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Lula (PT) e Bolsonaro (PL) – Foto: Reprodução/Divulgacand

Os candidatos Lula (PT) e Jair Bolsonaro (PL) irão disputar o segundo turno das eleições presidenciais.

Quando as urnas tinham 96,93% de apuradas, Lula tinha 47,85% dos votos válidos e Bolsonaro 43,7% foi confirmado o segundo turno entre os dois.

No momento em que o segundo turno foi confirmado pelo sistema de totalização de votos, a candidata Simone Tebet (MDB) tinha 4,22% dos votos válidos e o candidato Ciro Gomes (PDT) 3,06%.

Foto: Divulgação/TSE

“A sociedade brasileira está demonstrando maturidade democrática, o que já era esperado pela Justiça Eleitoral. Cada eleitor vai à sua seção, vota em quem quiser, nos seus escolhidos, sem confusão e sem violência. Estamos profundamente satisfeitos com o andar das Eleições 2022”. Com esta declaração, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, resumiu o andamento das eleições neste domingo (2).

Em entrevista a jornalistas no Centro de Divulgação das Eleições (CDE), Moraes informou que os mais de 156 milhões de eleitoras e eleitores aptos a votar estão se dirigindo às urnas eletrônicas e exercendo esse direito com tranquilidade e segurança.

Moraes comunicou que a votação acontece em todo o país em clima de normalidade e que as ocorrências que vêm sendo divulgadas estão dentro do esperado, principalmente se considerarmos o tamanho do eleitorado do Brasil. “Está tudo de acordo com o que ocorre em todas as eleições, nada diferente”, disse. :: LEIA MAIS »

Até as 22h deste sábado (1º), véspera do primeiro turno de votação das Eleições Gerais de 2022, candidatos e partidos políticos podem fazer propaganda eleitoral por meio da distribuição de material gráfico e promoção de passeata, carreata ou carro de som e alto-falantes que transitem pela cidade divulgando jingles ou mensagens das candidaturas. Após esse prazo, todas esses atos de campanha ficam proibidos, segundo o artigo 15 da Resolução nº 23.610/2019 e o artigo 39, parágrafos 3º e 5º, inciso I, da Lei nº 9.504/1997.

Para as eleições deste domingo (2), mais de 156 milhões de eleitoras e eleitores estão aptos a comparecer aos locais de votação para escolher o presidente da República, governadores de estado e do Distrito Federal, senadores, deputados federais e deputados estaduais ou distritais. :: LEIA MAIS »

Foto: Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na última quinta-feira (22), que o dever constitucional do Estado de assegurar o atendimento em creche e pré-escola às crianças de até 5 anos de idade é de aplicação direta e imediata, sem a necessidade de regulamentação pelo Congresso Nacional. Por unanimidade, o colegiado também estabeleceu que a oferta de vagas para a educação básica pode ser reivindicada na Justiça por meio de ações individuais.

A questão foi discutida no Recurso Extraordinário (RE) 1008166, Tema 548 da repercussão geral, e a solução deve ser aplicada a, pelo menos, 28.826 processos que tratam da mesma controvérsia e que estavam com a tramitação suspensa (sobrestados) em outras instâncias aguardando a decisão do Supremo. O Plenário seguiu o entendimento do relator do recurso, ministro Luiz Fux, cujo voto foi apresentado em sessão anterior.

Impossibilidade de impor despesas

O recurso foi apresentado pelo Município de Criciúma (SC) para contestar decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) que manteve obrigação à administração local de assegurar reserva de vaga em creche para uma criança. No STF, a prefeitura argumentou que não cabe ao Poder Judiciário interferir nas questões orçamentárias da municipalidade, porque não é possível impor aos órgãos públicos obrigações que importem gastos, sem que estejam previstos valores no orçamento para atender à determinação. :: LEIA MAIS »

Deputado federal Zé Neto (PT-BA), autor do projeto – Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

O Projeto de Lei 2113/22 obriga governadores e prefeitos a garantirem o pagamento do piso salarial – não inferior a R$ 2.424 – aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate a endemias. Segundo o texto, que tramita na Câmara dos Deputados, o descumprimento do piso implica em crime de improbidade administrativa.

A proposta estabelece ainda que os pedidos de aposentadoria dos agentes deverão ser analisados em até 60 dias, devendo os gestores públicos, após a concessão da aposentadoria, concluir a realização de concurso público para o preenchimento dos cargos vagos no prazo de até 180 dias, incluindo a nomeação dos aprovados.

“O objetivo é ampliar o acesso da comunidade aos serviços de informação, de saúde, de promoção social e de proteção da cidadania, não permitindo também que os agentes comunitários ativos fiquem sobrecarregados por causa da demora injustificada de contratação de novos agentes”, afirma o autor, deputado federal Zé Neto (PT-BA). :: LEIA MAIS »

Foto: Thiago Fagundes/Agência Câmara

Dos 10.619 candidatos inscritos para disputar uma vaga de deputado federal, 710 foram considerados inaptos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e outros 552 ainda aguardam julgamento. Com isso, 9.357 candidatos estão aptos no momento, ainda que 328 deles tenham julgamento pendente ou estejam fundamentados em um recurso à Justiça Eleitoral.

Terminou nesta segunda-feira (12) o prazo para julgamento de pedidos de candidatura pelos tribunais regionais eleitorais, e as decisões foram publicadas pelo TSE. Segundo o tribunal, o candidato inapto não tem habilitação para ser votado na urna eletrônica. Caso o eleitor digite o número de um candidato inapto, o voto será nulo.

Das candidaturas a deputado federal consideradas inaptas, 368 foram indeferidas pela Justiça Eleitoral, ou seja, no julgamento foi decidido que o candidato não reuniu as condições necessárias para obter o registro. Outros 333 renunciaram e 3 morreram. :: LEIA MAIS »

Simone Tebet em Feira de Santana – Foto: Reprodução/Boca de Forno News

A candidata a presidente pelo MDB, Simone Tebet, esteve em Feira de Santana visitando a cidade na tarde desta segunda-feira (12). Tebet disse que, se eleita presidente, pretende trabalhar muito pelo país. Simone estava acompanhada do prefeito da cidade, Colbert Martins Filho (MDB). “A nossa candidatura é a única que tem condições de acabar com essa briga, pacificar o Brasil, unir as famílias para que voltemos os olhos para os nossos reais problemas: erradicar a miséria, acabar com a fome e diminuir a pobreza no Brasil”, disse.

Para isso, ressalta Tebet, é preciso ter uma candidatura de centro com a capacidade de dialogar com a direita e com a esquerda. E é isso que ela está fazendo. “Estamos extremamente otimistas. Saímos de 2% e em apenas uma semana crescemos mais de 150%. A população está vendo que é menos Lula e Bolsonaro e mais Brasil, que tem alternativas para se votar e que essa é a eleição mais importante da nossa história. Portanto, tem que ser a eleição da esperança e não da tristeza”.

Estar na cidade, diz Tebet, é poder falar com a população da Bahia e do Nordeste que, apesar de todos os indicadores sociais, especialmente na saúde, educação e desemprego, ser menores, aqui é a terra da oportunidade, com as suas particularidades e as suas riquezas. “Basta ter vontade política para encontrar uma solução. Para cada região do Brasil existe uma política de desenvolvimento para que possamos fazer dela próspera. E nosso plano de governo tem a solução para isso”.

A sua prioridade é erradicar a miséria e acabar com a fome. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/TSE

No dia da eleição, a eleitora ou o eleitor deve se preocupar apenas em ter em mãos um documento válido com foto para ter garantido o direito de exercer a cidadania.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reforça que aqueles que não fizeram o cadastramento biométrico não serão proibidos de votar, desde que estejam com situação eleitoral regular. Ou seja, a ausência da biometria não impede, por si só, o exercício do voto. Isso porque, desde 2020, o cadastro biométrico está suspenso em todo o Brasil como forma de prevenção ao contágio da Covid-19.

Para quem já fez o cadastro biométrico na Justiça Eleitoral, há a possibilidade de utilizar o aplicativo e-Título como forma de identificação, uma vez que, para quem fez a biometria, o app mostra a foto do eleitor. O e-Título, que funciona em smartphones e tablets, pode ser baixado na Google Play e App Store.

Identificação no dia da eleição

A Resolução TSE nº 23.669/2021, que trata dos atos gerais do processo eleitoral, lista os documentos que serão aceitos como forma de comprovação da identidade da eleitora ou eleitor no dia da votação. :: LEIA MAIS »