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Dos 28 entes políticos que concorreram nas Eleições Gerais de 2022, entre partidos e federações partidárias, apenas 12 conseguiram alcançar a cláusula de desempenho prevista para o pleito deste ano. As federações FE Brasil (PT/PCdoB/PV), PSDB Cidadania e PSOL Rede, bem como os partidos MDB, PDT, PL, Pode, PP, PSB, PSD, Republicanos e União elegeram deputados federais ou obtiveram votos suficientes para continuar recebendo recursos do Fundo Partidário. Ao atingir a cláusula, também permanecerão tendo acesso a tempo de propaganda em rádio e televisão durante os próximos quatro anos.

As demais 16 agremiações continuarão a existir, embora não recebam mais nenhum suporte financeiro de origem pública a partir de fevereiro de 2023. Se desejarem, poderão se fundir, ser incorporadas ou ainda constituir federações com outros partidos que tiveram melhor desempenho nas urnas.

Segundo os critérios estabelecidos pela Emenda Constitucional nº 97/2017, as legendas precisavam obter, no último dia 2 de outubro, pelo menos 2% dos votos válidos, com no mínimo 1% da votação em um terço dos estados, ou teriam de eleger pelo menos 11 deputados federais distribuídos em no mínimo um terço dos estados. :: LEIA MAIS »

Ministro Alexandre de Moraes – Foto: Divulgação/TSE

“Lamentavelmente, no século 21, retornamos a uma prática criminosa que é o assédio eleitoral, praticado por empregadores coagindo, ameaçando, prometendo benefícios para que os seus funcionários votem ou deixem de votar em determinadas pessoas”. A declaração foi dada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, no final da sessão plenária desta quinta-feira (13), ao repudiar a prática desse crime nas Eleições 2022.

Moraes informou que realizará uma reunião com representantes do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) e do Ministério Público do Trabalho (MPT) para alinhar um combate mais efetivo ao crime de assédio eleitoral. O ministro lembrou que qualquer pessoa pode denunciar o ilícito pelo aplicativo Pardal da Justiça Eleitoral.

“Não é possível que ainda se pretenda coagir o empregado em relação ao seu voto. A Justiça Eleitoral tem um canal específico para que todos aqueles que queiram denunciar essa prática ilícita possam fazer com absoluta tranquilidade, garantindo o sigilo, para que nós possamos coibir essa prática nefasta”, disse o presidente do TSE.

O ministro disse que, em contato com os 27 comandantes das Polícias Militares, foi narrado que, em algumas localidades, há empregadores querendo reter o documento dos empregados para que eles não possam comparecer para votar. “Isso é crime comum e eleitoral. Isso vai ser combatido, como já vem sendo combatido principalmente pelo Ministério Público do Trabalho, e aqui fica o agradecimento da Justiça Eleitoral. O MPT que, em conjunto com a Procuradoria-Geral Eleitoral, vem atuando, e essa atuação será mais efetiva e mais rápida”, disse Moraes. :: LEIA MAIS »

João Roma (PL) – Foto: Max Haack

O deputado federal João Roma (PL) manifestou confiança na vitória do presidente Jair Bolsonaro (PL) no segundo turno das eleições que será realizado no dia 30 de outubro. “Agora é uma eleição em que o eleitor começa a ficar mais atento sobre as questões majoritárias da Bahia e do Brasil. Portanto eu acho que todos os cenários possam ter mudanças mais profundas, pois é momento do tête-à-tête, do mesmo tempo de televisão para os candidatos”, disse Roma, em entrevista à Rádio Excelsior, de Salvador, na manhã desta sexta-feira (7).

O ex-ministro da Cidadania disse que, no primeiro turno, poucos prefeitos, poucos gestores manifestavam o apoio ao presidente Bolsonaro porque estavam focados nas eleições proporcionais, por votos que queriam dar aos candidatos ao parlamento. “Agora já começaram a se manifestar não só em toda Bahia, mas no Brasil também”, disse o deputado federal que, na noite desta quinta-feira (6), participou de ato político em Vitória da Conquista com as presenças dos senadores eleitos Magno Malta (PL/ES), Damares Alves (Republicanos/DF), da deputada federal Bia Kicis (PL/DF) e da prefeita Sheila Lemos (União Brasil).

No encontro realizado em Conquista, Roma pediu votos para a reeleição do presidente Jair Bolsonaro e também para a eleição do candidato do União Brasil, ACM Neto. Na entrevista desta manhã à Rádio Excelsior, o deputado federal reiterou que não trata questões políticas olhando apenas para questões pessoais. “Não se trata do meu umbigo, mas do futuro da Bahia e do Brasil”, destacou Roma, que ainda considerou o fato de o ex-prefeito da capital ter declarado neutralidade quanto ao pleito nacional. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/TSE

As candidaturas que vão concorrer ao segundo turno das Eleições 2022 poderão gastar 50% a mais do limite de gastos estabelecido para o primeiro turno.

As regras estão na Resolução TSE nº 23.704/2022, e os valores foram divulgados na tabela publicada pela Portaria TSE nº 647.

Valores

Os dois candidatos que concorrem à Presidência da República poderão gastar até R$ 133.416.046,20. No primeiro turno, o limite era R$ 88.944.030,80, e agora conta com o acréscimo de R$ 44.472.015,40.

Nos 12 estados em que a disputa para governador será decidida no segundo turno, candidatas e candidatos também poderão contar com 50% além do valor inicial.

Neste caso, os respectivos cálculos são feitos de acordo com o eleitorado de cada estado. :: LEIA MAIS »

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Mais de 156 milhões de eleitoras e eleitores aptos a votar irão retornar às urnas eletrônicas em 30 de outubro para escolher o presidente da República, no segundo turno das eleições, entre os candidatos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Messias Bolsonaro (PL). Além disso, em 12 unidades da Federação a disputa para governador também será definida no segundo turno.

No primeiro turno das eleições ocorrido neste domingo (2), Lula obteve 57.257.473 (48,43% dos votos válidos) e Bolsonaro alcançou 51.071.106 (43,20%) dos votos, respectivamente. Com 99,99% das urnas apuradas até a manhã desta segunda-feira (3), dados dos resultados mostram que os votos válidos no primeiro turno alcançaram 118.226.172 (95,59%). Foram registrados 1.964.761 votos em branco (1,59%) e 3.487.835 votos nulos (2,82%). A abstenção chegou a 20,95%.

Confira, a seguir, quem disputará as eleições para os governos estaduais no segundo turno:

Alagoas

Paulo Dantas (MDB) x Rodrigo Cunha (União)

Amazonas

Wilson Lima (União) x Eduardo Braga (MDB)

Bahia

Jerônimo Rodrigues (PT) x ACM Neto (União) :: LEIA MAIS »

Lula (PT) e Bolsonaro (PL) – Foto: Reprodução/Divulgacand

Os candidatos Lula (PT) e Jair Bolsonaro (PL) irão disputar o segundo turno das eleições presidenciais.

Quando as urnas tinham 96,93% de apuradas, Lula tinha 47,85% dos votos válidos e Bolsonaro 43,7% foi confirmado o segundo turno entre os dois.

No momento em que o segundo turno foi confirmado pelo sistema de totalização de votos, a candidata Simone Tebet (MDB) tinha 4,22% dos votos válidos e o candidato Ciro Gomes (PDT) 3,06%.

Foto: Divulgação/TSE

“A sociedade brasileira está demonstrando maturidade democrática, o que já era esperado pela Justiça Eleitoral. Cada eleitor vai à sua seção, vota em quem quiser, nos seus escolhidos, sem confusão e sem violência. Estamos profundamente satisfeitos com o andar das Eleições 2022”. Com esta declaração, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, resumiu o andamento das eleições neste domingo (2).

Em entrevista a jornalistas no Centro de Divulgação das Eleições (CDE), Moraes informou que os mais de 156 milhões de eleitoras e eleitores aptos a votar estão se dirigindo às urnas eletrônicas e exercendo esse direito com tranquilidade e segurança.

Moraes comunicou que a votação acontece em todo o país em clima de normalidade e que as ocorrências que vêm sendo divulgadas estão dentro do esperado, principalmente se considerarmos o tamanho do eleitorado do Brasil. “Está tudo de acordo com o que ocorre em todas as eleições, nada diferente”, disse. :: LEIA MAIS »

Até as 22h deste sábado (1º), véspera do primeiro turno de votação das Eleições Gerais de 2022, candidatos e partidos políticos podem fazer propaganda eleitoral por meio da distribuição de material gráfico e promoção de passeata, carreata ou carro de som e alto-falantes que transitem pela cidade divulgando jingles ou mensagens das candidaturas. Após esse prazo, todas esses atos de campanha ficam proibidos, segundo o artigo 15 da Resolução nº 23.610/2019 e o artigo 39, parágrafos 3º e 5º, inciso I, da Lei nº 9.504/1997.

Para as eleições deste domingo (2), mais de 156 milhões de eleitoras e eleitores estão aptos a comparecer aos locais de votação para escolher o presidente da República, governadores de estado e do Distrito Federal, senadores, deputados federais e deputados estaduais ou distritais. :: LEIA MAIS »