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Foto: Ricardo Botelho/MInfra

O processo da desestatização da Companhia Docas da Bahia (Codeba) teve um passo importante nesta quarta-feira (20) com a primeira reunião de trabalho entre representantes do Ministério da Infraestrutura (Minfra), da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia (PPI) e do BNDES. O objetivo do alinhamento é deixar o projeto atrativo para investidores, bem como atender às necessidades de infraestrutura da região.

Cronograma do projeto e diagnósticos das atividades do porto e suas avaliações foram apresentados no primeiro encontro. O sucesso do certame da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), a primeira desestatização portuária da história, será usada como referência para a elaboração de todo o projeto pelo Governo Federal. “Foi um leilão bem-sucedido e em parceria com o BNDES, e agora, seguimos a agenda com o Porto de Itajaí, Porto de São Sebastião, Porto de Santos e Codeba”, disse o ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio.

Codeba

A desestatização da Companhia Docas da Bahia e a concessão dos portos de Salvador, Ilhéus e Aratu-Candeias têm um papel estratégico para a infraestrutura do país. Os três portos movimentaram, nos primeiros meses de 2022, quase 3 milhões de toneladas de diversos produtos, entre cargas conteineirizadas, combustíveis e produtos químicos, madeira, carvão vegetal, cacau e derivados. A previsão de edital e leilão são para o quarto trimestre de 2023, com assinatura de contrato no primeiro trimestre de 2024. :: LEIA MAIS »

Foto: Pexels

O Governo Federal anunciou que a partir do dia 16 de abril chega ao fim a cobrança da bandeira Escassez Hídrica na conta de energia elétrica. Com isso, a bandeira tarifária verde passa a valer para todos os consumidores, o que significa que não haverá mais acréscimo para além do que é consumido. Dessa forma, a conta de luz do cidadão brasileiro terá redução de cerca de 20% no próximo mês e a expectativa é que essa redução permaneça até o final do ano, de acordo com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

A entidade é responsável pela coordenação e controle da operação das instalações de geração e transmissão de energia elétrica no Sistema Interligado Nacional (SIN) e atua sob a fiscalização e regulação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

De acordo com o Ministério de Minas e Energia, a ocorrência de chuvas e as ações tomadas pelo Governo Federal permitiram a redução das termelétricas ligadas. Além disso, o aumento da produção das hidrelétricas e das fontes eólica e solar favorecem custos menores durante o próximo período de seca, que vai de maio a novembro. Isso vai contribuir para menores tarifas para os consumidores de energia residencial até o fim de 2022.

A bandeira Escassez Hídrica tem uma taxa no valor de R$ 14,20 a cada 100 kWh consumidos e estava em vigor desde setembro de 2021. Esse valor extra foi necessário para cobrir a geração, transmissão e distribuição de energia durante o período de seca, quando é preciso acionar as termelétricas.

Hoje, apenas os consumidores beneficiados com a Tarifa Social de Energia Elétrica estão isentos da bandeira Escassez Hídrica e pagam a bandeira tarifária divulgada mensalmente pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Além disso, os moradores de áreas não conectadas ao SIN, como é o caso do estado de Roraima, também não pagam bandeira tarifária. :: LEIA MAIS »

Deputado federal Loester Trutis (PL-MS), autor do Projeto de Lei – Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

O Projeto de Lei 681/22 autoriza às mulheres sem antecedentes criminais, ocupadas e com endereço fixo a aquisição, a posse e o porte de lâminas ou artefato cortante ou perfurante de até dez centímetros destinados à proteção pessoal. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

“O exercício legal da defesa pessoal ligado às políticas públicas de segurança poderá propiciar diminuição considerável dos altíssimos números de violência contra as mulheres”, disse o autor da proposta, deputado federal Loester Trutis (PL-MS).

Atualmente, a Lei das Contravenções Penais determina que “trazer consigo arma fora de casa ou de dependência desta, sem licença da autoridade” poderá resultar em pena de prisão, de 15 dias a seis meses, ou multa, ou, ainda, ambas cumulativamente. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/TSE

Na sessão desta quinta-feira (7), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desaprovou a prestação de contas do Diretório Nacional do Partido Republicano da Ordem Social (PROS) referente ao exercício financeiro de 2016. Por unanimidade, o colegiado determinou à legenda a devolução ao erário do valor de R$ 11.250.135,24, e o recolhimento ao Tesouro Nacional de R$ 404.153,70 referentes ao recebimento de recursos de origem não identificada.

Além do alto valor das irregularidades, o Plenário também constatou a falta de aplicação pela sigla do percentual mínimo de 5% dos recursos do Fundo Partidário em programas de promoção e difusão da participação política das mulheres e determinou a aplicação de R$ 699.848,82 nessas ações de incentivo a partir das eleições subsequentes ao trânsito em julgado dessa decisão.

O voto original do relator, ministro Sérgio Banhos, previa a devolução de RS 13.299.986,96 (equivalente a 80,54% dos recursos recebidos pelo partido em 2016), valor que foi reduzido para pouco mais de R$ 11 milhões (68,12% dos recursos recebidos) após o voto-vista do ministro Alexandre de Moraes na manhã de hoje. Banhos acolheu a sugestão – que abateu algumas despesas do cálculo – e reajustou o voto. O Plenário também aplicou multa de 20% sobre o montante, e o valor deve ser descontado em futuras cotas do Fundo Partidário. :: LEIA MAIS »

Título de eleitor – Foto: Divulgação/TSE

O Brasil ganhou no mês de março mais 445.553 novos eleitores entre 15 e 18 anos. Os dados, que foram apresentados na sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta terça-feira (05) pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, retratam um aumento expressivo na busca pelo primeiro título por parte dos jovens brasileiros.

Quando comparados a fevereiro, os números mostram um crescimento de 27,6%, quando 349.160 novos eleitores se habilitaram para participar do pleito deste ano. Em relação a janeiro, os dados se mantiveram praticamente estáveis: foram 349.768 novos títulos concedidos no primeiro mês de 2022.

Em março, entre os dias 14 e 18, o Tribunal realizou a Semana do Jovem Eleitor de 2022, que buscou conscientizar as pessoas que ainda não completaram a maioridade sobre a importância do primeiro voto. E o incentivo funcionou: somente em dois dias, por exemplo, em 24 e 25 de março, foram emitidos mais de 90 mil novos títulos para o eleitorado jovem.

Entre a juventude, a procura pelo primeiro título foi maior na faixa etária de eleitores com 17 anos: foram 158.947 novos documentos concedidos em março. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/SED.MS

Neste 2 de abril, para celebrar o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, o Ministério da Saúde chama a atenção para um assunto importante: o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Dados do Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA) mostram que o Brasil realizou, em 2021, 9,6 milhões de atendimentos em ambulatórios, a pessoas com autismo, sendo 4,1 milhões ao público infantil com até 9 anos de idade.

O TEA é um distúrbio caracterizado pela alteração das funções do neurodesenvolvimento do indivíduo, interferindo na capacidade de comunicação, linguagem, interação social e comportamento. Mesmo assim, o diagnóstico precoce permite o desenvolvimento de estímulos para independência e qualidade de vida das crianças. Para isso, o Sistema Único de Saúde (SUS) conta com uma rede de apoio e assistência a pacientes com essa condição.

Na Atenção Especializada da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, por exemplo, as pessoas com TEA e seus familiares podem contar com 263 Centros Especializados em Reabilitação (CER), que são pontos de atenção ambulatorial especializada em reabilitação, responsáveis por diagnóstico, tratamento, concessão, adaptação e manutenção de tecnologia de assistiva (tecnologia de apoio).

Além disso, o Brasil conta com 282 Centros de Atenção Psicossocial infantil (CAPS iJ), 47 oficinas ortopédicas disponíveis e 2.795 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), que realizaram 10,8 mil atendimentos a pessoas com autismo em 2021. As avaliações multiprofissionais são realizadas por uma equipe composta por médico psiquiatra ou neurologista e profissionais da área de reabilitação. :: LEIA MAIS »

Tereza Nelma – Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados

Pesquisa apresentada na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (29) mostra que 53% das prefeitas eleitas em 2016 já sofreram assédio ou violência política pelo simples fato de serem mulheres. Os dados fazem parte de pesquisa realizada pelo Instituto Alziras em 2020, que ouviu 45% das 629 prefeitas eleitas em 2016.

A representante do Instituto Alziras, Roberta Eugênio, participou de audiência pública da Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados e afirmou que atualmente, apesar da legislação, não há proteção para as mulheres nos espaços de poder.

Para ela, é preciso garantir um arcabouço jurídico robusto para que o acesso aos espaços de poder não seja uma ameaça à segurança das mulheres tanto durante como após a campanha eleitoral. Ela pediu mudanças nos regimentos da Câmara e do Senado “Eu quero aproveitar esse momento para reforçar a importância de uma alteração nos regimentos das casas parlamentares para que a violência política seja incluída dentro desses regimentos, de modo que as parlamentares também possam se valer desse expediente. E que nós estejamos atentas como a violência política é um mecanismo e também uma tecnologia que vai se reinventando e não vai acontecer apenas durante o período eleitoral”, salientou.

Já a procuradora do Ministério Público Eleitoral, Raquel Branquinho, pediu a atenção dos parlamentares em relação às alterações que podem ser propostas futuramente. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/TSE

Na sessão desta terça-feira (29), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desaprovou, por maioria, a prestação de contas do Diretório Nacional do Podemos relativa às Eleições Gerais de 2018. Determinou também, por unanimidade, que o partido devolva o valor de R$ 1.227.547,27  aos cofres públicos, devidamente atualizado e com recursos próprios. Além disso, decidiu pela suspensão de novas cotas do Fundo Partidário por dois meses, a ser cumprida de forma parcelada pelo período de quatro meses.

Entre as irregularidades nas contas da legenda apontadas pelo relator, ministro Mauro Campbell Marques, estão a destinação de 27,09% do Fundo Especial de Financiamento de Campanha para as candidatas do partido, não alcançando o percentual mínimo (de 30%) a ser aplicado; o descumprimento do prazo de apresentação das contas; a omissão de receitas na prestação de contas parcial; e o registro incorreto de algumas despesas.

O ministro destacou que as irregularidades e impropriedades verificadas nas contas do Podemos são graves para ocasionar a desaprovação das contas, não sendo possível a verificação da lisura, da transparência e do zelo do uso dos recursos públicos. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / TSE

A divisão do tempo da propaganda eleitoral gratuita para as Eleições Gerais de outubro somente será definida no segundo semestre, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará audiência pública com representantes dos partidos políticos, das federações e das emissoras de rádio e televisão para debater a elaboração do chamado plano de mídia. É esse documento que definirá o tempo do horário eleitoral gratuito dos candidatos a presidente da República no pleito de 2022.

A audiência será conduzida pelo presidente da Corte e relator das instruções do pleito deste ano, ministro Edson Fachin, e os participantes poderão apresentar sugestões acerca do tema. Na ocasião, também será realizado sorteio para a escolha da ordem de veiculação da propaganda em rede de cada partido político, federação ou coligação para o primeiro dia do horário eleitoral gratuito.

A convocação para a audiência pública é determinada pelo artigo 52 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). O dispositivo prevê que, a partir de 15 de agosto do ano da eleição, a Justiça Eleitoral deve convocar as legendas partidárias, as federações e a representação das emissoras de rádio e de televisão para elaborar, até cinco dias antes da data de início da propaganda eleitoral, plano de mídia para uso da parcela do horário eleitoral gratuito a que tenham direito, sendo garantida a todos a participação nas horas de maior e de menor audiência.

Período

A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV relativa ao primeiro turno das Eleições 2022 será veiculada de 26 de agosto a 29 de setembro. Em caso de segundo turno, a transmissão ocorrerá de 7 a 28 de outubro. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / MS

Enquanto o Brasil avança na vacinação contra a Covid-19, o Ministério da Saúde (MS) alerta para a importância da imunização contra a gripe a partir do dia 4 de abril. Com a distribuição de 80 milhões de doses da vacina Influenza para a campanha nacional de vacinação, a Pasta prevê cerca de 76,5 milhões de pessoas nos grupos considerados prioritários. A previsão é que a campanha termine no dia 3 de junho.

Com o objetivo de prevenir o surgimento de complicações decorrentes da doença, óbitos e consequências nos serviços de saúde, a vacinação contra a gripe é uma estratégia do Governo Federal para minimizar a carga do vírus, reduzindo os sintomas, que também podem ser confundidos com os da Covid-19.

A campanha acontecerá em duas etapas. O dia D de mobilização nacional está previsto para o dia 30 de abril.

Primeira etapa – entre os dias 04/04 e 02/05

– idosos com 60 anos ou mais;

– trabalhadores da saúde;

Segunda etapa – entre os dias 03/05 e 03/06 :: LEIA MAIS »

Presidente da UPB e prefeito de Jequié, Zé Cocá – Foto: Reprodução / UPB

O decreto do Governo Federal, publicado no último dia 25 de fevereiro, que desonera a carga tributária de automóveis e eletrodomésticos da chamada “linha branca” deve afetar diretamente a receita dos municípios. Isso porque o Imposto Sobre Produto Industrializado (IPI), que é uma das principais fontes recurso do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) junto com o Imposto de Renda, será reduzido em até 25% para incentivar o consumo. De acordo com a União dos Municípios da Bahia (UPB), a medida é preocupante e afeta mais de 80% das cidades baianas que têm o FPM como principal fonte de receita.

“Aquecer a economia é importante, mas a União não pode fazer renúncia fiscal tirando recurso dos municípios. Fere a autonomia constitucional das prefeituras que não se reestabeleceram ainda do impacto da pandemia nas receitas. Agora o prejuízo, sobretudo para os pequenos municípios, será ainda maior”, afirma o presidente da UPB, Zé Cocá. Ele adianta que os prefeitos vão buscar que o governo federal faça a compensação das perdas.

Segundo cálculo da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a desoneração deve reduzir a arrecadação do IPI em R$ 19,5 bilhões, somente este ano. :: LEIA MAIS »

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Um alerta do Instituto Nacional do Câncer (INCA). Para 2022, o Brasil deve registrar aproximadamente 41 mil novos casos de câncer no intestino, que abrange tumores no chamado intestino grosso, correspondendo ao colón e ao reto. Esse tumor, que também é conhecido como câncer de colorretal (CCR), é o segundo tumor maligno, excluindo o câncer de pele não-melanoma, mais comum em homens e mulheres. O Março Azul alerta para a prevenção à doença. Ao longo de todo o mês, campanhas informativas chamam a atenção da população para os cuidados necessários para se evitar esse tipo de câncer.

Apesar da falta de estudos mais recentes, o volume de casos é também uma preocupação na Bahia. Segundo uma publicação de em 2014, no estado houve um aumento da mortalidade causada pelo CCR, no período de 1980 a 2012. A coloproctologista do Serviço Estadual de Oncologia (Cican), Glicia Abreu, afirma que é fundamental fazer a prevenção para o câncer de intestino, pois a doença é tratável, na maioria dos casos. “O CCR pode ser curável, caso seja detectado precocemente, isto é, quando ainda não se espalhou para outros órgãos”, reforça.

De acordo com a especialista, o CCR está associado ao aparecimento inicial de pólipos na parede intestinal. “Pólipos são lesões benignas que, ao passar dos anos, sofre alterações até sua transformação para o câncer. Nem todo pólipo vira câncer, mas, devido ao risco de transformação maligna, todos devem ser retirados quando descobertos através do exame de colonoscopia. Dessa forma, a pesquisa de pólipos está relacionada a diminuição da mortalidade por esse tipo de câncer”, detalha a coloproctologista. :: LEIA MAIS »

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Deputadas e deputados federais ou estaduais que pretendem trocar de partido político antes das Eleições 2022 terão 30 dias para fazê-lo sem perder o mandato por infidelidade partidária. Esse período é a chamada janela partidária, que começa a ser contada a partir da próxima quinta-feira, 3 de março e termina no dia 1º de abril.

A janela partidária faz parte do Calendário Eleitoral e está prevista na Lei das Eleições (Artigo 93-A da Lei 9.504/1997). A regra foi regulamentada pela Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165/2015), após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que firmou o entendimento segundo o qual o mandato obtido nas eleições proporcionais (deputados e vereadores) pertence à agremiação, e não aos candidatos eleitos. A regra também está prevista na  Emenda Constitucional nº 91/2016.

O parlamentar que trocar de partido fora da janela partidária sem apresentar justa causa pode perder o mandato. São consideradas “justa causa” as seguintes situações: criação de uma nova sigla; fim ou fusão do partido; desvio do programa partidário ou grave discriminação pessoal.

Em 2018, o TSE decidiu que só pode usufruir da janela partidária a pessoa eleita que esteja no término do mandato vigente. Ou seja, vereadores só podem migrar de partido na janela destinada às eleições municipais, e deputados federais e estaduais naquela janela que ocorre seis meses antes das eleições gerais. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / Ministério da Saúde

O uso abusivo e a dependência em substâncias químicas é um problema global. No Brasil, em 2021, o Sistema Único de Saúde (SUS) registrou 400,3 mil atendimentos a pessoas com transtornos mentais e comportamentais devido ao uso de drogas e álcool. O número mostra um aumento de 11% em relação a 2020, ano com 356 mil registros. Neste domingo (20), no Dia Nacional de Combate às Drogas e ao Alcolismo, o Ministério da Saúde traz um alerta para a saúde pública no País.

O SUS garante o atendimento e acompanhamento para quem tem qualquer tipo de dependência química. A Atenção Primária à Saúde (APS) é a porta de entrada e tem papel fundamental na abordagem desses pacientes. A rede também conta com centros especializados nesse tipo de atendimento, como o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS).

Quanto à faixa etária, o maior número de atendimentos fica entre aqueles que têm entre 25 e 29 anos, que somaram 303,7 mil registros em 2021, seguidos da faixa de 10 a 24 anos (49,4 mil) e, posteriormente, daqueles com 60 ou mais (38,4 mil). Em todos os cenários, o número de atendimentos de pacientes do sexo masculino é maior que o feminino.

Entre os atendimentos realizados, o uso abusivo do álcool foi o mais recorrente, chegando a 159,6 mil, em todos os níveis de atenção, no ano passado, e 125 mil em 2020. Em seguida, vêm os transtornos mentais e comportamentais por uso de cocaína (31,9 mil) e fumo (18,8 mil). Opiáceos, canabióides, sedativos e hipnóticos, alucinógenos, solventes voláteis e estimulantes (incluindo a cafeína) também fazem parte do levantamento, com números menores de registros. Por fim, o uso de múltiplas drogas e de outras substâncias psicoativas não listadas individualmente somam 151,3 mil atendimentos.

Segundo o departamento de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Ministério da Saúde, o número de atendimentos em 2020 pode estar relacionado à diminuição da procura pelos serviços de saúde em geral, por conta da pandemia da Covid-19, mas nem por isso a preocupação é menor. :: LEIA MAIS »