta deste serviço com qualidade depende de uma boa formação acadêmica”, ressaltou. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / PMA

Desde o início da operação do Sistema de Biometria Facial nos ônibus da cidade de Alagoinhas, 125 cartões inteligentes já foram bloqueados por irregularidades. Implantada no dia 05 de julho deste ano, a tecnologia foi adotada pela Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) para evitar fraudes do transporte público, como por exemplo, o uso de cartão de gratuidade de idoso que pertence a um familiar.

Em Alagoinhas, a biometria facial contempla os estudantes e os passageiros que têm direito à gratuidade, e os bloqueios acontecem após as câmeras do sistema detectarem o uso indevido por terceiros. Caso sejam encontradas divergências em relação à foto fornecida pelo usuário no cadastro, o cartão é imediatamente bloqueado por 45 dias.  Se houver reincidência, o prazo de bloqueio passa para 90 dias, e se o usuário for pego pela terceira vez, perderá o benefício. :: LEIA MAIS »